A cidade onde nevava Amianto

A névoa branca já não paira mais sobre o céu de Bom Jesus da Serra, no semiárido baiano. Mas as casas construídas sobre pedras da antiga mina de São Félix são um resquício dos tempos da mineração do amianto ainda presente no dia a dia da cidade. Não o único. Os retratos nas paredes dos parentes que morreram em decorrência de doenças ligadas à exposição ao minério também. Assim como as lembranças do tempo em que a cidade vivia basicamente em torno da mina, desativada no fim dos anos 1960.

Nascido na vila operária, o fotógrafo Inácio Teixeira é um dos moradores que têm muitas memórias dessa época. Quando criança, usava um martelinho de geólogo fornecido pela Sama (empresa responsável pela produção na região e que hoje pertence à Eternit) para obter fibras de amianto que ficavam nas pedras e não passavam pelas britadeiras:

“Era um trabalho informal. Moradores da região se juntavam aos filhos e mulheres de trabalhadores para garimpar esse material nos rejeitos”, lembra ele.

Como pagamento, Inácio e os demais recebiam um papel com o carimbo da empresa e o valor do produto entregue. O vale funcionava como moeda, sendo aceito pelos comerciantes locais:

“Tínhamos escola, igreja, campo de futebol, quadra poliesportiva, aeroporto, cinema, e até um restaurante que servia comida francesa aos fins de semana e era frequentado pelos gerentes e funcionários com cargos mais altos”, conta Esmeraldo Teixeira, o Nego, que é irmão de Inácio.

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Toda a população bebia água de tonéis abertos, cheios de pó de amianto

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O pai dos dois, Israel Teixeira, trabalhou por mais de 23 anos no setor de controle de qualidade mina. Ele morreu em 1987, com 57 anos, como a maioria dos ex-trabalhadores da São Félix: com sintomas de fadiga respiratória.

“O diagnóstico foi problemas cardiopulmonares. Na época, não foi feita uma relação com a exposição ao asbesto”, conta Inácio, que chegou a ser funcionário contratado da Sama, tendo, inclusive, se mudado para Goiás, para onde a produção foi transferida.

Hoje, Inácio e o irmão, ambos diagnosticados com placas pleurais, estão entre os principais líderes da Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Expostas (Avicafe). A entidade busca auxílio para ex-trabalhadores e familiares, além de conscientizar a população sobre os perigos ambientais e para a saúde que a mina mesmo desativada ainda apresenta.

Segundo Esmeraldo, a Sama só tem fornecido plano de saúde para 41 ex-funcionários, que a empresa reconhece como portadores de alguma patologia relacionada com o amianto:

“Alguns receberam uma pequena indenização, coisa irrisória mesmo, outros ganham uma cesta básica por ano, às vezes, ganham um relógio, um boné… Assim, a Sama vai tapeando e ganhando tempo. Enquanto isso, muitos dos ex-trabalhadores vão morrendo, já que estão velhos e muito doentes”.

Há dois meses, a professora Edineusa Silva Oliveira e um grupo de mulheres se uniu para lutar para que não só os ex-trabalhadores, mas também viúvas e familiares sejam reconhecidos e recebam auxílio da Sama e do governo.

Edineusa suspeita que seus dois avôs tenham sido vítimas do amianto mesmo sem terem trabalhado diretamente na mineração. O paterno fornecia madeiras que eram usadas como escoras da São Félix. Morreu de câncer na garganta. Já o materno era feirante e também vivia vendendo sua mercadoria na mina. Morreu por problemas respiratórios e cardíacos.

“Minha mãe sempre conta que toda a população bebia água de tonéis abertos, cheios de pó de amianto. Meus avôs morreram sem a gente saber realmente a causa. Isso foi nos anos 1980. Não tínhamos informações, como ainda não temos. Não temos ideia do que pode nos acontecer se permanecermos por aqui, dos reais riscos que a mina desativada ainda pode oferecer”, afirma Edineusa.

Nem o governo sabe. Procurado pelo #Colabora, o secretário municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, Everaldo Rocha Mendonça, diz que a mina ainda apresenta riscos à saúde, pois os resíduos continuam espalhados a céu aberto, mas que não existe um estudo que aponte, por exemplo, se há contaminação da água ou de afluentes:

“O município não tem rio perene. Mas no período de chuva, a correnteza pode levar o resíduo aos riachos que deságuam em barragens ou açudes que depois chegam a rios de outros municípios”, afirma ele, explicando que a área da antiga mina está cercada com cerca de arame farpado, mas de forma precária.

A secretaria municipal de saúde tampouco tem dados precisos sobre a quantidade de vítimas do amianto. Foi informado ao #Colabora que “está sendo feito um levantamento nos domicílios por meio dos agentes comunitários de saúde”.

O problema é que, além dos ex-trabalhadores e seus familiares, há pessoas na região, como possivelmente foi o caso dos avôs de Edineusa, que acabaram contaminadas mesmo sem ter vínculo direto com a Sama. É o caso da lavradora Credes Cardoso Oliveira. O laudo de uma junta médica atesta que ela, hoje com 58 anos, sofre de uma “doença pleural relacionada ao asbesto”.

“Eu moro, desde criança, encostada a esta estrada por onde passavam todos os caminhões carregados de minério. Alguns até descarregavam muita terra, com aquele pó, perto aqui de casa”, conta ela.

Pioneira na luta pelo banimento do amianto no Brasil, Fernanda Giannasi acompanha de perto a situação em Bom Jesus de Serra e tem se impressionado com a tomada de consciência da população:

“Era o crime social perfeito. Havia uma relação de subserviência, da empresa vista como mãe. Os moradores tinham dificuldade de entender que não é a Sama que vai reconhecer os erros e procurar ajudá-los. Até porque ela não faz mais festas na cidade, não oferece mais tantos agrados. Hoje, os moradores percebem que são atores sociais. Por meio das lideranças locais, eles estão começando a entender que não estão buscando mais migalhas”.

Lutas na Justiça

Em abril deste ano, a Justiça Federal condenou a Sama e a multinacional Saint-Gobain do Brasil Produtos Químicos Industriais a pagarem mais de R$ 31 milhões por danos morais coletivos pela contaminação de moradores de Bom Jesus da Serra. A condenação veio após pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista e do Ministério Público da Bahia (MP/BA). De acordo com os órgãos, no encerramento das atividades de extração, não foram adotadas medidas satisfatórias para mitigação dos efeitos do mineral nos habitantes da região. Entre os danos ambientais estão a formação de uma cratera gigantesca, além de uma galeria subterrânea de 200m de extensão.

Em nota enviada ao #Colabora, a Sama informou que apresentou em juízo recurso cabível contra a sentença de primeira instância proferida pela Justiça Federal relativa à antiga mina. A empresa alega que a operação foi encerrada em 1967, com o cumprimento de todas as medidas técnicas, jurídicas e ambientais vigentes à época, ressaltando que a atividade ali exercida era devidamente regulamentada e licenciada conforme legislação.

Em novembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o uso do amianto em todo o país. Mas uma liminar da ministra Rosa Weber suspendeu os efeitos da proibição até que se esgote o prazo para os embargos, o que fez com que a determinação só valesse para os estados e cidades que têm leis vedando o uso do mineral. Na Bahia, por exemplo, o governo do estado proibiu, no fim do ano passado, qualquer forma de uso do amianto, com veto a um artigo aprovado pela Assembleia Legislativa que permitia a indústria de cloro-soda utilizar o mineral em estoque até janeiro de 2026.  (Confira aqui a lista dos 39 deputados que votaram pela liberação do uso do amianto na Bahia)

O artigo beneficiava as atividades da Dow Química Brasil, a única do setor que ainda utiliza diafragma de amianto no processo de eletrólise da salmoura para obtenção do cloro, usado em grande escala na indústria do plástico, e da soda cáustica.

Já a Eternit entrou com pedido de recuperação judicial em março deste ano. O pedido pode ter sido uma forma encontrada pela Eternit para proteger seu caixa do risco de ser bloqueado pela Justiça para assegurar a indenização de ação civil pública referente à mina de São Felix.

“Bom Jesus é um município com pouco mais de 10 mil habitantes, pobre na sua essência, com uma população doente, com alto índice proporcional de câncer de pulmão e que ainda se usa pedras contendo amianto na construção de suas casas. A população não percebe de fato o perigo, talvez por ser um produto comum no seu dia a dia. Já temos 11 famílias recebendo um pequeno benefício, mas elaboramos uma lista com mais de 100 nomes e encaminhamos ao MPF. É verdade que que estamos avançando, mas ainda há muito a ser feito”, finaliza Inácio.