Como podemos superar de vez a fome no Brasil?

Homem posa com cartaz pedindo ajuda para comprar comida em sinal de Salvador Foto: Jhony Pinho / AGIF / AFP

Diante do aumento da insegurança alimentar, especialistas apontam caminhos para resolver de forma definitiva o problema que historicamente assombra o país

Por Juliana Câmara | ODS 1ODS 2 • Publicada em 7 de outubro de 2020 - 09:12 • Atualizada em 9 de outubro de 2020 - 10:54

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Homem posa com cartaz pedindo ajuda para comprar comida em sinal de Salvador Foto: Jhony Pinho / AGIF / AFP

Em 2017 e 2018, 10,3 milhões de pessoas no Brasil, incluindo crianças e adolescentes, deixaram de comer em algum momento devido à falta de alimentos. Na classificação técnica, estiveram em situação de insegurança alimentar grave. Em outras palavras, podem ter passado fome. Os números sobre a segurança alimentar da população, revelados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na quinta-feira, dia 17 de setembro, expressam não apenas a extensão do problema, mas a velocidade das perdas para o país num indicador que mede a percepção dos cidadãos sobre seu acesso a um direito humano tão básico como é a alimentação.

Desde 2013, ano dos dados anteriores aos divulgados agora, o estado de insegurança alimentar nas casas brasileiras saltou 62%. O indicador vinha caindo desde 2004, quando foi medido pela primeira vez. A pesquisa é feita a cada cinco anos. No primeiro levantamento, o índice foi de 35%. Caiu para 30% em 2009 e para 23% em 2013. Mas atingiu, em 2017 e 2018, o maior nível da série histórica: 37%. Na prática, são famílias que tiveram afetada a quantidade ou a qualidade da sua dieta em algum momento do período analisado. Não à toa, por ocasião da divulgação mais recente da POF, muito se falou que o país retrocedeu 15 anos em cinco. O que deu errado?

“Nós regredimos ou tivemos inação em processos de garantia da segurança alimentar e nutricional que estavam em construção. Alguns deles, ainda não consolidados. É fundamental olhar para esses números e ver uma história que, mesmo com fragilidades e insuficiências, estava em marcha e foi interrompida”, diz Maria Emília Pacheco, antropóloga, assessora da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) e presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) entre 2012 e 2016.

A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), aplicada para se chegar aos resultados da pesquisa, classifica os domicílios de acordo com quatro níveis: segurança alimentar, e insegurança leve, moderada e grave. O primeiro é quando todos os habitantes têm acesso pleno e constante à comida necessária. A situação oposta começa a se desenhar quando há preocupação com a possibilidade de não conseguir obter alimentos em algum momento no futuro e ocorrem adaptações no consumo para garantir a quantidade, comprometendo-se a qualidade da dieta. Esta é a insegurança alimentar leve. Na moderada, o acesso dos adultos à quantidade apropriada de comida é restrito e, na grave, há momentos em que simplesmente não há alimentos para todos, incluindo crianças e adolescentes. É neste nível que a experiência da fome se torna uma realidade.

Costuma-se dizer que a crise levou ao crescimento da extrema pobreza e da fome. Esta é uma meia verdade. Não foi exatamente a crise, mas a forma de enfrentá-la. Para resolver o déficit fiscal, optou-se por cobrar o preço dos mais desfavorecidos

Francisco Menezes
Economista que presidiu o Consea entre 2004 e 2007

Os resultados também mostram que a incerteza sobre a quantidade e a qualidade da dieta foi maior nas regiões Norte e Nordeste, nos domicílios localizados nas áreas rurais do país, em casas onde a pessoa de referência é uma mulher ou alguém que se autodeclara ao IBGE como negro. Se há crianças ou adolescentes, os moradores estão mais propensos e enfrentar dificuldades no acesso à comida. Entre os lares que apresentaram nível moderado e grave de insegurança, mais da metade não está ligada à rede de esgoto e 24% não têm acesso à água da rede pública.

São pistas dos contornos que a fome assume entre os brasileiros e expressam seu entrelaçamento com as desigualdades territoriais, de gênero e raça, e sua correlação com a pobreza – os marcadores da insegurança alimentar grave coincidem com os dos grupos que têm as vidas mais afetadas pelas vulnerabilidades sociais no país. O percentual de pessoas expostas à privação grave de alimentos, 5%, é, inclusive, muito próximo à proporção dos que viviam em extrema pobreza, ou com 1,9 dólares por dia, em 2017 e 2018, conforme números também do IBGE divulgados na Síntese dos Indicadores Sociais (SIS): 6,5%.

Funcionário do Ministério da Educação distribui alimentos para famílias de crianças no Pará em substituição à merenda que teriam acesso nas escolas (Foto: TARSO SARRAF / AFP)

“Costuma-se dizer que a crise levou ao crescimento da extrema pobreza e da fome. Esta é uma meia verdade. Não foi exatamente a crise, mas a forma de enfrentá-la. Para resolver o déficit fiscal, optou-se por cobrar o preço dos mais desfavorecidos”, avalia Francisco Menezes, economista que presidiu o Consea entre 2004 e 2007, e atualmente é pesquisador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e da ActionAid Brasil. Ele lista: “De um lado, tivemos retrocessos grandes na política de renda, com as regras que passaram a valer para correção do salário mínimo e a Reforma Trabalhista, com estímulo à terceirização e à precarização, diante do crescimento do desemprego. O valor do Bolsa Família ficou congelado, sem correção do valor repassado, nem aumento do número de famílias que acessam o programa. E, em dezembro de 2016, o Congresso Nacional aprovou o Teto de Gastos, que já retirou R$ 20 bilhões do Sistema Único de Saúde e reduziu 63% do orçamento do Sistema Único de Assistência Social.”

Fome X aumento do excesso de peso da população

Quem experienciou a fome no período analisado pela POF gastou menos com hortaliças, frutas, carnes, produtos panificados, aves, ovos, laticínios, açúcares e sais. Já cereais, leguminosas, farinhas, féculas, massas e pescados, cujo consumo é bastante comum na Região Norte, a mais afetada, foram os itens de maior consumo pelo grupo. Resultados da mesma pesquisa, que também fez a Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos no Brasil, e que foram divulgados antes dos números sobre a segurança alimentar, em abril de 2020, indicam que, apesar de os alimentos básicos ainda serem predominantes nas mesas no meio rural, nas regiões Norte e Nordeste e entre as famílias de menor renda, o consumo de calorias provenientes de itens processados e ultraprocessados aumentou, acompanhando a tendência nacional.

Há um tempo, falávamos que a obesidade era o outro lado da moeda da fome. Mas hoje a gente sabe que pobreza, obesidade e desnutrição fazem parte do mesmo processo

Elisabetta Recine
ex-presidenta do Consea entre 2017 e 2019

As possibilidades e padrões de consumo revelados por esses dados remetem a outro desdobramento da pobreza para a alimentação dos brasileiros: os riscos de predominar, em suas casas, comida de baixa qualidade nutricional. A Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2019, realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, mostra o crescimento de 72% da proporção de adultos obesos entre 2006 e 2019, chegando a 20% da população. E o excesso de peso já afeta 55% dos cidadãos. O mesmo estudo aponta uma relação inversa com o tempo de escolaridade: o problema é maior entre a população com menos de oito anos de formação, o que no Brasil está relacionado à oportunidade de acesso a melhores postos de trabalho e, consequentemente, a uma melhor posição no estrato de renda.

“Há um tempo, falávamos que a obesidade era o outro lado da moeda da fome. Mas hoje a gente sabe que pobreza, obesidade e desnutrição fazem parte do mesmo processo”, afirma Elisabetta Recine, integrante da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável, da Comissão Organizadora da Conferência Popular de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e ex-presidenta do Consea (2017-2019). Ela complementa:

“Se, por um lado, os dados da POF que mostram que as pessoas concentram o consumo em alimentos básicos são bons porque, quando possível, há arroz e feijão em casa, por outro, dentro da lógica orçamentária e das estratégias que as famílias usam, esses produtos são mais caros, relativamente. E hoje já há estudos apontando que, se continuarem as tendências atuais, a partir de 2025, os alimentos ultraprocessados vão ser mais baratos que os básicos no Brasil”.

As estimativas do agravamento do quadro social para 2020 e as perspectivas para os próximos anos são ainda piores. Os impactos econômicos da pandemia da covid-19 foram minimizados pelo auxílio emergencial de R$ 600 até agosto e R$ 300 até dezembro. Mas, em março, o Bolsa Família, acumulava uma fila de 1,5 milhão de famílias consideradas aptas a ingressarem no programa e que esperavam já há um ano para receber o benefício. E em agosto o país tinha 13 milhões de desempregados. Soma-se a isso a alta de preços de itens básicos da alimentação, como arroz, feijão e laticínios. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou também em setembro que a inflação geral para as famílias mais pobres, em 2020, é o dobro do índice oficial.

Vozes da sociedade civil

Diante do aprofundamento dos desafios sociais, o #Colabora ouviu os três ex-presidentes do Consea sobre o que precisa ser feito para que o país volte a avançar no combate à fome. A extinção do conselho foi uma das primeiras medidas adotadas por Jair Bolsonaro, ainda no dia da posse, por meio da Medida Provisória 870. Vinculado diretamente à Presidência da República, ele reunia em sua composição diversas vozes, como de agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais, indígenas, mulheres, população negra, pesquisadores, e defensores dos direitos das crianças e dos direitos dos consumidores. O órgão era o espaço de diálogo entre governo e sociedade para a formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas.

O apoio à agricultura familiar surge como ponto fundamental nas falas dos especialistas. Com a incidência da fome maior na área rural, incentivos aos pequenos produtores viabilizam o plantio para subsistência e geram excedente que é destinado à venda, aumentando a renda nessas casas. Além disso, os agricultores atuam em maior equilíbrio com os recursos naturais e o meio ambiente.

“A agricultura familiar camponesa tem lógica própria de produção, de gestão do espaço, da natureza e de usos sociais da biodiversidade”, destaca Maria Emília Pacheco.

De acordo com o Censo Agropecuário de 2017, o setor é responsável por 80% do valor da produção da mandioca no Brasil, 48% de café e banana, 69% de abacaxi e 42% da produção de feijão, tendo participação significativa na composição do cardápio dos brasileiros. Alegando contrariedade ao interesse público, em agosto, no entanto, o presidente Jair Bolsonaro vetou 14 das 16 medidas propostas pelo Projeto de Lei 735, aprovado na Câmara e no Senado Federal. O PL reunia ações emergenciais de apoio aos agricultores familiares para minimizar os impactos sociais e econômicos da covid-19.

Os três ex-presidentes do Consea são unânimes ao apontar desmontes de estruturas e de instrumentos de incentivo aos produtores familiares que aconteceram antes da atual crise sanitária como grandes obstáculos à retomada da superação da fome. Citam como exemplos o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 2016, transformado na Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, e os cortes orçamentários em programas de apoio à produção e à capacitação dos agricultores, de incentivo à agroecologia e de formação de mercados.

“O argumento usado é que existe só uma agricultura e o que muda é o porte: pequeno, médio e grande. Nós precisamos contestar isso. Um país com uma agricultura camponesa tão importante precisa ter um ministério que lhe dê a devida atenção e que reconheça que há uma lógica própria por trás dela”, defende Maria Emília.

Precisamos rever esta flexibilização de ‘deixar passar a boiada’. A questão ambiental é intimamente associada às questões fundiária e alimentar

Maria Emília Pacheco
antropóloga e presidenta do Consea entre 2012 e 2016

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de compras da agricultura familiar para abastecimento de equipamentos públicos, como creches e unidades socioassistenciais, é um dos mais afetados pelo enxugamento de recursos. O montante destinado ao PAA caiu de R$ 1,2 bilhão em 2012, ano de maior investimento, para R$ 188 milhões em 2019, menor valor desde sua criação, em 2006. Para 2020, estavam previstos R$ 186 milhões mas, após mobilização da sociedade civil, o Governo Federal anunciou em abril mais R$ 500 milhões, valor cuja execução está lenta, denuncia Maria Emília. Na sexta-feira, 25 de setembro, foram confirmados mais R$ 72,9 milhões. Além de orçamento, os especialistas alertam que, desde 2015, o PAA perdeu características importantes e se burocratizou, afastando-o dos produtores de menor porte.

Estão ainda na lista de iniciativas que sofreram cortes de recursos o Programa Cisternas, que beneficia famílias do semiárido com acesso à água para consumo e produção, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, com assistência técnica agroecológica e incentivo à adoção de práticas cada vez mais sustentáveis, e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade, em que o governo pagava a mais pelo trabalho de conservação realizado por comunidades tradicionais. O fim do MDA levou também ao encerramento de programas destinados às mulheres da agricultura familiar, um reforço nas políticas de igualdade de gênero.

Em foto de arquivo, crianças se alimentam com doações na cidade de Juiz de Fora (Foto: Custodio Coimbra)

Embora a salvo de cortes orçamentários até o momento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sentiu impactos da pandemia. Ele destina à agricultura familiar 30% dos recursos para compra de itens alimentares para as escolas, somando 42 milhões de alunos que recebem refeições 200 dias por ano. Além do acesso à comida mais saudável para os estudantes e renda para os pequenos produtores locais, o PNAE alivia o orçamento de alimentação nas casas com crianças e adolescentes. Com a quarentena, muitos prefeitos e governadores optaram por distribuir vouchers para as famílias dos alunos comprarem alimentos, gerando incentivo ao consumo em grandes redes de supermercados.

Os especialistas acrescentam ainda que o fechamento de unidades de cozinhas comunitárias e restaurantes populares, que atendem às populações mais vulneráveis nos municípios, e a diminuição da capacidade de estoque da Companhia Nacional de Abastecimento, fator que também tem participação na inflação dos alimentos em 2020, precisam ser revistos.

Para eles, o combate à fome exige o envolvimento de diversos setores e níveis de governo, e tem múltiplas dimensões:

“É preciso enfrentar as questões estruturantes. Não há como voltar a colocar tudo em marcha sem antes cessar este processo de destruição ambiental. Precisamos rever esta flexibilização de ‘deixar passar a boiada’. A questão ambiental é intimamente associada às questões fundiária e alimentar. E, como estamos no período de debate sobre a Reforma Tributária, temos que rever o conflito distributivo no país”, diz Maria Emília.

Para Francisco Menezes, uma Reforma Tributária progressiva, com taxação das super riquezas e desoneração das classes média e mais baixas, faz parte de um tripé necessário para enfrentar o agravamento do quadro social. Completam o grupo de medidas a revogação do Teto de Gastos e a criação de uma renda básica permanente.

“Ainda não seria uma renda básica universal, mas avançaríamos com o Bolsa Família, corrigindo o valor repassado e incluindo um maior contingente da população. Chegaríamos a um grupo perto do que hoje é contemplado pelo auxílio emergencial, pessoas que não fazem parte do programa, mas que ficam vulneráveis a flutuações do mercado, ora têm renda, ora não têm, devido ao aumento da informalidade. A pandemia escancarou que o Brasil não pode mais continuar a fugir para a frente”.

Elemento fundamental para uma retomada é a participação social, afirmam eles, que concordam sobre a importância de recriar o Consea em nível nacional.

“É preciso que não silenciem as vozes, que se reconstituam os espaços de participação e controle social. Esta ideia da democracia representativa, em que os parlamentarem representam a população, é uma leitura restritiva da Constituição. Precisamos reconstruir a democracia participativa”, conclui Maria Emília.

Elisabetta Recine acrescenta que, embora o conselho nacional tenha sido desativado, a sociedade brasileira segue organizada em prol do direito à alimentação:

“Estamos articulados em torno da Conferência Popular de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que está acontecendo virtualmente, devido à pandemia. E continuamos existindo, esta agenda segue existindo. Há espaço de diálogo no Congresso e há também a rede de Conseas estaduais e alguns municipais que estão ativos, mesmo com as limitações que enfrentam”.

Juliana Câmara

Jornalista, com mais de dez anos de experiência em redação e nas áreas de Comunicação de organizações internacionais da sociedade civil. Foi repórter do jornal O Globo, contribuiu como freelancer em veículos de mídia alternativa, e atuou na ActionAid Brasil e na Anistia Internacional Brasil, onde coordenou a área de Comunicação e Campanhas. Atualmente, é consultora de Mídia do Fundo feminista jovem FRIDA. Possui Mestrado em Comunicação e Saúde pela Fiocruz.

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