ODS 1
Diferentes pontos de partida e um de chegada: o fim do ciclo de pobreza entre as mulheres
Na jornada pela equidade de direitos, negras, indígenas, brancas, moradoras de áreas rurais e urbanas partem de realidades distintas
A canção do Cidade Negra diz: “Você não sabe o quanto eu caminhei para chegar até aqui”. Se inserida no contexto dos direitos das mulheres, poderíamos dizer que percorremos milhas e milhas e que, ainda assim, falta muito a ser percorrido. No mês em que celebramos o Dia Internacional das Mulheres, é preciso enfatizar que, apesar dos avanços, o lugar em que estamos não é nada satisfatório, muito menos uniforme. Geração após geração, mulheres enfrentam discriminação e violência e têm muitos direitos negados, como o de ir à escola, de ter uma renda, de liderar sua comunidade local, uma empresa, um sindicato ou até mesmo seu país. No mês de março, portanto, devemos aprofundar questionamentos, reivindicações e reflexões, inclusive sobre os diferentes pontos de partida: negras, indígenas, brancas, moradoras de áreas rurais e de áreas urbanas partem de posições distintas nessa caminhada por seus direitos, e isso impacta diretamente os pontos de chegada que almejamos para todas nós.
No Brasil, são muitas as condições que dificultam o acesso e permanência das mulheres no mercado de trabalho e impedem o rompimento dos ciclos de pobreza em que muitas estão inseridas. Dados recentes ilustram o terreno sinuoso na busca por oportunidades igualitárias para nos mantermos profissionalmente ativas em condições dignas e com salários equiparados aos dos homens. Se partirmos de uma comparação simples de rendimento, com base na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do IBGE, essas desigualdades logo se evidenciam. De acordo com a publicação, no balanço geral, em 2018, as pessoas brancas ganhavam em média 73,9% mais do que pretas ou pardas, e os homens ganhavam, em média, 27,1% mais que as mulheres, incluindo aquelas com ensino superior.
Essas diferenças permanecem nas análises dos últimos anos, mesmo se em meio a condições gerais mais favoráveis. Entretanto, no contexto dos últimos cinco anos, marcado por aumento da desigualdade social e da extrema pobreza – decorrente de recessão e enfraquecimento de programas sociais, além de diminuição de garantias trabalhistas e mudanças nas formas laborais – mulheres negras tiveram a situação ainda mais agravada. Segundo a síntese do IBGE, as atividades econômicas de menores rendimentos médios são as que proporcionalmente possuem mais mulheres pretas e pardas ocupadas. Ainda com o recorte racial, outro levantamento feito com base na média dos últimos quatro trimestres da Pnad Contínua aponta que o desemprego entre as mulheres pretas ou pardas era o dobro do identificado para os homens brancos (16,6% e 8,3% respectivamente) em 2019.
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Veja o que já enviamosEm geral, aponta o IBGE, as mulheres estão desocupadas em maior proporção, têm menores rendimentos e estão mais sujeitas à informalidade do que os homens. É importante ampliar essa análise para o tipo de ocupação: o setor de serviços é o que mais concentra a atuação de mulheres. Estudo publicado pela ActionAid, por exemplo, indica que em 2015, quase 92% das pessoas ocupadas no trabalho doméstico remunerado eram mulheres. Entre elas, 65% eram negras (pretas e pardas) – realidade que se mantém. Já se o foco for alterado para os altos cargos, como de diretoria, o IBGE revela que, em 2018, a cada dez diretores, apenas quatro – menos da metade – eram mulheres. Um número inaceitável para um país integrante do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo. Levando o olhar para as zonas rurais, estudos indicam que, em 2015, o rendimento das mulheres do campo era cerca de 50% inferior ao dos homens rurais.
Diante desse cenário, cabe a pergunta: nas zonas rurais ou urbanas, por que é tão difícil termos equidade de condições de trabalho e de rendimento? Dados da relação entre o trabalho remunerado e o de cuidados sugerem algumas reflexões. Na divisão das tarefas invisíveis e não remuneradas, em 2018, a taxa de realização de afazeres domésticos no domicílio ou em domicílio de parente era 92,2% para as mulheres e 78,2% para os homens, e a de cuidados de moradores ou de parentes não moradores, 37% e 26,1%, respectivamente. Nesse contexto, as mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas por semana a esse conjunto de atividades, enquanto os homens, 10,9 horas. Trata-se de uma dupla jornada que tende a levar as mulheres ao mercado informal e a relações precárias de trabalho, ou até mesmo a desistirem de buscar seu próprio rendimento, se distanciando da autonomia à qual acreditamos que todas nós temos direito.
Para além dessa dupla jornada, a maior suscetibilidade ao assédio no trabalho e à violência doméstica e familiar, além dos crescentes índices de feminicídio no país, também são fatores determinantes nessa análise. Reverter esse quadro demanda uma ampla agenda propositiva via governos, empresas e sociedade civil para promoção de equidade no acesso a direitos e serviços que possibilitem o alcance de todas – independentemente da classe, raça ou localidade em que vivem – a melhores condições de trabalho, seja formal ou informal. Apoiar mulheres e meninas desde o início de suas caminhadas, seja quais forem seus pontos de partida, facilitará a chegada a um ponto em que haja justiça social, igualdade de direitos e o rompimento do ciclo de pobreza que afeta a todas e todos. Mulheres e homens, meninas e meninos. Afinal, se as mulheres param, o mundo para.
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Cientista política, doutora em Políticas Públicas pelo Instituto de Economia da UFRJ e assessora de Direitos das Mulheres da ActionAid, organização internacional que trabalha por justiça social, igualdade de gênero e pelo fim da pobreza