Número de feminicídios dobra durante quarentena em Mato Grosso

Juliana Arini*

Cuiabá (MT) – A.L.N., de 13 anos, foi morta por enforcamento em 2 de abril. O ex-namorado ainda chegou a desferir golpes de tijolo e pauladas na cabeça da adolescente. Ela estava grávida e ele não queria assumir a criança. O assassino preferiu matar a garota para não ter de largar a namorada mais rica. S.R.S, de 45 anos, foi encontrada morta por estrangulamento com um violento golpe conhecido como mata-leão. As duas mulheres, de gerações diferentes, são vítimas da violência praticada por um ex-companheiro. Elas estão entre as 18 mulheres assassinadas entre os meses de março e abril Mato Grosso deste ano, um aumento de 100% em relação ao mesmo período do ano passado, com 5 casos.

Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e estão no levantamento do monitoramento da violência doméstica durante a pandemia do novo coronavírus da série de reportagens “Um vírus e duas guerras“, que será publicada ao longo de 2020, e é resultado de uma parceria colaborativa entre as mídias independentes Amazônia Real, sediada no Amazonas; Agência Eco Nordeste, no Ceará; #Colabora, no Rio de Janeiro; Portal Catarinas, em Santa Catarina; e Ponte Jornalismo, em São Paulo.

A série monitora os casos de feminicídios nas cinco regiões do país, com objetivo de visibilizar esse fenômeno silencioso, fortalecer a rede de apoio e fomentar o debate sobre a criação ou manutenção de políticas públicas de prevenção à violência de gênero no Brasil.

Dos três estados do Centro-Oeste e mais Brasília, capital do Distrito Federal, apenas o Mato Grosso enviou os casos de feminicídios registrados no primeiro quadrimestre do ano para o monitoramento Uma guerra e dois vírus.

O monitoramento também analisou os dados do primeiro quadrimestre de 2020 comparado a igual período de 2019. O Mato Grosso registrou um aumento de 47% de feminicídios: de 15 para 22 mortes.

O grupo de 20 estados, que enviaram as estatísticas dos meses de março e abril de 2020 das secretarias de segurança pública, atingiu uma média de 0,21 feminicídios por 100 mil habitantes mulheres. Onze estados tiveram taxas acima dessa média, entre eles, o Mato Grosso com uma taxa de 0,69 – ficando apenas atrás do Maranhão com 0,88.

O estado tem uma população feminina de 1.742.000 pessoas. “O que chama atenção é a interiorização da violência. Em muitos desses locais não há delegacia especializada e as vítimas não têm acesso a qualquer política pública de atendimento. Há poucos meios de pedir ajuda”, explica Jorzileth Magalhães, a titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá.

S.R.S. foi assassinada na manhã de 22 de abril, em sua casa no município de Campo Verde, a 131 quilômetros da capital, por Carlos Vitoriano da Silva, de 41 anos. Após o crime, Silva tentou fugir para a cidade vizinha de Rondonópolis, mas foi capturado pela polícia. A mulher de 45 anos foi encontrada morta ao lado de uma poça de vômito e sangue, com ferimentos no rosto e no nariz. Foi a filha de 18 anos, preocupada com o silêncio da mãe, que encontrou o corpo. O assassino ainda chegou a alegar que teria se defendido de agressões da vítima.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou a existência da pandemia do novo coronavírus (SARS-Cov-2) no mundo, em 11 de março. O vírus letal desenvolve a doença infecciosa Covid-19, que foi identificada por cientistas na cidade de Wuhan, na China, em dezembro de 2019. Como não existe uma vacina ou remédio que cure a doença e, para evitar o colapso nos hospitais, a OMS sugeriu a quarentena e isolamento social da população no período da incidência da pandemia.

No Mato Grosso, segundo o Ministério da Saúde, até esta quarta-feira (17 de junho) foram notificados 7.124 casos confirmados da doença e 266 mortes por Covid-19. A OMS alertou sobre o aumento da violência doméstica na pandemia.

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Elas têm razão em ter medo. Os números estão aí para comprovar isso. Quantas não são mortas após prestarem queixa? E quantas não são mortas inclusive após darem fim aos relacionamentos abusivos?

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A dificuldade em ir à delegacia com a quarentena tornou-se um dos grandes obstáculos para enfrentar o problema da violência contra a mulher. Algumas Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher em Mato Grosso criaram, em função do isolamento social, canais para denúncias e atendimento psicológico pelo serviço de WhatsApp, como em Cuiabá (65-99973-4796), Várzea Grande (65-98408-7445) e Rondonópolis (66-99937-5462 e o fixo 66-3423-1754). Os disques-denúncia 190, 197, 180 e 181 também continuam funcionando, assim como a Patrulha Maria da Penha (PM-MT), que faz rondas para atendimento às vítimas que possuem medida protetiva.

Confira as outras reportagens da série “Um vírus e duas guerras”

Mas quem está reclusa com um agressor sabe da dificuldade em denunciar. Ana**, de 57 anos, foi resgatada por um dos filhos depois que o marido ameaçou matá-la se não pudesse sair de casa para beber. Ex-caminhoneiro que sofreu um acidente vascular (AVC), exigia que a mulher desse o dinheiro que ganha com faxinas para ele gastar com bebidas.

“Ele chegou a bater a minha cabeça na pia da cozinha. Eu desmaiei. Ainda sinto dor. Ele sempre foi violento, mas piorou muito com a bebida e a doença. Sinto medo de morrer e não poder ver meus netos nunca mais”, contou Ana à Amazônia Real pelo celular emprestado de uma vizinha. Ela afirmou que o marido a agride há quase quatro décadas. As coisas pioraram com a reclusão forçada em uma casa de três cômodos na periferia da capital mato-grossense. Sem emprego e com o corpo parcialmente paralisado, ela disse que o marido vive hoje de uma pensão do estado e do salário dela.

Ana não chegou a  formalizar uma queixa à Delegacia da Mulher. Ela fugiu com ajuda do filho de 22 anos e se escondeu na casa de conhecidos, em outra cidade. A reportagem tentou, posteriormente, um novo contato com Ana e o filho, mas ambos desapareceram.

O medo de denunciar o agressor

Quem já foi vítima de violência doméstica sabe da dificuldade de mulheres como  Ana em ir a uma delegacia ou chamar a polícia. “Não é tão simples. Se essa mulher voltar com um papel para casa, e o agressor estiver lá, vai demorar até três dias para a citação da medida protetiva. Ela pode morrer nesse período”, alerta  Sirlei Theis, advogada e servidora pública de 49 anos.

Segundo a Sesp, houve uma redução de 26% em março dos crimes de ameaças (de 1.818 ocorrências em 2019 para 1.440 em 2020). Mas essas estatísticas de Mato Grosso omitem os números de janeiro e abril, prejudicando a análise quadrimestral do monitoramento para a série de reportagens. Goiás e Brasília também enviaram dados incompletos, enquanto Mato Grosso do Sul se negou a fornecer os dados, como solicitados pela agência Amazônia Real.

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Toda mulher é dependente em ambiente familiar, pois nossa constituição física é a única desvantagem de uma mulher perante um homem. E mesmo mulheres de classe mais favorecidas precisam de apoio.

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A falta de dados é parte de um problema mais complexo que acaba fragilizando ainda mais quem deveria ser protegida, a mulher vítima de violência doméstica. “Elas têm razão em ter medo. Os números estão aí para comprovar isso. Quantas não são mortas após prestarem queixa? E quantas não são mortas inclusive após darem fim aos relacionamentos abusivos”, diz Sirlei, que foi vítima de violência doméstica e hoje dedica-se a ajudar mulheres com o projeto Proteja-se. “Eu tive que fugir de cidade para recomeçar minha vida e já dei apoio a muitas mulheres para conseguirem fazer o mesmo.”

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, entre março e abril foram expedidas 1.044 medidas protetivas para mulheres vítimas da violência doméstica. “Acredito que os números de crimes contra a mulher desde o início da pandemia devem ser muito piores do que as estatísticas revelam. Poucas conseguem inclusive reconhecer-se como vítimas, pois muita coisa acontece antes da agressão física. Começa com ciúmes, agressão verbal, psicológica e controle”, explica Sirlei.

A defensora pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Mato Grosso, concorda sobre a questão da possessividade como uma das raízes da violência contra a mulher.  “O ciúme é um dos piores sentimentos que usam contra a mulher. Essa  posse acaba desencadeando crimes como estupros também”, diz.

[g1_quote author_name=”Nieta Luisa Costa” author_description=”Presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]

A Covid-19 desmascara o Brasil e como esse estado trata suas mulheres. Expõe a falta de política pública e a vulnerabilidade da mulher, principalmente das negras e  pobres

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Em uma audiência, o juiz Jurandir Florêncio, responsável pelo caso de uma menor de idade violentada pelo próprio pai, em 2019, expulsou a defensora pública Rosana Leite da sala do Fórum. A alegação era a de que ela só poderia estar no local se fosse para defender o estuprador, um fato revelador da cultura que costuma vitimizar a mulher nesse tipo de crime. A SESP registrou 30 crimes de estupro contra mulheres só em março no Mato Grosso. Nesse mês, foram 1.440 ocorrências de ameaças e 757 de lesão corporal.

Rosana coordena políticas de apoio à mulher após as denúncias, como as casas de retaguarda, onde estas podem permanecer com os filhos menores de 12 anos até restabelecerem suas vidas, independente de classe social. “Toda mulher é dependente em ambiente familiar, pois nossa constituição física é a única desvantagem de uma mulher perante um homem. E mesmo mulheres de classe mais favorecidas precisam de apoio. Em muitos os casos o agressor a fez abandonar o emprego e ela depende dele economicamente, e precisa de ajuda para sair dessa situação. Atendemos muitos casos assim na Defensoria”, diz.

A hora de procurar ajuda

Reconhecer os sinais de violência contra mulher é o primeiro caminho para evitar que os feminicídios continuem a crescer em Mato Grosso. “A mulher que estava no ciclo da violência ficou em casa com o agressor. E muitas nem sabiam que estavam vivendo esse ciclo, só se reconheceram nele ao verem o homem tomar e quebra o seu celular”, diz a defensora Rosana Leite. “É importante a mulher compreender que violência não é só abuso fixo e ameaça. Antes que a briga esquente e chegue a uma violência mais grave, ela já  deve chamar o 180.”

Para a presidente do Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso, Antonieta Luísa Costa, conhecida como Nieta, a pandemia desencadeia faces ainda não reconhecidas como violência contra a mulher. “A Covid-19 desmascara o Brasil e como esse estado trata suas mulheres. Expõe a falta de política pública e a vulnerabilidade da mulher, principalmente das negras e  pobres”, diz.

“Quem foi a primeira vítima da pandemia no estado? Uma empregada doméstica que foi obrigada a trabalhar para um rico empresário que chegou de uma viagem internacional. Estar presa em casa,  sem alimentos e produtos de higiene, não é uma forma de violência contra as mulheres também?”, questiona Nieta.

*Amazônia Real

** Os nomes são fictícios para resguardar a vítima