Ensino religioso nas escolas públicas é alvo de debates entre educadores

Sérgio Fonseca é presbiteriano, Waldineia Teles é candomblecista, Letícia Marques é católica e Giovana* não tem religião. Em comum, todos dão aulas de ensino religioso da rede estadual do Rio de Janeiro, onde uma legislação peculiar delega a autoridades religiosas credenciadas o aval para que professores concursados possam lecionar. Em uma série de reportagens, o #Colabora joga luz sobre o nó que é hoje o ensino dessa disciplina, historicamente situada no centro da discórdia entre três correntes: a que defende o ensino de religiões variadas, a que apoia o modelo confessional e permite que os professores preguem um dogma, e a que vê como inconstitucional o ensino religioso em um ambiente que deve ser laico. 

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No entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os professores da disciplina, a única mencionada na Constituição Brasileira, podem sim promover suas crenças em sala de aula. Em 2017, a corte aprovou o modelo “confessional”, pelo qual os professores lecionam como representantes de uma religião. Apesar da decisão, a maioria dos estados ainda adota o modelo não-confessional. Isso porque é inviável para qualquer governo montar a estrutura necessária para a adoção do modelo confessional. Numa escola onde houvesse alunos de cinco religiões diferentes, por exemplo, seria necessária a contratação de cinco professores de ensino religioso e a disponibilização de cinco salas para que eles pudessem dar aulas ao mesmo tempo.   

[g1_quote author_name=”Giovana” author_description=”Professora de Ensino Religioso do Estado do Rio” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Isso parece o tribunal da Inquisição: precisar que o bispo diga que eu estou apta a dar aula sobre algo que é meu objeto de pesquisa

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No estado do Rio de Janeiro, a situação ainda é mais complicada. Por conta da lei 3.459/00, os professores concursados só podem dar aula após apresentarem um atestado de fé emitido por um dos nove credos credenciados. É por isso que Giovana, uma das professoras entrevistadas para esta série de reportagens, optou por usar um nome fictício e não mostrar seu rosto. Como grande parte dos brasileiros, ela foi criada por uma família católica, mas hoje não tem religião. Após passar no concurso, recorreu a um padre para conseguir o atestado da Igreja Católica. 

“Isso parece o tribunal da Inquisição: precisar que o bispo diga que eu estou apta a dar aula sobre algo que é meu objeto de pesquisa. Eu não vejo o ensino religioso funcionando e não acredito que não haja proselitismo já que é uma disciplina dada por pessoas que obrigatoriamente têm que se declarar religiosas”, diz Giovana.  

Waldineia Teles, professora de ensino religioso do Colégio Hilka de Araújo Peçanha, em Itaboraí, vive uma contradição: ao mesmo tempo em que prefere não se declarar candomblecista temendo ser mais uma vez alvo de preconceitos de alunos cristãos, reconhece a importância de a sua religião ser validada pelo estado. Embora o candomblé não esteja entre os nove credos credenciados, a Secretaria de estado de Educação aceita o atestado emitido por uma autoridade da religião. “Se não declararmos nosso credo institucionalmente, somos silenciados, todo mundo vira cristão. Politicamente, me vi tocada a fazer o concurso para poder informar aos estudantes o que são as religiões de matrizes africanas. Chega de privilégios. Não dá mais para invisibilizarem a nossa existência”.

No país, não há consenso sobre quais profissionais podem dar aula de ensino religioso. A maioria dos estados exige licenciatura na área de humanas. Em 2018, o Conselho Nacional de Educação aprovou as diretrizes da licenciatura em Ciências da Religião, o que seria o curso mais indicado para a formação de professores de ensino religioso. No entanto, para que o modelo confessional aprovado pelo STF seja respeitado, a formação ideal seria Teologia, que é um curso de bacharelado e não de licenciatura, o que inviabiliza os formados darem aula para o ensino básico. “É um quebra-cabeça em que uma peça não se encaixa na outra”, afirma Sérgio Junqueira, diretor-pedagógico do Instituto de Pesquisa e Formação de Educação e Religião (IPFER).

[g1_quote author_name=”Beatriz Leal ” author_description=”coordenadora do Ensino Religioso na Secretaria de estado de Educação do Rio de Janeiro” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Ao mexer no campo religioso, a gente precisa ter muito cuidado e sabedoria para não ferir aquilo que é sagrado para os alunos, para aquela comunidade escolar

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O Brasil contava em 2019 com 420.276 professores de ensino religioso atuando na educação básica, segundo o Censo Escolar da Educação Básica 2019, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Desses, 372.716 são da rede pública. Há quase dez anos coordenadora do Ensino Religioso na Secretaria de estado de Educação do Rio de Janeiro, Beatriz Leal afirma que, no estado, os 596 professores não são suficientes para suprir a demanda das escolas. Para que haja uma mínima unidade no que é passado para os estudantes, a secretaria elaborou um currículo mínimo com orientações pedagógicas a cada competência que o professor tem que trabalhar, com ideia de textos, livros e filmes que podem ser usados como material de apoio. Isso ajuda os professores no dia a dia, já que o estado não fornece livros didáticos para estudantes da disciplina. “O ensino religioso é muito importante para conseguirmos oferecer a educação de fato integral aos nossos alunos. Sem perpassar pelo fenômeno da religião, isso é impossível”, diz Beatriz.

Para Junqueira, o problema é o modelo confessional porque “ele é feito para formar fiéis”. Numa perspectiva cultural, o ensino religioso pode, segundo ele, permitir ao aluno entender assuntos como o avanço da bancada evangélica, a pauta cristológica de incentivo à homofobia e até mesmo por que o frango “halal” ficou no meio de um imbróglio entre o governo brasileiro e países muçulmanos. “O que faz esse movimento de preconceito contra o ensino religioso é a religião na escola”, afirma ele.

Contrariando a laicidade do Estado, as escolas brasileiras têm manifestações de crenças, como mostra uma análise dos dados do Questionário Diretor Prova Brasil 2011. Em 51% delas, há o costume de fazer orações ou cantar músicas religiosas, e 22% contam com objetos, imagens, frases ou símbolos religiosos expostos.

Beatriz Leal alerta, no entanto, que, muitas vezes as imagens religiosas acabam se tornando objetos históricos para uma determinada comunidade. Ela lembra o caso de uma votação que foi feita para decidir sobre a permanência ou não de uma santa que estava há mais de 50 anos numa instituição e que acabou ficando por escolha dos alunos e dos pais.

“Ao mexer no campo religioso, a gente precisa ter muito cuidado e sabedoria para não ferir aquilo que é sagrado para os alunos, para aquela comunidade escolar. Abordar religião é um campo minado se não soubermos trabalhar corretamente”, ressalta Beatriz.

Apesar disso, muitas escolas têm deixado de realizar as tradicionais festas juninas por pressão de pais de alunos evangélicos que veem o evento como idolatria. Interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e pesquisador do Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER-UFRJ), o Babalawô Ivanir dos Santos alerta que o discurso conservador piora o cenário:

“As falas conservadoras, carregadas de ódio e preconceito, vindas de representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário validam e aumentam essa esfera de conflitos na sociedade, estimulando o proselitismo cristão nas escolas”.

Ao estudar o proselitismo nas escolas, Roseli Fischmann, professora do Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação da USP, explica que essa tentativa de conversão dos alunos acontece, em geral, de três maneiras: com o professor ou o diretor achando que não está fazendo, já que a visão dessa pessoa dentro da própria fé a impede de perceber de que é possível ser diferente daquilo; sendo usado para corrigir o comportamento dos alunos com preceitos supostamente éticos como quando uma criança está fazendo bagunça e o professor diz que “Jesus fica triste” ou que ela está “ofendendo a Deus”; e, por fim “quando as pessoas começam a confundir a fé com relação ao conteúdo mesmo”. E nesse caso basta lembrar da fala da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, que afirmou que a Igreja Evangélica “perdeu espaço na história e na ciência” quando “deixou” a Teoria da Evolução entrar nas escolas sem questioná-la.

Abordar questões de gênero e de sexualidade virou um desafio para os professores de diversas disciplinas, vítimas de forte patrulhamento até por parte dos próprios alunos com o avanço do movimento Escola Sem Partido. Autor do projeto que deu origem à recém-aprovada lei estadual 8.585/2019, que estabelece que nas escolas públicas do estado do Rio de Janeiro sejam oferecidas aulas de reforço escolar para os alunos não optantes pelo ensino religioso, o deputado Carlos Minc (PSB) afirma que o proselitismo não pode se dar em um ambiente em que o ensino e o debate sobre políticas públicas, como o combate à homofobia, a prevenção à Aids, deveriam prevalecer: “O Rio tem a primeira lei do país que veda a homofobia, e temos homofobia sendo pregada a pretexto religioso em sala de aula”.

Matrícula facultativa

A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o conteúdo a ser desenvolvido em cada fase escolar, reforça a necessidade de se respeitar a diversidade religiosa, sem proselitismos, como previsto também na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Mas além do risco de proselitismo, a complexidade do marco legal e a falta de um escopo mais estreito quanto ao que deve ou não ser ensinado torna o ensino religioso uma área sensível e, portanto, alvo de constantes debates entre políticos e especialistas em educação. 

Apesar de dever ser obrigatoriamente oferecido nas escolas públicas, o ensino religioso é uma disciplina de matrícula facultativa, o que possibilita que, em algumas instituições de ensino, sequer haja quórum suficiente para montar uma turma.

As controvérsias não param por aí. Sendo o modelo confessional adotado, caberia mesmo aos governos arcarem com os custos do pagamento de professores e gestores de ensino religioso? Até mesmo na LDB essa questão do “com ou sem ônus” para o estado já entrou e saiu de cena. O nome da disciplina é outra questão de debate. Alguns professores e defensores da disciplina acreditam que o mais apropriado seria “ensino das religiões”, mas aí seria preciso alterar a Constituição. “Com o Congresso que temos hoje, é capaz de que se isso for levado a votar o nome da disciplina virar ‘Ensino da Bíblia’”, provoca Junqueira. 

Temendo que o ensino obrigatório transforme a escola em palco de disputa entre as igrejas, Roseli defende que seja criada uma PEC para retirar a obrigatoriedade do ensino religioso da Constituição. 

“Falo isso desde o fim dos anos 1980. É o único caminho que acredito. Escola pública não é lugar de religião”. 

Esta reportagem foi financiada pelo Edital de Jornalismo de Educação, uma iniciativa da Jeduca e do Itaú Social que tem o objetivo de fomentar a produção de material jornalístico de qualidade sobre temas relevantes da educação pública brasileira.