Sem direitos: sem água, esgoto e coleta de lixo

Batemos à porta da casa de pau a pique, situada no km 157 da BR-135, entre as localidades de Ponta da Ilha e Curva, no Maranhão. Missão: encontrar alguém que fosse privado de saneamento básico no Brasil. Para o IBGE, é necessário que o brasileiro não tenha, simultaneamente, coleta de lixo, abastecimento de água e esgoto para se enquadrar nessa categoria. Pelos dados oficiais, 37,6% dos brasileiros estão nesta situação. No Nordeste, o número salta para 58,8%. Só não é pior do que na Região Norte, onde 82,3% estão privados destes serviços.

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Quem atende é um rapaz que está ajudando Dona Julia Marques, de 89 anos, na roça. Ela é a dona da casa, onde mora sozinha com um irmão, na cadeira de rodas há alguns anos, de quem cuida. Descalça, ela nos convida para entrar e vamos até o quintal, onde ela nos daria a entrevista. Confirmamos que ela não têm acesso aos três serviços e a outros tantos, mas nem as privações, nem a quase cegueira e a surdez incipiente a impedem de contar com entusiasmo suas histórias de vida.

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O lixo? “A gente junta e vai queimando”, ela responde. Abastecimento de água? “Vou buscar onde tiver, no Rio Catanhede ou nos açudes”. Ela não tem poço, mas tem uma cisterna ligada a uma caixa d’água, mais alta, para ter água no chuveiro. “Quem quer e pode pagar, faz um puxadinho para a sua casa. Eu não pago e não tenho paciência de esperar pelos carros pipa (da prefeitura)”, prossegue ela. “Às vezes, a gente tem necessidade. Então tem que pagar R$ 200 por mês para irem buscar água”, conta. “Quem tiver um vasilhame, é botar no ombro e ir buscar”, explica, sem dramatizar. E o banheiro? “Banheiro é o seguinte: quem quiser fazer uma casinha para ir ficar lá dentro, faz. Quem não quiser, vai para o mato”. Pergunto se tem e onde fica o dela e Dona Júlia nos leva para além da cerca do fundo do quintal para mostrá-lo. Lá no fundo,  o avistamos. É uma construção envolta em paredes de palha. Ela abre a porta e vemos a privada, sem descarga e com um balde com água ao lado. Dona Júlia representa a categoria sem acesso ao saneamento pela classificação do IBGE. Ela se soma aos outros sem direitos da nossa série de reportagens: sem direito à moradia adequada, à comunicação, à educação, à proteção social e à vida. 

Os dados do IBGE podem mascarar uma realidade ainda mais cruel, adverte o diretor-executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, que desenvolve projetos em comunidades vulneráveis,  onde a falta de água e o contato diário com esgotos a céu aberto fazem parte da realidade das famílias. Quase metade (47,7%) da população brasileira não têm acesso à coleta de esgoto. No Nordeste, este número salta para 73% e, no Norte, para 90%. Os dados são do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS 2017), do extinto Ministério das Cidades. “O IBGE trabalha com a auto-declaração. O cidadão quase sempre desconhece os critérios técnicos. Muitas vezes o banheiro é um buraco no chão onde jogam o esgoto há décadas”, ressalva Carlos.

“Não há nenhuma perspectiva de solução para o saneamento rural nas regiões Norte e Nordeste”, lamenta o diretor do Trata Brasil. “Essa questão passa pela invisibilidade. As autoridades querem  asfaltar ruas, construir postos de saúde, mesmo sem médicos. Os prefeitos têm a cabeça do século XIX”, critica o engenheiro. “O cidadão não sabe que tem um problema. Há mais internet nas escolas brasileiras do que coleta de esgoto”, aponta Carlos. “Deveria haver educação ambiental nas escolas, que são a principal forma de conhecimento”, defende.

No semi-árido, onde há água é escassa, a solução seria o banheiro seco, onde as fezes são separadas da urina e cobertas com serragem. No final do processo, produz-se um composto orgânico que não polui nascentes e rios, sustenta. Uma saída mais viáveis seriam biodigestores unifamiliares, que custam em torno de R$ 1.800. O Trata Brasil trabalha, em conjunto com o Ministério Público, a prefeitura e os órgãos ambientais, em projeto pioneiro em Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo. “Os promotores estão começando a ir na origem do problema do saneamento rural. Os rios vêm da área rural”, afirma Carlos. “No caso de Mogi, a cidade é a maior fornecedora de hortaliças do estado. Houve a preocupação que elas não chegassem contaminadas e, para isso, é fundamental o tratamento adequado do esgoto e da água”. A ideia de Carlos é que o projeto se transforme em caso de sucesso para ser levado a outros municípios onde não há tratamento de esgoto. 

O abastecimento de água no país já não é tão grave quanto à coleta de esgoto. No Brasil, 83% da população são abastecidos com água tratada. No Norte, o índice cai para 57% e, no Nordeste, para 73%, segundo os dados do Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS 2017), que reúne dados das próprias companhias fornecedoras. Dona Júlia também está à margem deste serviço. Mas os chuveiros em sua casa têm mais status do que o vaso sanitário. Sim, chuveiros no plural.  

Eles se localizam no próprio quintal, não têm teto e são também envoltos em palha. Mas aí começa a “fartura” e muitas peculiaridades de Dona Júlia. Ela tem três chuveiros reservados para banho. Por que tantos? Católica, ela construiu uma capela em seu terreno há 52 anos. Sua casa é de pau a pique, mas a igreja é de tijolos, pintada de branco. Uma vez por ano, promove o festejo do Espírito Santo ali e recebe peregrinos de “todo o Brasil”, conta, orgulhosa. Daí a necessidade de tanto lugar para tomar banho. Nos fundos do quintal, percebemos as cinzas do lixo queimado em uma espécie de fogueira. Para Édison Carlos, não seria viável a coleta de lixo nas zonas rurais: deveria ser disseminado o hábito de se fazer compostagem, transformando o lixo orgânico em adubo. Quanto ao lixo reciclável, poderia ser recolhido por cooperativas de catadores.

Dona Júlia se vira como pode: sobrevive com sua aposentadoria, no valor de um salário-mínimo, mas diz que ainda “faz roça”, apesar de estar “meio surda, com problemas na vista e dor nos ossos”. “Quem tem espaço, manda fazer duas ou três linhas na roça e enche de milho, mandioca, arroz, macaxeira”, explica. Para arar o terreno e plantar, os roceiros cobram R$ 40, com café e almoço. “A gente trabalha muito e tem muito gasto, com remédio, com comida”, diz. Ela não sabe ao certo a idade do irmão, só que ele tem sessenta e poucos anos. “Não bebe, não come, não toma banho, não faz nada sozinho”.

Outros dois feitos que têm orgulho de contar foi ter participado de uma ocupação, em São José do Ribamar, perto de São Luís, onde acabou conquistando um terreno de 60 metros quadrados que deixou para a família. Ela teve 6 filhos, mas “três morreram logo”. Duas ainda estão vivas. O outro foi ter ganhado na loteria, ainda na juventude. “Fui para São Mateus do Maranhão para comprar 4 quilos de arroz, dois quilos de feijão e tinha reservado cinco contos para o café e o açúcar”, relembra. Quando chegou ao município, começou a ser abordada por um vendedor de cartelas da loteria. Da primeira vez, ela disse não. O homem insistiu e ela acabou cedendo. “Deus vai lhe ajudar”, ele disse a ela.

Alguns dias depois, foram até sua porta procurando por ela. Desconfiada, ela disse ser a irmã da Dona Júlia. Contaram-lhe que ela havia sido sorteada. No dia seguinte, chamou o irmão para ir com ela buscar o dinheiro. Na casa onde mora, não há televisão, telefone fixo tampouco celular. O fogão é a carvão. Na hora de se despedir, ela passa pela cozinha da casa de três cômodos – ainda há a sala e a cozinha – e espanta as galinhas que passeiam por ali. E nos faz prometer que, assim como o homem da loteria, nós a avisaríamos quando a reportagem fosse ser publicada. “Como avisaríamos se ela não tinha telefone?”, perguntei, já sentindo nas costas o peso da promessa. Ela chama o moço que nos atendeu e que a ajudava naquele dia. Ele também não tem telefone. Deixo o meu número. Dias depois, recebo um WhatsApp da irmã dele, Antônia.  “Dona Júlia Marques queria ver a reportagem dela”. Agora finalmente vou poder enviar o link e dar a ela um tiquinho da visibilidade que merece.