Infância sem direitos: as crianças excluídas do Brasil

O som das risadas, conversas e brincadeiras nos pátios das escolas brasileiras tem sido por vezes abafado pelos barulhos de disparos de arma de fogo, gritos, correrias e a sensação de pavor. Em abril de 2023, um ataque a uma creche em Blumenau (SC) deixou quatro crianças mortas e cinco feridas. Apenas dez dias antes, uma professora na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, foi golpeada por facadas e morreu em seguida. A prática dos massacres, que até então era incomum no país, alarmou a nação e inspirou essa reportagem sobre a infância privada de direitos.

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Brincar, comer, ir para a escola, ter saúde física e mental deveriam ser direitos fundamentais das crianças. Mas grande parte delas está à margem deles. Dados do IBGE revelam que 46,2% das crianças brasileiras são pobres (com renda per capita de menos de US$ 5,5 por dia). Crianças negras são as que mais sofrem: 66,4% das que vivem em lares com renda per capita de até ¼ do salário-mínimo são negras. A fome e a desnutrição são as consequências mais visíveis da pobreza das famílias. A desnutrição aumentou de modo mais severo entre crianças negras de até 4 anos entre 2018 e 2021. O percentual de aumento subiu de 6% para 8,5% para meninos negros e de 5,9% para 8,2% entre meninas negras. No extremo oposto, crianças brancas registraram aumento de sobrepeso.

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A falta de saneamento também ameaça a saúde na infância, aumentando a incidência de doenças e atrapalhando até mesmo o desempenho escolar. No Brasil, 41,7% das crianças de 0 a 5 anos não têm acesso a saneamento em seus domicílios, levantou o Observatório do Marco Legal da Primeira Infância. A situação de crianças sem acesso a saneamento se agrava quando elas também não têm esgoto sanitário na escola. No Brasil, segundo o Censo da Educação Básica, 8.643 escolas da educação básica declararam não ter acesso a esgoto.

Nenhuma criança deveria trabalhar ou estar fora da escola. Entretanto, o Brasil ainda tem 706.326 crianças trabalhando em 93 atividades da chamada lista TIP , que identifica a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as “piores formas de trabalho infantil são: 1) práticas análogas à escravidão, o que inclui, a venda e o tráfico de crianças ou adolescentes, a sujeição por dívida, trabalho forçado e o recrutamento forçado para conflitos armados; 2) a utilização, a demanda e a oferta de pessoas com menos de 18 anos para a prostituição, a produção de pornografia; 3) a utilização ou o recrutamento e a oferta de crianças e adolescentes para atividades ilícitas, especialmente a produção e o tráfico de drogas.

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Por fim, muitas vezes a ameaça aos direitos fundamentais da criança está em casa. O Brasil tem 28 casos de violência contra crianças por hora e 81% deles têm pais, padrastos, madrastas ou avós como suspeitos, revelam dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Crianças até 13 anos representam a maior parte das vítimas de estupro no Brasil, segundo dados do Anuário Brasileiros de Segurança Pública. Para preservar a identidade de crianças e adolescentes que estão ou já estiveram em situação de vulnerabilidade, seus nomes foram trocados. Os nomes dos responsáveis também foram trocados. O objetivo da reportagem é alertar para os problemas, não criminalizar pais e crianças.