Pena perpétua de silêncio mantém cárceres caóticos e criminosos no Brasil

A tarde passa da metade, quando, enfim, chega a hora do depoimento de Silva. Ele é um presidiário fictício, mas totalmente baseado em fatos reais, para representar a quase totalidade da terceira população carcerária da Terra, perto de 900 mil pessoas, multidão superada apenas pelas de Estados Unidos e China. Nosso réu cumpre o perfil padrão dos encarcerados brasileiros – jovem, preto, pobre e desassistido, com o processo inconcluso.

Viu essa? A doença que domina as cadeias no Brasil

Prestes a, enfim, começar seu depoimento, Silva… desmaia – de fome. Está o dia todo sem comer, e sua última refeição foi o jantar da véspera. Funcionários do tribunal e um eventual juiz caridoso (a parte mais delirante da trama) se organizam numa vaquinha para comprar sanduíches e alimentar ele e os outros detentos, igualmente famintos.

A cena, ao mesmo tempo surreal e corriqueira, é reflexo dos incontáveis problemas de um sistema atravessado por descaso, abandono, insensibilidade e ideologização patológica. Silva saiu de sua cela, nos rincões do subúrbio, antes do café da manhã; percorreu, apertado no carro da Secretaria de Administração Penitenciária, outras unidades – todas distantes umas das outras –, para recolher mais internos; no longo caminho, perdeu o almoço, que ninguém se preocupou em repor; chegou à carceragem do Fórum e se pôs a esperar sua vez. Até desfalecer.

Mesmo nos dias sem se avistar com a Justiça, atravessados em sua cela, Silva come bem menos do que deveria. Pelo seu biotipo – entre 18 e 30 anos, homem, forte – precisaria de dieta rica em proteínas e carboidratos, mas precisa se virar com a ração acertada pelos governantes com o concessionário da vez. Miséria nutricional absoluta.

Mas o colunista deve ter enlouquecido de vez, ao se preocupar com a comida dos presidiários brasileiros. Ninguém está interessado na existência dos inquilinos das cadeias. Espalha-se, por todo o espectro político – nem os progressistas escapam –, a tese de trancar os criminosos lá dentro e esquecer que eles existem. À exceção de raros abnegados, ninguém trabalha pela ressocialização, e todos saem (muito) piores do que entram. Voltam do mergulho no inferno com justificada raiva do mundo. Do sentimento, aproveitam-se facções criminosas para turbinar suas tropas.

Exatamente nos presídios, cadeias e penitenciárias mora o supremo nó da segurança pública no país. Sim, é sobre direitos humanos, o conceito civilizatório que virou alvo da extrema-direita. Acuados, os progressistas aceitaram o abandono da população carcerária à própria sorte – e a violência se alimenta dos “egressos do sistema” sem alternativas que não voltar a delinquir.

São mais de 850 mil brasileiros e brasileiras – uma São Gonçalo (RJ), uma Maceió (AL), uma Campo Grande (MS) – vendo o sol nascer quadrado, em números de 2025. Quase metade privada do direito elementar de ter concluído o próprio processo, situação transitória que ganha contornos permanentes e perdura por anos, às vezes décadas. O cárcere reproduz a desigualdade aqui de fora: os poucos ricos e brancos são tratados com carinhosa leniência pelo aparato judicial, enquanto os muitos pobres e pretos recebem o pão que Asmodeu amassou.

O relatório “A morte veste farda”, da Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, que busca debater segurança pública a partir da centralidade do racismo, joga luz na barbaridade orçamentária dos governos em relação ao tema. Enquanto ampliam gastos com policiamento e armamento, executivos estaduais (encarregados do setor, segundo a Constituição) destinam valores ínfimos às pessoas privadas de liberdade – em alguns casos, inferiores a R$ 1 por detento. A prioridade orçamentária recai sobre ações punitivas, em detrimento da saúde e da ressocialização.

O levantamento analisa a situação em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina. Na terra fluminense, são R$ 19,1 bilhões para as polícias e apenas R$ 51 mil para saúde de presos. Já em São Paulo, maior sistema prisional do país, o contraste chega a R$ 21 bilhões para policiamento e cerca de R$ 160 mil para assistência médica no sistema prisional. A lógica se repete no Legislativo, com a predominância de projetos voltados à expansão do aparato policial e ao uso de tecnologias de vigilância.

Jamais por acaso, a aposta no discurso de mais brutalidade e punitivismo tem forte apelo eleitoral (e a mídia dá preciosa contribuição ao endossar a gritaria do “pau na bandidagem”). A consequência está na pororoca de “coronel fulano”, “delegado beltrano”, “soldado sicrano” que infestam casas legislativas e cargos executivos, país afora.

E tome mais armamento, mais artefatos de defesa, mais guaritas e grades, mais prosperidade para empresas de vigilância, monitoramento, blindagem etc etc etc. O capitalismo inventa todo um mercado zilionário, que existe e se movimenta a partir do medo.

Dentro das prisões, nasceram as maiores facções criminosas do país. PCC e CV são invenções do estado brasileiro e sua irresponsável relação com os encarcerados. Ninguém planeja a médio prazo, multiplicam-se medidas imediatas, sempre açodadas e improdutivas, alimentadas pela emoção que emoldura o assunto.

Uma das medidas mais aplaudidas produziu os presídios federais, fortificações que a propaganda promete à prova de fugas, corrupção, compadrio e mazela afins, construídas geralmente em pequeninas cidades periféricas, rincões esquecidos, invisíveis no jogo do poder. Em troca de agrados políticos, o mandachuva local aceita instalar por lá o complexo que recebe alguns monstros do noticiário – chefes de facções, donos do tráfico em favelas, indivíduos que se destacam pela atrocidade de seus crimes.

O plano é o mesmo de sempre: tranca os vilões lá dentro e fim da história. Os detentos vivem em solitárias, mal veem a luz do sol e recebem visitas exclusivamente com a separação de vidros grossos, sem poder sequer tocar em parentes como cônjuges e filhos. Obviamente, não funciona – só muita desonestidade para cogitar que alguém vai sair melhor, ressocializado na denominação técnica, de tamanho martírio.

“Quer defender bandido? Leva pra casa”, berra o bordão conservador (repetido à exaustão por oportunistas apresentadores de noticiários televisivos). Na irracionalidade e na gritaria, nenhum progresso vai se consumar. Prende-se aos montes e a violência urbana não estanca. E se mantém o ciclo vicioso, infame.

Os indicadores estão aí, para evidenciar o fracasso absoluto do punitivismo. Nas cadeias, a doença mais letal é a tuberculose, mal tratável e curável. A média do Brasil está em 38 mortos para cada 100.000 habitantes; o Rio de Janeiro, sempre ele, tem a pior taxa entre os estados: 75/100.000; a Rocinha amarga 300/100.000 (igual a Bangladesh). Atrás das grades, morrem 2.300 a cada 100 mil viventes.

Estamos, como sociedade, cegos para problema tão grave e urgente. Só cuidando das cadeias e de seus ocupantes vai se iniciar a caminhada na direção certa. O Brasil precisa se libertar do silêncio que encarcera o assunto mais urgente, em todo o glossário da segurança.