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Países ricos vão ajudar os pobres a mitigar os impactos

COP-21 vira marco histórico na luta contra aquecimento global

Tendo começado com o agouro dos ataques terroristas às vésperas da Conferência do Clima de Paris, a COP-21 entrou para a história das COPs como aquela que assinou o primeiro acordo climático global. Foi fixado em no mínimo US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020, o valor a ser repassado pelos países ricos, como os Estados Unidos e a União Europeia, a nações pobres para impedir que a temperatura do planeta se eleve acima de 1,5º C. Foi sem dúvida um acordo histórico, considerando que é a primeira vez que  se garante o consenso de 195 delegados. É ainda o mais amplo entendimento na área desde o Protocolo de Kyoto, assinado em 1997.

Depois de noites mal dormidas e discussões que vararam a madrugada desde o último dia 30 de novembro, o presidente da 21ª Conferência do Clima, Laurent Fabius, comemorou a aprovação do rascunho do Acordo de Paris: “Este é um martelo pequeno, mas pode fazer grandes coisas”.

Conseguir um acordo contra a mudança climática que conciliasse as posições de 195 países em um mundo multipolar era, na visão das delegações, uma missão quase impossível que a França e sua diplomacia conseguiram cumprir com sucesso. Foi uma tarefa hercúlea, especialmente porque o país é um dos mais nuclearizados do mundo e não goza de uma boa imagem no que tange as energias renováveis, ao contrário de vizinhos com o a Alemanha e a Espanha.

Enquanto os delegados tentavam chegar a um consenso, ativistas saíram às ruas. Em protesto, ocuparam a Avenue de la Grande Armee clamando por justiça climática.

Ban Ki-moon, Laurent Fabius e Francois Hollande comemorando a provação do Acordo de Paris
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon (à esquerda), Laurent Fabius e François Hollande comemorando a aprovação do Acordo de Paris

O temor de que o documento não fosse aprovado, levou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, a pedir apoio de todos os países para adotarem o pacto climático: “Vamos terminar o serviço porque bilhões de pessoas dependem de sabedoria de vocês.”

O rascunho do documento, apresentado por Fabius na noite da última quinta-feira, foi considerado, por alguns delegados, o mais consensual desde o início da conferência. “Temos um texto realmente bom e equilibrado, e esperamos que seja adotado”, afirmou à imprensa a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Este texto contém os principais avanços, que muitos de nós não acreditavam possível. Este acordo é diferenciado, justo, dinâmico e legalmente vinculante

Laurent Fabius,
presidente da COP-21

O chanceler contemporizou as divergências entre os países e, no rascunho apresentado aos negociadores, alinhou os interesses dos maiores poluidores do mundo (Estados Unidos e China), acomodou os desejos da Índia (viciada em energia suja e avessa a uma descarbonização geral e irrestrita, tão cara a Alemanha) e aproximou o bloco europeu.

Algumas pendências persistiram, como o tópico que falava sobre o sistema de perdas e danos e o mecanismo de transparência. Ainda assim a conferência vem sendo vista como a mais pragmática das COPs e o exemplo mais palpável deste pragmatismo é o compromisso de ajustar as ambições a cada cinco anos. O primeiro balanço está previsto para 2018, mas a primeira revisão de fato ocorrerá apenas em 2023.

Protagonismo verde e amarelo

Por ser considerado um líder quando o assunto é a mudança climática, o Brasil foi convidado a participar do grupo de 14 facilitadores do entendimento. A presença do país no bloco fortalece a ideia de protagonismo brasileiro nas negociações climáticas.

Foi também relevante a decisão do país de engrossar as fileiras do grupo de mais de cem países que cobrava um compromisso em torno de pontos cruciais do acordo climático, como o limite de 1,5ºC para o aquecimento global até 2010. Essa não era originalmente a posição brasileira, que defendia a meta de limitar a alta das temperaturas em 2ºC. Mas ante a pressão dos países mais afetados pela mudança climática, mudou de lado.

Cientistas do mundo todo criticaram o rascunho do documento do chanceler Fabius. Motivo: apesar do mérito de sinalizar que o aquecimento do planeta deve ficar abaixo de 2ºC até 2100, o texto não diz como e nem fixa metas globais numéricas de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O temor é que, mais uma vez, o mundo comemore um acordo climático histórico recheado de boas intenções, mas que, na prática, ficará aquém das ambições cobradas durante toda a conferência. Brechas no documento podem fazer com que os avanços estejam garantidos, já que foi aprovado um mecanismo de compensação: tudo que for emitido de gases de efeito estufa terá que ser compensado com florestas ou com mecanismos de captura de carbono.

Infografia sobre gases de efeito estufa

Com France Press

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