Abusos sexuais, violência e miséria no litoral do Ceará

No Ceará, há duas horas e meia de Fortaleza, existe uma cidade chamada Trairí, acostumada à violência, à miséria e aos abusos sexuais no âmbito familiar. O IDH de Trairi, cidade litorânea conhecida por suas belas praias e pelo turismo de grande poder aquisitivo, é de 0,606 em comparação ao IDH do Ceará com 0,735. A população de 56.653, em sua maioria vivendo na área rural, não tem expectativas sobre educação, saúde, mobilidade urbana ou segurança alimentar.

Em uma visita à Comunidade de Flecheiras, dominada pelas facções do PCC e Comando Vermelho, conhecemos a família de Jamile, grávida de três meses e mãe de uma criança que, para proteger sua identidade, vamos chamar de Mateus. Há inúmeros indícios da presença das facções no bairro. Pichações que demarcam territórios desde a estrada de acesso em placas de Trânsito  até a entrada de Barreiros que é a favela de Trairi.

Jamile é especial. Tem problemas psicológicos. Sofreu abusos que se iniciaram na infância. Na sua certidão de nascimento, consta 19 anos, mas nem ela e nem sua mãe sabem dizer com certeza. A certidão é recente e a idade foi um palpite para que o documento pudesse ser retirado. Jamile não consegue dizer quem é o pai de seu primeiro filho e nem do segundo que carrega consigo.

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Quando engravidou pela primeira vez, o padrasto a expulsou de casa, mas impediu que ela levasse o filho recém nascido. A menina morou na rua por um curto período. A facção soube da violência cometida contra ela e interveio. O padrasto foi avisado que a menina voltaria para casa e que era dona do imóvel daquele momento em diante. Se algo acontecesse com Jamile o padrasto morreria. O homem obedeceu.

Visitamos Jamile sem saber o que iríamos encontrar. Ao chegar na casa, encontramos Mateus em um estado sub humano. Ele se senta no chão e urina, fica sentado na poça e Jamile apenas ri como se fosse algo engraçado. Uma travessura de criança.

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Mateus está muito doente e apresenta feridas por todo o corpo. Dentro das feridas, as moscas já depositaram ovos. Atrás da orelha de Mateus, outra ferida maior inflamou. A bochecha está inchada com um corte na parte interna. A criança apresenta quadro de icterícia, anemia, verminose e desnutrição crônica. A mãe de Jamile, Maria Erenilce Conceição, conhecida por todos como Dona Preta, não está em casa. A mulher sustenta todos os seis moradores da casa de dois cômodos com seu salário abaixo do mínimo. Vimos a geladeira da casa e encontrei um pequeno pássaro para o jantar da família. A ave era tão pequena que cabia em um pote de manteiga. Não havia mais nada. Apenas água.

Mais de 60 casos de abusos por mês

O município de Trairi, no Ceará, tem um grande número de casos de abusos sexuais dentro do âmbito familiar. De acordo com o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social, que cuida de pessoas em situação de risco ou vítimas de violência), o número de casos chega a mais de 60 por mês – e, acredita-se, ainda há subnotificações.

Fomos recebidos pela assistente social Claudinha Soares e o psicólogo Elienai Borges Pinheiro, do Creas. Ambos nos contam que, além dos casos de abuso familiar, ainda há outros casos de violência doméstica e abusos contra idosos; 900 casos por mês é a média que o psicólogo nos relata.

“Medidas socioeducativas são tomadas em situações de negligência e abandono contra a pessoa idosa, exploração financeira e patrimonial, violência contra a mulher, física e psicológica, trabalho infantil e abuso infantil são rotineiros em cidades como o Trairí que tem um grande potencial turístico. Então a luta do Creas é essa, de tentar mudar essa visão do povo e acabar com essa normalização do abuso dentro das famílias que naturalizam a situação. A importância das denúncias é outra coisa necessária para tentar identificar essas famílias porque existe um número grande de subnotificações. A gente não tem acesso a essa informação porque se a família acha normal então como é que a gente vai atender um caso desses”, explica Elienai Borges Pinheiro.

O psicólogo explica os problemas enfrentados pelos funcionários dos centros de atendimento. “Além do caso da Jamile, já houveram outras situações parecidas onde conseguimos uma ação mais articulada para garantia de direitos envolvendo a polícia e outros setores. São relações incestuosas que conseguimos levar as crianças para um acolhimento e prender o pai ou responsável. O problema é que o Creas não tem poder de polícia e na maioria das vezes a gente precisa entrar em campo sem escolta, mas através da produção de relatórios consistentes após o estudo de caso a gente consegue essa articulação conjunta após a análise psicossocial que já consegue embasar tudo pro judiciário que encaminha o caso para aplicar as sanções e penalidades pro agressor. Essa prática de aliciamento de menores no município é antiga”, atesta.

E é verdade. Encontramos outros casos antigos. No Trair, os abusos acontecem, muitas vezes com o consentimento da mãe, a ciência de parentes próximos e vizinhos. Histórias de pais que se relacionam com filhas não são raras. Nossa próxima parada é na Comunidade do Serrote, conhecida como Cajueiro Ferrado Triste de Canaã, na zona rural do município. Não há asfalto por lá, o que torna o acesso impossível para carros de pequeno porte. Estrada esburacada, estreita e repleta de atoleiros. O acesso à água é através de poços, rios e por bombas. O único serviço que não falta é energia elétrica. Cada casa tem seu relógio. Seja de alvenaria ou de taipa, o contador está sempre funcionando e a conta nunca atrasa.

Dona Maria Marta Barbosa dos Santos, de 65 anos, mãe de 11 filhos, conta suas crias como se fossem apenas dez. Dona Marta não quer lembrar da existência da filha que, com 16 anos, fugiu de casa com o pai de 40 anos. A menina, seduzida pelo próprio pai alcoólatra, se dizia apaixonada pelo homem que abusava dela. Dona Marta, uma mulher violentada e refém dessa violência física e psicológica, não queria acreditar que a relação incestuosa fosse verdade, mesmo com os vizinhos alertando para o perigo. Hoje, passados 18 anos, é como se a filha não existisse para a mulher que mora há 30 anos na região.

Trairí sem estrutura para atender vulneráveis

De acordo com o Relatório de Estatísticas do Registro Civil do IBGE de 2020 os números de mulheres que engravidam com menos de 20 anos vêm caindo ao longo dos anos, porém a maioria dessas relações não é informada pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais o que faz com que haja um número maior de subnotificações. De acordo com o IBGE, em 2020 foram registrados 2.728.273 nascimentos em cartórios no Brasil, mas é importante se questionar quantos casos como o de Jamile e Mateus existem pelo país? Descobrimos que o menino também não existia de acordo com a lei. O filho de Jamile não tinha nenhuma documentação que comprovasse sua existência. Quantos Mateus o IBGE deixou de fora dos registros?

No Trairí, existe apenas uma equipe do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), responsável pela prevenção de situações de vulnerabilidade ou de risco social, e uma equipe do Creas, que trata das consequências e acompanha as famílias e indivíduos que sofrem violação dos direitos ou que estão vivendo situação de violência.

Porém, de acordo com as regras de funcionamento de ambas instituiçõe,s é necessário que o número de profissionais no atendimento da população obedeça a uma regra matemática. O Cras deve ter 2 técnicos (as) de nível superior, 1 assistente social, 1 psicólogo, 2 técnicos (as) de nível médio, e um coordenador com nível superior A equipe do Creas deve ser formada por um Coordenador, 1 Assistente Social, 1 Psicólogo, 1 Advogado, 2 Profissionais de nível superior ou médio (para abordagem de usuários e 1 Auxiliar Administrativo. Essa ordem de profissionais funcionaria para cada 5 mil habitantes de uma região. O Trairi tem mais de 50 mil habitantes onde atuam apenas duas equipes.

Aos 11 anos, casadas e com filhos

Trabalho preventivo nos centros de atendimento talvez evitassem histórias como a de Valdileia Maria, ex-diarista que hoje trabalha catando recicláveis no Lixão do Trairi. Ela casou com 11 anos de idade com Valdaizo, que na época tinha 30 anos. Hoje eles continuam casados e Valdaizo tem 51 anos, Valdileia teve com ele duas meninas e dois meninos. Moram na região da Serrinha, próximo ao lixão.

Valdileia e o marido vieram trabalhar há cinco meses como catadores, pois cansaram de procurar emprego na cidade. Ela trabalhou em inúmeras casas e sofreu abusos trabalhistas por parte dos contratantes que a faziam inclusive passar fome durante o dia. Houve um dia em que quase desmaiou e foi socorrida por uma diarista que trabalhava na casa ao lado.

Valdileia também perdeu a conta de quantas vezes ficou sem receber diárias. “Aqui além de ganhar mais, eu não passo fome e não aguento abuso. Nas casas onde trabalhava até o pão eles contavam. Perdi a conta de quantas vezes tive que pegar banana escondido pra matar a fome”

Quando decidiu que queria se casar, ela tinha apenas 11 anos de idade. Conheceu o marido de 30 anos e ambos assumiram o relacionamento perante suas famílias. Os pais dela decidiram aceitar o relacionamento e dar a permissão para o casamento.

Pergunto se Valdileia aprovaria que sua filha de 11 anos casasse hoje com um homem de 30 anos e ela responde que sim. “Se fosse a vontade de Deus eu deixava”

Caso parecido com o de Valdileia é o de Valdirene. Filha de seu Valdir com dona Fátima, moradores do Bairro Mundo Novo.

Valdirene de Souza Vasconcelos tinha apenas 11 anos quando engravidou e teve sua primeira filha chamada Joyce, que hoje tem 18 anos e já tem uma filha de dois anos. Valdirene teve Joyce no dia 7 de outubro de 2000 e, no dia 17, completou 12 anos. Hoje com 31 anos já é avó.

Crianças cooptadas por homens mais velhos que começam suas vidas sexuais de forma precoce com o aval da família que considera a sexualidade precoce um sinal de maturidade e início da vida adulta. A normalização dos abusos.

Superação do abandono

Tantas histórias tristes nos fazem questionar se há finais felizes no Trairi até conhecermos Luciana Freitas, moradora de Mundo Novo e gerente de uma fazenda que trabalha no modelo de agrofloresta.

Poucos sobreviveriam ao que ela, aos 9 anos, precisou enfrentar. O pai abandonou a mãe de Luciana que precisou viajar para trabalhar em 1996. Ela mandava dinheiro para que Luciana com apenas 9 anos, sustentasse e cuidasse de seus três irmãos menores. Quatro crianças abandonadas, apenas com a ajuda de vizinhos e apoio de sua avó que cuidou deles até que ela fizesse quatorze anos. Luciana tinha em mente que precisava manter seus irmãos seguros e foi o que ela fez. Inventava trabalhos e fazia bolos de farinha de trigo para vender na rua e assim poder alimentar a todos. A avó inscreveu Luciana e os irmãos em uma paróquia que tinha um programa de ajuda para crianças carentes no Centro Educacional padre Anchieta.

“Era um padre na época que nos ajudava. Padre Tomás era o nome dele. Um pessoal de fora apadrinhava a gente sem conhecer pessoalmente. A gente mandava cartas fotos e ele ajudavam. Foi minha vó que nos escreveu. A gente ia pra escola, da escola a gente ia pra lá e ficava o resto do dia. Lanchava, almoçava, fazia dever de casa e brincava. Aí tomava banho e no final do dia ia pra casa. Lembro muito de livros pra colorir e dos lápis de cor. Era um trabalho muito bacana na época”, conta Luciana.

Quando fez 14 anos, ela levou os irmãos para morarem juntos em outra casa. Luciana impôs os estudos na vida das crianças. Ela mesma fazia a matrícula escolar dos irmãos que conseguiram se formar. Sua maior preocupação era que eles terminassem os estudos. Conseguiu. Todos completaram o ensino médio.

Luciana é uma líder. Cresceu e venceu na vida como profissional da agricultura de agrofloresta e como pequena produtora rural, mas o espírito da menina de 9 anos, que precisou nutrir em si uma responsabilidade precoce e lutar para que os irmãos sobrevivessem ao abandono, nunca deixou de guiar a vida da mulher que hoje administra duas fazendas agroflorestais e lidera uma grande equipe de homens e mulheres que a respeitam. Não por obrigação, mas por merecimento.