Se o menino de dez anos de quem ouvi falar numa das minhas andanças pelo Brasil pudesse ler os papéis que o acompanham, encontraria três versões dele mesmo.
Para a assistência social, ele é uma criança em acolhimento institucional. Tem poucos vínculos familiares e sua mãe enfrenta uma grave dependência de drogas. Para a saúde, é um diagnóstico recente: tem deficiência intelectual, D.I. Para a educação, é um estudante com necessidades específicas. Os três registros estão corretos. Nenhum deles diz quem ele é.
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Foi quando conversávamos sobre a situação dele, que alguém na roda fez uma intervenção simples e desconcertante sobre o recente diagnóstico: “Às vezes acho que não é D.I e sim D.O.: deficiência de oportunidades.”
A frase está comigo até hoje, e convém dizer o que ela não é. Não é dúvida sobre diagnósticos. Deficiências existem, precisam ser adequadamente identificadas e devem produzir direitos e cuidados. A questão é outra: quanto do que identificamos como limite de uma criança pertence a ela, e quanto revela os limites das oportunidades que a sociedade foi capaz de lhe oferecer? Quantos livros esse menino encontrou pelo caminho? Quantos adultos permaneceram tempo suficiente para reconhecer suas habilidades? Quantas vezes alguém lhe disse “você consegue, vamos tentar de outro jeito”?
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Veja o que já enviamosHá um risco cruel quando desigualdade e diagnóstico se encontram: transformar em característica individual aquilo que também é responsabilidade coletiva.
Repare no paradoxo. Um menino acolhido duas vezes foi, por definição, protegido duas vezes de algo ruim. O sistema cumpriu a sua parte, e o Brasil tem motivos para se orgulhar dela. Ao longo das últimas décadas, construímos uma rede pública que reconhece a proteção social como direito, o que significa afirmar que certas vulnerabilidades não pertencem apenas às famílias ou aos indivíduos que as vivem: são também responsabilidade pública. Avançamos, e é preciso dizê-lo.
Mas o caso desse menino sugere que talvez precisemos ampliar permanentemente o que entendemos por proteção. Uma política de proteção não pode se limitar a impedir que algo ruim aconteça a uma criança; ela precisa garantir que coisas boas aconteçam. Uma criança precisa poder construir outras referências sobre si mesma, que não sejam aquelas produzidas pelas ausências.
E nenhuma política, sozinha, produz essas possibilidades. Cada setor enxerga um pedaço, e ninguém enxerga o menino. Ele é uma criança de dez anos. Inteira.
Como seria uma rede capaz de enxergá-lo assim? Os planos de atendimento devem registrar não só o que falta à criança, mas as experiências que ela já teve, aquelas que lhe foram negadas e as que ainda pode acessar.
Um diagnóstico deve abrir portas para apoio especializado e revisão periódica, nunca encerrar a criança num rótulo e os serviços precisam garantir figuras de referência estáveis, enfrentando a rotatividade das equipes. Não há “você consegue” que sobreviva à troca constante de quem o diz.
Defendo também que cultura, esporte e lazer precisam sentar à mesa da rede de proteção, e não aparecer apenas como atividade eventual. A intersetorialidade precisa ganhar nome e endereço: um plano compartilhado por criança, com responsáveis definidos em cada política.
“Deficiência de oportunidades” não é uma categoria diagnóstica, nem deve pretender sê-lo. Mas pode ser uma poderosa pergunta às políticas públicas. Em vez de indagarmos apenas o que uma criança não consegue fazer, precisamos perguntar o que nós, como sociedade, ainda não conseguimos garantir para que ela possa ser tudo aquilo que é capaz de ser.
Falta, nos três registros do menino, um quarto documento: aquele que diria quem ele é.
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Fabio Muller, diretor executivo do CIEDS (Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável), é doutor em Ciências Políticas no IUPERJ (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), mestre em Sistemas de Gestão na Escola de Engenharia da UFF e tem formação em Administração de Empresas Públicas e Privadas pela UFRRJ
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