Universidades federais reagem a novo corte no orçamento

Entidades de reitores, professores, estudantes e servidores de instituições públicas de ensino participaram de ato público virtual – que reuniu mais de seis mil pessoas ao mesmo tempo acompanhando o evento –  contra o corte no orçamento das universidades e institutos federais. As 69 instituições federais tiveram um corte de pouco mais de R$ 1 bilhão no orçamento discricionário, de acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes): 18,16% menor do que o do ano passado.

A paralisação e o cancelamento das atividades motivaram o ato EducAÇÃO contra a Barbárie, organizado pela Ufba (Universidade Federal da Bahia). “Tínhamos um ministro que atacava a universidade pelo twitter e acusava as instituições federais de promover balbúrdia. Agora, temos um ministro que quer nos asfixiar orçamentariamente”, afirmou o professor João Carlos Gomes, reitor da Ufba e ex-presidente da Andifes. “Nós vamos reagir com a argumentação contra a agressão; com o conhecimento contra a barbárie”, acrescentou Gomes, que serviu de mestre de cerimônias.

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A pandemia colocou a Ciência nas manchetes, mas também colocou os ataques à Ciência nas manchetes. Há muitos inimigos do conhecimento neste momento. E, como prova o avanço da pandemia no país, o negacionismo mata

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A quantia destinada às universidades corresponde à verba discricionária, ou seja, para custear o pagamento de despesas como água, luz e limpeza, e manutenção da infraestrutura. “As instituições federais vêm sofrendo cortes atrás de cortes mas a situação jamais foi tão dramática. As universidades vão parar”, afirmou o presidente da Andifes, Edward Madureira, reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás). Para agravar o cenário, apenas 40% do orçamento do ano está liberado — os outros 60% estão bloqueados e a liberação depende de negociação com o Congresso. “O futuro do país está em jogo”, acrescentou Madureira.

No ato público, o professor Nelson Antônio Amaral, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG), demonstrou a perda de verbas em todas as universidades federais do país: de 2014 a 2021, houve uma queda de 3,5 bilhões no orçamento. Os investimentos foram reduzidos praticamente a zero. O gasto por estudante, que vinha subindo desde 2005, caiu a menos da metade entre 2014 e 2021. A situação é alarmante porque o número de estudantes matriculados no ensino superior duplicou entre 2005 e 2019. “Nós estamos enfrentando um problema gravíssimo que atinge a toda a educação pública. Este governo não acha lugar para a universidade pública. As universidades estão sendo atacadas na asfixia orçamentária e na sua autonomia, quando o governo desrespeita as eleições para dirigentes”, disse Marcus David Rocha, reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e vice-presidente da Andifes.

O ato teve a participação de dirigentes de 13 entidades nacionais – SBPC, Academia Brasileira de Ciências, Abrasco, Andifes, UNE, ANPG, Fenaj, ABI, OAB, Proifes, Andes, Fasubra e Conif. “A pandemia colocou a Ciência nas manchetes, mas também colocou os ataques à Ciência nas manchetes. Há muitos inimigos do conhecimento neste momento. E, como prova o avanço da pandemia no país, o negacionismo mata”, afirmou o físico Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências.

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ildeu Moreira, lembrou que o orçamento 2021 também prevê cortes drásticos nas verbas para pesquisa, em órgãos como o CNPq e o Capes, e também do contigenciamento (bloqueio) do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. “Estamos enfrentando não apenas cortes de recursos. Temos que batalhar pela liberdade acadêmica e de pesquisas porque há restrições aos trabalho de pesquisadores na Inpe, no Inep, no Ipea, no IBGE”, afirmou Ildeu.

Nas ruas em defesa da educação pública

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Não são poucos os ataques que a comunidade acadêmica vem sofrendo. As ameaças vão do corte no orçamento ao silenciamento. Há uma necessidade urgente de mobilização em defesa da universidade pública e da educação pública em geral que o governo trata como inimigas

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Os cortes no orçamento e outros ataques às instituições de ensino vão levar os estudantes de volta às ruas, como fizeram em 2019 após o então ministro da Educação, Abraham Weintraub, acusar as universidades federais de promover balbúrdia e o governo anunciar o contingenciamento de 30% do orçamento para o ensino superior. “Dia 29 de maio vai ser um dia de luta, nas ruas, pela educação pública. Este governo quer uma universidade que sirva apenas aos filhos da elite, não quer a democratização do ensino, é contra o conhecimento. Mesmo com a pandemia, vamos para a rua, com todo o cuidado, para protestar”, afirmou o presidente da União Nacional dos Estudantes, Yago Montalvão.

Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a historiadora Flávia Calé destacou outro efeito negativo dos cortes no orçamento das universidades. “Nós estamos perdendo uma geração de pesquisadores. São jovens que tiveram bolsas cortadas e não podem seguir com seu trabalho científico. E vemos o agravamento da fuga de cérebros. É um desastre para o país. Por isso, a ANPG também está convocando para o ato do dia 29 em defesa da universidade pública, da educação pública”, afirmou.

A professora Sônia Regina de Souza Fernandes, presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) também classifica de “extremamente complexa e delicada” a situação da rede, que inclui 38 institutos federais, dois Cefets e o Colégio Pedro II. “Temos muitas unidades que precisam se consolidar em termos de infraestrutura, aquisição de equipamentos, laboratórios. Os institutos federais são um instrumento de democratização do ensino, que está sob ameaça”, disse a professora no ato público.

Representantes dos professores e dos servidores das instituições federais também participaram do evento virtual. “Não são poucos os ataques que a comunidade acadêmica vem sofrendo. As ameaças vão do corte no orçamento ao silenciamento. Há uma necessidade urgente de mobilização em defesa da universidade pública e da educação pública em geral que o governo trata como inimigas”, afirmou Rivânia Moura, presidente da Andes/SN (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior). “Estamos enfrentando um desmonte do estado brasileiro e um desmonte da educação pública, promovida por um governo genocida”, afirmou Toninho Alves, coordenador-geral da Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores Técnicos-Administrativos das Universidades Brasileiros.