ODS 1
Soluções baseadas na Natureza podem gerar 20 milhões de empregos
Relatório divulgado durante a COP da Biodiversidade destaca que é necessária uma 'transição justa e inclusiva' para a criação de empregos verdes
Vinte milhões de empregos podem ser criados aproveitando ainda mais o poder da natureza para enfrentar os principais desafios enfrentados pela sociedade, como mudança climática, risco de desastres e insegurança alimentar e hídrica, de acordo com estudo produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
O relatório Trabalho Decente com Soluções Baseadas na Natureza (NbS, na sigla em inglês, Nature based Solutions) divulgado na 15ª Conferência de Biodiversidade da ONU – a COP15, em Montreal – destaca, contudo, que essas oportunidades significativas de emprego, , particularmente nas áreas rurais, dependem de de uma “Transição Justa” – tornando a economia verde efetivamente inclusiva. “Falta de ação no desenvolvimento e implementação de políticas de transição justa pode resultar em oportunidades perdidas para empresas e para a criação de trabalho decente, aprofundando assim as desigualdades existentes, reduzindo a produtividade e aumentando o descontentamento social”, alerta o relatório.
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As soluções baseadas na natureza são definidas pela resolução 5/5 da Assembleia Ambiental da ONU como “ações para proteger, conservar, restaurar, usar de forma sustentável e gerenciar ecossistemas terrestres, de água doce, costeiros e marinhos naturais ou modificados que abordam os desafios sociais, econômicos e ambientais de forma eficaz e com capacidade de adaptação, ao mesmo tempo em que fornece bem-estar humano, serviços ecossistêmicos, resiliência e benefícios para a biodiversidade”.
De acordo com o documento, atualmente quase 75 milhões de pessoas já estão empregadas em NbS. O relatório, de 268 páginas, conclui que a grande maioria (96%) vive em países de renda média-baixa na Ásia e no Pacífico, embora a maioria dos gastos globais com NbS ocorra em países de alta renda. Muitos desses empregos são de meio período, e o número de emprego total é estimado em cerca de 14,5 milhões de empregos, equivalentes a tempo integral. No entanto, o relatório adverte que há desafios na medição do emprego de NbS. Além disso, os números não capturam as perdas de empregos e os deslocamentos que podem ocorrer à medida que Soluções baseadas na Natureza são implementadas.
Em países de renda baixa e média-baixa, quase todo o trabalho de NbS (98% e 99%, respectivamente) está nos setores agrícola e florestal. Isso cai para 42% em países de renda média alta e 25% em países de alta renda. “É fundamental que, ao aumentarmos o uso de soluções baseadas na natureza, nos certifiquemos de não aumentar também os déficits de trabalho decente, como trabalho informal, baixa remuneração e condições de baixa produtividade que muitos trabalhadores em NbS enfrentam atualmente” disse Vic van Vuuren, diretor do Departamento de Empresas da OIT, durante o lançamento do relatório em Montreal. “As Diretrizes de Transição Justa da OIT fornecem uma estrutura para nos ajudar a fazer isso”, acrescentou
Nos países industrializados, onde a produtividade agrícola é alta, os gastos com NbS concentram-se na restauração de ecossistemas e na gestão de recursos naturais. Os serviços públicos contribuem com a maior parcela do trabalho em Soluções baseadas na Natureza em países de alta renda (37%), com a construção também representando uma parcela justa (14%). “Saudamos a ênfase dada às Soluções baseadas na Natureza na COP27 em Sharm el Sheikh. As NbS não são apenas uma parte crítica da equação de mitigação – eles oferecem vários outros benefícios, incluindo amortecimento dos impactos das mudanças climáticas. O que este relatório traz à tona é como fazer as NbS funcionarem para as pessoas e para a economia, e isso será um fator chave de sucesso. Uma coalizão ampla com a juventude em primeiro plano é necessária para alcançar isso”, disse Susan Gardner, diretora da Divisão de Ecossistemas do PNUMA.
Mais 20 milhões de empregos poderiam ser gerados em todo o mundo se o investimento em Soluções baseadas na Natureza fosse triplicado até 2030. Isso foi identificado como um passo fundamental para alcançar a biodiversidade, a restauração da terra e as metas climáticas, como as estabelecidas no Estado das Finanças para a Natureza das Nações Unidas (Relatório 2021). “O aumento do investimento em NbS em sinergia com uma estrutura de transição justa pode alavancar seu potencial como impulsionador de empregos verdes e trabalho decente”, destaca o relatório.
No entanto, o relatório adverte que atualmente não há garantia de que o emprego de Soluções baseadas na Natureza atenderá ao padrão da OIT para empregos verdes. Isso exige que os empregos estejam no setor ambiental e atendam aos padrões de trabalho decente, inclusive em conformidade com as normas trabalhistas internacionais e nacionais, e trabalho decente (definido como trabalho produtivo que é remunerado de forma justa e em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana). “Quando planejado e implementado de acordo com o Padrão Global da IUCN para Soluções baseadas na Natureza, o NbS oferece um meio escalável e eficaz para abordar as crises interligadas do clima e da biodiversidade, ao mesmo tempo em que oferece benefícios importantes para o bem-estar e meios de subsistência humanos, incluindo bons empregos verdes. Isso os torna uma ferramenta essencial na implementação da Estrutura Global de Biodiversidade pós-2020”, disse Stewart Maginnis, vice-diretor geral da IUCN.
O relatório pede a implementação de políticas de “Transição Justa”, incluindo medidas para incubar e apoiar empresas e cooperativas que trabalham em Soluções baseadas na Natureza, desenvolvimento de habilidades adequadas, medidas para ajudar os trabalhadores a se preparar e obter empregos em NbS, universidades que integram NbS em seus currículos principais, e políticas que ajudam a NbS a cumprir os padrões trabalhistas básicos, incluindo salários mínimos, segurança e saúde ocupacional, liberdade de associação e uso do diálogo social.
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Oscar Valporto
Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Voltou ao Rio, em 2016, após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. Contribui com o #Colabora desde sua fundação e, desde 2019, é um dos editores do site onde também pública as crônicas #RioéRua, sobre suas andanças pela cidade
