Infância sem direitos: a violência começa em casa

(Bruna Navarro, Júlia Barbosa, Lara Diana e Stephany Mariano) – “Ainda tenho pesadelo, tenho dificuldade de fazer amizade, tenho dificuldade de socializar, de confiar nas pessoas” – “Não é porque tem teu sangue que você precisa ignorar todos os atos, né? E seguir em frente e abraçar. Acho que, pelo contrário, tendo sangue ou não, a pessoa pode ser facilmente excluída da sua vida se ela te prejudica de alguma maneira”. Esses são pequenos trechos de duras histórias, dentre muitas que ainda serão apresentados ao longo desta reportagem. Relatos de pessoas que cresceram e conviveram com as mazelas da violência doméstica na infância no Brasil.

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Esse tipo de violência pode parecer distante, mas esse é um problema que tem assolado o Brasil e comprometido os direitos de milhares de crianças. Segundo dados do Disque 100, um dos canais da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher e da Família, as denúncias sobre violência contra crianças e adolescentes atingiram 50.098 apenas  no primeiro semestre de 2021. Dessas, 81% (40.822) ocorreram dentro da casa da vítima. “A violência infantil é qualquer ato ou omissão que coloca em risco ou, de fato, agride crianças e adolescentes e sua integridade física, psíquica, emocional e sexual”, explica a advogada Mariana Zan, do Instituto Alana, organização que trabalha com projetos para garantir os direitos da criança e do adolescente.

De acordo com o novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado mês passado, foram registrados quase 41 mil estupros com vítimas até 13 anos de idade. O levantamento aponta ainda que todos os crimes contra crianças e adolescentes (até 17 anos) – com exceção de mortes violentas intencionais – tiveram aumento em 2022. Foram mais de 22 mil casos de maus tratos e outros 15 mil de lesão corporal.

Por mais que os direitos de crianças e adolescentes estejam contemplados pela Constituição e contem com o amparo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o processo de denúncia e comprovação dos casos muitas vezes acaba sendo um empecilho para um combate mais rigoroso à violência infantil, principalmente nos casos de violência doméstica. “Laudos, fotos e até mesmo desenhos de crianças podem ser utilizados como elemento de comprovação da violência”, afirma Zan.

A advogada pontua também a importância de um esforço articulado entre a rede de apoio da criança com os órgãos públicos na identificação e prevenção dessas violências. Nessa rede, estão órgãos como a Defensoria Pública, o Ministério Público, os tribunais, agentes de saúde, assistentes sociais, psicólogos e pedagogos.

A assistente social Jane Valente, especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes pela USP, explica que a violência doméstica é entendida como uma assimetria de poder e, no caso da violência doméstica infantil, usa-se o termo “coisificação da infância”, no qual a criança seria vista como uma coisa, no lugar de um ser em desenvolvimento. Ela ainda acrescenta que essa conjuntura pode se manifestar em cinco aspectos: a violência física, a negligência, a violência psicológica, a violência sexual e a violência fatal. “A negligência é bastante difícil de ser conceituada”, afirma Jane. “Nós precisamos sempre olhar para todos os outros fatores. Muitas vezes a negligência é do Estado e acaba sendo olhado como uma negligência da família”, acrescenta a assistente social.

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Assim, mesmo dentro dos processos de identificação desses tipos de violência, existem nuances. Jane Valente cita alguns sinais que indicam que uma criança pode estar sendo vítima de violência doméstica. “Baixa autoestima, agressividade, não confiar no adulto. Quando há a questão da violência sexual, essas crianças trazem um traço diferenciado: são crianças que aprenderam que conseguir algo vem de seu próprio corpo. Por causa disso, a criança apresenta comportamentos ainda mais evidentes e, na maioria das vezes, é difícil dizer que uma criança sofre só um tipo de violência”, afirma a especialista. “Como ela sofre a violência sexual, as demais estão juntas também.”

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O trabalho do profissional de assistência, no entanto, só começa a partir da denúncia, um aspecto fundamental que acaba sendo um primeiro passo desafiador para as vítimas e para aqueles que identificam a violência. Os registros da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, apontam que cerca de 25 mil denúncias acontecem de forma anônima.

Em situações de violência doméstica, o tratamento deve ser feito com cautela, pensando em preservar o bem-estar das vítimas. Nesse sentido, o assistente social assume o papel de ouvir e utilizar metodologias para identificar sinais que indiquem a presença da violência em uma família. Jane Valente ressalta a importância de mostrar para as famílias a responsabilidade que elas possuem sobre o desenvolvimento de uma criança para desconstruir a naturalização da violência na criação e no âmbito familiar.

Prevenção, apoio e denúncia

Nesse cenário, a Defensoria Pública atua com ferramentas de prevenção e conscientização, promovendo ações de educação e divulgando mais sobre as leis que asseguram o bem-estar da criança e do adolescente. Rodrigo Azambuja, coordenador da Infância e Juventude da Defensoria do Rio de Janeiro, diz que o órgão tem a missão de organizar seminários, produzir cartilhas e participar de eventos “para mostrar que não se educa com violência”. “Também temos a missão de, eventualmente, exigir na Justiça que os direitos das crianças sejam assegurados caso haja omissão dos pais, da sociedade ou do Estado”, completa.

Quando ao Defensoria se depara com um caso suspeito de violência doméstica é feita uma notificação direta ao Conselho tutelar ou é acionado o Disque 100 – também chamado de Disque Denúncia Nacional -, que é um canal de comunicação desenvolvido para receber as notificações de denúncias dos casos de violência de todo o país.  O defensor ressalta que uma suspeita é suficiente para acionar o canal, mas que em outros casos a abordagem pode ser diferente: “Não precisamos ter certeza de que aquilo aconteceu, precisamos ter uma suspeita, uma suspeita fundamentada”, explica. “É lógico que, quando nos deparamos com uma situação de flagrante, ou seja, quando a violência está acontecendo, podemos acionar as forças policiais para impedir que aquele crime continue acontecendo”, acrescenta.

Como mencionamos, não existe apenas a violência física. As outras formas de violência estão previstas também pela Lei 13.431, responsável por garantir os direitos da criança, do adolescente e da testemunha de violência. Nela, são reconhecidas as violências física, psicológica, sexual, conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito e até mesmo as violências institucionais e patrimoniais.

Sobreviventes da violência

Os traumas de violências sofridas na infância deixam marcas que acompanham essas pessoas em todas as etapas de suas vidas. Na tentativa de dar luz aos casos de violência doméstica infantil, trazemos relatos de vítimas. São histórias que alertam para o fato de que todos os sinais merecem ser vistos. Como nossa intenção não é individualizar e, tampouco expor ainda mais pessoas que já viveram situações de violência, editorialmente fizemos a escolha de utilizar iniciais no lugar dos nomes.

“Eu não sei se eu fui feliz”; “Não tive uma infância muito tranquila”; “Tive uma infância mediana”. Essas são algumas respostas recebidas à seguinte pergunta: Você considera que teve uma infância feliz? Nenhuma resposta deu conta de narrar uma infância feliz. Em todos os relatos percebemos a dificuldade dos entrevistados de definirem o momento em que a violência teve início na vida deles. Afinal, quando se é criança, como perceber determinados acontecimentos como violência? J.A. tem uma memória forte: “Tenho a lembrança de que, quando eu tinha menos de cinco anos, ter levado um tapa muito forte do meu pai no rosto”. Tudo isso porque J.A. queria ir para a casa da avó. “Ele disse não e eu insisti: ‘Ah, mas eu quero ir na casa da minha vó’. Aí ele me deu um tapão e disse que criança educada não responde e não dá opinião”, relembra.

P. M. foi uma criança que cresceu em um lar violento. Apesar de não ser vítima direta das violências físicas, as cenas que viu dentro de casa marcaram sua história. “Desde que eu me conheço por gente sempre soube que minha mãe sofria violência. Aos poucos, fui entendendo que eu também fiz parte desse ciclo. Acho que hoje consigo identificar que também sou uma vítima, mas quando pequeno não fazia ideia.”.

Outra característica presente nos relatos das vítimas é a falta de entendimento do que estava acontecendo, seja por ser muito novo quando se passou pelas situações de violência ou por estar há tanto tempo em um ambiente violento que pensa que é culpado. Foi o que aconteceu com J.A. Ela relata: “Quando você é criada num certo ambiente familiar você meio que naturaliza isso, sabe? Você pensa ‘ah eu fiz por merecer, fiz alguma coisa errada’. Eu fui entender que tudo que passei era violência a partir dos 16 anos. Antes eu pensava ‘Não, eles estão me educando’”.

A.N. viveu uma situação de abuso com o ex-companheiro de sua mãe. “Teve uma vez que ele colocou o celular pra me gravar enquanto eu tomava banho e eu contei para a minha mãe. Aí ela disse ‘Ah não! Isso aí pode ser brincadeira dele!’”. Diante da reação da mãe, A.N. também passou a pensar da mesma forma. “Eu tinha onze anos quando aconteceu”, lembra. Quando perguntados o que diriam para pessoas que vivem situações parecidas com as que viveram, os relatos se encontram no que diz respeito à importância de compartilhar a situação com alguém de confiança e denunciar o abuso.

Esse tipo de violência deixa cicatrizes em suas vítimas, mesmo que os golpes não tenham sido físicos. Todas as vítimas que se disponibilizaram a conversar sobre a violência sofrida afirmam que as ocorrências do passado afetam suas vidas até os dias de hoje. “Eu perdi relacionamentos, eu tenho uma dificuldade enorme de deixar as pessoas se aproximarem, de me abrir. Com a terapia, foram pequenos passos”, conta J.A.

De acordo com os pesquisadores do Núcleo Ciência Pela Infância – organização nacional composta por profissionais de múltiplas áreas como pediatras, psicólogos e pedagogos – , o indivíduo que sofreu abusos durante a infância está sujeito a uma tendência maior de reproduzir comportamentos agressivos. A agressividade, estado de vigilância constante, a ansiedade e depressão são alguns dos transtornos psicológicos e fobias que as vítimas podem ter.

“Você já espera que em algum momento você vai ser violentado, você já espera que o tratamento que você merece receber é aquele, sabe?, conta P.M. “Você fica achando que todas as relações que você criar vão ser turbulentas porque é o meio que você cresceu”, diz. No caso de A.N., as sombras da violência a acompanham através de pesadelos e medos. A fala dela introduziu a reportagem.

Marcas para a vida inteira

Esses aspectos que afetam o comportamento e o subconsciente das vítimas são pontuados pela psicóloga e neuropsicóloga Amanda Bastos, que trabalha com atendimento clínico. Amanda relata que uma criança ou adolescente que sofre algum tipo de violência pode demonstrar traços comportamentais e até mesmo emocionais que indicam a presença de um trauma. “Esses sinais emocionais mostram-se por meio de uma desconfiança, um padrão de se evitar relacionamentos”, afirma. “Aquela criança ou adolescente que é muito dócil, amável,  torna-se mais irritadiço, agressivo, explosivo e hostil”, aponta. Ela acrescenta que, em alguns casos, os sintomas podem se manifestar fisiologicamente, com coceiras e irritações alérgicas, por exemplo.

Quando algum tipo de violência acontece durante o período da primeira infância, a psicóloga sinaliza que podem haver alterações no processo do neurodesenvolvimento. “É o período onde a gente tem um boom de sinapses. Essa criança está conhecendo o mundo, entendendo como ele funciona e ajustando o seu corpo e a sua vivência às demandas do mundo”, complementa.

Além disso, Amanda ressalta que o psicólogo pode atuar de maneira crucial como agente observador, estando presente no ambiente escolar, hospitalar ou até mesmo em órgãos como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) ou conselheiro tutelar. Assim, ele contribui para a prevenção e identificação desses casos. “Dentro do processo da escolarização, o psicólogo escolar observa que aquela criança ou aquele adolescente está apresentando aquelas alterações de comportamento numa entrevista de rotina e pode ir esmiuçando a situação”, afirma . O profissional pode intervir por meio do conselho tutelar.

Caso você conheça algum caso de violência doméstica, pode denunciar por meio do Disque 100, serviço gratuito para denúncias de violações de direitos humanos. As denúncias anônimas podem ser feitas pela discagem direta e gratuita para o número 100, pelo WhatsApp (61) 99656-5008 ou pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil.