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10 motivos para lutar pela universidade pública

Cortes promovidos pelo governo mobilizam estudantes, professores e sociedade em todo o país


Estudantes protestam no Rio contra os cortes de verbas para as universidades públicas. Foto Mauro Pimentel/AFP
Estudantes protestam no Rio contra os cortes de verbas para as universidades públicas. Foto Mauro Pimentel/AFP

Milhares de manifestantes, na maioria estudantes, responsáveis e servidores do Colégio Pedro II, do Colégio de Aplicação (CAp) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) fecharam o trânsito na Rua São Francisco Xavier, na Tijuca, a partir das 8h da manhã da última segunda-feira, dia 6 de maio, para protestar contra o corte médio de 30% das verbas de custeio de instituições federais de ensino, anunciado pelo Ministério da Educação, no dia 30 de abril de 2019. A manifestação, deflagrada a partir de grupos de WhatsApp, causou constrangimento ao presidente Jair Bolsonaro, que participava, a poucos metros dali, de cerimônia comemorativa pelos 130 anos do Colégio Militar. O trânsito parou nas vias do entorno, incluindo a Barão de Mesquita, onde fica o quartel onde presos políticos eram torturados na ditadura militar negada pelo atual mandatário.

Dados da base Web of Science, compilados pela Clarivate Analytics, a pedido do Jornal da USP, mostram que 44 das 50 instituições que mais publicaram trabalhos científicos no Brasil nos últimos cinco anos são universidades, das quais 36 federais, 7 estaduais e apenas uma particular

Os manifestantes estavam revoltados com as informações desencontradas sobre os cortes de recursos, que ameaçam inviabilizar o funcionamento de universidades, colégios e institutos federais de educação tecnológica. No mesmo dia 30, uma entrevista com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, causou furor no meio acadêmico. Weintraub, que substituiu o breve Ricardo Vélez, acelerou a guerra quixotesca aos moinhos do “marxismo cultural” e anunciou que cortaria verbas de universidades que fizessem “balbúrdia”, pesquisa com “viés ideológico” e “evento ridículo”. O ataque tinha endereço certo: a Universidade de Brasília (UnB) e as universidades federais da Bahia (UFBA) e Fluminense (UFF), onde estudantes promoveram eventos críticos a ações dos governos Temer e Bolsonaro. Acusado de perseguição política e ameaçado de processo por improbidade administrativa, o ministro piorou as coisas: estendeu o corte a todas as universidades e institutos federais, alegando que o governo precisava investir mais recursos na educação básica.

Nos dias seguintes, notas das reitorias de cada instituição mostravam que a tesourada tinha sido, em vários casos, ainda maior: na UFRJ, o corte foi de 41%, o que, segundo a reitoria, comprometerá atividades básicas no segundo semestre; no Pedro II, numa prova de que ter mais dinheiro para a educação básica era só uma desculpa, 36% das verbas foram congeladas. Alheio à polêmica, Bolsonaro reiterou, nesta segunda, compromisso de campanha de construir um colégio militar em cada capital.

“Os colégios militares são exemplo de ensino e excelência para a educação brasileira. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios. As escolas militares honram todos os brasileiros, destacando-se nas avaliações de educação básica, algumas liderando o ranking nos estados”, disse o presidente, ignorando que, no Rio de Janeiro, o Colégio Militar perde em todos os rankings para o Pedro II, fundado em 1837, bem como para o CAp/UFRJ.

Manifestação deflagrada a partir de grupos do WhatsApp causou constrangimento ao presidente Bolsonaro, que participava de cerimônia comemorativa pelos 130 anos do Colégio Militar. Foo Mauro Pimentel/AFP
Manifestação deflagrada a partir de grupos do WhatsApp causou constrangimento ao presidente Bolsonaro, que participava de cerimônia comemorativa pelos 130 anos do Colégio Militar. Foo Mauro Pimentel/AFP

Há método no caos promovido por Bolsonaro e Weintraub. Ambos são movidos pelo ressentimento. Mestre, sem maior expressão acadêmica, o ministro é professor da Unifesp, em São Paulo, e notório por ver “comunistas” em cada esquina. Para ele, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), convidadas de honra do Foro de São Paulo, introduziram o crack no Brasil como parte de uma conspiração bolivariana para tomar o poder.

Se, ao final de 2017, o cenário era de incertezas nas universidades brasileiras, agora costura-se uma inédita coalizão pela sobrevivência, diante de ataques reiterados e coordenados por olavetes aboletados na Esplanada dos Ministérios. Há pouco mais de um ano, o mais delirante pessimista não poderia imaginar que estaríamos hoje gastando tanto tempo e energia para refutar que a Terra seja plana, que a Pepsi seja feita com fetos humanos ou que os banqueiros e os barões da mídia brasileira sejam comunistas. A desinformação como arma política segue a pleno vapor, e só podemos nos contrapor às mentiras deslavadas com informação fundamentada – e talvez alguma dose de bom humor, para expor ao ridículo os reacionários obscurantistas.

O que está em questão hoje é muito mais do que uma disputa política: está em xeque o futuro do país. Pensando nisso, seguem dez motivos para lutar pela universidade pública:

1 – Universidades públicas federais são as principais produtoras de conhecimento.

Ideólogo do bolsonarismo, o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho disse no fim de 2018 que as pessoas só estavam nas universidades para “fumar maconha e fazer suruba”. Em abril, Bolsonaro embarcou nessa tese e disse, em entrevista à Jovem Pan, em 8 de abril, que as universidades “não têm pesquisa” e que as poucas que têm, “a grande parte tá na iniciativa privada”. Dados da base Web of Science, compilados pela Clarivate Analytics, a pedido do Jornal da USP, mostram no entanto que 44 das 50 instituições que mais publicaram trabalhos científicos no Brasil nos últimos cinco anos são universidades, das quais 36 federais, 7 estaduais e apenas uma particular – também entram na conta cinco institutos de pesquisa ligados ao governo federal (Embrapa, Fiocruz, CBPF, Inpa e Inpe) e um instituto federal de ensino técnico.

O presidente da Academia Brasileira de Ciências, o físico e professor da UFRJ Luiz Davidovich, rebateu Bolsonaro de forma polida, também com base em dados Clarivate Analytics compilados a pedido da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, órgão do próprio Ministério da Educação). O Brasil, segundo os dados, publicou mais de 250.000 artigos na base de dados Web of Science em todas as áreas do conhecimento entre 2011 e 2016. Esse número coloca o país na 13ª posição na produção científica global. As pesquisas de maior impacto são as das áreas de agricultura, medicina e saúde, física e ciência espacial, psiquiatria, e odontologia, o que mostra que a universidade está longe de se dedicar a temas desimportantes.

2 – Todo país em crise investe mais em ciência e tecnologia, e não menos.

Na mesma semana em que exaltava a pesquisa das universidades privadas, Bolsonaro atendia aos pedidos do ministro da Economia, Paulo Guedes, e tesourava 42,27% do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pasta à qual está subordinado o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O contingenciamento de R$ 2,1 bilhões coloca em risco o financiamento de cerca de 11 mil projetos e 80 mil bolsas pela principal agência de fomento à pesquisa do país.

O próprio ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o astronauta Marcos Pontes, abandonou o mutismo e veio a público, em audiência no Senado, dia 24 de abril, para defender o desbloqueio de recursos. “O orçamento é incoerente com a importância do setor para o desenvolvimento nacional. Recursos para ciência e tecnologia não são gastos, são investimentos. Todos os países desenvolvidos, quando estão em crise, investem mais no setor”, afirmou.

O orçamento atual, de R$ 2,9 bilhões, é menos da metade do aprovado para 2017. Para Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências, os cortes são inéditos e, se não forem revertidos, “destruirão a ciência brasileira”.

Segundo o último censo do Inep, em 2017 havia no país 2.448 instituições de ensino superior, das quais apenas 296 públicas. Apesar dessa disparidade, as públicas respondem por uma em cada quatro matrículas na graduação – 2 milhões de um total de 8 milhões – e têm a maior taxa de ocupação (90% das vagas preenchidas)

3 – A universidade pública é um espaço de inclusão.

Segundo o último censo do Inep, em 2017 havia no país 2.448 instituições de ensino superior, das quais apenas 296 públicas. Apesar dessa disparidade, as públicas respondem por uma em cada quatro matrículas na graduação – 2 milhões de um total de 8 milhões – e têm a maior taxa de ocupação (90% das vagas preenchidas). As instituições privadas são, na maioria, faculdades isoladas. Universidades são, na maioria (53%), públicas.

Pesquisa do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis (Fonaprace), publicada em 2016, revela que, em 2014, 51,4% dos estudantes de graduação nas universidades públicas federais vinham de famílias com renda bruta de até três salários mínimos. Apenas 10,6% integravam famílias com renda bruta superior a dez salários mínimos.

O Brasil tem apenas 16,3% da população de 25 a 34 anos de idade com ensino superior. Na Coreia do Sul, esse percentual chega a 70%; na Rússia, a 58,2%; no Reino Unido, a 52%; nos EUA, a 47,5%.

Os dois governos Lula e o primeiro de Dilma Rousseff foram de forte crescimento no acesso ao ensino superior. De 2002 a 2014, o número de cursos de graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação subiu de 2.047 para 4.867. Ao longo desses 12 anos, 18 novas universidades federais foram fundadas e 173 campi de instituições federais instalados no interior.
Ricardo Vélez, já ex-ministro da Educação de Bolsonaro, disse, ao assumir, que a universidade não é para todos. De fato, no Brasil, é para poucos. Muito poucos. E o projeto é que seja para menos gente ainda.

4 – Universidade pública tem professores mais qualificados e dedicados.

Também segundo o último censo do Inep, os professores de instituições públicas de ensino superior são mais qualificados: 62,3% têm título de doutorado, contra apenas 24,2% nas privadas. A dedicação exclusiva às atividades docentes é uma realidade para 85,6% nestas instituições, em comparação aos 26,2% de professores em tempo integral nas particulares, onde há insegurança em relação à carga horária – e, por tabela, à remuneração.

A reforma trabalhista do governo Michel Temer levou a uma onda de demissões nas instituições privadas de ensino superior, onde professores com salários mais altos foram demitidos para a contratação de jovens docentes, com remuneração inferior e menos direitos trabalhistas – por exemplo, sem receber descanso remunerado ou por tempo de preparação de aulas e orientação de monografias.

5 – Sociologia e filosofia importam: universidade oferece formação humanista.

Bolsonaro, colecionando frases desconexas sobre a Educação, disse em 26 de abril que o ministério iria tirar dinheiro das Humanidades, de cursos como Sociologia e Filosofia, e “focar em áreas que gerem retorno imediato para o contribuinte”, como Veterinária, Engenharia e Medicina. Pelo Twitter, continuou: “A função do governo é respeitar o dinheiro do contribuinte, ensinando para os jovens a leitura, escrita e a fazer conta e depois um ofício que gere renda para a pessoa e bem-estar para a família, que melhore a sociedade em sua volta”.

Espera-se que estudantes aprendam a ler, escrever e fazer contas no Ensino Fundamental. Não cabe a um presidente determinar o que os cidadãos brasileiros devem estudar e em que trabalhar, nem onde as universidades vão investir. A Lei de Diretrizes de Base da Educação estabelece que as universidades públicas têm estatuto jurídico especial, gozando de autonomia para gerir seus recursos e determinar suas prioridades, a partir de estruturas democráticas – os conselhos universitários, em que cada proposta é discutida e votada.

6 – Melhor ampliar universidade pública do que financiar particulares.

No primeiro semestre de 2019, foram ofertadas 243.888 bolsas, de um total previsto de mais de 420 mil para este ano, um recorde histórico desde o início do Programa Universidade para Todos (ProUni), criado em 2005, um dos programas mais bem-sucedidos do governo PT. Em 2017, foram ofertadas 361 mil bolsas, contra 306 mil em 2014. É justo ampliar o ProUni? Sim, claro, mas talvez seja o caso de pesar na balança se faz sentido financiar centenas de milhares de bolsas em instituições privadas, em vez de investir na expansão do ensino público.

Mais perverso ainda é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que agora tem juro zero, mas, ainda assim, não seduz os estudantes. Estatizou-se um calote provável, pois a maioria esmagadora não consegue pagar pelos cursos realizados. Segundo dados do Ministério da Educação, há 453 mil inadimplentes, totalizando dívida de mais de R$ 10 bilhões, o que levou o governo a anunciar, em agosto de 2018, um programa de parcelamento do empréstimo. Entre 2011 e 2016, o governo federal desembolsou quase R$ 62 bilhões para arcar com os 2,7 milhões de financiamentos vigentes. Este ano, foram oferecidos 100 mil novos contratos, mas a demanda foi de apenas 16%.

7 – Professores viraram alvo de haters.

Professores vêm penando em sala de aula, vendo tolhida a sua liberdade de cátedra, mesmo em algumas universidades públicas. Haters usam mídias sociais para difamar e assediar docentes que discutem temas considerados polêmicos por extremistas, como o “marxismo cultural”, a “ideologia de gênero” e as ideias do educador Paulo Freire, o mais respeitado e citado no mundo – tão temidas pelo novo governo.

A eleição de Bolsonaro fez muitos extremistas de YouTube saírem do armário. Uma deputada eleita pelo PSL em Santa Catarina incitou estudantes a filmarem seus professores para flagrar “doutrinação ideológica”. Na última semana, uma estudante seguiu a recomendação e tiranizou sua professora de um curso de especialização, sendo aplaudida por Bolsonaro e pelo ministro da Educação. O fato de ser uma dirigente do mesmo PSL, partido do presidente, logo veio à tona. Mas isso não importa.

O que interessa dizer aqui é que filmar professores em sala de aula só pode ocorrer com autorização destes, que detêm direitos sobre sua própria imagem, além de desfrutarem de liberdade de cátedra. Na universidade particular, onde o aluno muitas vezes se vê como cliente de um serviço, o docente acaba se autocensurando, temendo um conflito que acabe em demissão. Um trabalho de aluno sem pé nem cabeça, defendendo discursos de ódio, pode ser pretexto para um processo judicial contra o professor que o avalia mal.

A opinião é livre nas universidades, desde que devidamente embasada do ponto de vista teórico e respeitando o direito à divergência. Na universidade pública, onde os servidores têm estabilidade, constrangimentos como esse tendem a ocorrer menos, e os haters têm menos chances de prosperar em suas ações para destruir reputações.

8 – Querem criminalizar a gestão acadêmica.

Em meio a megaoperações contra a corrupção, a Polícia Federal já tinha eleito as universidades públicas em 2017. Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, o jurista e professor Luis Carlos Cancellier Olivo foi preso em 14 de setembro daquele ano, acusado de obstruir investigações sobre suposto desvio de verbas em um programa de ensino a distância que envolvia investimentos da ordem de R$ 80 milhões, em gestão anterior à sua. Afastado do cargo, foi linchado publicamente pela imprensa e proibido até de entrar no campus, sem que quaisquer provas ou indícios tenham sido apresentados. Deprimido e humilhado, suicidou-se num shopping de Florianópolis.

O mesmo script de chamar a imprensa para cobrir operações policiais em um campus foi seguido à risca pela PF na Universidade Federal de Minas Gerais, em dezembro. O reitor, Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Goulart Almeida, foram conduzidos coercitivamente para depor em investigação de supostos desvios de R$ 4 milhões nas obras do Museu de Anistia Política. O nome da operação, Esperança Equilibrista, foi tomado emprestado de um verso da música “O bêbado e a equilibrista”, hino contra a ditadura assinado por João Bosco e Aldir Blanc, que repudiaram o uso indevido. A Comissão da Verdade de Minas Gerais e 11 ex-reitores da UFMG divulgaram notas com críticas à operação, denunciada como “ataque de conservadores autoritários”.

O último movimento nesse sentido foi o indiciamento do ex-reitor da UFRJ Carlos Antonio Levi da Conceição, condenado no dia 28 de fevereiro pela juíza Caroline Vieira Figueiredo por crime de peculato na gestão de um contrato de R$ 43,5 milhões gerido pela Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB). Cabe recurso da decisão, que atinge outros servidores. A magistrada aceitou argumento do Ministério Público que considerou lesiva ao erário uma taxa de administração de 5% do contrato destinada à FUJB, responsável pela execução. A prática, no entanto, é corriqueira em todas as universidades e suas fundações de apoio, que assim cobrem os custos operacionais da gestão de contratos dessa natureza, possibilitando maior agilidade às instituições de ensino superior. O caso mal repercutiu na imprensa, mas foi tratado como perseguição política pela Associação Nacional dos Pós-Graduandos e como ataque à autonomia universitária pelo Clube de Engenharia do Rio.

Prevalecendo essa política de criminalização da gestão acadêmica, vai ser difícil que alguém se apresente para disputar uma eleição para reitor ou mesmo diretor de unidade.

9 – A universidade é o espaço da crítica e do confronto de ideias.

A universidade pública tem o dever de abrigar eventos dos mais diversos tipos, para que ocorram debates, confrontos de ideias divergentes sobre a realidade social, econômica e política. O governo tenta amordaçar universidades ao atacar pesquisas com “viés ideológico”, como se fosse possível não ter qualquer ideologia. Cá entre nós: geralmente quem critica ideologia é porque professa uma ideologia específica, de extrema-direita.

Há tempos, grupos de pressão tentam interditar o debate acadêmico. Em 29 de novembro de 2017, pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA) que participavam do seminário “Veias Abertas da Volta Grande do Xingu” no campus, em Belém, foram surpreendidos pela truculência do prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), que arregimentou um grupo de 40 servidores e vereadores e, com o deputado estadual Fernando Coimbra (PSD), ocupou o auditório e impediu a apresentação dos resultados de um estudo nas comunidades afetadas pela hidrelétrica de Belo Monte e que enfrentam, agora, nova ameaça: a instalação do maior projeto de extração de ouro a céu aberto do país, capitaneado pela mineradora canadense Belo Sun. Professores, pesquisadores e estudantes foram trancados pelo grupo no auditório por 40 minutos.

Em 25 de outubro do mesmo ano, manifestantes de extrema-direita invadiram um evento acadêmico sobre os 100 anos da Revolução Russa, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em História da UERJ. Ameaçaram professores e alunos e gritaram palavras de ordem pedindo a volta da ditadura militar no Brasil.

Mas talvez o episódio que mais tenha repercutido na imprensa e nas redes sociais foi a agressão à filósofa americana Judith Butler, pensadora de questões relacionadas a gênero e feminismo, no dia 10 de novembro de 2017. Judith foi atacada no Aeroporto de Congonhas, depois de uma semana de atividades na capital paulista, onde lançou um livro na mesma Unifesp onde trabalha o hoje ministro Weintraub e participou de um seminário sobre democracia no Sesc Pompeia. Em frente ao Sesc, manifestantes conservadores atearam fogo a uma boneca de bruxa.

A tática mais comum dos extremistas é interditar o debate. Cabe à universidade lutar para manter portas (e mentes) abertas.

10 – Universidade é espaço para pensar o país.

A UFRJ, prestes a comemorar 100 anos de fundação, foi criada como Universidade do Rio de Janeiro, então capital federal. Em 1937, foi rebatizada Universidade do Brasil, assumindo a missão de pensar um projeto de nação. Ela articulou faculdades já centenárias como a de Medicina e a Direito e a Escola Politécnica.

Ao longo dos anos, seus professores e técnicos, bem como os de outras universidades federais e estaduais, foram decisivos em construir a ciência no Brasil, estabelecendo interlocuções em nível internacional e projetando a imagem de excelência do país no exterior em diversas áreas, da agronomia à engenharia de petróleo e aeroespacial, passando por medicina, física, educação, políticas públicas.

Universidade não é escolão, é espaço para formação humanista e de espírito crítico, para a transformação social. E as instituições públicas de ensino superior, pela autonomia legal de que desfrutam, são estratégicas por não estarem sujeitas aos governantes de ocasião e suas agendas de interesses.

Frequento universidade pública há 30 anos e nunca vi gente pelada na universidade, como o ministro Weintraub afirmou ser comum.

Mas quem está preocupado com isso? Só mesmo quem não entende que a universidade é o lugar onde você vai conhecer gente diferente e, se não teve uma boa educação até aí, aprender a conviver com a diversidade e a pluralidade, não só de ideias, mas de costumes.


Escrito por Marcelo Kischinhevsky

Professor do Núcleo de Rádio e TV da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGCOM/UERJ), é doutor e mestre pela Escola de Comunicação da UFRJ, onde também se formou em Jornalismo. Autor de livros como Rádio e mídias sociais (Ed. Mauad X), trabalhou em veículos como Jornal do Brasil e O Dia ao longo de 15 anos.

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