Lançado semana passado, mas apresentado formalmente pelo Brasil nesta terça-feira (10/11) na COP31, o Mapa do Caminho para Longe dos Combustíveis Fósseis recebeu elogios por desenhar roteiros para transformar o compromisso global de abandono dos combustíveis fósseis em planos nacionais. “O mapa do caminho apresenta dois pontos essenciais. Primeiro, não existe uma transição que sirva igualmente para todos. Os países têm diferentes níveis de dependência, capacidades e pontos de partida. Mas todos os caminhos precisam levar na mesma direção”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante o lançamento da iniciativa da presidência brasileira da COP30 em Antália.
Comecem agora, a partir de onde estiverem. Comecem agora. Não esperem
Guterres, que se despede do cargo, voltou a clamar por urgência. “Já passou da hora de deixar de tratar a transição para longe dos combustíveis fósseis como um tabu ou algo insolúvel”, acentuou. “A ação nacional, por si só, não será suficiente. Em um mercado global interconectado, oferta e demanda precisam ser administradas conjuntamente”.
O secretário-geral alertou ainda a dependência de combustíveis fósseis não é prejudicial apenas para o clima. Ela está se tornando um ônus cada vez mais caro. Desde o início da atual escalada no Oriente Médio, a União Europeia, sozinha, pagou mais de 100 bilhões de euros em custos adicionais com a importação de combustíveis fósseis, afirmou ele, ao mesmo tempo em que os preços da gasolina e do diesel dispararam em 130 países. “Mudar de fornecedor não eliminará essa exposição. Uma interrupção em qualquer lugar faz os preços subirem em toda parte”, frisou.
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Presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, explicou que o Mapa do Caminho é uma contribuição para a implementação daquilo que precisamos fazer. “Recebemos mais de 250 contribuições por escrito e realizamos mais de 100 diálogos. Portanto, esta é uma construção coletiva. Este não é um documento com mandato de negociação”, disse.
Dubai estabeleceu a direção, Belém deu impulso ao processo e Antália precisa acelerar a implementação
Os participantes do lançamento foram unânimes em destacar que os desafios variam de um país para outro: produtores de petróleo e gás precisam se preparar para a queda nas receitas e para mudanças nos empregos e nos setores industriais, países dependentes da importação de combustíveis precisam desenvolver alternativas que reduzam sua exposição à volatilidade dos mercados de energia; e, em ambos, será necessário enfrentar a difícil tarefa de garantir os investimentos, a infraestrutura e o apoio internacional para viabilizar a transição.
Ana Toni, CEO da Presidência da COP30 pelo Brasil, afirmou que o roteiro analisa três desafios interconectados: a demanda, a produção e a oferta de combustíveis fósseis, e as consequências econômicas do abandono dessas fontes. “Comecem agora, a partir de onde estiverem. Comecem agora. Não esperem”, instou a brasileira.
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Veja o que já enviamosO documento também oferece aos países indicadores para avaliar seu nível de prontidão, identificar obstáculos e planejar os próximos passos, além de apresentar propostas para uma maior cooperação internacional. “O que tentamos fazer com o mapa do caminho foi pegar esse enorme desafio que todos enfrentamos — como realizar a transição para longe dos combustíveis fósseis, conforme acordado na COP28 —, dividi-lo em etapas concretas e organizá-las em uma sequência que vai do diagnóstico da nossa dependência dos combustíveis fósseis até a implementação”, apontou Ana Toni.
Simon Stiell, secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), destacou os desafios pela frente e a importância do Mapa do Caminho. “A distância entre a ciência e a ação continua grande demais. É aí que este mapa do caminho oferece uma contribuição valiosa: ajuda os países a cumprir aquilo com que já se comprometeram”, afirmou. “Dubai estabeleceu a direção, Belém deu impulso ao processo e Antália precisa acelerar a implementação”, acrescentou Stiell.
Ex-secretário de Estado dos Estados Unidos e ex-enviado especial presidencial para o Clima, John Kerry, que também acompanhou a COP30, elogiou Côrrea do Lago pelo seu trabalho no final da conferência de Belém quando as negociações estavam travadas. “O senhor encontrou uma maneira de manter viva a discussão sobre os combustíveis fósseis”, lembrou. “Palavras em uma decisão da COP não reduzem uma única tonelada de emissões. Planos reduzem. Investimentos reduzem. É a ação que faz a diferença”, elogiou.
Considerado um dos arquitetos do Acordo de Paris, Laurent Fabius, presidente da COP21, também destacou a necessidade de ação. “Quando uma decisão é tomada, ela precisa ser cumprida. O que foi acordado em Dubai precisa ser implementado. Este mapa do caminho mostra não apenas o que fazer, mas como agir”, afirmou. “Vocês pegaram uma expressão, ‘transição para longe dos combustíveis fósseis’, que corria o risco de se tornar apenas um slogan, e a transformaram em um princípio de planejamento para todos nós. Isso não foi uma conquista diplomática pequena”, acrescentou Rachel Kyte, representante especial do Reino Unido para o Clima
Outros representantes do Brasil, presentes à apresentação, destacaram os roteiros desenhados pelo Mapa do Caminho. “Cabe agora buscarmos todos os meios para criar marcos temporais e indicadores, preparar alternativas para os trabalhadores, diversificar nossa economia e assegurar a oferta de energia para quem vive em situação de pobreza energética”, disse Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, muito aplaudida. “O Brasil também é um produtor de petróleo. Entendemos o que essas transições exigem de nós e sabemos que precisamos avançar. Acabamos de aprovar diretrizes e estabelecer um grupo de trabalho para desenvolver nosso mapa do caminho nacional nos próximos meses”, acrescentou João Paulo Capobianco, sucessor de Marina no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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