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Por uma melhor qualidade das moradias

Peabiru - Trabalhos Comunitários e Ambientais


ONG Piaberi
A ONG Peabiru trabalha com construção de moradias populares

As organizações do Terceiro Setor costumam ser protagonizadas por sociólogos e comunicadores, com sensibilidade capaz de captar problemas cruciais e de reverberar os resultados. No Peabiru, criado em 1993, no contexto do programa paulista de construções de moradias em mutirão, de 1989 a 1992, porém, os participantes são majoritariamente arquitetos e urbanistas, embora os profissionais das ciências humanas também sejam incluídos. Os fundadores do Peabiru participaram de equipes no contexto desse programa ou faziam assessoria para ele de forma autônoma.

Não há funcionários de carteira assinada ou voluntários: todos são estagiários e prestadores de serviço. Um dos destaques da atuação da ONG foi o trabalho realizado com a Favela da Paz, na zona Leste de São Paulo, de 2012 a 2013, que vivia sob constante ameaça de remoção.

Os primeiros barracos da comunidade surgiram em 1991, em terreno da Cohab-SP, encravado entre o viaduto que liga o pátio de manobras do Metrô à estação Corinthians-Itaquera e o Rio Verde. A boataria de remoção assombrava os cerca de 300 moradores, não só com a aproximação da Copa do Mundo e a  inauguração do vizinho Itaquerão, mas sobretudo com a anunciada criação do Parque Linear Rio Verde, às margens do córrego.

“O exemplo da Favela da Paz demonstra como o modelo de desenvolvimento urbano predominante há décadas em nossas cidades exclui os mais pobres do devido atendimento como pessoas humanas portadores de direitos”, avalia o arquiteto e urbanista Caio Santo Amore de Carvalho, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), que já foi coordenador da ONG, hoje é associado e uma espécie de porta-voz informal.

pEABIRU
Os moradores da Favela da Paz, em São Paulo, viviam ameaçados de remoção

Os moradores da Favela da Paz chegaram à assessoria técnica do Peabiru via coletivo Comunidades Unidas do Itaquera, quando a falta de informações oficiais se somou ao desespero geral diante do anúncio de remoção da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, outra favela vítima das transformações urbanas provocadas pela Copa do Mundo de 2014. A primeira ação da ONG foi um diagnóstico urbanístico, apoiado pelo reconhecimento do território feito pelos próprios moradores, que originou um mapa da comunidade com as moradias e imóveis mais usados. Em seguida foram levantados os equipamentos sociais mais próximos, como escolas e postos de saúde.

A ONG avaliou ainda a capacidade do terreno para abrigar mais até três mil habitações e sugeriu uma ação urgente do estado para garantir moradia digna para as famílias, com a substituição dos barracos de madeira por unidades definitivas e a implantação de sistemas de água e esgoto para atendê-las. O Plano Popular Alternativo criado pela instituição concretizou a remoção de 155 famílias localizadas à margem do Rio Verde para um conjunto habitacional próximo. Foram mantidas outras 145 famílias, com negociação de obras emergenciais. “Foi um trabalho relevante, porque contou com uma conjunção de esforços no contexto das manifestações contra a Copa e os mega eventos”, completa Carvalho.

Este tipo de atuação ilustra o perfil do Peabiru, que não atende as pessoas diretamente. “Trabalhamos como assessoria técnica de movimentos de luta por moradia e atuamos também em contratos com órgãos do poder público. Nos projetos que desenvolvemos com esses parceiros ou clientes, de maneira geral, as famílias atendidas têm renda mensal de até três salários mínimos, que é o limite dos programas”, explica o associado.

Caminho de índios

O nome escolhido reflete o espírito da ONG. Peabiru foi uma rede de caminhos de ligação entre o Oceano Atlântico e o império Inca, usada pelos índios sul-americanos em tempos pré-coloniais. Arquitetos, urbanistas, engenheiros, advogados, psicólogo, sociólogo e outros técnicos da área social que atuaram em movimentos populares prestam assessoria técnica no desenvolvimento de projetos e acompanhamento de obras habitacionais de interesse social, como a Favela da Paz.

“Nossa missão é contribuir para a universalização do direito à cidade e moradia dignas, através de políticas públicas e assessoria técnica voltadas às populações vulneráveis, organizações populares e sociais”, explica o arquiteto Nunes Lopes dos Reis, que atuou como educador de jovens pela Pastoral da Juventude.

Estudos de viabilidade e aprovação nos órgãos competentes, bem como projetos completos de conjuntos habitacionais fazem parte da atuação do Peabiru. Entre os exemplos estão o Parque Estela, em Guarulhos, para o qual foram construídas e fiscalizadas em 2013 obras de 218 unidade habitacionais, ou ainda no Conjunto Habitacional Alvorada, em São Bernardo do Campo, em 2011, com 120 unidades.

Mais do que construir e fiscalizar, a ONG também contribui para uma visão crítica dos projetos habitacionais populares, como aconteceu em 2011, com sua participação na publicação Produzir casas ou construir cidades? Desafios para um novo Brasil urbano, do Laboratório de Habitação e Assentamentos Urbanos da FAU-USP. O estudo discute a baixa qualidade urbanística deste tipo de produção, tenta entender suas raízes e gargalos e reverter este quadro. Convida escritórios a apresentarem estudos que viabilizem a qualidade urbanística e arquitetônica nacional.

A ONG trabalha com três programas a nível nacional: Produção e Espaço, onde são agrupados os trabalhos de planos, projetos e obras de urbanização de assentamentos precários e habitação de interesse social; Crítica, que reúne as ações de pesquisa sobre temas afins ao campo de trabalho e também a sistematização e crítica desses trabalhos e Política, setor onde estão as ações na interlocução com movimentos de luta pela moradia, na formação de redes, na participação em conselhos gestores e na incidência e construção de políticas públicas.

Outra particularidade do Peabiru no universo do Terceiro Setor é a não existência de patrocínios. “As receitas vêm dos serviços prestados, muitas vezes percentuais de obra pré-determinados nos programas públicos de produção habitacional para desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia, trabalho social e acompanhamento de obras”, descreve Caio Carvalho. Também não existe prestação de contas no site e o faturamento anual varia bastante. “Nos últimos anos está em torno de 600 mil reais”, conclui.

Ficha

Área de atuação Habitação

Nº de funcionários com carteira assinada ou autônomos 10

Orçamento anual R$ 600.000,00

Percentual doado pelo maior patrocinador Não informado

Existe formalmente há mais de 5 anos? Sim

Possui alguma atuação que busque influenciar as políticas públicas? Sim

Publica prestação de contas periodicamente no site? Não

Site www.peabirutca.org.br

Fonte: INSTITUTO PHI

* Este material foi criado automaticamente através da ferramenta Banco de Organizações do Instituto Phi e é exclusivamente baseado nas informações enviadas pela organização cadastrada. O Instituto Phi não provê, através da criação deste material, nenhum tipo de certificação ou recomendação da organização cadastrada, nem mesmo da veracidade das informações aqui dispostas.


Escrito por Celina Cortes

Celina Cortes

Celina Côrtes trabalhou 12 anos no Jornal do Brasil. Transitou entre as editorias de ecologia e cultura, onde foi repórter do Caderno B. Teve uma breve passagem pelo O Globo, como chefe de reportagem dos jornais de bairro, pela TV Bandeirantes e pelo Dia. Trabalhou por 11 anos na revista IstoÉ. É autora dos livros "Ilha da Trindade - veo de mysterio à flor dagua", "Procura-se um milagre, três mulheres no Caminho de Santiago" e "Útil ao agradável, histórias de amor, humor e boa forma".

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