Casos de intolerância religiosa nas escolas são subnotificados

Os sete casos de intolerância religiosa registrados em escolas do Rio de Janeiro em 2018, segundo dados da Secretaria de estado de Direitos Humanos, estão longe de refletir com exatidão o que se passa no dia a dia escolar. A subnotificação dos pais e das escolas ainda é um problema de acordo com a secretaria, que tem criado mecanismos para facilitar as denúncias, como o serviço Disque Cidadania e Direitos Humanos (0800 023 4567). Os dados de 2019 ainda não foram compilados, mas não devem ser muito diferentes.

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Embora os registros não detalhem como se deram tais crimes, um outro estudo aponta que os professores são, muitas vezes, os agentes dessa violência. Eles ocupam a terceira posição entre os que mais cometem intolerância religiosa, perdendo apenas para “desconhecidos” e “vizinhos”, de acordo com um levantamento elaborado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa com base em registros do Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (Ceplir). Entre 2011 e 2015, foram 40 denúncias contra professores no estado.

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O professor tem um lugar de poder e, muitas vezes, atua como pastor na igreja. Temos relatos de alunos perseguidos por profissionais que fizeram concurso para dar aula num lugar laico

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“O professor tem um lugar de poder e, muitas vezes, atua como pastor na igreja. Temos relatos de alunos perseguidos por profissionais que fizeram concurso para dar aula num lugar laico, e que, seja como professor, diretor ou orientador, agem de forma a discriminar quem pensa diferente e não compartilha de suas crenças” afirma o Babalawô Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) e pesquisador do Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER-UFRJ), lembrando, por exemplo, o caso de um menino retirado de sala de aula porque usava guias.  

Para Ivanir, o racismo religioso presente nas escolas, que atinge não só os alunos, mas também os professores que são praticantes especialmente de religiões de matrizes africanas, não deve ser visto como algo pessoal e sim como um ataque à democracia, ao estado laico e às liberdades: “Esse pensamento conservador, com aval do poder e das instituições públicas, é um caminho certo para o fascismo”.

A escola é um dos lugares mais hostis e de intolerância religiosa, segundo o Coordenador de Promoção da Liberdade Religiosa da Secretaria de estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH), o professor Marcio de Jagun. Ele conta que foi procurado por uma mãe cujo filho recebeu o bilhete de uma professora dizendo que o jovem não poderia mais usar guias em sala de aula. “Recomendei que ela respondesse o bilhete questionando o por quê. A mãe, então, foi chamada pela diretora, que disse que os colares eram perigosos e poderiam machucar a criança. O curioso é que as crianças que usam escapulários parecem não correr esse risco… Sem falar em outra mãe que foi acusada de expôr à filha ao bullying ao permitir que a menina, que era iniciada no candomblé, frequentasse a escola com a sua indumentária”. 

[g1_quote author_name=”Gustavo Miranda” author_description=”Coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe)” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

Os professores acabam tolhendo suas expressões religiosas e se autorregulam  temendo uma denúncia de proselitismo

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Os professores, por outro lado, também são alvos de intolerância, como conta Waldineia Teles, que atualmente dá aulas de ensino religioso no Colégio Estadual Hilka de Araújo Peçanha e que, em outra instituição, já enfrentou coro de “macumbeira” em sala de aula.

Em tempos de fake news e de avanço do movimento Escola Sem Partido, uma guia de uma professora pode virar um grande problema nas redes sociais ao indicar uma preferência religiosa. O mesmo, claro, provavelmente não aconteceria diante de um crucifixo. “Os professores acabam tolhendo suas expressões religiosas e se autorregulam  temendo uma denúncia de proselitismo”, afirma Gustavo Miranda, coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe). 

E é claro que a violência entre alunos é outra parte do problema. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2015, publicada em 2016 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 4,2% dos estudantes de 13 a 17 anos que disseram ter sido vítimas de humilhação na escola apontaram sua religião como motivo – é a quarta principal razão de provocações feitas pelos colegas, atrás apenas da aparência do corpo, da aparência do rosto e da cor/raça, e à frente de orientação sexual e região de origem.

Em 2017, uma jovem de 15 anos foi insultada por um colega de turma em uma escola em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, com xingamentos como “gorda macumbeira” e “macumbeiro tem que morrer”. Quando reagiu às agressões, somente ela recebeu uma punição, sendo suspensa por sete dias. O caso levou as secretarias estaduais de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos e de Educação a firmarem uma parceria para oferecer um curso de capacitação para professores, funcionários e alunos sobre a questão da intolerância religiosa.

Essa reportagem foi financiada pelo Edital de Jornalismo de Educação, uma iniciativa da Jeduca e do Itaú Social que tem o objetivo de fomentar a produção de material jornalístico de qualidade sobre temas relevantes da educação pública brasileira.