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Quantas barragens como esta estão em operação?

Novo rompimento em Brumadinho mostra que muito pouco ou nada foi feito em termos de legislação e fiscalização desde Mariana


Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte (Foto: Reprodução)
Barragem se rompe em Brumadinho, na grande Belo Horizonte (Foto: Reprodução)

Por Fernanda Baldioti e Liana Melo

“Quantos empreendimentos como este estão em operação em Minas Gerais e no país?” A pergunta é do promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto, que foi o coordenador da força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), órgão criado para investigar o desastre do rompimento da barragem de Mariana. No fim do ano passado, ele foi transferido para a comarca de Ribeirão das Neves e, consequentemente, afastado das investigações envolvendo a Vale, a Samarco e a BHP. Mesmo distante do epicentro do mais recente desastre protagonizado pela Vale, o rompimento nesta sexta-feira (25) da barragem do Complexo de Paraopeba, onde funciona a Mina Córrego do Feijão, na região de Brumadinho (MG), o promotor não se furta a comentar o descaso estrutural do poder público em relação a este tipo de acidente:

“Apesar das três comissões criadas, uma delas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a outra na Câmara dos Deputados, e a última do Senado Federal, após o desastre de Mariana, a legislação ambiental no país continua frouxa, o que acaba acarretando novos acidentes”, comentou Pinto, complementando: “De lá para cá, não houve incremento algum na legislação”.

O promotor, que é ainda do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), admite que ainda é prematuro afirmar quais foram as causas do acidente em Brumadinho. O empreendimento e a barragem tinham licenciamento ambiental para operar, sendo que, em dezembro de 2018, obteve licença para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos na barragem e seu descomissionamento, ou seja, seu encerramento.

Estamos muito assustados. Não sabemos a dimensão disso

Genilda Delabrida
moradora de Brumadinho

Agora, a tragédia de Brumadinho acontece em meio a uma tentativa do governo do capitão Jair Messias de afrouxar a legislação e a fiscalização ambiental. Ele pretende alterar a maneira como uma licença ambiental é emitida no Brasil e como um crime ambiental é repreendido. As mudanças no sistema de licenciamento brasileiro, no entanto, ainda terão de passar obrigatoriamente pelo Congresso. Em postagens no Twitter, o presidente lamentou o ocorrido em Brumadinho:

“Determinei o deslocamento dos ministros do Desenvolvimento Regional e Minas e Energia, bem como nosso secretário nacional de Defesa Civil para a região. Nossa maior preocupação neste momento é atender eventuais vítimas desta grave tragédia. O ministro do Meio Ambiente também está a caminho. Todas as providências cabíveis estão sendo tomadas”.

Mar de lama

Após o acidente, imagens captadas por moradores da região mostram o mar de lama na cidade. Cerca de 200 pessoas estão desaparecidas, e a Prefeitura de Brumadinho pediu que a população mantenha distância do leito do Rio Paraopeba, um dos principais afluentes do São Francisco. Uma das mais conhecidas moradoras do município, a chef Genilda Delabrida, a Gê, falou por telefone com o #Colabora e disse que estava tentando deixar sua casa, onde também funciona seu restaurante, o Ponto G – Comida Afetiva, em busca de um local mais seguro:

“Estamos muito assustados. Não sabemos a dimensão disso. Vou ter que desligar porque preciso tentar chamar um táxi para ir para a casa da minha irmã, que fica numa área mais alta da cidade”.

 

O Instituto Inhotim, museu a céu aberto que leva milhares de turistas à região, realizou o esvaziamento da área de visitação. Todos os funcionários e visitantes foram orientados a deixar o local, conforme recomendação da Polícia Civil. Segundo a assessoria de imprensa do museu, até o momento, a área do Inhotim não foi atingida, não havendo vítimas nem prejuízo às obras, jardins e outras instalações do museu. “Em solidariedade ao município e a todos os atingidos, o Inhotim não abrirá sábado nem domingo”, diz a nota oficial.

 

 

Oficialmente, a Vale apenas confirmou o acidente, não dando detalhes sobre o volume de rejeitos e número de vítimas. Confirmou, no entanto, que o rompimento da barragem atingiu a área administrativa da empresa. Há risco de o restaurante da companhia, onde vários funcionários almoçavam no horário em que ocorreu o acidente, ter sido atingido. A Vale também confirmou que parte da comunidade da Vila Ferteco foi atingida pelo mar de lama. Cerca de mil pessoas trabalham na Mina do Feijão.

Antes e depois do rompimento da barragem na região de Brumadinho (Foto: Reprodução Facebook / Águas Do Paraopeba)
Antes e depois do rompimento da barragem na região de Brumadinho (Foto: Reprodução Facebook / Águas Do Paraopeba)

Informações preliminares do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dão conta de que a barragem VI no Córrego do Feijão produz um milhão de metros cúbicos de rejeitos – volume inferior ao calculado no acidente de Mariana, que o rejeitos chegaram a 50 milhões de metros cúbicos. O acidente da Vale em Mariana ocorreu em novembro de 2015 e, desde então, a empresa vem acumulando ações na Justiça Federal. Desde 2016, a empresa é ré, junto com a Samarco e a BHP, em uma ação por homicídios e crimes ambientais. O megaacidente de Mariana destruiu Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, impactando a flora e a fauna do Rio Doce, e a saúde da população.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, deslocou uma equipe do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para o local. Ainda não sabe exatamente a extensão dos danos provocados pelo rompimento da barragem.

Segundo um morador de Mário Campos, cidade distante 7km de Brumadinho, o motorista Bryan Lana, informou pelo telefone ao #Colabora, que soube, por amigos e familiares, que “ninguém entra e ninguém sai” da cidade. A Defesa Civil, deslocada para o local do acidente, está envolvida no resgate das vítimas. O órgão confirmou a informação a existência de pessoas isoladas, com as quais não está sendo possível fazer contato.

Administrador da Pousada Lafevi, que fica em Brumadinho, Juliano Parreiras explica que não é de hoje que a cidade sente os efeitos positivos e negativos da mineração. Ele lembra que a ponte sobre o Rio Paraopebas fechada por precaução já ficou debaixo d’água em virtude de enchentes, como em 1997, a pior da história do munícipio, e em 2007:

“A mineração é uma grande empregadora, muitas famílias dependem dela. Mas também sofremos com a poluição. Não só por causa da Vale, mas especialmente por outras mineradoras que fazem o transporte com caminhões passando pelo centro da cidade. O pó do minério acaba afetando a qualidade do ar, especialmente na época de seca”, relata ele, que teme que a tragédia afete seu negócio: “Hospedo tanto turistas que visitam Inhotim quanto pessoas que vêm à cidade por conta de negócios com a mineração. Ainda não é possível avaliar, mas já prevejo um período um pouco crítico”.


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