Dez exemplos de como a boiada do governo atropela o meio ambiente

De onde menos se espera é que não sai nada mesmo, já dizia o Barão de Itararé. Logo, o que esperar de um ministro do Meio Ambiente que é acusado de descumprir leis ambientais e alterar planos de manejo para beneficiar setores econômicos? Nada, é claro. Desta vez, no entanto, Ricardo Salles talvez tenha se superado. Ele foi uma das atrações da reunião ministerial, também conhecida como circo dos horrores, que aconteceu no final de abril, e que só se tornou pública agora graças a uma decisão do ministro do STF Celso de Mello: “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de covid, e ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, sugeriu.

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Nós temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo de voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante

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O dublê de ministro e sabotador disse também que existe uma oportunidade clara para fazer mudanças no Ministério da Agricultura e no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Segundo ele, é hora de unir esforços para “dar de baciada”: “No Meio Ambiente é o mais difícil de passar qualquer mudança infralegal em termos de instrução normativa e portaria, porque tudo que a gente faz é pau no Judiciário no dia seguinte”, afirmou. Para quem não sabe, a expressão “dar de baciada” vem de bacia, tem a ver com coisas baratas que são arrematadas todas juntas no fim da feira. Uma espécie de xepa. Ou seja, o indivíduo que deveria zelar pelo patrimônio ambiental do Brasil sugere destruir várias regras de proteção de uma vez só, de baciada.

Acontece que as patas dessa boiada já vêm destruindo o meio ambiente há algum tempo, mais precisamente desde o início do governo. A lista é enorme, mas o #Colabora selecionou apenas dez exemplos de ações ou declarações do presidente Jair Bolsonaro e do seu ministro do Meio Ambiente que mostram o descaso com o setor.

1 – Esvaziamento do Ibama e do ICMBio – No último dia 13, em meio à “tranquilidade” da maior pandemia dos últimos cem anos, o governo Bolsonaro publicou uma série de portarias que alteram profundamente a gestão das unidades de conservação brasileiras. As mudanças enxugam as chefias de parques, reservas, estações ecológicas, APAs, e as aglutinam em comandos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O próprio instituto estima gastar R$ 8.887.191,80 em ajuda de custo para os funcionários que deixarem suas antigas sedes e assumirem funções nos novos núcleos integrados. Em abril de 2019, numa feira do agronegócio em Ribeirão Preto, Bolsonaro já anunciava que ia fazer um “limpa no Ibama e no ICMBio”. As ações do presidente para esvaziar a fiscalização ambiental no país provocaram um encontro inédito de sete ex-ministros do Meio Ambiente. “Nós temos nossas diferenças políticas e ideológicas, mas nenhum de nós ousou desmontar o ICMBio, o Ibama, propor a extinção de parques ou de terras indígenas já demarcadas e homologadas, ou até mesmo de voltar atrás nos avanços das gestões anteriores. Sempre reconhecemos os avanços das gestões anteriores e fomos adiante”, disse Sarney Filho em coletiva de imprensa após a reunião. Foi do presidente também a decisão de afastar o fiscal do Ibama José Augusto Morelli. Foi ele que flagrou o então deputado federal Jair Bolsonaro em um barco com varas de pescar e recipientes para peixes em uma área onde a pesca era proibida: a Estação Ecológica de Tamoios.

2  – Destruição da Mata Atlântica – No dia 6 de abril, o ministro Ricardo  Salles recomendou, em despacho, aos órgãos ambientais (Ibama, ICMBio e Instituto de Pesquisas Jardim Botânico) que desconsiderem a Lei da Mata Atlântica (nº 11.428/2006) e apliquem regras mais brandas constantes do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para áreas ditas consolidadas nas regiões de domínio da Mata Atlântica. No dia 24, quando a demissão do ministro Sergio Moro ocupava todas as atenções, o ministro do Meio Ambiente enviou minuta de decreto à Casa Civil propondo a exclusão de alguns tipos de formações vegetais da regulamentação da Lei da Mata Atlântica e também dispensando a autorização prévia do Ibama para desmatamentos de áreas maiores do que o limite atual por órgãos ambientais. “É uma operação casada contra a Mata Atlântica e o meio ambiente”, denunciou o diretor de Política Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani.

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Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar

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3 – A indústria das multas e as Unidades de Conservação – Assim que assumiu, o ministro Ricardo Salles anunciou a revisão de todas as Unidades de Conservação do país, desde o tradicional Parque Nacional de Itatiaia, que tem quase cem anos, até o Parque do Boqueirão da Onça, criado na Bahia em 2018. Ao todo são 334. Segundo o ministro, as unidades haviam sido feitas “sem critério técnico” e deveriam ter os traçados revistos ou mesmo serem extintas. Já a cruzada contra a tal “indústria das multas” sempre foi uma obsessão de Bolsonaro. Nessa batalha, vale até inventar números, como os R$ 15 bilhões anuais em multas que seriam aplicadas pelo Ibama e ICMBio. Os dados, fictícios, são 4 ou 5 vezes maiores do que a realidade: “Não vou mais admitir o Ibama sair multando a torto e a direito por aí, bem como o ICMbio. Essa festa vai acabar”, afirmou o presidente. Nos quatro primeiros meses de mandato o número de multas aplicadas pelo Ibama por desmatamento ilegal foi o mais baixo em 11 anos. A queda foi de 34%. Em diferentes situações, a fiscalização foi desautorizada pelo governo. A ponto de o ministro Ricardo Salles criticar publicamente os fiscais que destruíram equipamentos usados por criminosos para retirar madeira ilegal de uma Unidade de Conservação no Pará. Vale lembrar que o procedimento está previsto em lei.

4 – Desmoralização das lutas indígenas – Essa é outra batalha antiga do presidente.  Bolsonaro garantiu que, sob a sua liderança, não haveria nem mais um centímetro de terra indígena demarcada.  Mas, antes, ele já havia ido bem mais longe: “Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios”, afirmou Bolsonaro, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, em 1998. Em uma reunião com os governadores da Amazônia, que deveria tratar de soluções para as queimadas, o presidente atacou as reservas indígenas: “Muitas reservas têm o aspecto estratégico. Alguém programou isso. O índio não faz lobby, não fala a nossa língua e consegue hoje em dia ter 14% do território nacional. Uma das intenções é nos inviabilizar”, afirmou. Aliás, na mesma reunião do dia 22 de abril, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que odiava o termo “povos indígenas”.

5 – Recusa em sediar a COP 25 – A crise climática planetária, definitivamente, não está e nunca esteve entre as prioridades do governo. Mesmo que os impactos sobre o Brasil sejam graves, como preveem 9 em cada 10 cientistas. O Governo cortou 95% das verbas destinadas aos órgãos que acompanhavam o tema e abriu mão de sediar a COP-25, maior encontro climático do mundo, que acabou sendo transferido para o Chile e depois para a Espanha. O ministro do Meio Ambiente também chegou a anunciar o cancelamento da Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), em Salvador. O argumento? Seria apenas uma “oportunidade” para se “fazer turismo em Salvador” e “comer acarajé”.  O prefeito de Salvador, ACM Netto (DEM), não gostou da interferência e bancou a realização do evento.

6 – Aliança com a ala mais atrasada do Agronegócio – O discurso do presidente Bolsonaro sobre o Meio Ambiente é simplista e equivocado. Quem diz isso não é um ambientalista radical, mas dois ilustres representantes do agronegócio: Katia Abreu e Blairo Maggi. Ambos temem que a retórica do presidente faça o Brasil perder mercado: “Não tem essa de que o mundo precisa do Brasil. Somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas, daqui a pouco isso se inverte e ficamos chupando o dedo”, disse Maggi, em entrevista ao Valor. “Os agricultores que estão alegres hoje vão chorar amanhã”, completou Katia Abreu, ex-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Para ela, a retórica “antiambiental” de Bolsonaro, na verdade, é “antimercado” e representa o atraso.

7 – Críticas ao trabalho do INPE – “Com toda a devastação de que vocês nos acusam de estar fazendo e ter feito no passado, a Amazônia já teria se extinguido”, disse Bolsonaro em julho de 2019, durante um café da manhã com jornalistas estrangeiros. Repetindo a velha prática de culpar o termômetro pela febre do paciente. As críticas do presidente provocaram a queda do diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Ricardo Galvão. Um mês depois, dados de satélite coletados pelo INPE, órgão respeitado internacionalmente, confirmaram o crescimento das queimadas na região de Novo Progresso e Altamira, no Pará, onde produtores rurais organizaram o “Dia do Fogo”. Nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 foram emitidos alertas para 796,08 km² da Amazônia, aumento de 51,45% em relação ao mesmo período de 2019, quando houve alerta para 525,63 km².

[g1_quote author_name=”Blairo Maggi” author_description=”Político e empresário” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Não tem essa de que o mundo precisa do Brasil. Somos apenas um “player” e, pior: substituível. O mundo depende de nós agora, mas, daqui a pouco isso se inverte e ficamos chupando o dedo

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8 – Bombardeio ao Fundo Amazônia – Constrangimento, foi o que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, provocou ao convocar uma entrevista coletiva para criticar o modelo de gestão do Fundo Amazônia, que existe há mais de 10 anos, já beneficiou milhares de pessoas e é fundamental para a preservação da Amazônia. O Fundo é gerenciado pelo BNDES e cerca de 95% dos seus recursos, que somam mais de R$ 3 bilhões, vêm da Noruega e da Alemanha. Os dois países não concordaram com as mudanças propostas pelo governo, disseram que o Brasil não vinha se esforçando para conter a subida do desmatamento, o crescimento das queimadas e decidiram interromper o fornecimento de recursos. Bolsonaro tem repetido que o governo está sem dinheiro e que os ministros fazem milagres, no entanto, recusou a ajuda dos países do G7 e fez tudo para inviabilizar o Fundo Amazônia.

9 – Acusações sem provas contra as ONGs – Ao ser questionado sobre o crescimento das queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro respondeu: “O crime existe e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros’ para chamar a atenção contra minha pessoa contra o governo do Brasil”. Prova? Nenhuma.

10 – Fim do Ministério do Meio Ambiente – Nos primeiros dias do governo, o recém-eleito Jair Bolsonaro já prometia acabar com a pasta do Meio Ambiente. Ela seria fundida com a Agricultura e teria um representante do agronegócio no comando. A promessa não foi cumprida, mas a área ambiental foi esvaziada, perdeu a Agência Nacional de Águas para o Desenvolvimento Regional e o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura. Para completar, Ricardo Salles, do Partido Novo, acusado pelo Ministério Público de São Paulo de alterar ilegalmente o plano de manejo de uma área de proteção ambiental, na Várzea do Rio Tietê, “com a clara intenção de beneficiar setores econômicos”, é nomeado para o Ministério. Afinal de contas, como diz o presidente, “a questão ambiental só é importante para veganos que comem só vegetais”.

Na reunião ministerial de abril, Ricardo Salles ressaltou ainda que as mudanças pretendidas não precisavam ser editadas em formato de projeto de lei, evitando, assim, que passassem pelo Poder Legislativo: “Não precisamos de Congresso, porque coisa que precisa de Congresso também, nesse fuzuê que está aí, nós não vamos conseguir aprovar. Agora, tem um monte de coisa que é só parecer e caneta”. É isso, nada de democracia, discussão com o Congresso, negociação com os setores interessados, com as populações atingidas. É só parecer, caneta e destruição. É o Brasil sendo transformado em um enorme pasto.