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Balbúrdia no CNPq: vagas congeladas e pagamento de bolsistas ameaçado

Agência de fomento científico suspende indicação de bolsistas e diz que vai parar de pagar pesquisadores em setembro


O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, com o ministro Marcos Pontes: rombo de R$ 330 milhões no orçamento de 2019 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, com o ministro Marcos Pontes: rombo de R$ 330 milhões no orçamento de 2019 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em mais um golpe contra a Ciência e a Educação no Brasil, o Conselho Nacional de Pesquisa Científica (CNPq) anunciou nesta-quinta, 15/8, a suspensão da indicação de bolsistas. Na prática, isso significa que professores não poderão indicar novos alunos para ocupar essas as vagas de estudantes que se formarem ou deixarem a pesquisa por qualquer razão. O CNPq explica, em nota, que decidiu tomar a decisão de suspender as indicações “uma vez que recebemos indicações de que não haverá a recomposição integral do orçamento de 2019”.

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Em julho, o CNPq já havia suspenso a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, também por falta de recursos. Com este congelamento das indicações, bolsas atreladas a projetos ou instituições que não estiverem destinadas (ocupadas por um aluno) neste momento, ou que se tornem disponíveis daqui pra frente (porque um aluno terminou seu curso, por exemplo), aparecerão como bloqueadas no sistema do CNPq. Como pode ser vista na série 100 dias de balbúrdia federal do #Colabora, a maioria das pesquisas desenvolvidas no país têm participação ou apoio de alunos bolsistas. O número de bolsas afetadas ainda não foi calculado.

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Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento

João Luiz Filgueiras de Azevedo
Presidente do CNPq

A situação orçamentária do CNPq – a principal agência de fomento à ciência do governo federal, que, além de financiar projetos de pesquisa, apoia cerca de 84 mil bolsistas em universidades e institutos de pesquisa de todo o País – é dramática. “Vamos pagar as bolsas de agosto normalmente; mas de setembro em diante não tem como pagar mais nada. A folha de agosto, essencialmente, zera o nosso orçamento”, disse ao Jornal da USP, na quarta-feira, antes do anúncio da suspensão das indicações, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo.

De acordo com Azevedo, o CNPq tem um déficit de R$ 330 milhões no seu orçamento. Ele informou que existe uma verba bloqueada de R$ 22,5 milhões, originalmente destinada a fomento (financiamento de projetos), que poderia ser desbloqueada e convertida para o pagamento de bolsas. Ainda assim, isso só seria suficiente para pagar os bolsistas no exterior, que custam cerca de R$ 12 milhões por trimestre. “Essa seria minha primeira opção, pois entendo que esses não têm muito para onde correr”, avalia Azevedo.

A folha total de bolsas do CNPq, incluindo todas as categorias, custa R$ 82,5 milhões por mês. Para cobrir os últimos quatro meses do ano, portanto, são necessários R$ 330 milhões. A lista dos beneficiados inclui desde alunos de Iniciação Científica, ainda na graduação, com bolsas de R$ 400 mensais, até professores sêniores, com bolsas de Produtividade em Pesquisa, de chegam a R$ 1.500 por mês.

Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior

Manifesto de 80 entidades científicas
em defesa do CNPq

Manifesto de 80 entidades

Na terça-feira, a a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançou petição em defesa do em defesa do CNPq  – #somostodosCNPq – subscrita. por mais de 80 entidades científicas de todo o País. Até a tarde de quinta-feira, 83 mil pessoas já haviam assinado o manifesto: o objetivo é chegar a Mais de 80 entidades científicas de todo o País 150 mil assinaturas, antes do seu envio à Presidência da República, ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), às Presidências do Senado e da Câmara dos Deputados; e à comissões e parlamentares do Congresso Nacional.

No abaixo-assinado, as entidades científicas alertam para a situação crítica em que se encontra o CNPq e para o risco iminente de corte do financiamento das bolsas de estudos de mais de 80 mil pesquisadores em todo o País e no exterior.  “Em função dos drásticos cortes orçamentários para a Ciência, Tecnologia e Inovação, já se observa uma expressiva evasão de estudantes, o sucateamento e o esvaziamento de laboratórios de pesquisa, uma procura menor pelos cursos de pós-graduação e a perda de talentos para o exterior. Este quadro se acelerará dramaticamente com a suspensão do pagamento das bolsas do CNPq”, afirmam as entidades no manifesto.

Segundo o texto da petição, o governo precisa urgentemente recompor o orçamento do CNPq aprovado para 2019, com um aporte suplementar de recursos da ordem de R$ 330 milhões para que a agência possa cumprir seus compromissos deste ano. A petição conclama as instâncias decisórias do Executivo e do Legislativo Federal a reverterem imediatamente este quadro crítico de desmonte do CNPq e a colocarem também, no Orçamento de 2020, os recursos necessários ao funcionamento pleno do CNPq. “A nação não pode perder este patrimônio construído ao longo de décadas pelo esforço conjunto de cientistas e da sociedade brasileira”, alerta o documento.

91/100 A série #100diasdebalbúrdiafederal pretende mostrar, durante esse período, a importância  das instituições federais e de sua produção acadêmica para o desenvolvimento do Brasil


Escrito por Oscar Valporto

Oscar Valporto é carioca e jornalista – carioca de mar e bar, de samba e futebol; jornalista, desde 1981, no Jornal do Brasil, O Globo, O Dia, no Governo do Rio, no Viva Rio, no Comitê Olímpico Brasileiro. Está de volta ao Rio após oito anos no Correio* (Salvador, Bahia), onde foi editor executivo e editor-chefe. É criador da página no Facebook #RioéRua, onde publica crônicas sobre suas andanças pela cidade.

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