Minorias são muito bonitas para posar na foto e imprimir a imagem de um país diverso e sem preconceitos. No entanto, quando esses povos – negros e indígenas em especial – subvertem minimamente e se empenham em assumir o que lhes é de direito, através de quilombos e assentamentos em aldeias, por exemplo, o Estado não gosta. A argumentação do advogado da Aldeia Maraka’nã, Arão da Providência, tem base em sua vivência profissional. Esta violência se consuma por meio dos constantes apagamentos promovidos contra a memória das populações originárias. “O Estado tentou apagar essa documentação [sobre a Aldeia Maraka’nã], de diversas formas. A forma mais cruel foi queimar a documentação”, relata o cacique da aldeia, Urutau Guajajara.
O incêndio foi em 1967: sete andares do edifício do Ministério da Agricultura em Brasília pegaram fogo. Nesse episódio, perdeu-se boa parte da documentação administrativa, fotografias e mapas do local. Há pouco tempo, em 2018, no Museu Nacional, a queima de documentos se repetiu. O desastre foi monumental, uma coleção de 40 mil itens que pertencia a cem etnias diferentes foi perdida.
A história da Aldeia Maraka’nã demonstra os mecanismos utilizados hoje para perpetuar essa violência. “Ali era uma região de engenhos, ali tem o Engenho Velho, tem o Engenho Novo, tem o Engenho de Dentro, tem o Engenho da Rainha. Então ali era o Engenho Velho […] Naquele local era a sede do Engenho Velho […] Como sede de engenho era uma senzala. Era uma senzala, anterior a 1808 […] Uma senzala exclusivamente para indígenas”, conta Arão da Providência.
A história do imóvel, hoje perto do famoso Estádio do Maracanã, remonta à segunda metade do século XIX, quando o casarão de dois andares foi doado pelo Duque de Saxe, genro de Dom Pedro II, à União. “O Duque de Saxe lavrou um documento e esse documento é ad aeternum e fala da doação [do edifício] para pesquisa de tubérculos e sementes e seus domesticados, que somos nós”, explica Urutau Guajajara.
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Por volta de 1910, Marechal Rondon fundou no local o Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais (SPILTN) – a organização tinha como finalidade prestar assistência aos indígenas e estabelecer centros agrícolas, constituídos pelos chamados trabalhadores nacionais. Em 1953, Rondon se juntou ao antropólogo Darcy Ribeiro, e fundou o Museu do Índio no mesmo edifício no bairro do Maracanã. No ano de 1977, o museu foi transferido para um casarão em Botafogo, onde ainda funciona – embora esteja parcialmente fechado para obras no momento.
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Veja o que já enviamosA partir de então, o imóvel no Maracanã ficou sem uso. “Totalmente abandonado à própria sorte. Por isso chegou ao ponto em que chegou, que é essa penúria aí”, aponta o cacique. Durante todo esse período, a área pertencia ainda à União. Somente em 1984, o espaço foi doado para a Companhia Brasileira de Alimentos, atual Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que, em 2012, assinou uma promessa de compra e venda do terreno com o Governo do Rio. Mas o imóvel – o casarão e o terreno no entorno – com cerca de 14 mil metros quadrados só passou a ser utilizado novamente em 2006, quando indígenas retomaram o espaço.
A retomada indígena
“Eu não nasci aqui. Nasci na Lagoa Comprida, lá no estado do Maranhão. Não me adaptei. E um tio meu que já estava aqui, me convidou para um evento grande que aconteceu em 1992”, conta o cacique. O evento era a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também conhecido como Rio-92, encontro que promoveu a conscientização sobre a crise climática em escala global. “A partir dali que nós, várias etnias, vários pesquisadores e jovens indígenas, já estavam estudando, morando, de perambulação por aqui”, acrescenta Urutau. Assim, surgiu a causa.
No mês de outubro de 2006, a Faculdade de Filosofia da Uerj cedeu o espaço para o Primeiro Encontro Tamoio dos Povos Originários, reunião de indígenas de diversas etnias que debateu a presença desses povos no contexto urbano. “A parte que nós chamamos de núcleo, que era dos indígenas principais, a gente sabia que ia sair de lá e assumir aqui [Aldeia Maraka’nã].” E assim se deu. Líderes indígenas que encabeçaram a retomada, tinham ciência de que o espaço havia abrigado a sede do SPI, Serviço de Proteção ao Índio. E, também, conheciam o histórico fundiário do imóvel, que operava como uma senzala exclusivamente indígena, segundo Arão da Providência.
Desde então, a aldeia funciona como centro de pesquisa. “Ainda não tínhamos a estrutura que nós temos hoje, era um campo de pesquisa do pessoal de toda área de conhecimento, principalmente antropologia, arqueologia e arquitetura”, explica o advogado. Vinte anos após a Rio-92, ocorreu a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. “Nós abrigamos muitos indígenas, muitos parentes aqui”, conta o líder indígena, lembrado que casa temporária para indígenas de diversas partes do país foi uma das funções que a aldeia assumiu após a retomada.
No mesmo ano, moradores da Aldeia Maraka’nã souberam que o Rio de Janeiro sediaria dois megaeventos esportivos, a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016. Então governador, Sérgio Cabral alegou que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) teria exigido a demolição do casarão do antigo Museu do Índio. Entretanto, a própria entidade o desmentiu. Cabral dizia que espaço era um empecilho para a circulação. “Iria precisar de um imóvel; para isso nós teríamos que sair. E não cabia indígena aqui, era ordem do estado”. Dali em diante, começaram os infindáveis processos.
Conflito judicial
Palavras como “bizarro” e “promíscuo” foram utilizadas pelo advogado Arão da Providência para descrever os confrontos judiciais envolvendo a aldeia. No dia 12 de novembro do ano passado, o Ministério Público Federal notificou a Assembleia Legislativa em relação ao Projeto de Lei Complementar 40/2025, que pretende vender imóveis do governo do estado do Rio de Janeiro para sanar dívidas públicas com a União. Era preciso rever o projeto, pois a compra da Aldeia Maraka’nã, imóvel que constava na lista, não podia ser efetivada.
Não é um caso recente: em 12 de dezembro de 2017, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) moveu uma ação cobrando o estado do Rio de Janeiro pelo pagamento das parcelas. O acordo de compra e venda, assinado em 29 de outubro de 2012, estabeleceu o valor de R$ 60 milhões, R$ 6 milhões de entrada, e o restante, R$ 54 milhões, a serem pagos em 120 parcelas. Uma dívida que deveria ter sido quitada em 10 anos. No entanto, a petição movida pela Conab, aponta que o Estado pagou somente até a 26ª parcela, menos de um terço do valor total.
O governo do Estado justificou em 7 de março de 2018 que, em razão da grave crise financeira, era impossível cumprir o contrato. À época, com uma dívida bilionária, o plano do estado era realizar uma “audiência especial de conciliação, com vistas à tentativa de chegar a uma solução consensual à presente demanda”, o que não ocorreu. Isso não impediu, porém, as seis ordens judiciais de despejo contra os moradores da aldeia. A última foi expedida em junho de 2024, mais de seis anos após a ação de cobrança da Conab.
Todas essas ordens de despejo foram possibilitadas pela imissão de posse, de 14 de fevereiro de 2013, para o governo do Rio. “Em 2012, a OAB fez a Ação Civil Pública, que deu o direito pros indígenas ali. Só que, quando foi feita a escritura de promessa de compra e venda, o juiz juntou todas as ações e deu a imissão de posse para o estado do Rio de Janeiro. Ele pegou todas as ações, extinguiu todas, e deu a liminar”, aponta Arão. Com isso, a ameaça de despejo tornou-se ainda maior. “Nós intensificamos o número de parentes indígenas e mais o número de apoiadores, para resistir à retirada”, conta o cacique Urutau. A mobilização não bastou, no dia 22 de março de 2013, houve a expulsão dos indígenas de dentro do prédio. “Aí foi pancadaria. Aí foi guerra a retirada mesmo”.
A imissão de 2013 trata, na verdade, de parte do imóvel: 1500 metros quadrados, área que corresponde somente ao prédio e não ao terreno em torno. Mas, em 2024, ao invés de ceder apenas a parte solicitada na imissão de posse, o juiz José Arthur Diniz Borges concedeu todo o terreno: “expeça-se Mandado de Imissão na Posse, em favor do estado do Rio de Janeiro, do imóvel localizado na Avenida Maracanã, nº 252, também com frente para a rua Mata Machado, 127, Maracanã, Rio de Janeiro”, aponta a decisão. A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando entrevista com José Arthur Diniz Borges mas não obteve resposta.
Outro fator que despertou a atenção do advogado Arão da Providência em relação ao caso foi a forma como ele foi distribuído. Geralmente, os processos são distribuídos por sorteios eletrônicos, o que pretende assegurar a neutralidade dos juízes nas ações. Porém, esse, em especial, foi distribuído por dependência manual, ele foi direcionado para a 8ª Vara. “Significa que ele está dependente de algum outro processo que já existe. Tinham outros processos, mas não em relação a isso.”
Além de permitir a posse física do imóvel ao Estado, a justiça condenou 23 lideranças indígenas ao pagamento de honorários advocatícios em valor correspondente a 10% do preço do imóvel, ou seja, R$ 6 milhões. “O que os indígenas da Aldeia Maraka’nã têm hoje, se você me perguntar: ‘o que ganharam?’ ‘Ganharam uma negativação [do CPF], ganharam um boleto de quase quinhentos mil reais’”, avaliou Arão da Providência – a dívida na verdade é de R$ 260.869,56, de qualquer forma um valor significativo.
A principal reclamação do advogado é que os réus não foram citados; não foram devidamente informados de que estavam sendo processados. Portanto, não puderam exercer o direito de acesso à justiça e à defesa, o que deveria ser garantido pelo Estado. Arão defende nove dos vinte e três réus. “Eu estou lutando para tirar a negativação desses CPFs, e estou sendo processado, e posso ser condenado, por estar gritando que esses CPFs foram negativados em um processo fraudado”.
O advogado, de 64 anos, demonstra orgulho de ter mantido a ficha limpa em mais de 40 anos de profissão. O processo de 2023 pode mudar isso. “O relator, Alcides Martins, disse que eu ofendi a honra dele. Porque no julgamento, eu falando da fraude, ele não gostou. Falou que não estava entendendo o que o advogado [Arão da Providência] estava falando porque ele não precisou advogar porque passou em primeiro lugar para concurso da Marinha, passou em quarto lugar para concurso do Ministério público, passou em terceiro lugar para Magistratura. Eu pedi permissão e respondi dizendo que ‘se ele fosse advogado eu não contrataria nem para ser meu despachante porque ele estava fraudando o processo, estava conivente com a fraude do processo’”.
O desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho pediu ao Ministério Público que processasse o advogado por ter se sentido ofendido durante essa audiência – e Arão está respondendo ao processo. Mas o desembargador foi encontrado morto em maio de 2026, após semanas desaparecido. À época, ele estava afastado cautelarmente do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em razão de denúncias de violência doméstica, resistência à prisão, lesão corporal contra policiais e abuso de autoridade.
A vivacidade do Aldeia Maraka’nã
Na primeira vez que visitei a aldeia, em outubro de 2025, estava sendo realizado ali o evento “Troca de Saberes Rio-Amazonas”. Foi uma aula aberta com Elijane Nogueira, designer e fundadora da marca Yanciã, e algumas das mulheres que produzem os artesanatos vendidos pela Marakanã Acessórios – Potyra Guajajara, Júlia Xavante e a pajé da aldeia, Ana Rosa. Essa roda, formada majoritariamente por mulheres, discutiu questões, como a importância de uma moda agroecológica, sustentável, atenta aos conhecimentos e tradições indígenas e preocupada com o consumismo desenfreado. “A gente inventa necessidades de ter um monte de coisas de uma coisa só”, criticou Júlia Xavante.
Durante a conversa, Nogueira destacou sobre como é essencial conhecer as tecnologias de transformação das matérias primas, que é muitas das vezes um processo demorado. “Descobrindo o processo a gente valoriza mais.” Sua marca é abertamente contra o consumo exagerado e visa à promoção de práticas com impactos socioambientais positivos. As “biojóias” são produzidas priorizando a matéria prima natural, oriunda da Amazônia, e materiais reaproveitados.
A comunidade indígena que ocupa o local é bastante ativa: promove oficinas, eventos e aulas abertas gratuitas que incitam a reflexão e difundem a cultura indígena entre os participantes. O cacique conta que desde o princípio da ocupação, eles começaram a receber vários estudantes, pesquisadores, por ser o único espaço do Rio de Janeiro que trata diretamente com a questão indígena.
O lugar abriga, hoje, cerca de 20 famílias de diversas etnias, oriundas de todo o Brasil, que se estabelecem em pequenas casas construídas no terreno. A cozinha é coletiva, de todos para todos. O espaço é bem grande, com muitas árvores frutíferas e plantações – um verde que se destaca entre o cinza do concreto ao redor. Lá, criam galinhas e patos. A árvore mais importante do espaço é o jenipapeiro, seu fruto é utilizado pelos indígenas, principalmente da etnia Guajajara, para pintar a pele com a intenção de proteção. É possível ouvir na aldeia o canto incessante de passarinhos, frequentadores ávidos do local. Outro elemento que se faz bastante presente na aldeia é a arte: desde os grafismos na pele, passando por intervenções artísticas que colorem as casas e faixas políticas do local, até os artesanatos produzidos pelas mulheres indígenas.
Embora indígenas ocupem o terreno há quase 20 anos, o Governo do Rio insiste em ignorar a sua presença. Ainda hoje, os moradores da aldeia enfrentam dificuldades para acessar luz e saneamento básico. Foi uma das formas que o governo estadual encontrou para tornar a permanência dos indígenas na aldeia mais difícil, após a segunda retomada em 2016. Quase 10 anos depois, a situação hoje não é muito diferente. “O estado tirou, nesse período, as três formas de resistência, que é o sistema de luz, esgoto e água. E aí nós entramos e reassumimos sem água, sem luz e sem esgoto. Tivemos que refazer tudo isso aí, mas até agora não conseguimos totalmente”, conta o cacique.
Outra ação do governo que afetou a comunidade, quando retornaram ao local, foi a sua violenta modificação, com a transformação de parte do terreno em um estacionamento. Com a nova ocupação, em 2016, o espaço foi voltando lentamente a ser o que era com ajuda externa. “Nós nos ligamos a alguns movimentos sociais e principalmente o pessoal de biologia, os jovens que estavam na época da retirada de 2013 […] Então muitos jovens passaram a vir e nós começamos a tirar o asfalto para reflorestar, replantar”, relata o cacique. Ainda que em pequena quantidade, existem na aldeia pontos que marcam esse momento do passado, nem tão remoto, quando tentaram transformar o terreno em estacionamento.
Urutau comenta que, após a lei 10.645 de 2008, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, integrantes da aldeia passaram a ser procurados por muitos professores de educação infantil, de ensino médio, de ensino fundamental e até universitário. Paralelamente a essas ações, na aldeia também atua a Universidade Indígena Pluriétnica Aldeia Maraka’nã (Uipam), que oferece cursos diversos: línguas, cantos, artes e grafismos são alguns deles. A Uipam é desenvolvida e mantida por indígenas.
Ao longo dos últimos anos, discutiu-se a criação da Unind (Universidade Federal Indígena), que pretende “autonomia indígena, pluralidade epistêmica, valorização das línguas, fortalecimento das mulheres indígenas e combate ao racismo epistêmico”. “A gente já discute universidade há 20 anos já, só recentemente o governo federal vem falar da primeira universidade indígena em Brasília. A Unind apenas oferece cursos para indígenas. A nossa visão é diferente. É de uma universidade dos indígenas para os indígenas e que seja de manutenção nossa, que nós pensamos, gerimos e administramos”, destaca Urutau.
O cacique, também pesquisador e professor da Universidade, é um homem bastante atarefado. Sempre requisitado por visitantes e moradores, com compromissos marcados um atrás do outro. Da mesma maneira é a aldeia, bastante movimentada. O perfil no Instagram, Tekohawmarakana, divulga constantemente os encontros na aldeia, e também no Cesac, Centro de Etnoconhecimento Socioambiental Cauiré.
Apesar de toda essa riqueza étnico-cultural, circulam, com frequência, notícias falaciosas acerca do espaço; o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) é um dos responsáveis por isso. Em novembro de 2025, o deputado postou um vídeo em sua rede social, alegando que o local é “inservível” e não passa de “mera militância política, cometimento de crime”. “A gente quer devolver aquele espaço para o cidadão de bem, integrá-lo definitivamente ao Complexo Maracanã”, afirmou. Isso sem contar o episódio de 2019, quando o mesmo deputado disse: “Aldeia Maraka’nã é lixo urbano. Quem gosta de índio, vá para a Bolívia”.
Para o cacique, “o objetivo do estado bagunçando os processos é de enrolar mais ainda e não devolver o imóvel, que é o certo”. Diante das dificuldades, Urutau Guajajara tem uma certeza. “A gente tem muita luta pela frente”. A opinião condiz, em especial, com uma das faixas políticas do local, que faz menção ao livro “Olhos d’água” de Conceição Evaristo, onde está escrito: “eles combinaram de nos matar e ‘a gente combinamos de não morrer’”.
(*) Trabalho produzido para a disciplina Reportagem I, do curso de Jornalismo da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO/UFRJ), sob a orientação dos professores Luan Pazzini Bittencourt e Marcelo Kischinhevsky.
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Maria Luisa Gouvêa é estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem vontade de trabalhar com questões sociais, culturais e de gênero. Também se interessa por música e cinema.
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