Prostituição e pandemia: ‘Terei que aceitar 20 ou 30 reais, preciso comer’

Cinquenta quilômetros separam a casa de Luísa*, no município de Franco da Rocha, em São Paulo, do bairro Ipiranga, região nobre da capital paulista onde trabalha há 15 anos como profissional do sexo. No último sábado, 21, dia que seria de maior movimento na semana, voltou para casa com apenas R$ 20 – valor que quase não seria suficiente para arcar com a condução caso ela não tivesse o bilhete especial devido a uma limitação motora. “Um sexo oral e mais nada. Avenida vazia. Na terça, eu vou tentar de novo, mas acho que não vai ter ninguém, né?”, lamenta. Em sábados normais, conseguiria em torno de R$ 100. Com grande parte da população brasileira em quarentena, evitando as ruas e o contato com outras pessoas para barrar o avanço do coronavírus, Luísa teme o quanto isso pode impactar ainda mais na prostituição. Assim como diversos outros profissionais de diferentes áreas, ela não pode parar completamente.

“Terei que aceitar se entrar 20 ou 30 reais e voltar para casa, preciso comer. Compro uma bandeja de frango temperada, alguns legumes, e sobrevivo”. Ciente das orientações de prevenção à covid-19, ela diminuiu os dias de trabalho de quatro para dois na semana. Em sua bolsa, garante que leva sempre álcool em gel e lenços umedecidos. Mulher trans de 39 anos, foi expulsa de casa aos 23 por conta do preconceito dos pais. A prostituição foi a saída encontrada para se manter. Mas não por mera opção.

“Já trabalhei em outras profissões, mas sempre sofri muito preconceito e isso abala muito nossa cabeça. Sendo trans e prostituta, é muito difícil ser respeitada”, diz ao #Colabora enquanto voltava de mais uma tentativa de conseguir mudar de vida. Foi à capital deixar seu currículo em agências de emprego e lojas, mas se deparou com todas as portas fechadas. Além do que recebe na noite, ganha R$ 89 do Bolsa Família.

Leu essa? Quando para 100 mil pessoas ficar em casa significa ficar na rua

Enquanto Luísa segue sua rotina nas ruas em busca do sustento, em Salvador, Keila Simpson, de 55 anos, faz parte do pequeno grupo de prostitutas que está conseguindo se manter em quarentena. Além de presidenta da Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais), coordena o Espaço de Sociabilidade e Convivência do CPDD (Centro de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBT) – trabalho remunerado que agora realiza remotamente. “Mas se você perguntar qual a minha profissão, respondo sem titubear: prostituta. Paralisei completamente a porstituição nas ruas já tem uma semana. Tenho 55 anos, estou entrando no grupo de risco. Só que existe uma quantidade enorme de meninas trabalhando na noite porque precisam. O clima é de temor porque podem ser infectadas a qualquer hora”, alerta. Vale destacar que não há evidência científica de que a doença seja transmitida por contato sexual.

De acordo com os dados da Antra, Luísa e Keila fazem parte dos 90% da população trans que tem a prostituição como fonte de renda. Com total consciência dos riscos que esse expressivo contingente de pessoas está exposto diante da pandemia, a entidade preparou uma cartilha com orientações, sobretudo, para aquelas que não podem se isolar. “Conversando com várias delas, nós chegamos ao entendimento que não é simples dizer para que fiquem em casa. Pensamos, então, de que forma poderíamos minimizar o impacto do coronavírus para aquelas que, porventura, têm uma necessidade extrema de estar na rua”, explica Bruna Benevides, secretária de Articulação Política da Antra. O material pode ser conferido aqui.

Quarentena negada

Mulheres e homens que não possuem autonomia sobre a própria atividade estão também entre os casos em que a exposição é inevitável, mesmo no contexto atual. O caso de Luísa é diferente. Ela mora em um terreno que comprou com o dinheiro conquistado ao longo dos anos. Mesmo reclamando das condições da casa, – “a telha está velha e entra água quando chove” – ela trabalha por conta própria, sem sofrer exploração. Realidade distante de muitas prostitutas que vivem em albergues ou quitinetes mantidas por cafetões ou cafetinas que, apesar do avanço da pandemia e a necessidade da quarentena, estão exigindo o pagamento das diárias e obrigando-as a trabalhar, conforme noticiado pela imprensa local de Cuiabá, em Mato Grosso.

“A exploração acontece porque a maioria é de jovens em vulnerabilidade e muitas pessoas aproveitam a força de trabalho delas. Indicamos que as meninas se posicionem, que se organizem de outras formas para que não estejam mais submetidas à exploração e que possam ter na sua profissão a subsistência garantida, sem a interferência de terceiros. Neste contexto, pedimos que façam denúncias, que colham provas materiais, que contem conosco para analisar esses casos e contribuir para que não sejam submetidas à violência”, explica Bruna Benevides, da Antra.

Impactos muito além do bolso

No Estado do Rio, a Casa Nem acolhe 62 pessoas LGBTI em situação de vulnerabilidade, em nove ocupações. Além destas, 85 outras são atendidas externamente, sendo 25 profissionais do sexo que trabalham na Lapa, região central da capital fluminense. Idealizadora da instituição e ativista transvestigenere, Indianare Siqueira lida de perto com a rotina e vivências desse grupo. Ela alerta para os impactos psicológicos que a pandemia do coronavírus pode acarretar em pessoas que já são marginalizadas socialmente.

“Saúde mental completamente abalada. A maioria tem que pagar aluguel e aí começa a pressão dos proprietários, mesmo de quem as exploram. É bem complicado. Fora isso, tem todo o estigma contra essas profissionais. A gente traz a experiência da época do HIV/Aids no final dos anos 80 até os anos 2000. Quando estoura uma epidemia, a gente sabe que afeta diretamente a população LGBTI e também quem vive do trabalho sexual”, reflete.

Luísa, por exemplo, revela sofrer de depressão por conta dos abusos sexuais sofridos na infância. O receio é que sua saúde seja prejudicada ainda mais. Fora isso, existe o agravante da insegurança. Com as ruas mais vazias, a prostituição está mais expostas à violência. Principalmente, as pessoas trans. Só em 2019, 124 prostitutas foram assassinadas em contexto de transfobia, segundo a Antra. Diante desse cenário, uma das recomendações da rede nacional é que elas procurem, se possível, oferecer serviços de strip-tease e/ou sexo virtual.

Redes de apoio

Longe de ser uma realidade só do Brasil, o impacto da pandemia no mercado sexual é sentido em todos os cantos do mundo, onde estima-se que 40 milhões de pessoas vivam na prostituição. Na Nova Zelândia, garotas de programa chinesas tiveram que baixar o preço dos programas pela metade. Em Amsterdã, a prefeitura limitou as visitas guiadas ao Distrito da Luz Vermelha – mais famoso e organizado mercado de prostituição do mundo. Na Bolívia, prostitutas protestaram contra o toque de recolher imposto pelo governo alegando que precisam cuidar de suas famílias. Na Argentina, ONGs também trabalham na distribuição de cartilhas com orientações de prevenção, incluindo as posições sexuais mais recomendadas em caso da impossibilidade da realização da quarentena. No Brasil, instituições também já começaram a formar suas redes de apoio.

Em Belo Horizonte, a ONG Transvest, idealizada por Duda Salabert, está oferecendo atendimento psicológico gratuito e online para pessoas trans. Além disso, vai transferir R$ 100 mensais para 90 travestis e transexuais da cidade mineira. Para travestis idosas, o valor mensal é de R$ 200. “Uma transfobia odiosa nos expulsa do mercado formal de trabalho. Nesse sentido, o distanciamento social pode significar o fim da única renda da maioria das pessoas trans no país”, explicou Duda ao anunciar as medidas. Como o número de pedidos de ajuda está grande, a quantidade de pessoas beneficiadas pode aumentar dependendo do quanto for arrecadado em uma vaquinha virtual (clique aqui para contribuir).

Em fase embrionária, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais pretende criar um fundo de apoio para essas profissionais, por meio de vaquinha online ou algum outro método de arrecadação. Irá, ainda, segundo a secretária de articulação política, dar suporte no acesso e retirada do pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600 por três meses, para pessoas de baixa renda. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados (clique para saber mais). A Antra informa que segue acompanhando os casos de violência e violações a que elas estão ainda mais expostas.

Seguindo a corrente de apoio para redução de danos, Indianare Siqueira conta que diversas organizações sociais em todo o Brasil, como as ONG Davida, a própria Casa Nem, o Prepara Nem, grupo Pela Vidda e a ONG TransRevolução, estão se unindo para auxiliar as pessoas desamparadas com a arrecadação de doações em dinheiro, itens para prevenção ao coronavírus e alimentos: “Enquanto profissionais do sexo, estamos agindo através da Rede Brasileira de Prostitutas e de outras centrais para que profissionais do sexo também possam permanecer em suas residências, alimentadas e seguras”.

No Rio, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS-Rio) promoveu uma ação de conscientização e enfrentamento ao risco de exposição ao coronavírus para profissionais do sexo na região da Lapa. Elas foram cadastradas para o recebimento de cestas básicas da Prefeitura e acompanhamento da saúde. Segundo o coordenador, Nélio Georgini, foram oferecidos os abrigos do município casos elas não tenham condições de arcar com os aluguéis. A força-tarefa contou com as orientações da advogada e ativista Maria Eduarda Aguiar, presidente do grupo Pela Vidda.

Prostituição como profissão

Em meio a realidades diferentes, Indianare, Bruna, Keila e Luísa concordam que muitos dos riscos citados aqui poderiam ser evitados caso a prostituição fosse regulamentada como profissão, além de servir no combate à exploração. Atualmente, a prostituição é reconhecida pelo Código Brasileiro de Ocupações (CBO). Bruna Benevides traz ao debate o Projeto de Lei 4.211/12, de autoria do ex-deputado federal Jean Wyllys, batizado de Lei Gabriela Leite, escritora e ativista do direito das prostitutas. “Hoje, se elas ficam doentes, não têm renda. Se a prostituição fosse reconhecida como profissão, elas poderiam receber o auxílio no INSS, talvez pensar numa aposentadoria. Exerceriam seus deveres, mas teriam seus direitos trabalhistas resguardados. É uma importante arma também para que acabe a tendência em criminalizar uma atividade responsável pela subsistência de 90% de uma população”, pondera.

Enquanto o poder público não se convence da importância dos argumentos do PL – ele foi arquivado pela Câmera dos Deputados no início do ano – Indianare acredita que a solidariedade é um dos melhores remédios para enfrentar o atual momento: “Ela sempre será a nossa melhor e maior solução. É ela que salva a vida em momentos de crise”.

Sobre o retorno de Luísa às ruas, anunciado por ela no início da reportagem, o resultado não foi nada diferente. Vinte reais por horas de exposição na noite de São Paulo. Pergunto o que pretende fazer diante dessa situação. “Tentar deixar meu currículo em vários lugares, se puder me indicar, eu agradeço muito”.

*Luísa é um nome fictício usado para preservar a identidade da entrevistada. Se você é empregador ou quer ajudar a Luísa com doações, entre em contato pelo e-mail contato@projetocolabora.com.br