Municípios criam grupos de trabalho e planos para lidar com o El Niño

Com a intensificação das mudanças climáticas e com a chegada de um El Niño provavelmente histórico, diferentes municípios brasileiros criam grupos de trabalho e planos para lidar com os impactos de um clima ainda mais instável. É o que mostra levantamento feito com a plataforma Diários do Clima.

Dados da Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês), atualizados neste mês de agosto, indicam uma probabilidade igual ou superior a 90% de um El Niño “muito forte” a partir de setembro. Existe ainda 69% de chance de que o fenômeno seja o mais intenso desde 1950.

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As projeções da NOAA mostram que as temperaturas das águas do Oceano Pacífico podem atingir 2,5 °C acima do normal. Oficialmente, o El Niño começou em junho e deve se estender até março de 2027. No Brasil, a tendência é de de chuvas acima da média na região Sul e, ao mesmo tempo, estiagens mais graves no Norte e Nordeste.

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Apesar de interferir nos regimes de chuva em todo o planeta, o El Niño não causa eventos climáticos extremos diretamente. É sempre importante lembrar: chuvas intensas, ondas de calor e secas severas estão mais frequentes devido ao aquecimento global, resultado das ações de uma parcela da humanidade, representada pelos países mais ricos e desenvolvidos. 

Respostas dos municípios

Busca realizada com o Diários do Clima, plataforma que filtra informações dos diários oficiais de 522 municípios, revela uma preocupação crescente com o El Niño. As medidas de prevenção abrangem cidades de diferentes estados e incluem capitais, como Curitiba, Rio de Janeiro e Florianópolis. O levantamento considerou dados de 1° de janeiro à 24 de agosto.

Em Santa Catarina, por exemplo, decreto de 10 de junho coloca em estado de alerta climático todo o território de Florianópolis. A medida possui caráter preventivo e difere da situação de emergência ou calamidade pública, ações adotadas após a ocorrência de desastres. 

O decreto estabelece ainda a criação do Comitê Municipal de Gestão de Crise Climática, com representantes de diferentes secretarias e órgãos públicos, com objetivo de acompanhar os cenários de risco. O estado de alerta climático possui vigência de 180 dias, podendo ser prorrogado.

Na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria de Meio Ambiente e Clima (SMAC) determinou, em 30 de junho, a criação de um Grupo de Trabalho para a elaboração de um plano de ação para enfrentamento do fenômeno El Niño no verão de 2026-2027. 

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Como resultado, em 20 de julho, a prefeitura apresentou algumas das ações a serem adotadas, incluindo ações de infraestrutura para melhorar o escoamento da água e a cobertura vegetal na área urbana, além de melhorias nos sistemas de alerta e monitoramento meteorológico do Centro de Operações e Resiliência (COR).

Em Curitiba (PR), o decreto n°1.141, publicado em 17 de julho deste ano, institui o Comitê Gestor Especial de Enfrentamento aos Impactos do Fenômeno El Niño. Entre as competências do grupo estão: articular ações integradas para o fortalecimento da capacidade de resposta a eventos climáticos e promover intervenções de caráter preventivo, como disponibilizar recursos para o pronto atendimento de pessoas em situação de risco.

No município de Niterói (RJ), o caminho escolhido também foi criar um grupo de trabalho para avaliação dos impactos do fenômeno e proposição de estratégias de mitigação, conforme decreto de 20 de julho. Já em Jundiaí (SP), o poder legislativo local apresentou, em 25 de junho, a indicação para implementação de um plano para lidar com a chegada do El Niño.

Guia de enfrentamento ao El Niño

Em maio deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, já havia intimado a União os estados que abrangem a Amazônia Legal e o Pantanal a informar as ações de preparação diante dos riscos de aumento dos incêndios florestais, em decorrência do fenômeno climático causado pelo aquecimento das águas do Pacífico Equatorial.

Como parte da mobilização crescente em torno da adaptação e da prevenção de extremos de clima nos próximos meses, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) lançou o Guia Prático para Enfrentamento ao Super El Niño e Eventos Climáticos Extremos. O documento, divulgado no início de agosto, traz orientações sobre o que as administrações municipais devem fazer antes, durante e depois de um desastre.

Dividido em diferentes áreas, o material detalha como organizar o gabinete de crise, prestar assistência humanitária em saúde, emitir alertas, preparar abrigos, garantir mobilidade urbana, viabilizar contratações emergenciais, manter serviços essenciais e estruturar a recuperação das áreas atingidas.

“Os efeitos das mudanças climáticas são sentidos e vividos com mais intensidade nos municípios. O objetivo do guia é apoiar as equipes locais na proteção da população antes, durante e depois de um evento extremo”, destaca Eduardo Tadeu Pereira, diretor-executivo da ABM.

O material chama atenção ainda para a necessidade de comunicação ágil e acessível para combater a desinformação e orientar a população durante situações de calamidade e desastres.

Micael Olegário

Jornalista formado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Gaúcho de Caibaté, no interior do Rio Grande do Sul. Mestre e doutorando em Comunicação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Escreve sobre temas ligados a questões socioambientais, educação e acessibilidade.