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As mulheres brasileiras diante de um desafio histórico

Apesar de conquistarem espaço no mercado de trabalho, elas pagaram o maior preço pelos custos da crise econômica


Mulheres realizam um protesto contra a violencia, exploracao e sexismo marcando o Dia Internacional da Mulher em São Paulo (Foto: Nelson Antoine/AGIF/AFP)
Mulheres realizam um protesto contra a violência, exploração e sexismo em São Paulo (Foto: Nelson Antoine/AGIF/AFP)

As mulheres brasileiras sempre foram tratadas como cidadãs de segunda classe, mas nunca deixaram de lutar e, com esforço, obtiveram inúmeras conquistas ao longo do século XX. Destaca-se três vitórias fundamentais que ocorreram em três grandes áreas da sociedade: na saúde, na educação e no mercado de trabalho.

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Até o ano de 1940, o Brasil tinha mais homens do que mulheres na distribuição por sexo da população, pois existia maior imigração masculina, e a mortalidade materna ceifava a vida de milhões de grávidas. Com as transições epidemiológica e demográfica, ambos os sexos tiveram ganhos significativos na esperança de vida, mas os femininos foram exponenciais, o que possibilitou que as mulheres, atualmente, correspondam a 51% da população, 52,5% do eleitorado e vivam sete anos, em média, a mais do que os homens.  

Na educação, as conquistas foram ainda mais impactantes, pois as mulheres brasileiras, praticamente, não tinham acesso à escola, antes do esforço pioneiro de Nísia Floresta (1810-1885) para criar oportunidades educacionais ao sexo feminino. As mulheres avançaram no Ensino Fundamental, no decorrer do século XX, mas permaneceram uma pequena minoria nos cursos universitários até o início da década de 1960. Contudo, o quadro educacional mudou radicalmente nos últimos 50 anos, e as brasileiras ultrapassaram os brasileiros em todos os níveis educacionais, inclusive no mestrado e no doutorado. Mais de 60% dos estudantes de Ensino Superior no Brasil, atualmente, são mulheres. Hoje, o hiato de gênero (“gender gap”) é favorável às mulheres e se amplia à favor do sexo feminino.

No mercado de trabalho, as conquistas femininas foram parciais, pois os homens continuam apresentando maiores taxas de atividade e se beneficiam da segregação ocupacional e da discriminação salarial. Mas as diferenças de gênero foram reduzidas de forma substancial, embora em ritmo inferior ao que seria desejável para se obter a paridade nas taxas de participação e a equidade nas condições de trabalho. Muito ainda precisa ser feito para se conseguir igualdade de oportunidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Mas as conquistas obtidas entre 1950 e 2010 foram extremamente relevantes e estavam no rumo correto para reduzir as desigualdades e para se atingir a convergência de relações de gênero mais equitativas.

Feministas promovem protestam na Avenida Paulista no Dia das Mulheres do ano passado (Foto: Fábio Vieira / FotoRua / AFP)
Feministas promovem protestam na Avenida Paulista no Dia das Mulheres do ano passado (Foto: Fábio Vieira / FotoRua / AFP)

A marginalização feminina no mercado de trabalho em função do desenvolvimento urbano-industrial não ocorreu no país, pelo menos até 2010. Na prática, felizmente, não houve a confirmação da hipótese de exclusão das mulheres dos empregos urbanos, abordagem sistematizada pela socióloga e feminista Heleieth Saffioti, no livro “A mulher na sociedade de classes: mito e realidade”. Nas palavras da autora, o objetivo do livro era: “Apreender os mecanismos típicos através dos quais o fator sexo opera na sociedade de classes de modo a alijar da estrutura ocupacional grandes contingentes de elementos do sexo feminino”.

Ao contrário, com as transformações econômicas, sociais e demográficas ocorridas na segunda metade do século XX, juntamente com a maior escolaridade feminina, houve uma entrada massiva das mulheres no mercado de trabalho. Isso possibilitou que, cerca de vinte anos após a publicação do livro de Saffioti, outra socióloga e feminista, Cristina Bruschini, no texto “O trabalho da mulher brasileira nas décadas recentes”, fizesse uma constatação oposta àquela da tese da exclusão feminina do mercado de trabalho na sociedade de classes:

“O crescimento da participação feminina no mercado de trabalho brasileiro foi uma das mais marcantes transformações sociais ocorridas no país desde os anos 1970. Fartamente documentada pelos estudos sobre o tema e apoiada em dados, a presença das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, sobretudo o urbano, vem sendo cada vez mais intensa e diversificada e não mostra nenhuma tendência a retroceder, apesar das sucessivas crises econômicas que têm assolado o país a partir dos anos 80”.

Bruschini tinha razão, pois o Brasil seguiu mais a linha da China – que tem taxas recordes de participação feminina no mercado de trabalho urbano – do que a linha da Índia – que tem taxas de participação feminina no mercado urbano menores do que no rural. Durante décadas, grande parte das mulheres brasileiras foram conquistando, pouco a pouco, o direito ao trabalho. E o mais importante, elas foram as principais responsáveis pelo aproveitamento da janela de oportunidade demográfica no Brasil e, portanto, pelo crescimento econômico e pela melhoria das condições de vida de toda a população.

O bônus demográfico feminino 

Toda nação rica e com alto nível de desenvolvimento humano passou por um mudança na estrutura etária e aproveitou o bônus demográfico, isto é, quando o percentual de pessoas em idade ativa é muito maior do que o percentual de pessoas dependentes (crianças e idosos). O bônus demográfico no Brasil começou em 1970 e deve se encerrar na década de 2030. Uma forma de medir o bônus é analisar a relação entre a população ocupada (PO) e a população total. Nota-se, no gráfico abaixo, que esta relação estava em torno de 32% (quase um terço da população estava ocupada) entre 1950 e 1970, sendo que o percentual de homens ocupados estava caindo e o percentual de mulheres estava subindo ligeiramente. Entre 1970 e 2010, o país colheu os frutos do bônus demográfico, pois, juntamente com o avanço na educação, o percentual da população ocupada passou de 32% para 45,3%. Antes de 1970, cada pessoa que trabalhava tinha de sustentar outras duas (a relação era de 1 para 3). Em 2010, a relação ficou quase 1 para 1, significando um aumento da renda per capita pelo fato de haver uma maior proporção de pessoas trabalhando efetivamente.

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Isto quer dizer que, uma maior proporção de pessoas foram incorporadas ao mercado de trabalho, sendo, no geral, pessoas com maior qualificação. O Produto Interno Bruto (PIB) de qualquer país é formado, exatamente, pela multiplicação do número de trabalhadores pela produtividade do trabalho. Assim, indubitavelmente, o Brasil aproveitou “parte” da sua janela de oportunidade demográfica. Considera-se “parte”, porque os ganhos seriam maiores se o percentual de trabalhadores fosse mais elevado e se a produtividade dos fatores de produção fosse maior.

O fato é que o Brasil obteve ganhos em decorrência das condições demográficas favoráveis e, cabe destacar, estes ganhos vieram principalmente da parcela feminina da sociedade. Como mostra o gráfico abaixo, o percentual de homens ocupados ficou estagnado (em torno de 26%) entre 1970 e 2010, enquanto o percentual de mulheres ocupadas passou de 6,6% para 19,2%.  A economia brasileira avançou, neste período, graças ao maior número de mulheres no mercado de trabalho e ao fato de serem mulheres com maiores níveis educacionais.

O gráfico acima também mostra que o Brasil poderá aproveitar os últimos momentos do bônus demográfico se houver um crescimento inequívoco do mercado de trabalho. As linhas pontilhadas são uma projeção até 2040 e mostram que o percentual de pessoas ocupada poderia ser de 48% em 2020, 50% em 2030 e 51% em 2040. Esses percentuais são perfeitamente possíveis, como mostram os exemplos da Coreia do Sul e da China que chegaram a ter percentagens ainda maiores.

Na projeção, nota-se que o percentual de homens (em relação à população total) ficaria em torno da sua participação histórica, algo próximo de 26 ou 27%. Já as mulheres teriam os percentuais elevados de 19,2%, em 2010, para 23,5% em 2040, seguindo a tendência histórica de crescimento da força de trabalho feminina, ao mesmo tempo em que os diferenciais de gênero na taxa de participação seriam reduzidos. Esse seria o cenário ideal para o Brasil manter a economia crescendo, com aumento da renda, com inclusão social e com maior igualdade nas taxas de atividade entre homens e mulheres. Lembrando que a autonomia financeira propiciada por uma carreira própria é uma condição essencial para o empoderamento das mulheres, para relações pessoais e sociais mais justas e até para a redução da violência e do feminicídio.

O atual desperdício do potencial produtivo das mulheres

Mas fazendo uma analogia com a  música, “Você não ouviu” de Chico Buarque: “As rosas vão murchando e o que era doce acabou-se”. A afirmação otimista de Bruschini – “a presença das mulheres no mercado de trabalho brasileiro, sobretudo o urbano, vem sendo cada vez mais intensa e diversificada e não mostra nenhuma tendência a retroceder” – deixou de ser realidade após o início da mais profunda e mais longa crise econômica da história da República no Brasil. A economia brasileira teve três anos de recessão (2014 a 2016) e dois anos de lenta recuperação (2017 e 2018). O resultado foi uma profunda retração do mercado de trabalho, nos fazendo recordar que o pessimismo da exclusão feminina, indicado por Saffioti, ainda continua pairando sobre a sociedade brasileira.

O fato é que o tempo de crescimento contínuo das taxas de atividade das mulheres ficou para trás. Como mostram os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), do IBGE, a taxa de ocupação feminina (população feminina ocupada sobre população total) que chegou a 19,5% em 2014, caiu para 18,9% durante a recessão e teve uma leve recuperação para 19,1% em 2018 (dados do segundo trimestre do ano). A taxa de ocupação masculina também caiu e passou de 26,1% em 2014 para 24,6% em 2018. Desta forma, a taxa de ocupação para ambos os sexos caiu de 45,6% em 2014 para 43,8% em 2018, conforme mostra o gráfico acima.

Protesto em São Paulo no ano passado (Foto: Dario Oliveira/NurPhoto / AFP)
Protesto em São Paulo, em agosto do ano passado (Foto: Dario Oliveira/NurPhoto / AFP)

Ou seja, para o Brasil colher os frutos do bônus demográfico, a taxa de ocupação total deveria estar próxima de 48%, mas estacionou mais de quatro pontos percentuais abaixo desta meta. Pode parecer pouco, mas isto significa milhões de empregos que evaporaram com a crise econômica. Por exemplo, logo depois das eleições presidenciais de outubro de 2014, o mercado de trabalho formal teve uma queda de 555 mil empregos em dezembro de 2014, continuou caindo forte em 2015 e 2016, teve uma ligeira queda em 2017 e uma pequena recuperação em 2018. Mas considerando todo o período entre dezembro de 2014 e dezembro de 2018, a redução foi de 3,1 milhões de vagas do mercado de trabalho formal, em 49 meses, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho.

Segundo o IBGE, a taxa composta de subutilização da força de trabalho (que inclui a taxa de desocupação, a taxa de subocupação por insuficiência de horas e a taxa da força de trabalho potencial, pessoas que não estão em busca de emprego, mas que estariam disponíveis para trabalhar) estava em 14,9% em 2014 e passou para 23,9%, no quarto trimestre de 2018, o que representa 27 milhões de pessoas sem condições adequadas de sustento, um número nada desprezível para um país com tantos problemas sociais e que precisa gerar renda para sustentar as pessoas, as famílias, a iniciativa privada e o governo (especialmente a previdência social).

A não inserção dos jovens e das mulheres no processo produtivo, via pleno emprego e trabalho decente, compromete o próprio futuro nacional

Confirmando os problemas acima, a PNADC também aponta a diminuição do emprego formal e o aumento do emprego informal (ou precário e sem proteção social). O número de pessoas com carteira de trabalho assinada (no setor privado e no trabalho doméstico) que estava em 38,5 milhões em 2014, caiu para 34,8 milhões em 2018. No mesmo período, o emprego informal (trabalhadores sem carteira no setor privado, no trabalho doméstico e mais os conta própria) subiu de 35,7 milhões em 2012, para 38,9 milhões em 2018.

Isto mostra que, depois da mais profunda e mais longa crise econômica da República, o mercado de trabalho ainda não recuperou o nível de ocupação formal pré-recessão e a lenta criação de emprego, dos últimos dois anos, basicamente, ocorreu no mercado informal. E são os jovens e as mulheres que mais sofrem as consequências do desemprego e da informalidade do mercado de trabalho.

O Brasil não será uma sociedade próspera e com igualdade de oportunidades para todos se a juventude e as mulheres continuarem pagando o maior preço pelos custos da crise econômica. Não se trata apenas de discriminação por idade (“idadismo”) e discriminação por sexo (“sexismo”). A não inserção dos jovens e das mulheres no processo produtivo, via pleno emprego e trabalho decente, compromete o próprio futuro nacional. O trabalho produtivo é a base da riqueza das nações, e a criação de emprego deveria ser a prioridade número um, pois a falta de oportunidade de trabalho é o direito humano mais desrespeitado atualmente no país. Sem trabalho para todos, os demais direitos ficam comprometidos, a economia não melhora e a qualidade de vida tende a cair para toda a população, aumentando, em todos os seus aspectos, a anomia social.


Escrito por José Eustáquio Diniz Alves

José Eustáquio Diniz Alves, sociólogo, mestre em economia e doutor em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com pós-doutorado no Núcleo de Estudos de População – NEPO/UNICAMP. Professor titular da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (ENCE) do IBGE.

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