O acumulado de alertas de desmatamento na Amazônia Legal caiu pela metade no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Lula — o melhor índice desde 2018. Já o Cerrado registrou um aumento de 43% em 2023, atingindo o maior índice da série histórica do Deter no bioma. Em dados absolutos, foram 5.151 km² e 7.828 km² de área desmatada em cada ecossistema, respectivamente, de acordo com dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que abrangem o ano de 2023 até o dia 29 de dezembro.
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É a primeira vez que o sistema Deter, em operação desde 2018, registra uma área desmatada no Cerrado, com cerca de 22% do território do Brasil, maior que a devastada na Amazônia, que ocupa mais de 50% de todo o território nacional. Os números de 2023 representam ainda o maior patamar de desmatamento do Cerrado já registrado pelo Deter, e o menor da Amazônia. A perda de vegetação nos dois biomas, somados, foi de 12.979 km² em 2023, um valor 18% inferior ao de 2022 (15.740 km²).
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No ano passado, a área com alertas na Amazônia Legal foi de 5.152 km² (os dados divulgados vão até 29 de dezembro de 2023). A queda veio depois de anos de alta no desmate, que bateu seu recorde em 2022, com 10.278 km². Pará liderou a lista dos estados com mais desmate em 2023. Segundo o Deter, foram quase 2 mil km² (1.903 km²). Mato Grosso veio na sequência, com 1.408 km², e Amazonas com 894 km². Números do Prodes, o relatório anual do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite, considerado o mais preciso para medir as taxas anuais, já apontavam essa queda em 2023. O documento divulgado em novembro do ano passado apontou uma redução de 2.593 km² na taxa (22%) entre agosto de 2022 e julho de 2023 (período chamado de ano referência), a menor para uma temporada do Prodes desde 2019.
A redução do desmatamento na Amazônia coincide com o aumento das autuações feitas pelo Ibama. “O desmatamento na Amazônia funciona muito com base na expectativa”, disse, à Folha de S. Paulo, Tasso Azevedo, coordenador geral do Mapbiomas, rede que mapeia o uso da terra no Brasil. “Se a propensão de você ser pego e ter consequências [pelo crime] é baixa, o desmatamento aumenta. Se a expectativa de ser pego é alta, o desmatamento cai. Funciona assim porque os índices de ilegalidade no desmate da região são de mais de 95%”, acrescentou.
O Cerrado vem registrando alta no desmate desde 2020. Em 2023, a área sob alerta foi de 7.828 km² — a maior desde o começo das medições do Deter no segundo maior bioma do país. Segundo o Inpe, Maranhão foi o estado que teve a maior área de vegetação nativa suprimida (1.765 km²), seguido por Bahia (1.727 km²), Tocantins (1.604 km²) e Piauí (824 km²).
A manutenção do Cerrado é condição para a distribuição da água pelo Brasil. O bioma, por ter o solo mais alto, absorve a umidade e leva água para 8 das 12 bacias importantes para o consumo de água e geração de energia no país. Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, lembra que o desmatamento no bioma é lastreado em autorizações dos órgãos ambientais estaduais. “Os entes subnacionais não estão tendo a atenção necessária para a proteção do Cerrado, estão flexibilizando essas autorizações. O ministério terá de trabalhar muito essa interação federativa”, afirmou a ambientalista e ex-presidente do Ibama em entrevista ao G1.
Em novembro, o Inpe divulgou o balanço do projeto Prodes Cerrado, que apontou um aumento de 3% no desmatamento em 2023. Entre agosto de 2022 e julho de 2023, o bioma perdeu 11.011 km² de vegetação nativa. Nas áreas particulares, há uma diferença de legislação: segundo o Código Florestal, no Cerrado é possível desmatar até 80% do terreno (ou até 65% em alguns locais, em locais de transição para a Floresta Amazônica). Na Amazônia, o limite é de 20%.
