Ser mãe é enfrentar a privação de sono, pouco apoio na criação, equilíbrio entre maternidade, trabalho, tarefas domésticas, lazer e gastos, entre muitos outros desafios envolvidos. Porém, quando se trata de uma maternidade vivenciada por mulheres lésbicas, e, ainda, negras e de baixa renda, mais dificuldades são acrescentadas, atravessando fatores como sexualidade, raça e classe econômica.
De acordo com levantamentos feitos por institutos e organizações como o Vote LGBT, a renda média de pessoas negras da comunidade LGBTQIA+ é cerca de 40% inferior à renda de pessoas brancas. Ou seja, o racismo e a renda são fatores adicionais que impactam na experiência da comunidade LGBTQIA+ em diferentes situações, inclusive na maternidade homoafetiva.
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Aline Brito e Alessandra Santos, moradoras do Capão Redondo, em São Paulo, e mães dos gêmeos Jamal e Jawari, mostram suas vivências como mães e o cotidiano da criação preta, lésbica e periférica de seus filhos na conta “Maternidade Sapatão”, no Instagram. Elas tinham há tempos o desejo de construir uma família, mas, juntas há dois anos, a certeza se fortaleceu quando começaram a cuidar da neném de uma amiga que precisava trabalhar nos fins de semana.
A decisão passou a ser qual método seria utilizado. Inicialmente, a inseminação caseira era a primeira opção por ser mais acessível financeiramente: “Era a melhor opção, porque aí a gente poderia chamar algum doador amigo nosso. De repente, até de forma gratuita, sem os custos da fertilização in vitro, cara e inacessível, né? Mas a ideia não deu certo, desistimos”, conta Aline.
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Veja o que já enviamosOs custos para realizar a Fertilização in Vitro (FIV) no Brasil, levando em conta o acompanhamento médico, a estimulação ovariana, a coleta de óvulos, a fertilização em laboratório, a transferência do embrião e medicamentos, podem variar de R$ 20 mil a R$ 45 mil.
Mas uma ekedi do barracão que elas, fiéis do candomblé, frequentam comunicou que uma clínica estava precisando de mulher que pudesse doar óvulos, e em troca oferecia o tratamento. Assim, foi doada metade dos óvulos para a clínica e a outra metade destinada aos procedimentos de Aline e Alessandra. O processo se chama ovodoação compartilhada.
Aline destaca que a FIV ainda é um procedimento caro e inacessível à grande parte das mulheres: “de fato, é muito caro e ainda é muito inacessível para casais de mulheres lésbicas de periferia, de quebrada, de favela”. Porém, apesar do procedimento ser gratuito, ainda precisaram fazer alguns investimentos, como pagar pelo sêmen do doador anônimo, que custou R$ 3.880, além do ultrassom, consulta, medicamento, etc. Total dos gastos: R$ 7 mil. Faltou dinheiro até para o transporte. Ainda foi preciso pegar empréstimos para pagar as dívidas.
A fertilização caseira ainda gerava insegurança entre o casal, pois, além da questão de encontrarem um doador confiável, que não viesse requerer a paternidade depois, possivelmente ainda teriam que lidar com o fator tempo: “Acho que a fertilização caseira tem um pouco da insegurança também da questão da tentativa, porque ela também demora”, explica Aline
Apesar de ter um processo mais simplificado, a taxa de sucesso da inseminação caseira é mais baixa. A FIV pode alcançar de 40% a 60% de chance de gravidez por ciclo em mulheres com mais de 35 anos; o processo doméstico costuma girar em torno de 10% a 20% por tentativa, dependendo da idade e diagnóstico.
Quando se depararam com a oportunidade da FIV, não pensaram duas vezes. Além disso, é realizada por clínicas especializadas e possui toda a documentação necessária para o registro direto no cartório, simplificando o processo para obter a certidão de nascimento.
Cumprida a fertilização, o pré-natal no SUS teve situações constrangedoras. Aline disse que, apesar da gratuidade, os caminhos para que a fertilização feminina no SUS seja acolhedora para pessoas LGBTQIA+ ainda são muitos. Casais de mulheres conseguem fazer o procedimento, mas também enfrentam problemas. “É nessas horas que a gente vê que, em algumas situações, o sistema ainda é escasso, né? Porque tem um tratamento de reprodução humana no SUS, tem como você fazer fila de forma gratuita, só que também vale lembrar que essa FIV no SUS, ela não foi pensada para acolher pessoas LGBTs, casais de pessoas que querem gestar”, constata Aline. E acrescenta: “No SUS, o tratamento da fertilização feminina foi pensado para mulheres com problemas de infertilidade. E aí você chega lá falando que é sapatão e quer ter filho, aí querem questionar se você é uma mulher infértil ou não. Tá ligado? Só porque você se relaciona com mulheres.”
Somando aos desafios, Aline denuncia que médicos a trataram no masculino, por ser uma mulher de aparência desfeminilizada, ou seja, fora dos padrões impostos do que é feminino. Além disso, diversas vezes foi posta no papel de pai, de irmã, ou até mesmo irmão mais velho como acompanhante, em vez de esposa.
Os desafios se intensificam ao longo do processo. Durante a primeira consulta pré-natal, Aline precisou assinar uma ficha do procedimento para o homem, pois, apesar de serem informadas de que a clínica entendia que eram duas mães, era assim que funcionava o protocolo. Durante essas situações, o casal viveu a desromantização da maternidade.
“A maternidade, quando heteronormativa, é super estimulada. Agora, para mãe sapatão, eles não querem de jeito nenhum que a gente seja mãe, porque acham uma aberração, porque família é pai e mãe, porque não existe dupla maternidade, essas coisas”, ataca Aline. “Ninguém fala dessas violências que você também vai passar, né? Que você vai enfrentar, e como você vai lidar com isso”. Aline relata que foi um processo muito sensível e que mexia também com a autoestima. O “Maternidade Sapatão” acabou sendo uma forma de fortalecimento.
No Brasil, dados do LesboCenso Nacional apontam que cerca de 92% das mulheres lésbicas sofreram discriminação no acesso à saúde. Além disso, 78,61% no Brasil enfrentaram algum tipo de lesbofobia. A pesquisa ouviu mais de 25 mil mulheres de todas as regiões do país, das quais 33,55 % se autodeclaram negras. O fator racial e a sexualidade acaba influenciando na qualidade do tratamento que essas mulheres vão receber.
Essas informações também se conectam com levantamentos feitos por institutos e organizações como o Vote LGBT, que aponta que 25% das pessoas LGBTQIA+ negras no país atuam na informalidade, frente a 14% entre os LGBTQIA+ brancos. A renda média também é menor: cerca de 40% inferior, segundo o mesmo estudo.
O casal ainda possui vontade de tentar engravidar novamente, para conseguirem ter uma experiência de gravidez mais tranquila e para tentarem ter uma menina, desejo da parceira. Entretanto, Aline pontua que, se viver novamente alguma dessas situações, vai agir de forma diferente: “Vou estar com sangue nos olhos”, promete.
Jamal e Jawari estão com 5 anos. Elas já imaginavam que iriam ter gêmeos, pois quando fizeram a fertilização in vitro, realizaram a transferência de dois embriões. Aline não imaginava que, entre seus medos cotidianos, estaria o racismo, por ser mãe de meninos negros, criados na periferia. “O mundo é muito duro com os nossos meninos, né?”
Assim como Aline e Alessandra enfrentaram desafios durante a maternidade, o casal Gabriely Rangel e Thuani Avelino, mães de 4 filhos — Lucas, Davi, Raiane e Daiane —, moradores do município da Serra (ES), precisou tourear problemas burocráticos. As principais dificuldades vieram após o processo de adoção, com os sistemas básicos necessários.
Começou no momento de acessar serviços básicos para renovar documentos, como a carteira do SUS, cadastro na escola, Receita Federal, etc. Elas não encontraram a opção de as duas serem reconhecidas como mães nos cadastros; a opção sempre previa pai e mãe.
Geralmente, quando o casal recebe a sentença judicial favorável à adoção, é preciso atualizar o registro de nascimento da criança, onde constarão os dados da nova família. Ou seja, o filho adotivo ganha outro registro e outra certidão. O correto seria que fosse realizada a mudança nos documentos, passando para o termo “filiação”, mas muitos sistemas ainda possuem apenas a opção pai e mãe.
O casal conseguiu avançar em um órgão, como a SEDU do município de onde moram, e já constam as duas como mães através da filiação, porém, em outros ainda estão tentando contato e a modificação do registro. “Do SUS a gente não conseguiu muito, a gente conseguiu um retorno da SESA, né, que a secretaria de Saúde aqui do nosso município, eles informaram que não é com eles e nos orientaram a procurar o Ministério da Saúde, o que já é muito mais de difícil acesso, né, a gente tá tentando buscar, mas é mais difícil.”, narra Gabriely.
A situação para ter a filiação correta nos documentos implica em outras atividades e direitos dos filhos, como plano de saúde, conforme explica Thuani: “Para poder incluir as crianças no meu plano de saúde da empresa, preciso apresentar o cartão do SUS e eu não consegui apresentar esse cartão porque a gente não conseguiu atualizar a documentação deles”.
Elas contam que não imaginavam que acabariam enfrentando problemas de registro nesses sistemas, já que famílias homoafetivas tiveram avanços nos seus direitos. “Quando a gente faz a adoção, o processo teve acompanhamento do Ministério Público. Então, como assim, o Ministério Público autoriza a adoção dessas crianças e, quando chega na hora de fazer um cadastro simples na escola, não tem a opção de sermos inseridas como as mães delas?”, questiona Gabriely.
Chegaram a enfrentar também um momento de violência quando foram questionadas se poderiam colocar uma das mães categorizada como madrasta. ”Essa questão que a gente ouviu tem a ver com o preconceito.” E acrescentaram: “É doloroso de passar, mas a gente passa por isso em outras situações também”. Elas se indignam com a falta de preparo dos profissionais que atuam nesses sistemas: ”Isso causa revolta, não podemos naturalizar. Os profissionais deveriam ser melhores preparados, capacitados”.
Aline, Alessandra, Gabriely e Thuan enfrentaram o que se chama “homofobia institucional”, caracterizada pela omissão ou ação discriminatória de órgãos e estruturas do Estado, dificultando o acesso a direitos, à justiça e a serviços básicos pela população LGBTQIA+. Vale relembrar que, desde 2019, a homofobia é criminalizada no Brasil, atrelada à Lei de Racismo (7716/89), que hoje prevê crimes de discriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional.
Elas foram à SEDU de Serra, reclamar dessa falta de adequação, perguntando se foram o primeiro casal lésbicas a ser atendido ali. A resposta aumentou a indignação: “Não, mas é o primeiro que criou caso”. Elas entenderam como abuso psicológico, já que se sentirem culpadas por cobrar algo a que têm direito previsto na legislação.
Em 2010 a 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, pela primeira vez, a legalidade da adoção de crianças por um casal de mulheres. Em 2011, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Em 2013, a Resolução 175 do CNJ determinou que nenhum cartório do país poderia recusar a celebração de casamento civil para casais do mesmo sexo. Já em 2015, a ministra Cármen Lúcia, do STF, determinou que casais homoafetivos têm o direito de adotar crianças independentemente da idade do adotando ou do modelo familiar. Por serem garantidos de forma progressiva, os direitos de casais homoafetivos possuem histórico recente de conquistas e inclusão. Assim, apesar de alguns avanços, esses casais acabam passando vivências de preconceito.
Mesmo com todos os percalços, o casal se emocionou ao reforçar o orgulho que sente por serem mães de 4 filhos, após tantas dificuldades. Gabriely assume que sempre quis ser mãe, mas que não sabia ser possível, pois não se via se relacionando com um homem, e inicialmente, não era uma possibilidade estar com uma mulher devido à heteronormatividade. Mas se sente realizada agora. “A gente luta para ser diferente, porque a gente sabe que é diferente. Somos uma família, sabe? A gente se respeita, tem amor, a acolhimento, a gente se complementa das maneiras mais lindas”. Thuani acrescenta que “essa maternidade lésbica de quatro crianças é a maior realização da minha vida.”
O reconhecimento da dupla maternidade se torna fundamental para que as mulheres lésbicas possam viver como família com seus direitos assegurados e dignidade.
*Esta reportagem é resultado do trabalho final de Sofia Ricardo, desenvolvido como etapa de conclusão do curso #Colabora com Inclusão e Diversidade 2026, realizado com fomento da Associação Saúva.
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Sofia Ricardo é jornalista em formação pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e atua como redatora, repórter e filmmaker. Também tem experiência nas áreas de fotografia, comunicação institucional e assessoria de imprensa. Nascida em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, acredita na pauta jornalística como arma de combate.
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