ODS 1
Estudo revela que garimpo barra progresso social da Amazônia
De acordo com análise do Instituto Socioambiental, municípios com presença de garimpeiros têm condições de vida piores do que a média da região
Levantamento do ISA (Instituto Socioambiental) aponta que o Índice de Progresso Social (IPS) médio dos municípios afetados pelo garimpo é 4% menor do que a média da Amazônia e 20% menor do que a média nacional. “O avanço da área degradada pelo garimpo, além de ampliar os impactos ambientais e reduzir as condições para o progresso social, gera enormes gastos públicos como, por exemplo, despesas para o sistema de saúde, segurança pública, assistência social e fiscalização ambiental”, afirma o pesquisador Antonio Oviedo, um dos autores do estudo.
Leu essa? Área de garimpo em Terras Indígenas cresceu 632% desde 2010
O IPS é um indicador internacional que combina três dimensões – “necessidades básicas de sobrevivência”, “fundamentos do bem-estar” e “oportunidades” – por meio de uma série de indicadores sociais e ambientais, provenientes de bases de dados internacionais, além de pesquisas de percepção, com objetivo de identificar o cenário, os desafios e as possibilidades de progresso social dos países. O levantamento realizou cruzamento entre os dados do IPS 2021 e da ocorrência de garimpo nos municípios da Amazônia legal. Os dados espaciais de garimpo para o ano de 2021 foram obtidos da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada – RAISG. A comparação mostrou que os municípios sem garimpo apresentam IPS de 54,01 enquanto os municípios com presença de garimpo apresentam IPS de 52,45. “O IPS 2021 foi significativamente maior (5,72%) nos municípios sem a presença de garimpo”, aponta o levantamento.
De acordo com o ISA, o IPS da Amazônia já é menor do que o nacional por fatores históricos e estruturais, como o baixo desenvolvimento econômico, a ausência de políticas públicas e os gargalos de logística e transporte diante de grandes distâncias na região, entre outros. “O IPS Amazônia Brasileira 2021 revelou que o garimpo é nocivo para o progresso social. Os resultados mostram que os municípios que possuem garimpos ilegais estão num cenário de progresso social ainda pior na Amazônia”, apontam Oviedo e Victor da Silva Araújo, autores do estudo.
Ainda de acordo com o levantamento do ISA, o garimpo afeta, pelo menos, 216 municípios e uma população estimada de 6 milhões de pessoas na Amazônia Legal. Todos os estados da região têm garimpo, exceto o Acre. Segundo dados de 2020, o Pará estava em primeiro lugar em termos de área degradada pela atividade, com 86,8 mil hectares, seguido pelo Mato Grosso, com 29,5 mil hectares, Rondônia, com 6,5 mil hectares, e Roraima, com 480 hectares. Dos 10 municípios de atividade garimpeira com IPS mais baixo, quatro ficam em Roraima e seis no Pará. Os municípios de Roraima com presença de garimpo tem um IPS médio 7% mais baixo do que a média da Amazônia e 20% menor do que o IPS médio do Brasil. No Pará, os municípios garimpeiros têm um IPS médio 5% menor do que o IPS da Amazônia e 18% menor do que o nacional.
Os municípios com garimpos em Terras Indígenas tiveram atenção especial dos pesquisadores como explica a nota técnica sobre o estudo. Eles lembram que a base governista no Congresso defende que a mineração em TIs é necessária para a economia do país, e que sua proibição atrapalha o desenvolvimento social e econômico. “Esta nota técnica vai demonstrar que esta tese é falsa e as atividades ilegais de garimpo no interior das TIs não têm promovido desenvolvimento econômico e social para os povos indígenas ou municípios onde esses territórios estão localizados”, escrevem Oviedo e Araújo. “Entre os 10 municípios com maior presença de garimpos ilegais em TIs, a situação é mais crítica ainda” na comparação com as médias da região e do país.
De acordo com o levantamento, entre 2014 e 2021, o IPS dos municípios do Pará e de Roraima com garimpo em Terras Indígenas caiu de 51,81 para 50,90, uma queda de 2%. Já nos municípios sem áreas degradadas pela atividade foi registrado um pequeno aumento de 1%, com o índice subindo de 52,35 para 52,97. “É essencial deter o garimpo em TIs no curto prazo. Esta medida seria favorável para o progresso social nos municípios onde este tipo de degradação ambiental vem ocorrendo”, afirmam os pesquisadores.
Eles citam ainda dados do MapBiomas indicando que um total de 10,8 mil hectares degradados pelo garimpo estão em Terras Indígenas, o que representa 8,7% da área degradada pelo garimpo na Amazônia Legal, As Terras Indígenas mais afetadas são: Kayapó (Pará, 7.988,9 hectares), Mundurucu (Pará, 1.765,2 hectares), Yanomami (Roraima/Amazonas, 550,6 hectares), Sawré Muybu (Pará, 213 hectares) e Sararé (Mato Grosso, 135,7 hectares). “A área de garimpo na Amazônia legal cresceu 10 vezes nas últimas três décadas”, alertam os pesquisadores também com base nas informações do MapBiomas.
A nota técnica lembra ainda que o garimpo ilegal é um dos principais vetores para o desmatamento na região. “A Amazônia tem quase 25% das reservas de carbono acima do solo das florestas do mundo. Se esse carbono for liberado para a atmosfera, poderia tornar o aquecimento global ainda mais catastrófico, com consequências econômicas e sociais devastadoras para a humanidade”, afirmam os pesquisadores, lembrando que o próprio mercado pede, cada vez mais, o fim do garimpo ilegal. “Há uma enorme pressão vinda dos mercados, dos investidores e iniciativas para excluírem do comércio exterior os produtos ‘contaminados’ pelo garimpo”, frisam.
Os pesquisadores destacam ainda que o Índice de Progresso Social já comprova que a atividade garimpeira reduz a qualidade de vida da população dos municípios afetados pela atividade mas há outros impactos negativos. “O avanço da área degradada pelo garimpo, além de ampliar os impactos ambientais e o baixo progresso social, gera enormes gastos públicos com despesas, por exemplo, para o sistema de saúde, a segurança pública, a assistência social e a fiscalização ambiental”.
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Oscar Valporto
Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Voltou ao Rio, em 2016, após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. Contribui com o #Colabora desde sua fundação e, desde 2019, é um dos editores do site onde também pública as crônicas #RioéRua, sobre suas andanças pela cidade
Senti falta da diferenciação de garimpo irregular de regular. Você levou o leitor a tntender que todos barraram progresso e desenvolvimento. Sendo que por sua palavras, vê se que não estratificou esse ponto na sua base. Erro crasso isso.