Levantamento realizado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), organização que atua na área de transparência e abertura de dados públicos, indica que 90% dos estados e também o governo federal, ainda não publicam dados que permitam acompanhar em detalhes a disseminação da pandemia de covid-19 pelo país. De acordo com o estudo, apenas um estado, Pernambuco, conta, atualmente, com um nível alto de transparência (com 81 pontos de um total de 100, pelos critérios da avaliação). Em seguida, Ceará (69) e Rio de Janeiro (64) também apresentam bom nível de informações, embora ainda haja pontos importantes a melhorar.
[g1_quote author_name=”Fernanda Campagnucci” author_description=”Diretora-executiva da Open Knowledge Brasil” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Esses dados são fundamentais para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções
[/g1_quote]Onze estados ainda precisam avançar muito na publicação de dados e foram considerados “opacos” com relação à covid-19 – o nível dessa categoria vai de 0 a 19 pontos; outros 12 entes – inclusive a União e o Distrito Federal tem nível baixo de transparência.O levantamento chama a atenção para a ausência de informações sobre testes disponíveis nos estados: na data de coleta das informações, apenas um dos 28 entes avaliados – o governo federal, 26 estados e o Distrito Federal – informava esse dado. A avaliação da OKBR levou em conta conteúdo (itens como idade, sexo e hospitalização dos pacientes confirmados, ocupação de leitos, testes disponíveis e aplicados), granulidade (se os casos estão disponíveis de forma individual e anonimizada; além do grau de detalhe sobre a localização – por município ou bairro, por exemplo) e formato ( publicação de painéis analíticos, planilhas em formato editável e séries históricas). O Índice é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 é atribuído ao ente menos transparente, e 100 ao mais transparente.
Outro dado relevante, ainda ausente, é a taxa de ocupação de leitos: nenhum estado conta quantos leitos (sobretudo de UTIs) estão ocupados, em relação ao total disponível. “Na última semana, alguns estados evoluíram muito rápido”, avalia Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR. Ela cita especialmente Maranhão, Tocantins e Rio de Janeiro, que, nos últimos dias, passaram a fornecer informações detalhadas e em formatos abertos. “É preciso reconhecer os esforços desses gestores, pois esses dados são fundamentais para que pesquisadores e jornalistas possam ajudar os governos a monitorar a crise e mesmo contribuir com soluções”, diz. O Brasil registrou seu primeiro caso em 26 de fevereiro de 2020.
O levantamento destaca ainda que três estados – Paraíba, Pará e Rondônia, estes dois últimos os últimos colocados no ranking de transparência – e o governo federal não divulgam as informações por município. A OKBR ressalta ainda que mais de 80% dos avaliados não divulgam dados em formato aberto – apenas em boletins ou em meio a textos: “a disponibilização de bases de dados para download é fundamental para compartilhar informações de forma organizada com outros entes governamentais, organizações e indivíduos que possam ajudar no combate ao novo coronavírus”, alerta.
Todas as avaliações foram enviadas com antecedência aos estados. Até o fechamento do levantamento, nesta sexta-feira (3/4), seis responderam: Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Maranhão e Santa Catarina. Nenhum contestou a pontuação. O Amazonas destacou que realiza transmissões ao vivo todos os dias para atualizar os dados, e que vai utilizar esta avaliação como parâmetro para aprimorar a maneira como os publica. “Esta avaliação busca apoiar os estados e o governo federal na melhoria da transparência”, explica Fernanda. “Como o Ministério da Saúde publica dados muito agregados e os estados não observam os mesmos parâmetros de publicação, há muita variação entre os estados. Isso pode prejudicar a comparação e dificultar o planejamento a infraestrutura de saúde necessária para lidar com a crise”, conclui.
Em seus boletins epidemiológicos, os estados também alertaram para as dificuldades que estão enfrentando desde o dia 27 de março, quando o Ministério da Saúde mudou o sistema nacional para registro de notificações. Rondônia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Maranhão, por exemplo, afirmam que não conseguem obter dados detalhados por município nesta fase de transição. A avaliação foi feita sobre as informações disponíveis na manhã de 2 de abril. Para refletir as melhorias feitas pelos estados, o índice será atualizado semanalmente.
RANKING DE TRANSPARÊNCIA
Rondônia – ZERO
Na nota metodológica sobre o levantamento, a OKBR ressalta que ainda existe “heterogeneidade grande na forma de coleta e divulgação de dados, o que pode dificultar a realização de pesquisas e o monitoramento por parte dos próprios gestores e da sociedade como um todo”. Para a organização, além de contribuir para o aprimoramento dos dados e informações sobre a pandemia no Brasil, o Índice de Transparência da Covid-19 busca o compartilhamento de métodos de coleta e disponibilização desses dados, que têm sido empregados por gestores públicos de todo o país. “Por essa razão, o Índice não deve ser interpretado como uma competição entre entes, mas como um esforço coletivo de combate ao coronavírus por meio da produção e disponibilização de informações oficiais mais íntegras”, destaca o documento, que também disponibiliza a base de dados usada para o cálculo.
A OKBR informa ainda que, embora, reconheça esforços de gestores em utilizar redes sociais e aplicativos a comunicação com a população, esses meios não foram apreciados para a composição do Índice. “Consideramos que a forma mais acessível e democrática de se compartilhar dados e informações oficiais ainda é por meio de portais oficiais. Sites são meios mais intuitivos para buscar informações, possibilitam o compartilhamento de arquivos, relatórios e análises de forma mais eficaz, além de serem públicos e abertos”, explica a organização.
Fonte: Agência Bori
