Pesadelo ambiental no paraíso de Noronha

O Brasil trabalha para se tornar um dos maiores vilões ambientais do planeta. Em sua edição de agosto, a revista britânica The Economist dedica longa reportagem ao desmatamento da Amazônia, o maior dos nossos problemas no setor. Mas a obsessão do presidente Jair Bolsonaro em destruir políticas de preservação ambiental é generalizada. Mês passado voltou-se para Fernando de Noronha e seu frágil ecossistema marinho. Em uma postagem em rede social, Bolsonaro classificou como “um roubo” a taxa federal de visitação do parque marinho e anunciou que vai rever a cobrança. Duas semanas depois, segundo a revista Veja, sinalizou que navios de cruzeiros poderão voltar a fazer paradas regulares na ilha. Mais uma vez, o Brasil vai na contramão de boa parte do mundo quando o assunto é meio ambiente.

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A taxa federal cobrada pelo Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha é de R$ 106 (cerca de US$ 27) para brasileiros e R$ 212 (US$ 55) para estrangeiros, ingresso que vale por dez dias. O parque é administrado desde 2012 pela empresa EcoNoronha, concessionária escolhida por licitação e que desde então investiu R$ 15 milhões. A taxa não é obrigatória. Quem não quiser pagar pode passear pela principal ilha do arquipélago e aproveitar algumas de suas praias espetaculares. Mas não terá acesso às áreas do parque, lar de espécies ameaçadas e Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Entre os atrativos naturais para os quais é exigido ingresso estão as praias do Sancho, refúgio de golfinhos e eleita várias vezes e por diversas publicações como uma das melhores e mais bonitas do mundo; do Sueste e do Leão, ambas abrigo de tartarugas, e da Atalaia, com fundo de corais.

Na mesma postagem, o presidente declarou que a taxa federal desestimula o turismo no Brasil. No caso de Noronha, os dados mostram cenário inverso. O número de visitantes tem crescido constantemente nesta década e, em 2018, ultrapassou a barreira dos 100 mil por ano, segundo a administração da ilha. Recorde preocupante – estudos alertam que a quantidade máxima de visitantes deveria ser pelo menos 10% menor. Importante ressaltar que Noronha é um destino naturalmente inflacionado: tudo custa mais caro do que vale (o luxo é a beleza natural). E nem poderia ser diferente por conta da logística de abastecimento, já que praticamente tudo vem do continente em barcos de pequeno porte.

Além da taxa federal com a qual o presidente quer acabar, quem visita Fernando de Noronha paga outra taxa, estadual. Esta sim é obrigatória, mais cara e mais polêmica. É a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) cobrada pelo governo de Pernambuco. Custa R$ 73,52 para um dia, e R$ 626,37 para dez dias (a partir daí, aumenta em progressão quase geométrica).

Teoricamente, o dinheiro é investido na preservação da infraestrutura da ilha e na manutenção urbana, como limpeza, um dos maiores desafios ambientais de Noronha. O lixo tem que ser tratado no continente. Para diminuir o volume, o arquipélago adotou este ano uma política de plástico zero. Que não chega a ser zero, mas restringe a comercialização e a entrada de diversos tipos de descartáveis, como canudos, garrafas pequenas e sacolas.

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Estudos alertam que a quantidade máxima de visitantes em Noronha deveria ser pelo menos 10% menor

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A taxa estadual, ou mais especificamente seu alto valor, gera controvérsias porque Noronha hoje apresenta problemas de infraestrutura e degradação dos equipamentos urbanos. Não fica muito claro onde o dinheiro está sendo utilizado. No caso da taxa federal, parte do arrecadado pela EcoNoronha é investido na própria ilha em conservação de áreas do parque marinho, como manutenção das trilhas para as praias e em sua sinalização. A taxa com resultado mais visível é justamente a que o presidente quer acabar.

A verborragia de Bolsonaro se voltou contra Noronha, mas vale lembrar que mais de uma dezena de outros parques nacionais brasileiros também tem acesso pago, como o carioca Parque Nacional da Tijuca, onde fica do Cristo Redentor (R$ 79 e 2,6 milhões de visitas em 2018), e o Parque Nacional do Iguaçu (R$ 41 para brasileiros e 1,89 milhão de visitas), no Paraná, onde estão as Cataratas. Os dados são do Ministério do Turismo. Segundo o MTur, em 2018 os parques nacionais brasileiros tiveram 12,4 milhões de visitas. Para efeitos de comparação, nos Estados Unidos, país que o presidente brasileiro tanto aprecia, o número de visitantes dos parques nacionais passou dos 300 milhões em 2018. Mais da metade deles cobra ingresso. Por exemplo, o Vale da Morte, na Califórnia, é um deserto. E é também um dos maiores parques nacionais americanos. Para entrar, a taxa é de US$ 25 por carro.

Os cruzeiros regulares, nova ameaça ao arquipélago, estão proibidos em Fernando de Noronha desde o verão de 2013-14. Há exceção para paradas ocasionais de navios de passagem pela costa brasileira. O assunto é controverso em vários outros pontos do mundo. Em exemplo bem recente, no fim do mês passado a ilha de Palma de Mallorca, uma das mais concorridas durante o quente verão espanhol, pediu a redução dos cruzeiros em seu movimentado porto para apenas um por dia (hoje podem ser mais cinco em um mesmo dia) visando a amenizar o impacto ambiental.

Um exemplo mais antigo é o impasse entre Veneza e os transatlânticos, que se estende há mais de uma década. O auge da crise foi em junho passado, quando um imenso navio se chocou com um pequeno barco e quatro pessoas ficaram feridas. Além da questão de segurança, o tráfego das grandes embarcações contribui para a erosão das fundações da cidade. No início de agosto, Veneza pediu a outros oito grandes portos de cruzeiros europeus – Mallorca entre eles – para juntar forças e encontrar soluções que preservem o meio ambiente. Logo depois, o governo italiano anunciou que vai proibir paradas de navios de grande porte no porto ao lado do centro histórico veneziano já a partir deste mês de setembro.

Maya Bay, na Indonésia: cenário de “A praia” pagou preço alto pela fama. Foto de Lillian Suwanrumpha (AFP)

Paraísos perdidos no Sul da Ásia

Noronha é uma rara combinação de beleza natural com preservação e livre acesso, ainda que pago. Onde esta equação não existe, ou a praia é particular, como muitas no Caribe às quais somente os hóspedes dos hotéis de luxo ou proprietários das casas têm acesso, ou corre o risco de destruição pela alta densidade demográfica de visitantes. Há duas histórias recentes de devastação ambiental, vindas de destinos populares no outro lado do mundo: Maya Bay, na Tailândia, e Boracay Island, uma das milhares de ilhas das Filipinas.

Para quem não estiver ligando o nome ao lugar, Maya Bay, nas Ilhas Phi Phi, é “A praia”, filme estrelado por um jovem Leonardo DiCaprio na virada do milênio. O longa-metragem de Danny Boyle chamou a atenção para um lugar daqueles que vem sempre acompanhado do adjetivo paradisíaco. Depois de quase duas décadas de turismo descontrolado (mais de cinco mil pessoas por dia em uma faixa de areia com 250 metros de extensão) e mais de 50% dos corais da baía destruídos, a situação não poderia ser mais distante da ideia de paraíso. Há um ano o governo da Tailândia fechou o acesso ao local por tempo indeterminado, até que o ecossistema marinho consiga se recompor. As previsões mais otimistas dizem que Maya Bay estará inacessível pelo menos até meados de 2021. Quando o Parque Nacional Marinho reabrir, será cobrado ingresso e número de visitantes e tempo de permanência serão limitados.

A decisão do governo tailandês de fechar Maya Bay veio pouco tempo depois de o governo das Filipinas – do presidente brucutu Rodrigo Duterte, primo político de Bolsonaro – ter feito o mesmo. Boracay Island ficou inacessível ao turismo durante seis meses ano passado, depois de ter recebido 1,7 milhão de visitantes em 2017. Arruinada pelo overturismo, Boracay foi parcialmente reaberta no fim do ano, com número limitado de visitantes e diversas proibições, entre elas a de construir castelos de areia sem autorização oficial. Para a recuperação total do ecossistema local, será necessário pelo menos mais um ano. Diferentemente de Maya Bay, onde não mora ninguém, Boracay tem hotéis e mais de 20 mil habitantes, a maioria vivendo do turismo, assim como os 3 mil de Fernando de Noronha.