ODS 1
Adaptação climática: financiamento para projetos de comunidades quilombolas, indígenas, periféricas e costeiras
iCS lança edital de R$ 4 milhões para selecionar de oito a dez propostas; inscrições vão até 1º de julho
O Instituto Clima e Sociedade (iCS) lançou nesta segunda-feira (1/06) edital para selecionar projetos de implementação de medidas de adaptação às mudanças climáticas desenvolvidos por comunidades para os próprios locais onde vivem, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba e Pernambuco. As propostas deverão contribuir para o fortalecimento da resiliência climática, promovendo soluções territorializadas, participativas e potencialmente replicáveis. O valor total da chamada pública é de R$ 4 milhões. Serão selecionadas de oito a dez propostas.
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Podem participar do edital, diretamente ou com organizações parceiras, comunidades indígenas, quilombolas, rurais, urbanas periféricas e costeiras que apresentem vulnerabilidade socioeconômica e climática. As propostas terão de ser desenvolvidas em processos participativos e precisam considerar impactos climáticos já existentes nas comunidades, como ondas de calor, secas prolongadas, inundações, alagamentos, enxurradas, deslizamentos e incêndios florestais, e cenários futuros. A chamada pública busca experiências inovadoras, com potencial de serem replicadas e em escala.
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“A adaptação não acontece apenas em grandes planos ou infraestruturas. Ela acontece também nos territórios, na vida concreta das comunidades que já convivem diariamente com secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos climáticos extremos. Com esta chamada, queremos fortalecer um ecossistema de resiliência climática que olhe para os saberes locais, governança comunitária e produção de aprendizados que possam inspirar estratégias em outros territórios”, afirmou a gerente de Engajamento, Agentes de Mudança e Governança Climática do iCS, Tatiana Lobão.
As inscrições para o edital ‘Soluções de Adaptação Climática baseada em Territórios e Comunidades’ estão abertas até o dia 1º de julho e devem ser feitas por aqui.
Os projetos que articularem governança comunitária, fortalecimento das capacidades locais e soluções territorialmente adequadas, que mostrarem a capacidade de contribuir para a proteção, manejo sustentável e recuperação de ecossistemas, entre outros pontos descritos no edital, serão valorizados na seleção. Cada proposta poderá solicitar entre R$ 200 mil e R$ 700 mil como apoio. O período de execução é de até 18 meses.
As proponentes deverão se enquadrar em uma das seguintes categorias: organizações da sociedade civil; associações comunitárias. O edital estabelece que universidades públicas e privadas e instituições públicas de pesquisa podem atuar apenas como instituições parceiras ou integrantes da equipe técnica dos projetos, por meio de seus centros, departamentos, laboratórios ou grupos de pesquisa com interface nas áreas de mudança do clima, adaptação climática e correlatas. Essa parceria deverá ser de apoio técnico, científico ou metodológico à implementação das ações propostas pelas comunidades.
O critério de definição dos sete estados foi o fato de apresentarem maior população exposta a altos índices de risco climático, conforme dados da plataforma Adapta Brasil, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e concentrarem populações com alta vulnerabilidade socioeconômica.
“O objetivo foi direcionar esta chamada para territórios que concentram populações mais expostas a riscos classificados como ‘muito alto’, especialmente diante de eventos como secas prolongadas, ondas de calor, inundações e deslizamentos. São contextos onde os impactos da mudança do clima tendem a agravar desigualdades históricas, pressionar meios de vida e reduzir a capacidade de resposta das comunidades”, disse a especialista em Adaptação Climática do iCS, Bruna Guimarães. “Ao priorizar esses estados, buscamos ampliar a capacidade de adaptação justamente onde a urgência climática e a vulnerabilidade social se sobrepõem de forma mais intensa”, completou.
Conexão com as Metas Global de Adaptação
Com o edital, o Instituto Clima e Sociedade pretende apoiar soluções de base comunitária para fortalecer ações desenvolvidas em locais com muita exposição aos impactos da crise climática. As realidades vividas por essas comunidades concentram desafios de adaptação e resiliência e reúnem conhecimentos locais, capacidades e experiências territoriais fundamentais para a construção de respostas climáticas eficientes e adequadas ao seu dia a dia.
O foco do edital também se conecta com a discussão sobre Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation – GGA), um dos compromissos do Acordo de Paris. A GGA tem o objetivo, por meio de indicadores, de medir a adaptação climática dos países. A intenção do iCS é, a partir dos projetos selecionados, observar nas ações implementadas indicadores possíveis de avaliação que poderiam ser referenciais para a UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).
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