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A guerra de cada um

Instabilidade social no Rio é grave, muito grave, mas está longe de um conflito extremo

Moradores do Jacarezinho pedem paz depois de mais um conflito na comunidade esta semana. Foto Ellan Lustosa/Citizenside
Moradores do Jacarezinho pedem paz depois de mais um conflito na comunidade esta semana. Foto Ellan Lustosa/Citizenside

A polícia mostra-se impotente ante à força dos bandidos; os tiroteios banalizam-se por todas as regiões; balas perdidas produzem dezenas de vítimas; agentes da lei são exterminados como moscas; outros enveredam pelo caminho da corrupção; marginais com armas de guerra privatizam trechos inteiros da cidade, sequestram vias expressas; cargas viram alvo dos criminosos, sendo roubadas em quantidades industriais; casas de comunidades populares têm as paredes crivadas de (muitas) balas; o ir e vir passa a ter inúmeras restrições; cidadãos entregam-se ao pânico; a população vive dias (meses, anos) de terror.

Mas… isso é guerra?

Numa situação de guerra há muitas perguntas e uma especificidade: o inimigo claro, identificado, específico. Contra quem estamos em guerra? Qual é e onde está o comando inimigo?

Robert Muggah
Diretor de Pesquisa do Instituto Igarapé

Na conversa informal, sem problema, vale tudo – mas quando ganha tons oficiais, abre-se uma tampa perigosa, muito além de mera questão semântica. A guerra prevê rendição ou extermínio total do inimigo, e eventual sacrifício de inocentes em nome do objetivo. As leis mudam, os direitos individuais são revogados. O cotidiano de toda a população – não apenas de uma parte – altera-se profundamente. Para resumir, no idioma da rua: o buraco é muito mais embaixo.

O diário carioca “Extra” dobrou  a aposta na controvérsia, ao gritar, em sua capa de quarta, 16 de agosto, que estava criando uma “Editoria de Guerra” para cobrir o cotidiano da violência. Estampou a palavra, garrafal, invocando documento do Instituto de Segurança Pública (ISP), que conta 843 localidades no Estado do Rio “sob o controle de grupos armados”. Ainda na primeira página, o editorial “Isso não é normal” defendia a decisão. “Tudo aquilo que foge ao padrão da normalidade civilizatória, e que só vemos no Rio, estará nas páginas da editoria de guerra”, decretou o jornal.

Quando se olha o “campo de batalha”, no entanto, surge o adversário verdadeiramente invencível, no Rio e no Brasil: a desigualdade. As balas voam em quantidade incomparavelmente maior nas áreas mais pobres – favelas, subúrbios e cidades da região metropolitana –, onde, jamais por acaso, os bandidos se escondem. Por lá, morre tudo – bandidos, policiais, civis, atividade econômica, aulas, direitos. As urgências se multiplicam em ritmo incessante.

Soldados das Forças Armadas durante uma operação em favelas de Niterói. Foto Apu Gomes/AFP
Soldados das Forças Armadas durante uma operação em favelas de Niterói. Foto Apu Gomes/AFP

Do outro lado do abismo social, pode não estar bom – mas ainda vai tudo muito melhor. Na outra parte da cidade, a violência faz suas aparições, mas a intensidade não dá nem para a saída. Assim, se for “guerra”, será para quem?

“A gente precisa ter cuidado na hora de usar esses conceitos”, previne Robert Muggah, diretor de pesquisa do Instituto Igarapé, ONG que estuda violência. Lembrando que a expressão é recorrente na retórica da violência carioca, “para mostrar a severidade e letalidade dos confrontos”, ele observa que órgãos como o Ministério da Defesa e o Exército passaram a usá-la de maneira institucional. “Numa situação como a do Rio, do México ou de El Salvador no passado, a nomenclatura internacional, humanitária, fala em situação de violência”, explica.

Até porque, oficializá-la significa alterar até mesmo as leis vigentes. “O protocolo de 1977 da Convenção de Genebra, em seus artigos 2 e 3, trata da proteção aos civis em caso de guerra. Estão previstas punições ao país que não respeita as normas”, alerta o diretor do Igarapé. “Trata até do tratamento aos prisioneiros, diferente dos presos comuns”.

Não é uma guerra. É o resultado de corrupção, mau planejamento, falta de investimento em pessoal e inteligência e descaso histórico – e complacente – com áreas do estado

Cecília Olliveira
Jornalista especializada em segurança

O uso da palavra de maneira literal, pondera Muggah, não prevê o que vem junto com ela. “Numa situação de guerra há muitas perguntas e uma especificidade: o inimigo claro, identificado, específico”, sublinha. “Contra quem estamos em guerra? Qual é e onde está o comando inimigo? As tropas oponentes têm insígnias e uniformes que as distinguem nos territórios? Como diferenciar os soldados inimigos de outros grupos que servem a eles, como motoristas e cozinheiros?”, questiona, acrescentando que o Itamaraty jamais se pronunciou para falar em “estado de guerra” ou coisa parecida.

Num artigo de 2010 (a crise vem de longe) no “Estadão”, João Paulo Charleaux oferece mais argumentos, sob perspectiva jurídica. “’Guerra’ é um conflito entre as Forças Armadas de dois ou mais países. (…) Dizer o contrário traz mais problemas que soluções para a população, embora a imprensa tenha no uso do termo uma de suas muitas muletas úteis – como na guerra contra a dengue, a fome, o câncer”, pondera.

Michel Misse, sociólogo da UFRJ, especializado em segurança, vai na mesma direção – faz tempo. “Há 20 anos tenho repetido que não se pode confundir conflito urbano, envolvendo criminalidade, com guerra. Se tivermos realmente uma guerra, vamos chamá-la com que nome? Guerra implica reconhecimento da soberania em disputa, justificação da violência e possibilidade de armistícios ou rendição incondicional”, descreve. “Não há esse cenário no Rio, é uma criminalidade violenta que só pode ser controlada, jamais totalmente eliminada”.

O mais grave está nas letras pequenas do contrato. Com décadas de estudos sobre o tema, o professor entende que os defensores do conceito pregam, em consequência, a eliminação sumária do inimigo. “É a lógica do esquadrão da morte, que levou à atual situação. Uma mentalidade fascista, totalitária, que não se distingue muito daquela que quer combater. É a barbárie completa”, ataca. “Só há salvação na lei. E não foi nem será decretado no Rio o ‘Estado de Guerra’.”

Cecília Olliveira, jornalista especializada em segurança e direitos humanos, aponta que esse enfoque endossa uma política fracassada do Estado. “Não é uma guerra. É o resultado de corrupção, mau planejamento, falta de investimento em pessoal e inteligência e descaso histórico – e complacente – com áreas do estado”, escreve ela.

Robert Muggah, do Igarapé, vai na mesma direção. Enfatizando seguidamente que a situação do Rio é “muito séria”, ele contesta a ideia de que estamos em guerra, ”segundo o conceito internacional vigente”. E lembra a experiência da Cruz Vermelha Internacional, que esteve na cidade entre 2009 e 2014, para um projeto-piloto de conflito urbano. “Eles nunca utilizaram a palavra guerra”, arremata.

Nem de guerra civil dá para chamar, na opinião de Michel Misse. Ainda bem – porque o governo vencedor poderia, ao cessarem as hostilidades, “conceder a anistia mais ampla possível às pessoas que tenham tomado parte no conflito armado ou que se encontrem privadas de liberdade, internadas ou detidas por motivos relacionados com o conflito armado”, de acordo com o protocolo da Convenção de Genebra, do qual o Brasil é signatário desde 1993. “No Rio, significa dizer que o governo poderia, ao fim da suposta ‘guerra’, libertar os traficantes”.

Ou seja: muita calma nessa hora. E cuidado quando andar na rua, especialmente à noite.

Escrito por Aydano André Motta

Aydano André Motta

Niteroiense, Aydano é jornalista desde 1986. Especializou-se na cobertura de Cidade, em veículos como “Jornal do Brasil”, “O Dia”, “O Globo”, “Veja” e “Istoé”. Foi comentarista do canal Sportv. Conquistou o Prêmio Esso de Melhor Contribuição à Imprensa em 2012. Pesquisador de carnaval, é autor de “Maravilhosa e soberana – Histórias da Beija-Flor” e “Onze mulheres incríveis do carnaval carioca”, da coleção Cadernos de Samba (Verso Brasil). Escreveu o roteiro do documentário “Mulatas! Um tufão nos quadris”.

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Um Comentário

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  1. Análise superficial. Colagem de artigos em outro contexto. E contraditório em seu parágrafo final. Lamentável. O autor deve se restringir ao seu ambiente normal (samba) e deixar assuntos mais sérios para a esposa (que também perde o foco às vezes).

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