ODS 1
Emissário de esgoto ameaça Rio Tramandaí e sustento de pescadores tradicionais no sul
Empreendimento da Aegea prevê despejar esgoto em área de lagunas da Barra do Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul
“Quem vai querer comprar um peixe meu sabendo que vem de um Rio podre?”. O questionamento é de Jorge Rosa, mais conhecido como Jorginho, pescador há mais de 40 anos da Barra do Rio Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul.
A preocupação de Jorginho é com o despejo de esgoto de condomínios das cidades de Xangri-lá e Capão da Canoa no Rio que garante seu sustento. O projeto do emissário já foi licenciado e as obras estão concluídas, mas moradores e entidades ambientais questionam os impactos na biodiversidade da região.
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O estuário do Rio Tramandaí é um dos poucos locais em que acontece a pesca cooperativa com botos, reconhecida como patrimônio cultural pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Jorginho herdou esse conhecimento do pai e cita o temor de que a poluição do Rio afaste os animais do local.
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Os botos o ajudam a identificar os peixes embaixo d’água e, ao longo dos anos, Jorginho construiu uma relação afetiva com a espécie. “Tem pessoas aqui no nosso município que – por eles – já tinham mandado matar os botos, porque só atrapalham certas obras”, comenta o pescador.
O emissário é um projeto do Grupo Aegea, responsável por adquirir a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento) em 2023. Cinco processos na Justiça questionam a falta de estudo de impacto ambiental no projeto para unir os sistemas de esgotamento da região.
Após 18 meses da privatização, a Aegea demitiu cerca de 230 funcionários em janeiro de 2025. O emissário para despejar esgoto no Tramandaí tem ligação com o processo de redução de custos, ao promover a centralização de estações de tratamento.
“Acaba boto, acaba nós pescadores. Nós pescadores vamos ficar só nos livros de história”, denuncia Jorginho. Um dos pontos não considerados no projeto é justamente os impactos na pesca com botos e no bem-viver dos moradores de Tramandaí e do litoral norte.
Tratamento do esgoto
“Vai destruir todas aquelas lagoas lindas, com as pessoas que vivem da pesca, os botos, ribeirinhos e indígenas”, alerta Antonio Philomena, oceanógrafo e professor aposentado da Furg (Universidade Federal de Rio Grande).
Philomena lembra que a construção civil nos municípios do Litoral Norte tem exercido pressão por soluções de saneamento, em virtude do aumento no número de condomínios e da verticalização das cidades. Uma das alegações da Aegea é de que o tratamento a ser feito pela empresa eliminaria quase 100% dos poluentes, algo contestado por laudos científicos.
“Inicialmente diziam que era 90% de tratamento, ou seja, ia sair 10%. Começamos a pressionar e disseram que vai ser 95%. Eu fiz um cálculo do que seria 5% quando tudo funcionar no máximo, são 22.000 baldes de esgoto jogados todos dias”, explica Philomena.
A própria natureza está dando subsídios para a defesa desse lugar. Agora são os botos (reconhecidos pelo Iphan). Não é fácil, mas é possível. Estamos contando muito com a participação das pessoas, porque é um direito da gente e da natureza
Engenheiro ambiental, Bento Perrone é uma das lideranças do Movimento em Defesa do Litoral Norte (MOVLN). Ele também questiona as decisões técnicas para o saneamento na região, principalmente, por desconsiderar as características do ambiente local.
“Muitas decisões são baseadas em processos biológicos idealizados para aumentar a eficiência, só que todo processo biológico das condições ambientais”. Um dos pontos não considerados é a variação da vazão de água.
“A característica do litoral é de lençol freático baixo e pouca declividade, muita chuva e solos arenosos. Isso faz com que a gente tenha uma possível diluição desse esgoto por entrada de água dentro da rede”, detalha o engenheiro ambiental.
Outro ponto crucial é a variação de demanda por ser uma região que atraí muitos turistas nos finais de semana. “É uma solução de cópia e cola pronta, mas que não aguenta essa variação. No papel, essa estação de tratamento, para uma vazão X e uma concentração X, ela consegue fazer um tratamento super eficiente. Só que na realidade, nunca chega direito nesse tratamento eficiente, porque ela sempre fica variando e, às vezes, a variação tende a nada de tratamento”.
Mobilização coletiva
O emissário já está concluído e falta apenas a licença de operação, porém, a mobilização popular continua. “São impasses bem gigantes, porque eles são muito bons de marketing e financeiro”, pontua Ruth Haetinger, presidenta da Associação dos Amigos da Bacia do Rio Tramandaí.
Em meados de setembro de 2025, a entidade foi uma das responsáveis por organizar um movimento popular e pressionar por diálogo. Uma primeira audiência pública de conciliação com a Aegea e o Ministério Público foi realizada em dezembro. Antes disso, pesquisadores do Ceclimar, da URFGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), já realizavam estudos sobre os possíveis impactos do projeto no local.
Antonio Philomena não acredita que a Aegea vá aceitar qualquer acordo, até pela pressão econômica do setor de construção civil. Na última segunda-feira (30/03), um novo encontro foi realizado e a juíza responsável pelo caso determinou a realização de uma análise técnica Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler), responsável pelo licenciamento.
A perícia será feita em 32 pontos de monitoramento da Bacia do Rio Tramandaí, para identificar os impactos ambientais do despejo do esgoto. A FEPAM também terá de responder a outros questionados acerca do processo de licenciamento da obra.
“A própria natureza está dando subsídios para a defesa desse lugar. Agora são os botos (reconhecidos pelo Iphan). Não é fácil, mas é possível. Estamos contando muito com a participação das pessoas, porque é um direito da gente e da natureza”, destaca Ruth.
A líder comunitária ressalta que ninguém é contra saneamento básico, a questão é a forma como o processo está sendo feito. A expectativa é que o reconhecimento da pesca com botos como patrimônio cultural faça com que o Iphan intervenha no debate, por exemplo, para exigir um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
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Micael Olegário
Jornalista formado pela Universidade Federal do Pampa (Unipampa). Gaúcho de Caibaté, no interior do Rio Grande do Sul. Mestre e doutorando em Comunicação na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Escreve sobre temas ligados a questões socioambientais, educação e acessibilidade.
