Negociadores de 182 países chegaram a um acordo, na Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP17), que terminou sábado, em Yerevan, na Armênia, para acelerar a implementação das metas globais de biodiversidade até 2030. Após duas semanas de negociações, também houve consenso sobre questões relacionadas ao financiamento da biodiversidade e avanços na definição de mecanismos para fortalecer as abordagens baseadas nos direitos humanos.
A decisão sobre a Revisão Global reconhece que as ações adotadas desde a aprovação do Marco Global de Biodiversidade, em 2022, são insuficientes e que é necessário elevar a ambição na implementação das metas de biodiversidade para 2030. Denominada “Caminho de Yerevan”, a decisão estabelece diretrizes para que os países acelerem e ampliem suas ações, inclusive o cumprimento de seus compromissos financeiros, e reformem pelo menos US$ 500 bilhões em subsídios prejudiciais que impulsionam a degradação da natureza.
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Os governos enfrentaram dificuldades para alcançar consenso sobre um acordo que estabelecesse como o financiamento da biodiversidade será organizado após 2030. Entretanto, chegaram a uma definição sobre a lista de critérios que orientará a estrutura do futuro mecanismo financeiro permanente. Os negociadores também concordaram com a ampliação voluntária da base de países doadores que contribuem para o financiamento internacional da biodiversidade e com uma avaliação formal dos atuais mecanismos de financiamento das ações em prol da biodiversidade: o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e o Fundo do Marco Global de Biodiversidade (GBFF).
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Veja o que já enviamosNa COP16, realizada na Colômbia, o Fundo de Cali foi celebrado como um dos principais resultados da conferência. No entanto, os avanços sobre a forma como o fundo poderá operar ficaram estagnados — alguns países sugeriram que ele precisaria atingir um patamar mínimo de US$ 150 milhões a US$ 200 milhões antes de ser ativado. O fundo tem como objetivo arrecadar pelo menos US$ 1 bilhão por ano de empresas que utilizam informações digitais de sequências (DSI, na sigla em inglês) provenientes de recursos genéticos para desenvolver produtos, por exemplo, nos setores farmacêutico, de detergentes e de cosméticos.
Os países reafirmaram as taxas indicativas de contribuição para as empresas e concordaram com a emissão provisória de certificados, a fim de evitar a duplicidade de pagamentos. A COP18 – marcada para Quito, no Equador, em 2028 – foi definida como o momento para realizar uma avaliação do fundo. Entretanto, como apenas US$ 10 mil haviam sido prometidos até o encerramento da COP, o trabalho de acompanhamento nas reuniões entre as conferências será fundamental.
Ambientalistas receberam as conclusões da COP17 com um misto de otimismo e ceticismo. “Vimos mais surpresas positivas do que truques na COP17”, afirma Daudi Sumba, diretor de conservação do World Wildlife Fund (WWF) Internacional. “A Revisão Global envia um sinal forte aos países de que precisam fazer mais quando se trata de ações em prol da natureza. No entanto, sem uma ampliação clara dos recursos financeiros necessários para viabilizar essas ações, temo que o financiamento continue sendo a principal questão a assombrar as cúpulas das Nações Unidas sobre biodiversidade”.
O WWF também destacou a formação de um grupo de países com o objetivo de acelerar as ações de reforma dos subsídios prejudiciais que impulsionam a perda da biodiversidade, além de uma Declaração Conjunta sobre as Sinergias do Rio, destinada a integrar e harmonizar a implementação das três COPs relacionadas ao clima, à natureza e à degradação da terra. “Diante da onda de pressões que os governos enfrentam atualmente em seus próprios países, as Partes conseguiram se reunir em Yerevan e chegar a um acordo sobre esforços coletivos para fortalecer as ações em prol da natureza — isso é motivo de orgulho”, disse Guido Broekhoven, diretor global de políticas multilaterais do WWF-Internacional.
Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da TNC Brasil, disse que a “COP17 terminou de forma positiva, mas insuficiente diante da urgência de 2030”. Para a ambientalista, houve avanços mas entraves permanecem. “A conferência conseguiu preservar a cooperação multilateral, reconhecer formalmente que a implementação do Marco Global de Biodiversidade está atrasada e aprovar alguns instrumentos para acelerar a ação. Porém, não resolveu o principal problema: como transformar os compromissos em financiamento previsível, reformas econômicas e implementação na escala necessária”, apontou.
Para Karen Oliveira, a COP17 da biodiversidade foi uma COP de correção de rumo, não uma COP de grande salto de ambição e destacou três pontos: o diagnóstico político de que o mundo não está avançando rápido o suficiente; a orientação para acelerar a implementação até 2030; e avanços institucionais em financiamento, monitoramento e participação de Povos Indígenas e comunidades locais. “A COP17 conseguiu evitar retrocessos e preservar o Marco Global de Biodiversidade, o que não é pouco no atual contexto geopolítico”, disse a diretora da TNC Brasil.
Dirigentes do Greenpeace destacaram as dificuldades enfrentadas pelos países na COP17 da Biodiversidade na Armênia. “As promessas políticas feitas em Yerevan demonstram boas intenções, mas não eliminam os grandes obstáculos à sua implementação, tais como o financiamento insuficiente, as restrições fiscais e de endividamento, o esvaziamento dos cofres do Fundo de Cali e a necessidade urgente de reformar subsídios prejudiciais à proteção da biodiversidade”, afirmou a especialista em políticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, An Lambrechts.
Segundo Lambrechts, há dois anos, na COP16, as grandes corporações fizeram o possível para que a adesão ao Fundo de Cali permanecesse voluntária e, na COP17, empenharam-se em impedir o funcionamento do fundo. “É inaceitável que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da exploração da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preservação, deixando populações ao redor do mundo à mercê dos impactos da crise da biodiversidade”.
ONU aponta avanços na restauração
Durante a COP17 da Biodiversidade, a ONU divulgou relatório apontado que 252 milhões de hectares em 149 países estão passando por um processo de restauração, gerando mais de um milhão de empregos verdes, no maior esforço global de restauração já documentado. O relatório lembra, entretanto, que, para cumprir as metas estabelecidas para 2030, é necessário acelerar as ações — com foco especial em ecossistemas de água doce, marinhos e costeiros — e quadruplicar, no mínimo, o financiamento anual destinado à restauração. Esse investimento tem o potencial de criar até 32 milhões de novos empregos em todo o mundo até 2030.
O relatório, intitulado ‘Nature’s comeback – scaling ecosystem restoration for people and planet‘ (“O retorno da natureza: ampliando a restauração de ecossistemas para as pessoas e o planeta”), foi publicado na metade da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas (2021–2030). “Hoje, estamos presenciando o surgimento de um dos maiores movimentos em prol da natureza de que se tem registro”, celebrou Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).
O documento apresenta a primeira avaliação global abrangente do progresso em relação aos compromissos de restaurar cerca de um bilhão de hectares, bem como à meta do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que visa garantir que, até 2030, pelo menos 30% dos ecossistemas terrestres, de água doce, marinhos e costeiros degradados estejam sob restauração efetiva. “No entanto, ao chegarmos à metade da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas, ainda não estamos restaurando a natureza na escala ou na velocidade necessárias. Até 2030, precisamos transformar iniciativas inspiradoras em ações sistêmicas, migrando para economias voltadas à restauração — que protejam o que ainda existe e recuperem o que foi degradado”, acrescentou Andersen.
Publicado em conjunto pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pelo Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o relatório foi lançado durante um evento de alto nível na Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP17). Na ocasião, cinco iniciativas de destaque — na China, Colômbia, Etiópia, Itália e Estados Unidos — foram reconhecidas como “Iniciativas Emblemáticas Mundiais de Restauração da ONU” (*UN World Restoration Flagships*), evidenciando esforços de restauração bem-sucedidos ao redor do mundo.
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Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Voltou ao Rio, em 2016, após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. Contribui com o #Colabora desde sua fundação e, desde 2019, é um dos editores do site onde também pública as crônicas #RioéRua, sobre suas andanças pela cidade
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