ODS 1
Com Bolsonaro, desmatamento dispara em unidades de conservação e terras indígenas
Estudo do Instituto Socioambiental mostra que, nos dois primeiros anos do governo, devastação aumentou em 57% nas áreas protegidas
Nota técnica elaborada pelo Instituto Socioambiental (ISA) revela que, na comparação do biênio referente ao período do governo Bolsonaro (2019-2020) com o biênio anterior (2017-2018, ainda sob Michel Temer), o aumento do desmatamento na área da Amazônia Legal foi de 48,31%. “O efeito Bolsonaro vem sendo desastroso sobre todas as categorias fundiárias analisadas, em especial sobre as terras indígenas e unidades de conservação”, atesta a pesquisadora Alana Almeida, responsável pela nota técnica.
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No primeiro biênio do atual governo, o aumento do desmatamento nas unidades de conservação de uso sustentável chegou a 63,15% e nas de proteção integral, 57,41%; nas terras indígenas, a devastação da floresta subiu 42,54%, Em 2020, 19% do total do desmatamento na Amazônia ocorreu em áreas protegidas – Terras Indígenas (TI) + Unidades de Conservação (UC).
A análise foi feita a partir dos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), estabelecendo que taxa de desmatamento na Amazônia Legal, referente ao ano de 2020, foi de 10.851 km2 (1.085.100 hectares). É a maior taxa em 12 anos e representa um aumento de 7,13% em relação ao ano de 2019.
De acordo com o estudo, nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável – áreas onde são admitidos moradores, incluindo florestas nacionais e reservas extrativistas -, o aumento do desmatamento foi de 63,1% no biênio 2019-2020. Foi a categoria com maior avanço da devastação, com base nos dados do Inpe. As UCs administradas pelo governo federal, sob gestão do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), foram as mais afetadas: alta de 129,8% na taxa de desmatamento.
O desmonte dos órgãos ambientais vem sendo uma marca do governo Bolsonaro. “Este era um resultado esperado frente às ‘reestruturações’ do ICMBio e Ibama efetivadas pelo ministro Ricardo Salles, diminuição do orçamento da pasta, queda no número de autuações, cenário de impunidade aos infratores e punições aos servidores que atuam coibindo crimes ambientais”, destaca Alana Almeida, ecóloga e mestre e doutoranda em Sensoriamento Remoto pelo Inpe.
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Veja o que já enviamosAs unidades de conservação foram palco de 15% do total do desmatamento em 2020: 4% em unidades federais de uso sustentável; 1% em unidades federais de proteção integral, áreas sem presença humana, permitindo apenas o uso indireto dos seus recursos naturais em atividades como pesquisa científica e turismo ecológico como parques nacionais e reservas biológicas; 10% em unidades de conservação estadual de uso sustentável; as unidades estaduais de proteção integral concentraram menos de 1% do total do desmatamento no primeiro biênio de Bolsonaro.
Para a pesquisadora, “o efeito da administração federal sobre nosso patrimônio natural fica evidente ao compararmos o desmatamento nas UC sob administração federal e estadual no biênio”. O estudo mostra que as unidades federais de conservação de uso sustentável e de proteção integral tiveram alta no desmatamento de 129,89% e 119,71%, respectivamente; as mesmas unidades sob administração estadual tiveram alta de 35,55% e queda de 26,05%.
O Pará lidera o ranking dos estados mais atingido pelos crimes ambientais. “O estado tem áreas muito pressionadas pelo avanço do arco do desmatamento que está marchando cada vez mais para o interior da floresta”, analisa Alana. As unidades recordistas em desmatamento são a Floresta Nacional do Jamanxim e a Floresta Nacional de Altamira, ambas no Pará, que somam mais de 20 mil hectares de floresta retirada em 2020.
A Flona Jamanxim é marcada por invasões de madeireiros e garimpeiros e enfrenta pressões pela redução do seu tamanho. “É uma unidade próxima à BR-163 que já tentaram diminuir várias vezes e que também tem um histórico de conflitos entre órgãos de fiscalização e ocupantes ilegais”, explica a pesquisadora do ISA.
O estudo analisou 145 unidades de conservação federais, das quais 86 registraram desmatamento (27 de proteção integral e 59 de uso sustentável). No total, a área desmatada nas unidades federais em 2020 foi de 52.187,55 hectares. A nota técnica destaca ainda que as 20 unidades de conservação federais mais desmatadas respondem por 91% do total do desmatamento nessas áreas.
A pesquisadora do ISA avaliou ainda 184 unidades estaduais na Amazônia: em 72 (11 de proteção integral e 61 de uso sustentável), houve registro de desmatamento em 2020; no total, foram devastados 107.217,98 hectares de floresta nestas áreas. As unidades estaduais mais desmatadas foram Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará, a Floresta Extrativista (Florex) do Rio Preto/Jacundá e a Reserva Extrativista (Resex) Jaci/Paraná, as duas em Rondônia, estado onde o ambiente tem inimigos declarados no Executivo e no Legislativo. Lei proposta pelo Executiva e aprovada pelo Legislativo de Rondônia reduziu a área da reserva Jaci/Paraná de 197 mil para 22 mil hectares.
Terras indígenas sob ameaça
O avanço do desmatamento no governo Bolsonaro sobre as terras indígenas da Amazônia também é evidente: de acordo com o estudo do ISA, o ritmo da destruição aumentou 42,54% em relação ao período anterior. Das 382 TI analisadas, 174 (45,5%) apresentaram polígonos de desmatamento.
A nota técnica enfatiza que as 20 terras indígenas com maior área desmatada em 2020 não chegam a ser uma novidade por serem constituídas por áreas com histórico de conflitos com posseiros, madeireiros, grileiros e/ou garimpeiros. O ranking da devastação é encabeçado pela Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará: apesar de homologada, a TI somou 7.331,73 hectares desmatados só em 2020. As outras duas terras indígenas mais desmatadas estão no mesmo estado: TI Apyterewa, (6.346,25 hectares) e TI Ituna/Itatá (6.196,38 hectares).
O estudo aponta que a “novidade” é um aumento médio de 534% no desmatamento das 20 terras indígenas mais devastadas durante os dois primeiros anos de Bolsonaro (2019-2020) em comparação ao biênio anterior (2017-2018). “O efeito Bolsonaro intensificou ainda mais o desmatamento em TI que já apresentavam situações de conflito entre brancos e indígenas”, constata a pesquisadora Alana Almeida na nota técnica. Essas 20 terras indígenas com maior taxa de desmatamento respondem por 81,46% do total desmatado nos territórios dos indígenas.
A Terra Indígena Cachoeira Seca, morada dos Arara, povo de recente contato, é uma das TIs mais desmatadas no Brasil nos últimos seis anos. O Ministério Público Federal já recebeu dezenas denúncias sobre invasões, roubo de madeira, pecuária e grilagem. Apesar da homologação e demarcação da Cachoeira Seca em 2016, que beneficiou o povo Arara com a posse permanente e usufruto exclusivo da região, no sudoeste do Pará, o governo não promoveu a retirada dos não-índios do local.
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Oscar Valporto
Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Voltou ao Rio, em 2016, após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. Contribui com o #Colabora desde sua fundação e, desde 2019, é um dos editores do site onde também pública as crônicas #RioéRua, sobre suas andanças pela cidade
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