ODS 1
Encontro preparatório para a COP31 naufraga na Alemanha
Na conferência de Bonn, até o passado é imprevisível: bloqueios, recuos em decisões já tomadas e tentativas de reinterpretar a ciência
(Claudio Angelo e Stela Hershmann*) – A ativista Tatiana Oliveira resume assim o resultado de quase duas semanas de negociação sobre financiamento climático na SB64, a conferência do clima de Bonn, preparatória para a COP31, marcada para novembro em Antália, na Turquia: “Estão tentando voltar atrás na interpretação de decisões já tomadas”.
O comentário foi pontual, mas pode ser generalizado para outros temas da conferência encerrada às 23h30 18h30 em Brasília) desta quinta-feira (18/06) na antiga capital da Alemanha Ocidental. Diante de uma crise geopolítica cada vez mais profunda, de uma crise de identidade do Acordo de Paris (que entrou na fase de “implementação”, segundo os países, mas ninguém parece saber direito o que isso significa) e da pindaíba da própria Convenção do Clima da ONU, causada pela ausência de seu maior financiador, os EUA, o encontro preparatório para a COP31 da Turquia virou tubo de ensaio para os países testarem posições extremistas.
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O problema é que o extremismo passou do ponto e Bonn naufragou. Os próprios negociadores, à noite, pareciam incrédulos diante da amplidão da falta de consenso entre eles mesmos em itens de agenda tão diversos quanto a meta global de adaptação, o programa de trabalho de mitigação e as sinergias entre as convenções do Rio. Na noite de quinta, todos esses trilhos de negociação caíram na chamada regra 16, o botão de autodestruição dos trabalhos na Convenção do Clima. Quando os países invocam regra 16, a negociação é paralisada e o trabalho é jogado fora, precisando ser recomeçado do zero na sessão seguinte (no caso, a COP31).
A palavra mais ouvida entre os delegados que permaneceram em Bonn para o encerramento era “decepção”. Alguns manifestaram falta de confiança no processo multilateral. Ninguém assumiu a culpa por nada.
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Veja o que já enviamosFoi um final apropriado para um encontro que havia começado em paz, mas que rapidamente viu as tensões entre os países retornarem ao longo da primeira semana.
Líder de Estratégia Internacional do WWF Brasil, Oliveira relata, por exemplo, a manobra dos países desenvolvidos para impedir que a COP31, que começa em novembro em Antália, na Turquia, tivesse um item de agenda dedicado à negociação de financiamento. No ano passado, em Belém, a Decisão Mutirão da COP30 estabeleceu um programa de trabalho para tentar atender à demanda dos países pobres por financiamento público para o combate à crise do clima. O natural seria que o tema fosse tratado a partir deste ano como um item formal de negociação para a COP. Mas os países pobres foram pegos de surpresa quando chegaram a Bonn, no último dia 8: a agenda sumiu. Eles chiaram.
No fim da semana, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, fez uma manobra inédita: mandou uma carta ao secretário-executivo da Convenção do Clima da ONU, Simon Stiel, solicitando a inclusão do tema na agenda da COP31. Países europeus acusaram golpe regimental, já que nenhum presidente de COP em fim de mandato jamais havia feito isso. Corrêa do Lago, em entrevista coletiva na última terça-feira (16/08), disse que estava apenas restaurando “o espírito da COP30”.
O revisionismo praticado pelos desenvolvidos com o financiamento, no qual até o passado se torna incerto, deu o tom da conferência.
Um desdobramento particularmente surreal foi a investida de alguns países em desenvolvimento contra a fundação do regime climático, a ciência. Puxados por China e Índia, membros do G77, o bloco das nações do Sul Global, vêm trabalhando para adiar a publicação do AR7, o próximo relatório do IPCC (o painel do clima da ONU) contendo o estado da arte do conhecimento humano sobre a crise. Caso eles triunfem, o AR7 não será publicado a tempo de informar o segundo Balanço Global do Acordo de Paris, que acontece em 2028. Embora o IPCC não seja estritamente necessário para dizer o que todo mundo já sabe – que as emissões desses países estão ajudando a tostar o planeta e que todo o mundo precisa redobrar os esforços se quiser trazer os termômetros globais de volta a 1,5oC de aquecimento no fim do século –, o AR7 adiciona uma camada de autoridade (e, portanto, de constrangimento) à avaliação.
A China, que nunca engoliu o compromisso de Paris de estabilizar o aquecimento global em 1,5oC por ver nesse grau de ambição (uma vitória na negociação do acordo das nações insulares, ameaçadas pelo nível do mar) uma limitação ao seu desenvolvimento, tenta minar pelas beiradas o consenso científico, apontando uma suposta “ciência do Norte Global”. A Índia vem atacando os próprios modelos climáticos: negociadores indianos publicaram em 2025 um artigo acadêmico que afirma que as trajetórias de mitigação derivadas dos modelos climáticos globais são “desiguais” e põem o maior ônus de redução de emissões nos países emergentes.
Nações, ricas, por sua vez, pintaram-se como “amigas da ciência” em Bonn sem apresentar NDCs (metas climáticas) compatíveis com 1,5oC e tentando desviar o foco da sua omissão indecente de financiamento climático.
A briga fermentou nos bastidores durante as duas semanas e explodiu no penúltimo dia da SB64, quando um grupo de nações riquíssimas (União Europeia) e paupérrimas (ilhas e países menos desenvolvidos, os chamados LDCs) se juntaram na entrevista coletiva mais concorrida de Bonn, lotando uma sala para declarar que “a ciência não é negociável”. O evento ganhou manchetes dos poucos veículos de imprensa que se importam com a conferência, em meio à guerra no Irã e à Copa do Mundo, e valeu reclamações dos países emergentes no dia seguinte, que acusaram hipocrisia dos ricos e disseram que “ciência é equidade”. Bonn terminou sem definições sobre o alinhamento dos prazos do IPCC.
A decisão mais controversa de Belém, onde o martelo do presidente bateu mesmo com países latino-americanos pedindo a palavra para se opor à adoção da decisão sobre o MWP (Programa de Trabalho de Mitigação), voltou a ser fonte de debate em Bonn. Depois de duas semanas de trabalho sem perspectiva de acordo, o Brasil foi chamado no penúltimo dia para ajudar os facilitadores do programa de trabalho a propor uma proposta conciliatória. A proposta avançava pouco, mas avançava, ou pelo menos não perdia tudo que foi debatido aqui.
O texto informal era genérico o suficiente para não desagradar ninguém. E mesmo prevendo uma nova oportunidade de conversa antes da Antália, o grupo latino-americano de negociação não aceitou a proposta. Houve quem visse na oposição dos latinos uma espécie de conclusão do serviço que a Colômbia tentou fazer em Belém, quando o presidente Gustavo Petro instruiu seus negociadores – e confessou isso nas redes sociais – a derrubar o MWP porque este não falava do fim dos combustíveis fósseis. Com a regra 16 aplicada em Bonn, a própria existência deste que é o único espaço para debater mitigação neste processo, está em risco.
A SB64 também terminou sem acordo sobre um dos principais elementos do pacote de Belém, a adaptação. A principal decisão era em torno da Visão Belém-Addis em Adaptação e a sua definição de escopo. Para o G77+China, o maior bloco de negociação, representando quase todos os países em desenvolvimento, era impreterível que houvesse uma clara menção à meta de triplicar o financiamento climático para adaptação acordada em Belém. Algumas versões dessa referência foram testadas, mas nem repetir a linguagem de oito meses atrás foi aceita. Com isso também se aplicou a regra 16 e o trabalho também recomeçará do zero na COP31.
Avanços tímidos em direção à COP31
Ainda assim, Bonn assistiu a alguns avanços. Um dos temas que mais interessam à sociedade civil, o da transição justa, teve um pacote de textos quase satisfatórios, que apontam para a continuidade do programa de trabalho criado em Dubai em 2023 para discutir o tema, e delineiam o esqueleto do mecanismo de transição justa criado ano passado em Belém, o BAM (sigla em inglês para Mecanismo de Belém-Antália).
Após tensões de última hora entre Arábia Saudita, que bateu o pé por mudanças nos documentos que excluíssem “complementaridade e coerência” com outros esforços, como o Balanco Global (que podem trazer, por exemplo, discussões sobre fim dos combustíveis fósseis para dentro do debate de transição justa), e países europeus, que tentam enrolar para não operacionalizar o BAM, um acordo foi alcançado na quarta-feira para encaminhar o resultado do trabalho em Bonn para a COP31. Será a base para as negociações em Antália após mais uma sessão de conversas no Azerbaijão em setembro, embora haja explicitamente uma frase no texto dizendo que “este documento não é base para negociações”.
Outro tema que ganhou volume, apesar de não fazer parte da agenda, foi o elefante na sala da negociação climática internacional: a transição para longe dos combustíveis fósseis. No dia 12, a presidência brasileira da COP30 fez um evento concorrido para apresentar suas ideias para o mapa do caminho da transição energética e para ouvir sugestões de outros países e da sociedade civil. O evento, seguido dias depois por uma apresentação da Colômbia e da Holanda sobre o processo de Santa Marta, ajudou a sedimentar a visão de que, quer os árabes queiram, quer não, a pauta do fim dos fósseis veio para ficar no Acordo de Paris. Na próxima terça-feira, em Londres, colombianos e holandeses farão a entrega formal do relatório da cúpula de Santa Marta para André Corrêa do Lago.
Em novembro, o circo climático da ONU se instala no balneário turco de Antália, sob uma inédita presidência dupla. Ela ainda precisa passar no teste de estresse de transformar a mixórdia de Bonn em textos de negociação na COP31 e correr para completar a tempo o trabalho perdido na ex-capital alemã.
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Oscar Valporto
Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Voltou ao Rio, em 2016, após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. Contribui com o #Colabora desde sua fundação e, desde 2019, é um dos editores do site onde também pública as crônicas #RioéRua, sobre suas andanças pela cidade
