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Nas águas do preconceito

Questionário da Marinha associa homossexualidade a crimes. Comando diz que documento está defasado e fala em ‘erro administrativo’


Fabricado na década de 90, o Porta-Helicópteros Atlântico foi comprado da Marinha inglesa por 84,6 milhões de libras (equivalentes a R$ 417 milhões). Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil
Fabricado na década de 90, o Porta-Helicópteros Atlântico foi comprado da Marinha inglesa por 84,6 milhões de libras (equivalentes a R$ 417 milhões). Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil

Jogador, agiota, ladrão e… homossexual. Na última semana de setembro, os tripulantes do Porta-Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico, da Marinha do Brasil, tiveram uma surpresa ao receberem um questionário elaborado pela Seção de Inteligência. Além de indagar se o candidato (ou algum parente) já teve envolvimento com a polícia, usou drogas ou foi filiado a partido político, o documento pergunta se a pessoa “já teve envolvimento com jogo, agiotagem, homossexualismo e furto”.

Eu fiquei mais chocado que ofendido com a formulação da pergunta. Pareceu-me algo desnecessariamente invasivo

Álvaro
Tripulante do PHM Atlântico

“Eu fiquei mais chocado que ofendido com a formulação da pergunta. Pareceu-me algo desnecessariamente invasivo”, diz Álvaro*, tripulante do PHM Atlântico e homossexual. Segundo ele, a associação entre a homossexualidade e crimes como agiotagem e furto virou até motivo de piada entre os militares.

Outro ponto que incomodou Álvaro foi o uso da expressão “homossexualismo”. “Uma coisa tão preconceituosa e já em desuso”, avalia o militar. O termo é condenado por especialista por remeter tanto à ideia de uma doença (reumatismo, raquitismo, alcoolismo) quanto de um posicionamento ideológico, como comunismo ou liberalismo. Especialistas e militantes defendem o uso de “homossexualidade”.

Questão delicada

O debate sobre orientação sexual nas Forças Armadas é uma questão sensível em todo o mundo. Segundo Paula Drumond, especialista em Gênero e Segurança Internacional do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ, há países como a Suécia que estimulam seus militares a declararem sua sexualidade. “França, Reino Unido e Israel, por exemplo, também não discriminam. Há outros, como Rússia, China e Polônia, que não aceitam, pelo menos em tempos de paz, homossexuais nas Forças Armadas”, diz ela.

O pano de fundo desse tipo de situação, na avaliação de Paula, é uma mentalidade conservadora segundo a qual os homossexuais seriam frágeis, não inspirariam respeito a seus comandados e, com isso, comprometeriam o moral da tropa em situações de combate. “A mitificação da guerra e das Forças Armadas idealiza o soldado como esse paradigma da heteronormatividade, em contraponto a tudo que seja feminino ou ‘feminilizado’ – o que também implica certa rejeição à presença de mulheres em determinadas funções. Tudo aquilo que pareça frágil ou vulnerável é repelido”, explica a professora.

Segundo ela, o próprio treinamento de entrada no meio militar é sempre marcado pela imposição violenta desse padrão de masculinidade. “São trotes e palavras de ordem não raro machistas e homofóbicas para ‘endurecer’ o militar e transformá-lo num ‘homem de verdade’”, diz Paula.

Mesmo avaliando que a Marinha é “a mais tranquila” das Forças em relação à sexualidade e dizendo nunca ter sofrido pessoalmente perseguição, Álvaro diz que o preconceito existe e que já foi questionado diversas vezes sobre sua orientação sexual. “Mantenho minha vida profissional e minha vida pessoal bem separadas. Procuro não deixar margem para ofensas”, diz o militar.

Nem todos, porém, têm como manter essa separação. Como mostrou reportagem no #Colabora, militares transgêneros afirmam terem sido postos na reserva contra a vontade após anunciarem o desejo de fazer a transição para outro gênero. O caso fez com que o Ministério Público Federal recomendasse formalmente às três Forças que aceitassem esses militares no serviço ativo. Uma das alegações dos Comandos é que homens e mulheres trans ficam em licença médica para tratamento hormonal e cirúrgico por mais de três anos, o que implica a passagem automática à reserva.

A solução para essas e outras situações de possível discriminação, segundo Paula, seria a sensibilização das instituições militares para a igualdade de gênero. “Não faltam estudos mostrando que homens homossexuais e mulheres exercem funções militares com a mesma eficiência de homens heterossexuais”, diz a professora, que, porém, não vê o futuro desse debate de forma animadora. “Qualquer discussão de gênero, por mais embasada cientificamente que seja, é qualificada como imposição de uma ideologia”, lamenta.

A palavra da Marinha

Não é a primeira vez que essa associação entre a homossexualidade e crimes aparece em um questionário da Marinha. Este ano, as mesmas perguntas foram feitas para candidatos ao Grupamento de Mergulhadores de Combate (Grumec), uma tropa de elite. Na época, o Comando da Marinha negou inicialmente a existência do questionário, mas depois voltou atrás e afirmou que era um “documento defasado”.

Procurada pelo #Colabora, a área de Comunicação do Comando da Marinha mais uma vez disse que se tratava de um documento desatualizado. Segundo a nota oficial, aconteceu um “problema administrativo” que já estaria sendo corrigido, “uma vez que o navio chegou recentemente ao Rio de Janeiro”. O Comando da Marinha alega ainda que “o formulário não chegou a ser aplicado a nenhum militar do navio”, sem explicar, porém, como Álvaro e seus colegas tiveram acesso a ele.

A Marinha diz que, entre seus princípios éticos, “destaca-se o respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, repudia-se qualquer atitude preconceituosa ou de intolerância no âmbito da Força Naval”.

Fabricado na década de 1990, o Atlântico foi comprado da Marinha inglesa por 84,6 milhões de libras (equivalentes a R$ 417 milhões), incluído a manutenção e o treinamento da tripulação. O navio entrou oficialmente em operação no Rio de Janeiro no início de setembro.

O que diz a lei

Oficialmente, a homossexualidade não é crime nas Forças Armadas. Porém, o artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), estabelecido em 1969 pela junta militar que governava o país, trazia uma referência explícita à “pederastia”, palavra grega que significa ato sexual entre homem adulto e menino e que acabou usada, por extensão, para todas a relações homossexuais masculinas. O artigo tipificava como crime a prática de qualquer “ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”, com pena vai de seis meses a um ano de prisão.

Em 2015, a maioria do Supremo Tribunal Federal determinou que os termos “pederastia” e “homossexual ou não” fossem retirados do artigo, por considera-los preconceituosos. As expressões, porém, ainda constam da versão do CPM disponível na página do Superior Tribunal Militar. Procurada pelo #Colabora, a assessoria de comunicação do STM não informou o motivo para o CPM ainda trazer a versão anterior à decisão do Supremo.

* O nome do militar foi alterado para preservar sua privacidade.


Escrito por Leonardo Pimentel

Leonardo Pimentel

É jornalista freelancer. Foi editor da hompage do jornal O Globo, assessor de imprensa do TRE-RJ nas eleições de 2008, editor-executivo da revista "Nossa História" e editor de noticiário do no.com, a primeira revista virtual do Brasil. É autor de "Som no PC" (2006).

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Um Comentário

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  1. Bom dia! Um drama desnecessário. Servi a Marinha do Brasil por 30 anos e vi vários oficiais com trejeitos homossexuais, lnclusive dando em cima de mais modernos. Se todos os que foram molestados e aliciados levassem o caso a justiça, acho que seriam milhares. Quem faz esses questionários são oficiais. Provavelmente oficiais Rm2(servem durante 8 anos e depois dispensados), tais oficiais não tem conhecimento da realidade da Marinha do Brasil. E no meu modo de ver cabides de emprego, pois a Marinha poderia dar oportunidade de galgar ao oficialato às praças de carreira.

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