Duelo pelo controle da água

(Fotos: Mirian Fichtner) – O córrego onde Elcio Moreira aprendeu a nadar não existe mais. O que era água hoje é terra seca. As crianças da comunidade da Praia, onde o agrônomo mora, nos arredores da cidade de Correntina, brincam no rio Arrojado, que está com sua vazão reduzida a menos da metade. A escassez de água na região transformou o oeste da Bahia num foco de tensão, que se espalha por todo o estado. A disputa contribuiu para o aumento do número de conflitos por água no país em 2018, que foi o maior desde 2002, quando a Comissão Pastoral da Terra (CPT) começou a registar dados sobre conflitos no campo.

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As águas que correm na bacia do rio Corrente, composta por 15 rios, entre eles o Arrojado, abastecem 160 fazendas. Todas com autorização oficial para captar água ali. Segundo levantamento do Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA), quando as bombas de captação estão em operação, em apenas 12 minutos, o nível da água chega a ser reduzido em 15 centímetros. Moradores, ribeirinhos, quilombolas e pequenos produtores rurais da região estão sofrendo com a escassez. Ainda que a mineração tenha sido a atividade econômica que, em terras baianas, mais contribuiu para o aumento do número de conflitos; no oeste do estado é agronegócio quem disputa o recurso hídrico.

Nenhum outro negócio na região suga tanta água quanto os potentes sistemas de irrigação das empresas agrícolas.  Os pivôs centrais, enormes estruturas metálicas que irrigam as plantações e chegaram à região há menos de duas décadas, são um dos grandes vilões. Para evitar perdas significativas, especialmente no período da seca, entre agosto e novembro, outra alternativa é o “piscinão” – reservatórios gigantes, que chegam a ocupar quatro hectares de área plantada.

Rodeada de fazendas de grãos, gado e eucalipto por todos os lados, a Bahia já é a sexta maior produtora de soja do país. O oeste do estado integra a principal zona agrícola brasileira, conhecida como Matopiba, que reúne áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e, claro, Bahia. A sede do agronegócio  na região colocou o oeste baiano no mapa mundial dos conflitos por água.

“Não é possível continuar com a quantidade de captação de água na bacia do Corrente”, comenta Luciana Khoury, promotora ambiental do MP-BA. Um único empreendimento, diz ela, teve autorização para instalar 12 bombas de captação de água. “Com os equipamentos em operação, em apenas 12 minutos, o nível da água foi reduzido em 15 centímetros”, denuncia. Para duas outras fazendas, uma delas do grupo Lavoura Pecuária Igarashi e a Curitiba, foram liberados 12 pivôs de captação de água do rio Arrojado. A promotora apresentou ao estado uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A medida prevê, entre outras obrigações, a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica para o rio Corrente, instrumento fundamental para regular o balanço hídrico da região.

“Não podemos permitir que as captações de água na bacia pelo agronegócio impactem os rios da região no seu equilíbrio ecossistêmico, bem como as comunidades tradicionais”, avalia Luciana, lembrando que a disputa pela água é antiga. E o pior: vem piorando, aumentando, consequentemente, a escalada de violência na região.

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Com os equipamentos em operação, em apenas 12 minutos, o nível da água foi reduzido em 15 centímetros

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A redução da vazão dos rios da região vem sendo denunciada pela população e acompanhada pelo MP-BA desde 2015. Constatou-se, por exemplo, que o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) vinha concedendo outorgas para rios, onde sequer haviam medidores para avaliar a vazão antes e depois da captação. As denúncias chegaram ao Comitê de Bacia do Corrente, que pediu ao órgão para rever as outorgas concedidas, não liberar novas concessões e realizar o cadastramento das captações de água. Só que a combinação de omissão com a demora na solução dos problemas irritou os moradores e pequenos produtores rurais. A tensão atingiu seu clímax há pouco mais de dois anos, em setembro de 2017.

À época, manifestantes invadiram a Fazenda Rio Claro, de propriedade da Lavoura Pecuária Igarashi. Cercas foram arrebentadas, equipamentos foram destruídos e instalações foram queimadas. Os manifestantes alegaram que o volume de água retirada pela empresa equivalia a mais de 106 milhões de litros diários, o suficiente para abastecer, por dia, mais de 6,6 mil cisternas domésticas só na região do Semiárido. A água consumida pela população de Correntina é de, aproximadamente, três milhões de litros por dia, o que equivale a apenas 2,8% da vazão retirada pela referida fazenda do rio Arrojado.

Menos de dois meses depois, no Dia de Finados daquele ano, a população invadiu as principais ruas de Correntina. Desta vez, foi um ato pacífico. Moradores e pequenos produtores rurais se vestiram de preto em protesto contra o uso abusivo dos recursos hídricos da região. Elcio esteve entre os manifestantes, vestindo a camiseta da campanha “Sem Cerrado: Água Vida”. Todos gritavam o mesmo slogan: “Ninguém vai morrer de sede nas margens do rio Arrojado”. Entre os manifestantes, pequenos agricultores, que criam animais, organizados em comunidades de Fundo e Fecho de Pasto – um modelo de produção onde o rebanho é criado solto, de forma coletiva pelo moradores da área rural.

Aos 36 anos, Elcio lembra a infância, quando tinha medo de tomar banho no Arrojado: “O rio era muito forte”. Hoje, não é mais. As crianças, mesmo aqueles que ainda não sabem nadar, se banham nele, enquanto os maiores podem caminhar pelo rio com água na altura da cintura – cena improvável no passado, especialmente no período chuvoso. As captações, segundo Maurício Correa, da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR), da Bahia, ocorrem nos chapadões do Cerrado, onde estão as nascentes, e no Aquífero Urucuia. O Arrojado, que nasce em Goiás, corre em direção a Bahia e alimenta o São Francisco, está correndo risco de vida. Sua morte pode transformar Correntina, até bem pouco tempo um pacata cidade, com pouco mais e 30 mil habitantes, num palco de guerra.

Os conflitos em torno do recurso hídrico estão, por ora, sob controle no oeste da Bahia, desde que a Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) da Bahia interveio e passou a mediar a briga entre pequenos produtores rurais e grandes fazendeiros locais. A disputa pela água continua, mas em um clima pacífico.