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Construção em ruas e bairros de áreas de arraste foi proibida; trabalho de limpeza continua e casas condenadas são visíveis em diversos lugares (Foto: Jonatan Mancias Soares)
Planos diretores e mapeamento de riscos: como está a reconstrução no Vale do Taquari
Região passou por desastres consecutivos em 2023 e 2024. Municípios buscam solucionar problemas históricos de ocupação irregular em áreas de risco
Vale do Taquari (RS) – No Vale do Taquari, a adaptação climática é uma demanda urgente. Após três enchentes em intervalo de cerca de oito meses, muitas cidades precisaram rever suas diretrizes de planejamento urbano e ambiental. Nos casos de Muçum e Roca Sales, por exemplo, quase toda a área urbana ficou submersa. Em outras, como Arroio do Meio, bairros inteiros foram arrastados pela força da água e não podem mais ser ocupados.
Assim como em outras regiões, as cidades da região foram construídas nas margens do Rio Taquari. Historicamente, as populações desses lugares enfrentaram enchentes. Porém, no contexto de crise climática e eventos extremos cada vez mais frequentes, colocar infraestruturas no caminho que – originalmente – sempre pertenceu ao Rio se torna um risco elevado.
“Não adianta tu, se cair uma ponte só construir outra. Se foram perdidas 200 casas, construir 200 novas. Tem que saber onde será essa ponte e essas casas, o que reconstrói no mesmo lugar e não reconstroi”. A observação é do arquiteto e professor universitário Marcelo Heck. Doutor em Planejamento Territorial, ele foi um dos responsáveis por coordenar o processo de revisão dos planos diretores de sete municípios da região.
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Como parte do processo de reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio de 2024, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), com apoio da Universidade do Vale do Taquari (Univates), contratou uma equipe para fazer o zoneamento de risco e mapeamento geotécnico de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Muçum e Roca Sales.
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O foco principal foi identificar áreas mais vulneráveis à inundações e deslizamentos, além de elaborar diretrizes para ocupação habitacional, do comércio e da indústria. “O grande problema não é onde pegou água muito forte, que a gente chama de zona de arraste. E nem as zonas já seguras. O difícil é resolver o laranja, ou seja, a área que pega a água, mas que não tem um risco à vida iminente”, aponta Marcelo.
O processo teve início ainda em 2024 e inclui audiências públicas com as comunidades locais. Ao todo, foram R$3,1 milhões investidos na elaboração de oito documentos, o que inclui os novos planos diretores e o mapeamento, disponível no site da Sedur.
De acordo com o Programa Integrado para Requalificação Urbanística do Vale do Taquari (PIR), foram identificados 2.149 domicílios em áreas de risco nos municípios da região. O objetivo da iniciativa é evitar que áreas com alta probabilidade de arraste sejam reocupadas, além de realizar limpeza dos terrenos, compensação financeiras das famílias e projetos para outros usos do solo.
Justiça ambiental e ocupação urbana
Um dos dilemas a serem encarados nas cidades não tem diretamente ligação com as questões meteorológicas e climáticas. Trata-se da dinâmica de ocupação irregular das bacias de alagamento do Rio Taquari, principalmente, por populações marginalizadas. Por isso, a discussão invariavelmente envolve justiça ambiental e social.
Professora da Univates e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciana Turatti pesquisa sobre justiça ambiental no Vale do Taquari e acompanhou o processo de revisão dos planos diretores na região. Segundo ela, muito do que foi reconstruído acabou por responder às urgências de um modo mais reativo.
Nós enviamos (em 2023) o nome das 25 famílias que são as nossas prioridades, são as pessoas que, em tese, precisariam receber antes. Mas como vamos agora alterar a lista? Não tem como
“Vários novos bairros e ocupações foram criadas e talvez não tenham atendido aquilo que a gente compreenda como justo em uma ocupação urbana, o que não significa somente uma casa, mas uma moradia digna. Isso envolve acesso à infraestrutura urbana e aos serviços públicos”, explica Luciana.
Paralelamente à tentativa de encontrar soluções para um problema histórico, a professora observa o impacto da lógica neoliberal nesse processo. Ainda que não existam dados consolidados, a percepção geral é de um aumento nos preços de aluguéis e imóveis em áreas seguras, enquanto, os imóveis nas zonas de arraste e risco perderam totalmente ou muito de seu valor.
“Foi um combo que mostrou o quanto não tínhamos medidas de contingência, medidas de prevenção e nem de controle para esse tipo de situação”, sintetiza Luciana. Ela também alerta para a falta de escuta e participação das pessoas diretamente atingidas nos debates sobre a reconstrução.
Para Luciana, os municípios falharam quando da revisão e elaboração dos seus planos diretores no início dos anos 2000, afinal de contas, as enchentes já eram uma constante na região. Parte desse problema, observa a pesquisadora, está na limitação de servidores para atuar na fiscalização e regularização ambiental.
Realocação e burocracia
Em termos de realocação de famílias, embora muitas casas já tenham sido construídas, diversas pessoas ainda aguardam uma resposta definitiva. Muitas ainda recebem aluguel social nos municípios da região e, do ponto de vista da gestão pública local, as dificuldades envolvem questões burocráticas e logísticas.
No caso de Arroio do Meio, município com aproximadamente 21 mil habitantes, o desafio é remanejar as famílias das áreas de arraste, o que inclui um bairro quase inteiro, o Navegantes, em uma área com cerca de 37 hectares.
Porém, no caso de pessoas fortemente afetadas em 2023, os planos elaborados na época acabaram avançando de forma mais lenta que os programas criados após a enchente de 2024. “As pessoas que primeiro foram atingidas e entraram num plano de trabalho, elas ainda não ganharam as casas”, explica Rodrigo Kreutz, secretário de Obras de Arroio do Meio.
Ele admite que esse tipo de situação gera indignação e agrava o impacto psicológico de longo prazo nas pessoas. “Teve caso de pessoas que diziam: ‘Ah, quando eu ganhar, chegar uma vez já vou estar morto’. E já aconteceu, uma pessoa que ganhou num dia, se mudou na sexta e morreu no sábado”.
Já em Muçum, o problema é encontrar áreas seguras para a reconstrução. A cidade de cerca de 4 mil habitantes teve praticamente 80% da área urbana devastada em maio de 2024. “Nós temos (recursos) para mais casas, mas nós não temos áreas disponíveis, seja pela inclinação ou por risco de inundação”, aponta Wagner Capitânio, secretário de Planejamento e Habitação de Muçum.
Wagner também menciona o mesmo desafio em relação aos critérios de cada programa. “Nós enviamos (em 2023) o nome das 25 famílias que são as nossas prioridades, são as pessoas que, em tese, precisariam receber antes. Mas como vamos agora alterar a lista? Não tem como”, exemplifica.
Reconstrução de Roca Sales
Em conjunto com os esforços do poder público, um dos exemplos de engajamento da sociedade civil na reconstrução é o caso de Roca Sales, município com cerca de 10 mil habitantes. Após ver boa a cidade devastada pelas enchentes de 2023 e 2024, um grupo de empresários criou a Associação Amigos Reconstruindo Roca Sales (AARRS).
Eduardo Alves Salgado, 53 anos, mora em Roca Sales há 20 anos e trabalha no Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Atualmente, ele ocupa o cargo de presidente da entidade que já tem 40 associados e trabalha com projetos em diferentes frentes, desde o auxílio para realizar estudos topográficos e hidrológicos, até parceiras para compra de equipamentos para o hospital local.
Em uma colaboração com a Univates, a Associação pretende realizar um concurso para estudantes de arquitetura com objetivo de elaborar projetos para praças de escoamento, na linha da adaptação climática. A ideia é ocupar justamente as áreas de arraste e que não poderão mais ser utilizadas para construção de residências.
“Roca Sales vive um momento diferente, é um momento de reconstrução. Sabemos que é longo e difícil, mas é um processo”, pontua Eduardo. Segundo ele, a intenção é fortalecer também o turismo para ajudar na recuperação econômica e da autoestima da comunidade.
Vestígios de aldeia indígena
As enchentes em Rocas Sales também acabam por revelar vestígios sobre o passado indígena do Vale do Taquari. Pesquisadores da Univates encontraram artefatos e sepultamentos do que teria sido uma aldeia do Povo Guarani. A descoberta sugere uma ocupação muito anterior à chegada dos europeus à região.
A estimativa é de que os vestígios sejam correspondentes ao século XV (600 anos antes do presente). Foram encontrados também fragmentos de cerâmica, ferramentas de pedra e ossos de animais, o que aponta para uma economia agrícola sofisticada e para uma rica cultura material.
Assim como em outras partes do Rio Grande do Sul, as cidades do Vale do Taquari costumam se orgulhar da colonização e imigração italiana e alemã. Para Luciana Turatti, da UFRGS, esses achados ajudam a desmontar argumentos que tentam apagar a presença indígena na região e as reivindicações desses povos por reparação e demarcação de terras.
“Encontrar essas urnas funerárias e resquícios dessas comunidades, mesmo tendo pago um preço muito alto pela catástrofe, ajuda a recontar a nossa história, para dizer que tivemos ocupações indígenas e parte desse território é deles (indígenas) também”, destaca a professora.
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Micael Olegário
Jornalista formado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Gaúcho de Caibaté, no interior do Rio Grande do Sul. Mestre e doutorando em Comunicação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Escreve sobre temas ligados a questões socioambientais, educação e acessibilidade.
