Ainda era madrugada no Cerro dos Porongos, quando teve início uma das maiores chacinas da história do Brasil. Mais de cem soldados dos chamados Lanceiros Negros foram massacrados naquele 14 de novembro. Quem não conseguiu escapar, foi levado ao Rio de Janeiro e escravizado novamente. Mais de 180 anos depois, o local passa a ser reconhecido como patrimônio nacional e espaço de memória do povo negro gaúcho.
Em edição do Diário Oficial da União publicada em 15 de outubro deste ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) determinou o tombamento provisório do Cerro dos Porongos, localizado há cerca de 15 km da sede de Pinheiro Machado (RS), município do interior do Rio Grande do Sul.
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O reconhecimento representa uma etapa decisiva para uma luta do movimento negro que já dura mais de 20 anos. A previsão é de que o tombamento definitivo seja declarado ainda em novembro, após reunião do Conselho Consultivo do Iphan prevista para ocorrer entre 24 a 26 deste mês.
É a primeira vez que um espaço ligado à memória dos Lanceiros Negros será tombado como patrimônio nacional no Estado, após séculos de invisibilidade e tentativas de apagamento da história e presença da população negra na região. Não por acaso, a decisão é celebrada por representantes do movimento como uma conquista simbólica que conecta passado, presente e futuro.
“Foi uma festa”, afirma Luiz Mendes, ao descrever o sentimento com a notícia sobre o tombamento. Sociólogo e aposentado do judiciário, ele foi um dos pioneiros em levantar a bandeira em torno da memória dos lanceiros e do Cerro dos Porongos. O movimento começou durante a Semana da Consciência Negra de Guaíba, em 2001.

Décadas de reivindicação
A centelha que levou Luiz e outros integrantes do Centro Cultural Cândido Velho até Pinheiro Machado surgiu após uma palestra de Francisco Corrêa Barbosa, conhecido como Barbosinha. Falecido em 2021, o ex-juiz foi um ativista do movimento negro e provocou o grupo de Luiz a conhecer mais sobre a história dos Lanceiros Negros.
“Pegamos um grupo nosso aqui, quatro ou cinco, e fomos até lá. Na cidade, ninguém sabia onde era o Cerro dos Porongos, porque conhecem aquela região como Torrinhas”, relembra o sociólogo, mestre em educação e especialista em educação das relações étnico-raciais. Após procurar a prefeitura, o grupo descobriu a localização e visitou o local pela primeira vez.
Alguns anos depois, em 2004, o município de Pinheiro Machado tomou a frente e reconheceu o local como patrimônio. Já o pedido de tombamento chegou ao Iphan em 2006, época em que o cantor e compositor Gilberto Gil estava no Ministério da Cultura.
O processo foi então dividido, com a parte técnica e historiográfica a cargo do Iphan e o projeto de para a construção de um memorial sob responsabilidade da Fundação Palmares. Um edital chegou a ser realizado e foi selecionado um projeto arquitetônico, porém, depois disso, o processo passou anos sem avançar. Recentemente, a Fundação Palmares designou o Centro Cultural Cândido Velho como responsável por captar recursos via leis de incentivo à cultura para viabilizar a construção do memorial.
Temos dificuldade de reconhecer na paisagem um valor a partir de uma memória de luta, que é o caso do Cerro dos Porongos. Porque, se formos objetivos, quem passa lá e vê aquela paisagem, parece só mais um cerro em um bioma marcado por aquele tipo de relevo
A complexidade da história do massacre ajuda a explicar o maior tempo necessário de pesquisa para a declaração como patrimônio. “Tem uma questão que envolve não só porongos, mas uma série de outros casos da história da população negra no Brasil, em que não há documentação ou até um projeto de invisibilização”, explica Rafael Passos, superintendente do Iphan no RS.
Existe também uma controvérsia sobre o massacre dos lanceiros em 1844, quando a Revolta dos Farrapos se aproximava do fim. Documentos indicam que líderes farroupilhas, entre eles o general David Canabarro, negociaram a vida dos guerreiros com o Império que não aceitava o cumprimento da promessa de alforria. Uma das principais evidências disso é a chamada “Carta de Porongos”.
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Veja o que já enviamosMesmo com os documentos, ainda há setores mais conservadores da sociedade que negam a traição. Já o massacre ninguém questiona e é isso que embasa o tombamento pelo Iphan. Professor e arqueólogo, João Heitor Silva Macedo destaca que o reconhecimento é importante para contar a história desde uma perspectiva diferente da dos colonizadores.
“Com o reconhecimento do Cerro de Porongos, temos no Rio Grande do Sul a materialização de uma história que antes era silenciada, apagada da memória de toda a população. E estamos colocando mais do que a própria narrativa histórica, estamos colocando um patrimônio. E quando falamos de patrimônio, aumentamos o espectro da memória coletiva”, destaca João Heitor.

Paisagem cultural e ancestralidade
Outro aspecto torna inédito o tombamento do Cerro dos Porongos. Diferente da maioria dos bens tombados pelo Iphan, não se trata de um edifício e nem exatamente de uma paisagem que se destaca pelo aspecto estético ou geológico. O local fica em uma área de morro ou colina, típica dos campos nativos do Pampa.
Rafael Passos lembra ainda que se trata de um bioma cada vez mais pressionado pelo avanço de monoculturas. A poligonal tombada possui 60 hectares, com uma área de entorno de 256 hectares que também estará sujeita a um regramento específico, o que não necessariamente impede o plantio de mudas de eucalipto, por exemplo, mas sim o seu cultivo em larga escala.
“Esse caso dos lanceiros junta duas questões complexas: de um patrimônio sensível, de uma história de um episódio sensível em que se buscava um apagamento de um grupo social negro… Por outro lado, tem a questão de como olhar para aquela paisagem e protegê-la, pesando também a capacidade dos órgãos de proteção de garantir uma gestão efetiva”, reflete o superintendente do Iphan no RS.
É para responder a essas questões que o conceito de paisagem cultural é utilizado pelo órgão. Neste caso, o que se considera não é apenas as características naturais, mas o histórico cultural de uso social da paisagem, durante a revolta e pela pecuária familiar do Pampa, por exemplo, além da memória coletiva da população negra.
Esse reconhecimento será um marco histórico, dentro da perspectiva do patrimônio e pelo Iphan reconhecer a memória da população negra
O arqueólogo João Heitor explica que o conceito de paisagem cultural é relativamente recente, mas que possibilita analisar aspectos da intervenção humana nos ambientes. “É muito mais amplo do que trabalhar com aspectos meramente arqueológicos da cultura material, ou da arquitetura a partir dos detalhes da edificação, mas olhar a paisagem e entender que aquela paisagem foi modificada”.
Contudo, seguir a trilha dessas narrativas não é fácil. “Temos dificuldade de reconhecer na paisagem um valor a partir de uma memória de luta, que é o caso do Cerro dos Porongos. Porque, se formos objetivos, quem passa lá e vê aquela paisagem, parece só mais um cerro em um bioma marcado por aquele tipo de relevo”, comenta Leonice Mourad, professora da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e atualmente cedida ao Ministério da Igualdade Racial (MIR).
A pesquisadora foi a responsável pela nota técnica que levou à inclusão dos Lanceiros Negros no Livro dos Herois e Heroínas da Pátria, em 2024. Leonice ressalta que a história oficial do RS sempre privilegiou o papel dos descendentes de europeus na formação do Estado, silenciando sobre as contribuições dos povos originários e afrodiaspóricos.
A professora da UFSM descreve o tombamento como um movimento de salvaguarda de uma memória baseada em relatos orais. “Foi a oralidade que nos permitiu chegar até aqui, mas estas outras formas permitem disputar a memória, e que isso chegue nas escolas e nos livros didáticos”, complementa Leonice.
“Um olhar sobre o Cerro dos Porongos traz várias narrativas históricas que são corroboradas por documentos históricos, por narrativas pessoais orais, e mais o olhar da antropologia que vai dialogar com toda essa ancestralidade que vem até os dias de hoje”, ressalta João Heitor, doutor em História e também pesquisador do Clube Social Negro Três de Maio, em Santa Maria (RS).

Memória e educação
O reconhecimento dos Lanceiros Negros vai além de apenas uma reparação em relação ao passado. Segundo Luiz Mendes, a intenção é que o memorial no Cerro dos Porongos sirva como um tipo de museu, servindo como identificação e elo de pertencimento para as futuras gerações.
No último final de semana, nos dias 13 e 14, o Centro Cultural Cândido Velho promoveu uma série de atividades no local e também no Teatro Municipal de Pinheiro Machado, como uma forma de celebrar o tombamento. O evento reuniu representantes do movimento negro de diversos pontos do Rio Grande do Sul.
Ao falar sobre o tombamento, tanto Luiz quanto João Heitor e Leonice, citaram a importância da Lei 10.639/2003 que instituiu o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira, de forma obrigatória nas escolas brasileiras. A norma é vista como um marco para que a população negra do Estado passasse a olhar para sua história com questionamentos.
“Esse reconhecimento será um marco histórico, dentro da perspectiva do patrimônio e pelo Iphan reconhecer a memória da população negra. Para nós, é um fato de comemoração e muita emoção”, comenta João Heitor. Ele destaca ainda o trabalho feito nos clubes sociais negros, transformados em espaços comunitários de memória e resistência e em processo de reconhecimento no Iphan como patrimônio imaterial.
Para Leonice, o Memorial dos Lanceiros Negros pode contribuir também em uma perspectiva de justiça curricular, para além de apenas um ponto de visitação, “viabilizando materiais didáticos e espaços de aprendizagem escolar, para que educadores e educadoras consigam pensar aquele local como um espaço pedagógico”.
Emocionado após descrever os mais de 20 anos de luta pelo reconhecimento dos Lanceiros Negros, Luiz afirma a importância de não desistir e seguir contando a sua história e dos seus. “É a única forma de tirar da invisibilidade esses nossos heróis, essa nossa ancestralidade, que precisa ser colocada para fora e mostrada em todos os lugares”.
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