Refugiados climáticos: desastres levam 4,2 milhões de brasileiros a deixarem suas casas

Nos últimos 10 anos (de 2013 a 2022), mais de 2,2 milhões de moradias foram danificadas em todo o país por causa de desastres naturais que levaram ao registro de emergência ou estado de calamidade pública – especialmente por tempestades, inundações, enxurradas ou alagamentos -e afetaram diretamente mais de 4,2 milhões de pessoas. Estudo divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que esses refugiados climáticos tiveram de deixar suas casas em 2.640 cidades brasileiras.

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A análise desenvolvida pela CNM, aponta que, dos 5.570 municípios do país, 5.199 (93%) registraram algum tipo de desastre entre 2013 e 2022, de acordo com dados coletados das coordenadorias estaduais e municipais de Proteção e Defesa Civil e do Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (S2ID/MIDR), que reportam os danos informados pelos municípios. “O número de moradias danificadas ou destruídas em eventos climáticos extremos ultrapassa 2 milhões e totaliza um prejuízo na ordem de R$ 26 bilhões, impactando 78% dos municípios do país (4.334)”, destaca o estudo.

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O estudo lembra que “os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes, têm trazido destaque ao tema do modelo de urbanização de grande parte das cidades brasileiras, no qual parcela da população vive de maneira irregular e sem condições adequadas ou mesmo seguras”. De acordo com a CNM, o déficit habitacional brasileiro está estimado, com dados de 2019, em aproximadamente, 5,9 milhões de domicílios, dos quais 5,044 milhões estão localizados em área urbana e 832 mil em área rural. Desse número, 1,482 milhão de unidades são consideradas precárias – 25,2% do total.

O levantamento da CNM identificou 7.589 registros de desastres que resultaram em moradias danificadas ou destruídas de 2013 a 2023; a maior parte dos danos é consequência de tempestades, inundações, alagamentos e enxurradas. No total, foram 2.159.103 moradias danificadas e 107.413 inteiramente destruídas em todo o Brasil. A Região Sul teve a maior parte das casas afetadas: mais de um milhão danificadas, 54 mil destruídas – 46,79% do total. O Sudeste teve 20,98%, o Norte, 16,33%, o Nordeste, 14,83% – a Região Centro-Oeste registrou o menor número de moradias danificadas e destruídas, 1,02%.

De acordo com o estudo, com base nos valores informados aos municípios através da ferramenta S2iD do governo federal, criada para ações de gestão de riscos e prevenção de desastres, os prejuízos financeiros apenas com as moradias danificadas e destruídas foram de aproximadamente R$ 26 bilhões), relacionados à situação de emergência ou ao estado de calamidade pública. Apesar de a Região Sul ter declarado o maior número de residências afetadas, os municípios do Nordeste foram os que informaram os maiores prejuízos financeiros com moradias, contabilizando quase R$ 16 bilhões – 61% do total. O prejuízo no Sudeste foi de R$ 4,3 bilhões (16%); no Sul, de R$ 4 bilhões (15%); no Norte, de R$ 1,7 bilhão (6%); e no Centro-Oeste, de apenas 122 mil (menos de 0,5%). Segundo a CNM, essa diferença no valor dos prejuízos pode ser explicada por fatores como custos relacionados à reconstrução e preços de terrenos e do imóveis. No caso do Nordeste, que teve as maiores perdas financeiras, uma explicação é que os desastres provocados por chuvas atingiram principalmente municípios litorâneos turísticos.

A CNM lembra ainda que os desastres naturais, além das moradias danificadas ou destruídas, afetam os moradores de comunidades e municípios ao criar problemas para acessar serviços públicos, infraestruturas urbanas, lazer, transporte público, entre outros. “Esses impactos indiretos advindos dos desastres afetaram, nos últimos dez anos, 291.332.669 milhões de pessoas, o equivalente a pouco mais de 6 vezes a população inteira do Estado de São Paulo (que era de 46,6 milhões de habitantes, em 2021), em um comparativo, uma vez que pessoas podem ter sido afetadas por mais de um evento de desastres em diferentes períodos”, destaca o estudo.

Seca, emergência e calamidade

Este mais recente estudo da CNM tem como foco a habitação e a população obrigada a deixar casas danificadas ou destruídas por desastres naturais. Mas especialistas lembram que outros estudos da entidade indicam que o número de refugiados climáticos pode ser maior já que, nesta conta de 4,2 milhões de pessoas deslocadas por desastres, não estão contabilizadas aquelas que fugiram da seca, evento extremo responsável por grande parte dos decretos de situação de emergência ou calamidade pública.

Estudo divulgado em março pela CNM mostrou que os municípios relataram prejuízos R$ 401,3 bilhões relativos a desastres naturais entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2023. Ao todo, durante dez anos, esses eventos extremos causaram 59.311 decretações de situação de emergência e estado de calamidade pública em todo Brasil. As secas e as chuvas foram os desastres que apresentaram maior número de declarações: 41% dos decretos foram relativos à seca, enquanto 27% tiveram as tempestades como causa.

De acordo com o levantamento da CNM, a região com o maior número de decretos de emergência ou calamidade é o Nordeste, com 46,8%, seguida pela Região Sudeste (22,6%), Sul (16,1%); Centro-Oeste (9,3%), e Norte (5,2%). Minas Gerais, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul estão no topo do ranking dos estados com mais municípios com decretos de situação de emergência ou calamidade pública.