Equador decide acabar com exploração de petróleo em parque nacional

Plataforma de petróleo no Parque Nacional Yasuní, no Equador: desativação até 2024. Foto Agencia de Noticias Andes. Foto Rodrigo Buendia/AFP

Em plebiscito, quase 60% da população vota por interromper produção em área na Amazônia com povos indígenas e rica biodiversidade

Por Oscar Valporto | ODS 15ODS 7 • Publicada em 21 de agosto de 2023 - 13:36 • Atualizada em 21 de novembro de 2023 - 19:39

Plataforma de petróleo no Parque Nacional Yasuní, no Equador: desativação até 2024. Foto Agencia de Noticias Andes. Foto Rodrigo Buendia/AFP

Em plebiscito neste domingo (20/08), paralelo ao primeiro turno das eleições presidenciais, população do Equador decidiu acabar com a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia. Com 98% das urnas apuradas, a consulta popular sobre o fim da atividade teve 59% de votos “sim” contra 41% “não”, numa decisão considerada histórica e comemorada pelos ambientalistas.

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O Parque Yasuni cobre mais de 1 milhão de hectares e abriga pelo menos duas mil espécies de árvores e arbustos, 204 espécies de mamíferos, 610 espécies de pássaros, 121 espécies de répteis, 150 espécies de anfíbios e 250 espécies de peixes. Também vivem no parque populações indígenas — incluindo pelo menos duas tribos isoladas. “O povo equatoriano, atento à vida, em solidariedade aos nossos irmãos e irmãs isolados Tagaeri, Taromenane e Dugakaeri, disse “Sim a Yasuní” neste referendo de 20 de agosto. Salvamos seu território, suas vidas, sua soberania alimentar e seus remédios na floresta sagrada Yasuní”, festejou Leonardo Iza, presidente da Conaie (Confederación de Nacionalidades Indígenas del Ecuador).

A decisão – que torna-se o primeiro país do mundo a banir por plebiscito a exploração de combustíveis fósseis numa zona ambientalmente sensível – foi também foi comemorada no Brasil. “Esperamos que o governo brasileiro se mire no exemplo equatoriano e decida fazer a única coisa compatível com um futuro para a humanidade e com a liderança que o Brasil quer ter na luta contra a crise climática: deixar o petróleo da Foz do Amazonas no subsolo e apoiar, quando assumir a presidência do G20, no mês que vem, um pacto global pela eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis”, disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Histórica decisão do Equador de parar a exploração de Petróleo em área protegida. Que inspire todos os países na Amazônia e decisões similares venham sem a a necessidade de plebiscito

Tasso Azevedo
Coordenador do MapBiomas

O plebiscito decidiu sobre o destino do Bloco 43, um grupo de campos de exploração de petróleo localizados no Parque Nacional Yasuni, que está em exploração desde 2016. Segundo as estimativas do governo, o Bloco 43 é responsável por 12% dos 466 mil barris de petróleo produzidos por dia pelo Equador. “Esperamos que nosso exemplo inspire outros países a fazerem o mesmo”, disse à BBC, Pedro Berneo, um dos líderes do Yasunidos grupo ambiental que liderou a campanha pelo plebiscito e pela proibição da exploração de petróleo no parque. “Hoje fizemos história! Esta consulta, nascida da cidadania, demonstra o maior consenso nacional no Equador. É a primeira vez que um país decide defender a vida e deixar o petróleo no subsolo. É uma vitória histórica para o Equador e para o planeta!”, publicou o Yasiunidos em suas redes sociais ao fesejar a proibição.

No Brasil, onde parte do governo Lula, políticos dos estados amazônicos e grupos empresariais vêm tentando abrir uma nova fronteira de óleo e gás na Foz do Amazonas, a decisão equatoriana teve imediata repercussão. “Histórica decisão do Equador de parar a exploração de Petróleo em área protegida. Que inspire todos os países na Amazônia e decisões similares venham sem a a necessidade de plebiscito”, comentou o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo.

Os ambientalistas equatorianos esperam que a decisão comece a ser cumprida imediatamente, com a progressiva interrupção da exploração de petróleo no parque. De acordo com a decisão do Tribunal Constitucional que aprovou o plebiscito, o Estado tem um ano para desmantelar as instalações. Entretanto, segundo a Petroecuador, este prazo é impossível de ser cumprido devido aos protocolos que devem ser aplicados.

As lideranças indígenas pediram apoio internacional para a preservação do parque e dos territórios após a decisão . “Neste pedacinho de território no coração da Amazônia, podemos encontrar soluções para os problemas que mais afetam a humanidade. A ciência tem mostrado que os territórios mais protegidos na luta contra as mudanças climáticas são os territórios indígenas. Por isso convidamos a comunidade internacional a dar uma mão, de forma solidária e sensível, para proteger os territórios que equilibram a vida da Mãe Natureza, que salvam espécies e também a humanidade”, lembrou o presidente do Conaie.

Desde 1989, o Parque Nacional Yasuní – na província de Napo, no norte do Equador, na Amazônia – é considerado reserva da biosfera mundial pela Unesco. De acordo com a organização, a Reserva da Biosfera Yasun é uma das áreas com maior biodiversidade por metro quadrado do planeta. 99,73% da reserva da biosfera é constituída por vegetação natural original.

Na mesma votação de domingo, houve outra decisão favorável ao meio ambiente. Os eleitores de Quito, capital do Equador, votaram pelo bloqueio da mineração de ouro no Chocó Andino, uma sensível biosfera montanhosa perto da capital: com os resultados oficiais, 68% dos votantes foram favoráveis a anular 12 outorgas e oito projetos de mineração na encosta da Cordilheira dos Andes para proteger fontes de água doce.

Oscar Valporto

Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Voltou ao Rio, em 2016, após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. Contribui com o #Colabora desde sua fundação e, desde 2019, é um dos editores do site onde também pública as crônicas #RioéRua, sobre suas andanças pela cidade

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