Muito além do Real

Em alguns bairros pobres de Maricá circula uma moeda própria. Ela se chama Mumbuca, uma homenagem ao nome do rio que corta vários bairros da cidade, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. No Morro de São Benedito, em Vitória, no Espírito Santo, o “dinheiro” alternativo chama-se Bem e é aceito no comércio das oito favelas que formam o Território do Bem, onde moram 31 mil pessoas. Além da Mumbuca e do Bem, as moedas desse tipo ganharam nomes variados pelo Brasil afora: Bônus, Cajueiro, Dendê, Ecosol, Gostoso, Ita, Lua, Orquídea, Par, Ribeirinho, Sabiá, Sol, Tupi, Sururus, Zumbi… Depois de anos circulando de mão em mão na forma de papel-moeda, as moedas sociais ganharam versão eletrônica: o E-Dinheiro uma plataforma de pagamento tradicional, como a dos bancos oficiais. Hoje 117 moedas sociais coexistem, numa boa, com o Real. Todas elas foram criadas à imagem e à semelhança da Palmas, a primeira moeda social brasileira nascida há 20 anos, em Fortaleza, no Ceará.

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Nestas duas décadas, o arranjo financeiro cearense criado em uma favela – o Conjunto Palmeiras – se espalhou pelo Brasil. A exemplo das moedas oficias do país, do Réis ao Real, as sociais também homenageiam heróis e exaltam símbolos – a diferença é que os homenageados são referências locais e não nacionais. Conhecidas como solidárias, complementares ou locais, as moedas sociais não podem ser confundidas com dinheiro – ainda que sirvam para comprar e vender produtos e serviços. Válidas por uma espécie de acordo coletivo numa determinada área, elas são exclusivamente um meio de troca. É, por isso, que, segundo o conceito clássico da moeda, não podem ser confundidas com uma unidade de conta e nem com uma reserva de valor.

Circulando em favelas, comunidades quilombolas, aldeias indígenas, assentamentos, vilas de pescadores e áreas rurais – territórios marcados pela ausência do Estado e pela inexistência de agências bancárias –, as transações comerciais com essas moedas somaram, entre abril de 2015 e 2018, R$ 42 milhões. Lastreadas em reais, as moedas sociais não levam a assinatura dos presidentes do Ministério da Fazenda e do Banco Central (BC) – micro chancelas que conferem à cédula oficial do país o seu valor legal – e não são fabricadas pela Casa Moeda, mas pelos BCDs, os bancos comunitários de desenvolvimento.

Nestes últimos três anos, os Bancos Comunitários de Desenvolvimentos lucraram R$ 73 mil com o pagamento de tarifas bancárias. É uma mixaria de resultado se comparado com o lucro das cinco maiores instituições financeiras do país. Só que é dinheiro com propósito. Em 2017, num ano difícil e em meio, à pior recessão da história econômica do país, o quinteto dos grandes bancos lucrou R$ 57,6 bilhões; enquanto as moedas sociais criaram emprego e renda em comunidades, onde o acesso ao sistema de crédito tradicional é raro, e, em muitas das vezes, inexistente. “Estamos falando de uma democracia econômica”, explica João Joaquim de Melo Neto, coordenador do Banco Palmas. “O banco comunitário serve apenas para gerar riqueza local, sem prestar qualquer serviço ao mercado especulativo”.

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O banco comunitário serve apenas para gerar riqueza local, sem prestar qualquer serviço ao mercado especulativo

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Desde que criou o Banco Palmas, Joaquim passou a ser conhecido como “banqueiro dos pobres”. Ele tinha 20 anos quando chegou a Fortaleza. Saiu do seminário em Belém, no Pará, para realizar uma missão, junto com outros padres, no Conjunto Palmeiras – um favelão, longe da beira-mar, para onde foram expulsas as cerca de 1,5 mil famílias que viviam numa vila de pescadores, na orla de Fortaleza. A desapropriação seguia uma lógica econômica: a região seria ocupada por hotéis de luxo, o que de fato ocorreu, transformando o lugar no principal ponto turístico da capital cearense.

O processo de gentrificação expulsou os antigos moradores para uma área onde só tinha “mato, lama e bosta”, lembra Joaquim, que abandonou o seminário para se dedicar ao movimento popular. Era uma pobreza avassaladora, conta. Não tinha água, luz, telefone, escola, posto de saúde. E nem casas para justificar o nome com que a comunidade foi batizada. O Conjunto Palmeiras nasceu na marra, graças a um mutirão feito pelos próprios moradores para erguer, com indignação e muito suor, seus barracos.

Foi neste ambiente que prosperou a primeira moeda social brasileira, a Palmas, e o primeiro banco comunitário de desenvolvimento do país, o Banco Palmas. Os correntistas eram, em sua maioria, desempregados e, boa parte deles constava da lista do SPC. Até então, o pouco dinheiro circulante no local era gasto fora do bairro. Era preciso romper essa lógica e trazer de volta para a comunidade o pouco dinheiro disponível na localidade. “A grande revolução é a do consumo”, defende Joaquim, que colocou em prática sua tese e produziu, junto com a comunidade, o primeiro mapa de renda e de hábitos de consumo dos moradores do Conjunto Palmeiras.

O primeiro aporte financeiro do banco veio de uma ONG que fazia um trabalho no Conjunto Palmeiras. O empréstimo foi de R$ 2 mil. Em pouco tempo, o Banco Palmas passou a imprimir sua própria moeda social. As primeiras cédulas foram fabricadas em mimeógrafo. Os dois primeiros produtos lançados pelo Banco Palmas foram um cartão de crédito, o Palmcard, e uma linha de crédito para a estimular a produção local, quando os primeiros beneficiários foram um peixeiro, uma fabricante de sandálias, uma artesã, um pequeno comerciante e uma costureira.

Confronto com o Banco Central

Não foi fácil convencer comerciantes locais a aceitar a Palmas. Pouco a pouco, no entanto, a resistência foi cedendo. Difícil mesmo foi enfrentar a ira do Banco Central. Em 2003, cinco anos depois do lançamento da Palmas, o BC mandou fechar as portas do Banco Palmas. A acusação era de que a instituição estava cometendo um crime contra o Estado brasileiro ao falsificar moedas – à época, o entendimento era de que apenas a autoridade monetária poderia fabricar dinheiro no país.

Com a mesma disposição e garra com que haviam levantado seus barracos, os moradores do Conjunto Palmeiras foram à luta. Sem contar com advogados para assessorá-los, conseguiram ganhar a batalha e convencer o Banco Central de que a Palmas era uma moeda complementar,  de circulação restrita ao território do Conjunto Palmeiras.

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Essa plataforma vai garantir a sustentabilidade e autonomia financeira dos bancos comunitários

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Sem nenhuma intenção de substituir Real, os bancos comunitários – que hoje são obrigados a prestar contas ao Banco Central, informando o número de emissão da moeda social que está em circulação – também foram alvo da instituição financeira. Bastou a experiência comunitária no Conjunto Palmeiras prosperar para o BC mandar uma equipe a Fortaleza para lacrar a sede do Banco Palmas. À época, o banco funcionava numa casa simples. Hoje, a sede do Palmas é uma construção de dois andares. Passada a fase de criminalização, o Palmas virou correspondente bancário da Caixa e chegou a receber financiamento do BNDES para bancar operações de crédito aos seus clientes.

Essas vitórias serviram de impulso para exportar a tecnologia social das finanças solidárias para outras regiões pobres do país. Em 2004, no município de Paracuru, a 70km de Fortaleza, nascia um segundo banco comunitário de desenvolvimento, o Banco Par. No ano seguinte, mais um banco: o Bem, no Espírito Santo. À medida que os bancos comunitários foram se espalhando pelo país, criou-se a necessidade de uma instituição para agrupá-los. Criou-se a Rede Brasileira de Bancos Comunitários – espécie de Banco Central dos BCDs, da qual Joaquim é o presidente.

Social e digital

Nascidas no formato de papel-moeda, as moedas sociais acabaram migrando para o mundo digital. A transição foi feita há dois anos, após o Laboratório de Inovação e Pesquisa em Finanças Solidárias (PalmasLab) criar o E-Dinheiro. Toda a sua gestão e administração passa pelo controle dos bancos comunitários. Se, na origem, estes bancos comunitários dependiam de doações, com o E-Dinheiro eles criaram as condições de gerar receitas próprias. Passaram a cobrar uma taxa de 2% ao comerciante. “Essa plataforma vai garantir a sustentabilidade e autonomia financeira dos bancos comunitários”, comemora Joaquim.

 

Bancos do Bem

 

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