ODS 1
Mapas do caminho para fim dos fósseis e desmatamento zero no caminho para a COP31
Próxima Conferência do Clima terá copresidência de dois países diametralmente opostos: autocrata Turquia dividirá liderança com democrática Austrália, que receberá o bastão do Brasil
A distância que separa Belém, sede da última Conferência do Clima, a COP30, da cidade turca de Antália, às margens do Mar Mediterrâneo, onde vai ocorrer a COP31, é imensa. Mas a diferença abissal entre os dois encontros da ONU chama ainda mais atenção e vai muito além da lonjura – um acordo inédito juntou Brasil, Austrália e Turquia.
Uma espécie de gestão tripartite foi a alternativa encontrada para resolver um impasse que já durava meses: a escolha do próximo país-sede da COP de 2026. Caso a decisão não fosse tomada em Belém, a opção seria realizar a próxima conferência em Bonn, na Alemanha, sede do órgão da ONU responsável por discutir clima, a UNFCCC.
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A COP31 vai ocorrer na Turquia, país que ficará responsável pela organização do encontro em novembro do próximo ano, mas caberá a Austrália presidir a conferência e definir os temas-chaves da agenda climática – ainda que os temas da negociação sejam fruto de consensos a serem discutidos na pré-COP.
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Pelo arranjo acertado entre os dois países, a pré-COP ocorrerá em uma das ilhas do Pacífico – saída encontrada para amenizar o descontentamento dos países insulares que defendiam a realização da reunião na Austrália, mas perderam a disputa para Rússia e Arábia Saudita, tradicionais aliados da Turquia.
A gestão tripartite contará ainda com o Brasil, que passará o bastão para a Austrália em novembro do próximo ano, na COP31. Até lá, o atual presidente, André Correa do Lago, terá muito trabalho. Como o Brasil assumiu a liderança em Belém ao criar dois Mapas do Caminho, um sobre o fim dos combustíveis fósseis e o outro sobre zerar o desmatamento, o diplomata já está envolvido nas diretrizes que serão adotadas domesticamente para caminhar para longe dos combustíveis fósseis. “Será o primeiro país a fazer isso”, anunciou Correa do Lago, nas suas redes sociais nas últimas semanas de dezembro. A previsão é que em dois meses, os mapas sejam anunciados pelo governo.
Fim dos fósseis
“Já fomos comunicados pela presidência brasileira, em nome da diretora executiva da COP30, Ana Toni, que o Pavilhão de Ciências Planetárias, uma iniciativa inédita que ocorreu em Belém, será instalado na Turquia”, antecipou Carlos Nobre, climatologista, copresidente do Painel Científico para a Amazônia e um dos organizadores do pavilhão.
Instigados pela presidência brasileira, Nobre e um grupo de cientistas renomados criaram o Painel Científico para a Transição Energética. A ideia já começou a sair do papel e será lançada oficialmente na Colômbia, entre os dias 28 e 29 de abril do próximo ano, na cidade de Santa Marta, quando ocorrerá uma conferência internacional para discutir um mapa para o fim dos combustíveis fósseis. O encontro no país latino foi defendido na COP30, foi uma iniciativa conjunta da Colômbia e da Holanda, e ganhou a adesão de um conjunto de mais de 80 países, inclusive o Brasil.
Uma das atribuições do Painel Científico para a Transição Energética será apresentar, na Colômbia, um primeiro relatório sobre como fazer a transição energética. “O objetivo é lançar um documento científico sobre o tema na COP31”, comentou Nobre, reforçando que os combustíveis fósseis respondem por 16% do PIB (produto interno bruto) mundial e, por isso, é “muito poderoso economicamente e politicamente”. Só na forma de subsídios, lembrou o cientista, o valor é da ordem de US$ 4 trilhões.
Como as tecnologias não param de avançar, gerar energia renovável se tornou competitiva e seu custo está igual ou, dependendo país, até mais barata do que as fontes fósseis. O custo mais baixo vai impactar positivamente o preço da energia elétrica, o que acaba gerando um benefício para a saúde humana.
No Brasil, lembrou Nobre, apenas 22% dos lares têm ar-condicionado – um eletrodoméstico imprescindível para enfrentar as ondas de calor que estão ocorrendo no mundo todo e já matam mais de 500 mil pessoas todos os anos.
Decisão híbrida para COP31
A decisão híbrida adotada em Belém para a COP31 vai colocar lado a lado dois países diametralmente opostos. “A Austrália é um país democrático e a Turquia não”, destacou Alexandre Prado, líder de Mudanças Climáticas do WWF-Brasil, comentando, por exemplo, que a Marcha do Clima passou a ser uma incógnita. São países muitos distintos, com uma arquitetura político-institucional completamente díspares.
Se depender da Austrália, a COP31 repetiria o que ocorreu na COP30, onde a presidência brasileira criou um espaço ampliado para a participação da sociedade civil. Se depender da Turquia, pode ocorrer um retrocesso significativo, como foi visto nas COPS de Sharm El-Sheikh (Egito), Dubai (Emirados Árabes) e Baku (Azerbaijão). Ou seja, precisa combinar com os turcos para a realização ou não da Marcha do Clima e outros eventos com grande participação popular.
A transição justa, por exemplo, é um tema que vai demandar muita discussão. “O que vai virar a transição justa?“, questiona Jessica Siviero, especialista em Justiça Climática na ActionAid Brasil, lembrando que a conferência de Belém aprovou um mecanismo de ação, que, no entanto, precisará ser construído na COP de 2026.
Outro assunto que vai despontar, comenta, é a eterna discussão sobre financiamento climático. “Esse é um tema que ninguém costuma falar muito e que a sociedade civil não olha da forma como deveria”, avalia Jessica.
Na cesta de financiamento climático entra de tudo um pouco: doação dos países ricos, estrutura privada de financiamento, que mistura bancos de desenvolvimento, tanto nacionais como multilaterais e internacionais, investidores em si, administradores de ativos, do capital financeiro propriamente dito. Ou seja, são questões a serem “alinhadas com urgência” para atingir a cifra de US$ 1,3 trilhão anuais.
História se repete
A diretora de Políticas Públicas e Engajamento na LACLIMA, Caroline Rocha, lembrou que na COP25 ocorreu algo similar, mas não idêntico. Naquele ano, 2019, a Conferência do Clima seria no Chile, que abriu mão de sediar o encontro devido à onda de intensos protestos sociais e à crise política que o país enfrentava na época. O anfitrião acabou sendo Madri, na Espanha, que, até à realização do encontro, dividiu a presidência com o país latino-americano. O mesmo ocorreu na Conferência da Biodiversidade, a COP15, em 2022, que o Canadá dividiu a presidência com a China. O encontro ocorreu em Montreal.
Apesar da copresidência na COP31, Rocha acredita que, no final das contas, quem vai “bater o martelo” será a Turquia. Na divisão de poderes entre os dois países, caberá, por exemplo, a Austrália nomear a campeão da juventude na COP31 – em Belém, o Brasil indicou a ativista climática Marcele Oliveira. Essa indicação costuma estar atrelada a agenda de ação, que, pelo acordo fechado entre os dois países, deveria caber a Turquia e não a Austrália, que chefiará as negociações.
A copresidência da COP31 é, na avaliação de Rocha, uma alegoria de como o processo de multilateralismo vem se transformando, ficando, ano a não, mais plural, difuso e complexo. “Com funções que vão muito além do que a gente tinha imaginado em 2015, quando foi assinado o Acordo de Paris”, analisou.
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Liana Melo
Formada em Jornalismo pela Escola de Comunicação da UFRJ. Especializada em Economia e Meio Ambiente, trabalhou nos jornais “Folha de S.Paulo”, “O Globo”, “Jornal do Brasil”, “O Dia” e na revista “IstoÉ”. Ganhou o 5º Prêmio Imprensa Embratel com a série de reportagens “Máfia dos fiscais”, publicada pela “IstoÉ”. Tem MBA em Responsabilidade Social e Terceiro Setor pela Faculdade de Economia da UFRJ. Foi editora do “Blog Verde”, sobre notícias ambientais no jornal “O Globo”, e da revista “Amanhã”, no mesmo jornal – uma publicação semanal sobre sustentabilidade. Atualmente é repórter e editora do Projeto #Colabora.
