ODS 1
Dia do Meio Ambiente: Brasil já desmatou 90% da Mata Atlântica, 50% do Cerrado e mais de 20% da Amazônia
Enquanto isso, no Planeta, emissões de gases de efeito estufa passaram de 2 bilhões de toneladas em 1900 para 37 bilhões em 2022
A ecologia tem sido frequentemente negligenciada em relação à economia. Diariamente, a mídia divulga os indicadores do crescimento econômico e do aumento da produção ampliada de bens e serviços. Todo dia é dia de economia. Apenas na data de 05 de junho se comemora o Dia do Meio Ambiente. A humanidade extrai da natureza os meios para a sua sobrevivência cotidianamente, embora somente uma vez ao ano exista uma oportunidade para se lembrar que sem ECOlogia não há ECOnomia.
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O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em referência à data da abertura da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, que ocorreu, em 1972, em Estocolmo, na Suécia. Nos últimos 51 anos, os indicadores humanos melhoraram (a despeito das desigualdades nacionais e sociais), mesmo com a população mundial passando de 3,9 bilhões para pouco mais de 8 bilhões de habitantes. Entre 1972 e 2023, globalmente, a mortalidade infantil caiu de 95 óbitos para cada 1 mil nascimentos para 27 óbitos por mil, a expectativa de vida ao nascer subiu de 57 anos para 73,4 anos e a pobreza extrema (abaixo de US$ 1,9 por dia) caiu de 45% para menos de 10%.
Porém, à medida que a humanidade prospera, o meio ambiente sofre retrocessos significativos. O aumento da população humana e do consumo per capita resulta na diminuição da biodiversidade, na exploração desenfreada dos recursos naturais, na degradação dos ecossistemas e na aceleração das emissões de CO2, intensificando o efeito estufa e contribuindo para o aquecimento da atmosfera.
De acordo com o renomado economista, Sir Partha Dasgupta, a humanidade está enfrentando uma crise global, pois depende cada vez mais da natureza, enquanto os sistemas naturais estão à beira do colapso. O gráfico abaixo, extraído do relatório “The Economics of Biodiversity: The Dasgupta Review“, ilustra de forma concisa a situação disfuncional global em três aspectos: crescimento do capital econômico, aumento do capital humano e declínio do capital natural.
Em outras palavras, o mundo possui uma pegada ecológica que excede a biocapacidade do planeta, resultando em um déficit ambiental crescente a cada ano. O atual modelo de produção e consumo é insustentável, representando um risco existencial para a humanidade devido à sobrecarga da Terra, pois sem o capital natural não é possível haver prosperidade humana.
O modelo “Extrai-Produz-Descarta” e a natureza saqueada
O crescimento da população e da economia requer um aumento contínuo das quantidades de energia e materiais físicos fornecidos pela natureza. Como mostrou o economista ecológico brasileiro, Clóvis Cavalcanti, no artigo “Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica” (2012), o metabolismo do processo produtivo é entrópico e não cria nem consome matéria e energia, apenas transforma recursos de baixa entropia em calor e resíduos de alta entropia.
O modelo “Extrai-Produz-Descarta” gera permanentemente “estruturas dissipativas”, como bem explicado pelo autor: “Pela Figura pode-se ver que o que a economia moderna faz, na verdade, em última análise, é cavar um buraco eterno que não para de aumentar (extração de matéria e energia de baixa entropia). Cumprido o processo do transumo, os recursos terão virado inevitavelmente dejetos – matéria neutra, detritos, poeira, cinzas, sucata, energia dissipada – que não servem para quase absolutamente nada (matéria e energia de alta entropia). Amontoam-se formando um lixão, também eterno, que não para de crescer. Assim, a extração de recursos e a deposição de lixo deixam como legado uma pegada ecológica cada vez maior” (p. 40).
O objetivo 12 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030 da ONU, estabelece a meta de “Garantir padrões de consumo e produção sustentáveis”. Embora seja uma proposta louvável, na prática, a produção econômica global continua seguindo um caminho insustentável, dependendo cada vez mais da extração indiscriminada de recursos minerais e energéticos para a fabricação de bens e serviços. Esse aumento na produção também resulta no descarte inadequado de resíduos em lixões ou, simplesmente, na poluição dos solos, das águas e da atmosfera.
O relatório “Sustainable Trade in Resources: Global Material Flows, Circularity and Trade” (UNEP/IRP, 2020) registrou o tamanho da demanda humana por recursos da natureza. A extração global de recursos naturais estava em 27 bilhões de toneladas em 1970, passou para 92 bilhões de toneladas em 2017 e deve alcançar 190 bilhões de toneladas em 2060. Cada habitante do Planeta consumia em média 7 toneladas per capita em 1970, passou para 12 toneladas per capita em 2017 e deve chegar a cerca de 20 toneladas per capita em 2060, conforme mostra a figura abaixo.
Sem dúvida, a natureza continua sendo saqueada impiedosamente. A humanidade já ultrapassou a capacidade de suporte da Terra, no entanto, a exploração dos recursos ecossistêmicos persiste em expandir-se, assim como as emissões de gases de efeito estufa que aceleram o ritmo do aquecimento global.
Segundo artigo síntese de Carl Safina: “Os humanos alteraram cerca de 70% da superfície terrestre e dos oceanos. As zonas úmidas perderam 85% de sua área natural; as florestas de algas perderam 40%; prados de ervas marinhas estão desaparecendo em 1% ao ano; os grandes peixes predadores do oceano desapareceram em dois terços; os recifes de coral perderam metade de sua massa viva. A agricultura reduziu pela metade o peso da vegetação viva na terra, levando a uma perda de diversidade de 20%. Cerca de 40% das plantas existentes estão atualmente em perigo. Os animais de criação e os humanos constituem agora 95% de todos os vertebrados terrestres; apenas cerca de 5% são animais selvagens de vida livre. As populações selvagens de pássaros, mamíferos, peixes, répteis e anfíbios do mundo diminuíram em média quase 70% apenas nos últimos 50 anos, uma queda de tirar o fôlego. Mais de 700 espécies de vertebrados foram extintas nos últimos 500 anos, uma taxa de extinção 15 vezes maior que a taxa natural. Cerca de um milhão de espécies estão agora ameaçadas de extinção total. Essas interrupções e declínios causaram a deterioração da qualidade do solo, do ar e da água, da polinização, do sequestro de carbono e da saúde humana. Algumas coisas que aumentaram são: inundações, incêndios, número de pessoas desnutridas, poluição plástica, intoxicação geral e epidemias infecciosas” (Yale, 27/01/2021).
A concentrações de CO2 na atmosfera e o inferno climático
O crescimento global da população e do consumo ocorreu concomitantemente ao uso generalizado dos combustíveis fósseis (carvão, petróleo e gás) que, inexoravelmente, liberam dióxido de carbono na atmosfera. O crescimento da agricultura e da pecuária e o aumento do desmatamento das florestas são também fontes significativas de emissões de gases de efeito estufa.
As emissões globais de CO2 estavam em 2 bilhões de toneladas em 1900, passaram para 6 bilhões de toneladas em 1950, chegaram a 16 bilhões de toneladas em 1972 e atingiram 37 bilhões de toneladas em 2022. Portanto, entre 1900 e 1972 o aumento foi de 10 bilhões de toneladas em 72 anos e entre 1972 e 2023 o aumento foi de 21 bilhões de toneladas em 51 anos. O ritmo das emissões acelerou. Em consequência, aumentou a dimensão do efeito estufa, com elevação das temperaturas médias do Planeta.
Nos últimos 800 mil anos, a concentração de CO2 na atmosfera estava sistematicamente abaixo de 280 partes por milhão (ppm), conforme mostra o gráfico abaixo da NASA. Em 1950 chegou a 300 ppm e, na época da Conferência de Estocolmo, em 1972, a concentração de CO2 na atmosfera estava em 327 ppm. Em 1995 a concentração chegou a 360 ppm. Este é o nível máximo recomendado pela ciência para evitar um possível aquecimento global catastrófico. Porém, a máquina global geradora de poluição não sofreu interrupção. Em 2015, quando houve o Acordo de Paris, a concentração de CO2 já havia ultrapassado 400 ppm e, a despeito de todas as metas de redução, a concentração de CO2 chegou a 424 ppm em maio de 2023.
O aumento da concentração de CO2 na atmosfera está levando ao aumento da temperatura do planeta. Quanto maior a concentração, maior a temperatura média. De acordo com o Instituto Berkeley Earth, da Califórnia, os últimos nove anos têm sido os mais quentes do Holoceno, que abrange os últimos 12 mil anos. Com o aparecimento do evento El Niño nos próximos meses, há uma crescente chance de que 2023 se torne o ano mais quente do planeta na era observacional.
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou um relatório, em maio de 2023, confirmando que há uma probabilidade de 66% de a média anual de aquecimento ultrapassar o limite de 1,5°C entre 2023 e 2027. Estudo publicado, dia 18/05/2023, na revista Science, afirma que mais da metade dos maiores lagos e reservatórios do mundo estão secando devido ao aquecimento global e à maior demanda populacional, pondo em risco a segurança hídrica da humanidade.
Segundo o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o aumento da temperatura do Planeta é uma ameaça existencial à humanidade e às demais espécies vivas do Planeta. O Secretário-geral da ONU, António Guterres, disse recentemente: “Se os governos continuarem com as mesmas políticas ambientais atualmente em vigor, o mundo ficará 2,8°C mais quente até o final do século, o que seria uma sentença de morte para a vida na Terra”. E reforçou: “Estamos na autoestrada rumo ao inferno climático e com o pé no acelerador”. Portanto, o quadro global da crise ambiental e climática é dramático.
A exploração de petróleo na Amazônia e os ataques à política ambiental brasileira
O Brasil é um dos países-chave na busca por soluções ambientais, não só por ser o quinto país em extensão territorial e por abrigar grande parte da maior floresta tropical do mundo, mas também por possuir o maior superávit ecológico (biocapacidade menos pegada ecológica) do planeta e por ter uma matriz energética menos dependente dos combustíveis fósseis.
Dessa maneira, o Brasil precisa contribuir com o processo de redução progressiva do uso dos hidrocarbonetos para evitar que o efeito estufa gere um aquecimento global catastrófico e que transforme amplas áreas da Terra em regiões inabitáveis. Segundo as metas do Acordo de Paris, as emissões de gases de efeito estufa precisam ser reduzidas pela metade até 2030 e zeradas até 2050. Ainda dá tempo para o mundo planejar o abandono dos combustíveis fósseis, capitalizando os investimentos já realizados, mas evitando a abertura de novos campos e canalizando os novos investimentos para as energias renováveis e para a eficiência energética.
Durante a campanha eleitoral de 2022, a frente ampla, que se formou em oposição ao antiambientalismo do governo anterior, prometeu seguir os princípios do Acordo de Paris, eliminar o desmatamento ilegal, defender a biodiversidade da Amazônia, manter a floresta de pé, investir na bioeconomia e transformar a Petrobrás em uma empresa de energia e não de petróleo, pois o modelo de desenvolvimento baseado no extrativismo é ambientalmente insustentável.
Nos primeiros meses de 2023, o governo Lula conseguiu reativar o Fundo Amazônia e adicionou novos parceiros para ampliar os investimentos ecologicamente sustentáveis na defesa do meio ambiente e na proteção dos povos indígenas. Na reunião do G-7 na cidade de Hiroshima, no Japão, o presidente Lula buscou ampliar ainda mais o apoio para a defesa da Amazônia e da biocapacidade brasileira. Em 2025, o Brasil sediará a COP-30, em Belém, e a defesa da Amazônia e a redução das emissões de gases de efeito estufa serão temas centrais.
Nesta conjuntura global, seria incoerente o Brasil iniciar a exploração de campos de petróleo nas margens equatoriais do território brasileiro, em especial na foz da bacia do rio Amazonas e na foz do rio Oiapoque. Existem riscos locais ao meio ambiente, assim como existem os riscos globais da aceleração do aquecimento global.
Olhando para o impacto direto na área equatorial, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu um parecer técnico, no dia 17 de maio, negando a licença para a Petrobras perfurar um poço de pesquisa em busca de petróleo na região. O parecer considerou, entre outros pontos, “inconsistências no projeto analisado”, “notória sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco” e “latente necessidade de se elaborarem avaliações mais amplas e aprofundadas para atestar a adequabilidade da cadeia produtiva da indústria de petróleo e gás na região”.
Evidentemente, a decisão do Ibama provocou uma grande reação por parte dos economistas desenvolvimentistas, dos setores extrativistas e mesquinhos interesses paroquiais, especialmente no Amapá. A Petrobras, persistindo na abordagem baseada em combustíveis fósseis, já apresentou um novo pedido para perfurar um poço de petróleo na foz do Rio Amazonas. O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, líder do governo no Congresso Nacional e anteriormente conhecido por seu discurso em defesa do meio ambiente, optou por deixar o partido pelo qual foi eleito (Rede Sustentabilidade) e adotou uma postura de defesa da exploração de petróleo. Ele se aliou ao senador Davi Alcolumbre, também do Amapá, para promover um discurso que contrapõe as demandas sociais aos direitos ambientais. Eles reviveram o antigo lema do petróleo como sendo um passaporte para o futuro.
A história se repete, pois os políticos do Amapá estão ressuscitando e reciclando a antiga narrativa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que utilizava frequentemente o discurso da defesa dos royalties do petróleo em benefício da população estadual. Ele afirmava que os recursos fósseis permitiriam a eliminação da pobreza e proporcionariam uma educação, segurança pública e assistência médica de primeiro mundo. No entanto, é evidente que nada disso aconteceu, pois, o que prosperou foi a corrupção e o estado do Rio de Janeiro continua enfrentando os mesmos problemas sociais e ambientais de sempre.
Lamentavelmente, as forças majoritárias do Congresso Nacional não limitaram sua artilharia apenas à questão do petróleo. As principais vítimas das posturas ecocidas têm sido a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, e a ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas. Marina Silva, conhecida por sua oposição ao desastre ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte e por questionar a prioridade dada pelo governo ao pré-sal, tem sido a vítima número 1. Sua atuação em defesa do meio ambiente e da sustentabilidade tem sido constantemente atacada. A ministra Sônia Guajajara, por sua vez, tem enfrentado hostilidades devido à sua corajosa luta contra o garimpo ilegal na Amazônia e por sua incansável defesa da sobrevivência e do bem-estar dos povos indígenas. Sua postura firme tem incomodado setores que buscam explorar os recursos naturais sem levar em consideração os direitos e a preservação das comunidades indígenas.
Ambas tiveram suas atribuições ministeriais enfraquecidas durante a votação da Medida Provisória que estabelece a nova organização dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. O Congresso decidiu retirar do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e quilombolas. Além disso, do Ministério do Meio Ambiente foram retirados o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos.
Os retrocessos não pararam por aí. A Câmara dos Deputados aprovou no dia 30 de maio, por 283 votos a 155, o Projeto de Lei 490/07, conhecido como o PL do Marco Temporal, estabelecendo que, no futuro, só poderão ser demarcadas as terras indígenas que estivessem tradicionalmente ocupadas por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Como resultado, houve uma onda de indignação entre movimentos indígenas, entidades da sociedade civil e magistrados. Contudo, o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão marcada para o dia 7 de junho, pode votar uma ação sobre o tema, evitando que se consume aquilo que tem sido considerado um “genocídio legislativo”.
Adicionalmente, como resultado de mais um retrocesso na política ambiental, a Câmara dos Deputados aprovou medidas que facilitam a destruição da Mata Atlântica. Conforme destacado por Oscar Valporto em um artigo recente no #Colabora (25/05/2023), os deputados rejeitaram as alterações feitas pelo Senado na Medida Provisória que visava modificar o prazo estabelecido para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Além disso, em 24 de maio, foram aprovadas emendas que flexibilizam a Lei da Mata Atlântica. É preocupante observar que essa decisão ocorreu na mesma semana em que a Fundação SOS Mata Atlântica divulgou um aumento de 66% no desmatamento desse bioma no último ano.
Não precisaria ser assim se o Brasil tivesse valorizado as palavras do “Patriarca da Independência”, José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), reconhecido como o ecologista do Império. Em 1828, ele afirmou: “nossas valiosas matas estão desaparecendo, vítimas do fogo e do machado, da ignorância e do egoísmo. Sem vegetação, nosso belo Brasil ficará reduzido a desertos áridos como os da Líbia. Chegará o dia em que a natureza ultrajada se vingará de tantos crimes” (Alves, 2022, p. 111).
Desta forma, o Brasil não tem conquistas para comemorar neste Dia Mundial do Meio Ambiente, pois ao longo de sua história, o país já desmatou quase 90% da Mata Atlântica, mais de 50% do Cerrado e mais de 20% da Amazônia. De forma alarmante, a incessante destruição resulta na diminuição da biodiversidade e no aumento das emissões de gases de efeito estufa.
Da mesma forma, o mundo também não tem razões para celebrar no Dia Mundial do Meio Ambiente, pois as contínuas emissões de gases de efeito estufa estão acelerando o aquecimento global, trazendo consigo consequências desastrosas, como a expansão de áreas inóspitas, conforme descrito pelo jornalista David Wallace-Wells em seu livro “A terra inabitável: Uma história do futuro” (2019).
Para garantir a habitabilidade do planeta, é essencial que a humanidade mude o rumo do modelo hegemônico de produção e consumo, passando a buscar uma convivência harmoniosa e pacífica com a ecologia. Devemos reconhecer que somos parte da natureza, e uma guerra contra o meio ambiente é, inevitavelmente, uma guerra contra nós mesmos.
Referências:
ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século XXI, Escola de Negócios e Seguro (ENS), maio de 2022. (Colaboração de Francisco Galiza). Acesso gratuito em: https://ens.edu.br:81/arquivos/Livro%20Demografia%20e%20Economia_digital_2.pdf
CAVALCANTI, Clóvis. Sustentabilidade: mantra ou escolha moral? Uma abordagem ecológico-econômica. SP, Estudos avançados 26 (74), 2012 http://www.scielo.br/pdf/ea/v26n74/a04v26n74.pdf
DASGUPTA, P. The Economics of Biodiversity: The Dasgupta Review. London: HM Treasury, 2021 https://assets.publishing.service.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/957291/Dasgupta_Review_-_Full_Report.pdf
SAFINA, Carl, Avoiding a ‘Ghastly Future’: Hard Truths on the State of the Planet, Yale e360, 27/01/2021
https://e360.yale.edu/features/avoiding-a-ghastly-future-hard-truths-on-the-state-of-the-planet
UNEP and IRP. Sustainable Trade in Resources: Global Material Flows, Circularity and Trade. United Nations Environment Programme. Nairobi, Kenya, 2020
https://wedocs.unep.org/bitstream/handle/20.500.11822/34344/STR.pdf?sequence=1&isAllowed=y
VALPORTO, Oscar. Câmara aprova medida que facilita destruição da Mata Atlântica, # Colabora, 25/05/2023 https://projetocolabora.com.br/ods15/camara-aprova-medida-que-facilita-destruicao-da-mata-atlantica/
WALLACE-WELLS, David. A terra inabitável: Uma história do futuro. Companhia das Letras, 2019
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José Eustáquio Diniz Alves
José Eustáquio Diniz Alves é sociólogo, mestre em economia, doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG), pesquisador aposentado do IBGE, colaborador do Projeto #Colabora e autor do livro "ALVES, JED. Demografia e Economia nos 200 anos da Independência do Brasil e cenários para o século" (com a colaboração de F. Galiza), editado pela Escola de Negócios e Seguro, Rio de Janeiro, 2022.
