ODS 1
Garimpo ilegal ameaça Terra Indígena Munduruku mesmo após desintrusão
A expulsão dos intrusos na região não foi suficiente para colocar um ponto final na atividade garimpeira no sudoeste do Pará. Estudo mostra que mineração continua firme, forte e lucrativa
Oficialmente, o garimpo foi expulso da Terra Indígena Munduruku, localizada no município de Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Só que não. Apesar do processo de desintrusão ter ocorrido em 2025, quando foi autorizada a retirada legal de ocupantes não autorizados de terras protegidas, a exploração de ouro e o garimpo ilegal na região continuam firmes, fortes e altamente lucrativos. Os Mundurukus são a 12ª maior etnia do país, com uma população de 32,9 mil indígenas.
Essa é a conclusão do estudo “O Circuito Espacial do Garimpo Ilegal no pós-Desintrusão – Reconfigurações territoriais e conflitos na Terra Indígena Munduruku (PA)”, fruto de uma parceria do Instituto Mãe Crioula e a Universidade do Estado do Pará (UFPA).
Homologada há pouco mais de duas décadas, em 2004, a TI Munduruku está espalhada no estado por 2,3 mil hectares, abrigando 145 aldeias distribuídas entre as regiões do Alto Tapajós, a principal fronteira da exploração aurífera na Amazônia brasileira, e do Baixo Teles Pires. Os municípios de Jacareacanga, Itaituba, conhecida como a “Capital do Ouro” ou “Cidade Pepita”, e Santarém foram os focos do estudo.
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Veja o que já enviamosApesar de os autores do estudo confirmarem que “as ações recentes de desintrusão representam avanço importante no reconhecimento e na garantia dos direitos territoriais” e sinalizarem uma retomada da presença estatal em áreas historicamente marcadas pela ausência ou fragilidade institucional, “tais ações não são suficientes para resolver, de forma estrutural, as dinâmicas que sustentam o garimpo ilegal”.
Circuito ilegal e micro garimpos
Munido de enorme capacidade de adaptação, os garimpeiros implementaram, após a desintrusão, uma série de novas dinâmicas, o que evidencia, segundo o estudo, que a atividade ilegal continua alimentando o circuito econômico legal. Essas relações envolvem comércio, postos de combustíveis, balsas…
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Segundo um dos coordenadores do estudo, o geógrafo Aiala Couto, a atividade extrativista na TI continua muito ativa, mas migrou de “garimpos gigantes para micro garimpos” espalhando-se por todo o território, especialmente pelas bordas da TI, e, sobretudo, poluindo a todo vapor.
O que se iniciou na década de 1950 como uma atividade predominantemente manual e de pequena escala, transmutou-se, no século XXI, para um fenômeno industrial de proporções transnacionais, o que produz um cerco aos territórios Munduruku instalando conflitos socioambientais
O ouro, considerado uma reserva de valor desde as civilizações mais antigas, sai ilegalmente da terra indígena e alimenta uma cadeia produtiva que envolve, na ponta final, Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários, a DTVMs, responsáveis por comprar e vender legalmente o metal nobre, inserindo-o no circuito formal por mecanismos frágeis de controle sobre sua procedência.
“O garimpo ilegal não apenas persiste, mas se reconfigura territorialmente, aprofundando as pressões socioambientais e os conflitos sobre o território Munduruku”, exalta o relatório.
Passado e história
A primeira detecção de ouro no Tapajós remonta o século XVIII, especificamente o ano de 1747, e se deu ainda no contexto de efervescência colonial da mineração em Minas Gerais. Entretanto, é só a partir das décadas de 1950 e 1960 que essa atividade começou a reorganizar o espaço regional, ainda com uma garimpagem predominantemente manual, notadamente no leito do rio das Tropas.
A partir dos anos 1970 houve uma mudança significativa e estrutural, quando teve início a mecanização na atividade garimpeira, o que ampliou o seu alcance – é dessa época o início da exploração de ouro nas terras dos Munduruku.
A década de 1980 muda a escala e a intensidade da atividade garimpeira na Amazônia, o que não será diferente na região do Tapajós. É quanto começam a ser utilizadas balsas de mergulho, dragas e chupadeiras ampliando, assim, a escala da produção.
Nas décadas seguintes, 1990 e 2000, a atividade garimpeira continuou e se consolidou em algumas áreas, mas sua intensidade e dispersão foram mais reduzidas. Entretanto, com a explosão do preço do ouro a partir de 2008, tem início uma nova onda de garimpagem na região do Tapajós, com uma intensificação da mecanização criando um cerco do ouro por diversas entradas, via rios, as terras indígenas Munduruku e Sai Cinza.
A partir de 2023, ainda segundo o estudo, os processos de desintrusão de garimpos em terras indígenas são retomados, levando a atividade da mineração a procurar novas territórios, especialmente aqueles com marcados por fragilidade institucional, ou seja, baixa fiscalização.
O estudo conclui que “o que se iniciou na década de 1950 como uma atividade predominantemente manual e de pequena escala, transmutou-se, no século XXI, para um fenômeno industrial de proporções transnacionais, o que produz um cerco aos territórios Munduruku instalando conflitos socioambientais, generalizando a contaminação por metais pesados neste povo, notadamente o mercúrio”.
Impactos socioambientais
Para realizar o estudo, foram utilizadas diferentes metodologias, incluindo observação direta em campo, entrevistas, análise cartográfica, imagens de satélite e registros fotográficos, realizados com drones. A combinação desses métodos permitiu aos pesquisadores indentificar padrões de mobilidade, fluxos econômicos e mudanças no uso do solo associados à expansão e retração do garimpo ilegal.
O garimpo na terra indígena não se restringe a atividade mineradora, dado que os indígenas são usados como mão-de-obra barata. O pagamento, segundo aponta o estudo, é feito via suprimentos básicos de alimentação como também por bebida alcoólica, o que tem gerando sérios problemas em algumas aldeias pelo alcoolismo.
A relação entre garimpeiros e indígenas nunca foi pacífica. Há movimentos de resistências, liderados por grupos de mulheres. Já foram entregues 28 cartas às autoridades cobrando as providências do Estado para resolver a situação da presença de garimpeiros dentro dos territórios indígenas.
As demandas dos Mundurukus incluem o fortalecimento de políticas públicas integradas e territorializadas, o incentivo à educação intercultural, o apoio a cadeias produtivas sustentáveis, a valorização dos saberes tradicionais, a ampliação da segurança alimentar e o investimento em iniciativas de recuperação ambiental em áreas degradadas. O relatório cita ainda a importância do protagonismo indígena na formulação e implementação dessas ações, como condição para reduzir a dependência do garimpo e garantir a proteção dos territórios.
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Liana Melo
Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.
