Jogador, agiota, ladrão e… homossexual. Na última semana de setembro, os tripulantes do Porta-Helicópteros Multipropósito (PHM) Atlântico, da Marinha do Brasil, tiveram uma surpresa ao receberem um questionário elaborado pela Seção de Inteligência. Além de indagar se o candidato (ou algum parente) já teve envolvimento com a polícia, usou drogas ou foi filiado a partido político, o documento pergunta se a pessoa “já teve envolvimento com jogo, agiotagem, homossexualismo e furto”.
[g1_quote author_name=”Álvaro” author_description=”Tripulante do PHM Atlântico” author_description_format=”%link%” align=”left” size=”s” style=”simple” template=”01″]Eu fiquei mais chocado que ofendido com a formulação da pergunta. Pareceu-me algo desnecessariamente invasivo
[/g1_quote]“Eu fiquei mais chocado que ofendido com a formulação da pergunta. Pareceu-me algo desnecessariamente invasivo”, diz Álvaro*, tripulante do PHM Atlântico e homossexual. Segundo ele, a associação entre a homossexualidade e crimes como agiotagem e furto virou até motivo de piada entre os militares.
Outro ponto que incomodou Álvaro foi o uso da expressão “homossexualismo”. “Uma coisa tão preconceituosa e já em desuso”, avalia o militar. O termo é condenado por especialista por remeter tanto à ideia de uma doença (reumatismo, raquitismo, alcoolismo) quanto de um posicionamento ideológico, como comunismo ou liberalismo. Especialistas e militantes defendem o uso de “homossexualidade”.
Questão delicada
O debate sobre orientação sexual nas Forças Armadas é uma questão sensível em todo o mundo. Segundo Paula Drumond, especialista em Gênero e Segurança Internacional do Instituto de Relações Internacionais da PUC-RJ, há países como a Suécia que estimulam seus militares a declararem sua sexualidade. “França, Reino Unido e Israel, por exemplo, também não discriminam. Há outros, como Rússia, China e Polônia, que não aceitam, pelo menos em tempos de paz, homossexuais nas Forças Armadas”, diz ela.
O pano de fundo desse tipo de situação, na avaliação de Paula, é uma mentalidade conservadora segundo a qual os homossexuais seriam frágeis, não inspirariam respeito a seus comandados e, com isso, comprometeriam o moral da tropa em situações de combate. “A mitificação da guerra e das Forças Armadas idealiza o soldado como esse paradigma da heteronormatividade, em contraponto a tudo que seja feminino ou ‘feminilizado’ – o que também implica certa rejeição à presença de mulheres em determinadas funções. Tudo aquilo que pareça frágil ou vulnerável é repelido”, explica a professora.
Segundo ela, o próprio treinamento de entrada no meio militar é sempre marcado pela imposição violenta desse padrão de masculinidade. “São trotes e palavras de ordem não raro machistas e homofóbicas para ‘endurecer’ o militar e transformá-lo num ‘homem de verdade’”, diz Paula.
Mesmo avaliando que a Marinha é “a mais tranquila” das Forças em relação à sexualidade e dizendo nunca ter sofrido pessoalmente perseguição, Álvaro diz que o preconceito existe e que já foi questionado diversas vezes sobre sua orientação sexual. “Mantenho minha vida profissional e minha vida pessoal bem separadas. Procuro não deixar margem para ofensas”, diz o militar.
Nem todos, porém, têm como manter essa separação. Como mostrou reportagem no #Colabora, militares transgêneros afirmam terem sido postos na reserva contra a vontade após anunciarem o desejo de fazer a transição para outro gênero. O caso fez com que o Ministério Público Federal recomendasse formalmente às três Forças que aceitassem esses militares no serviço ativo. Uma das alegações dos Comandos é que homens e mulheres trans ficam em licença médica para tratamento hormonal e cirúrgico por mais de três anos, o que implica a passagem automática à reserva.
A solução para essas e outras situações de possível discriminação, segundo Paula, seria a sensibilização das instituições militares para a igualdade de gênero. “Não faltam estudos mostrando que homens homossexuais e mulheres exercem funções militares com a mesma eficiência de homens heterossexuais”, diz a professora, que, porém, não vê o futuro desse debate de forma animadora. “Qualquer discussão de gênero, por mais embasada cientificamente que seja, é qualificada como imposição de uma ideologia”, lamenta.
A palavra da Marinha
Não é a primeira vez que essa associação entre a homossexualidade e crimes aparece em um questionário da Marinha. Este ano, as mesmas perguntas foram feitas para candidatos ao Grupamento de Mergulhadores de Combate (Grumec), uma tropa de elite. Na época, o Comando da Marinha negou inicialmente a existência do questionário, mas depois voltou atrás e afirmou que era um “documento defasado”.
Procurada pelo #Colabora, a área de Comunicação do Comando da Marinha mais uma vez disse que se tratava de um documento desatualizado. Segundo a nota oficial, aconteceu um “problema administrativo” que já estaria sendo corrigido, “uma vez que o navio chegou recentemente ao Rio de Janeiro”. O Comando da Marinha alega ainda que “o formulário não chegou a ser aplicado a nenhum militar do navio”, sem explicar, porém, como Álvaro e seus colegas tiveram acesso a ele.
A Marinha diz que, entre seus princípios éticos, “destaca-se o respeito à dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, repudia-se qualquer atitude preconceituosa ou de intolerância no âmbito da Força Naval”.
Fabricado na década de 1990, o Atlântico foi comprado da Marinha inglesa por 84,6 milhões de libras (equivalentes a R$ 417 milhões), incluído a manutenção e o treinamento da tripulação. O navio entrou oficialmente em operação no Rio de Janeiro no início de setembro.
O que diz a lei
Oficialmente, a homossexualidade não é crime nas Forças Armadas. Porém, o artigo 235 do Código Penal Militar (CPM), estabelecido em 1969 pela junta militar que governava o país, trazia uma referência explícita à “pederastia”, palavra grega que significa ato sexual entre homem adulto e menino e que acabou usada, por extensão, para todas a relações homossexuais masculinas. O artigo tipificava como crime a prática de qualquer “ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”, com pena vai de seis meses a um ano de prisão.
Em 2015, a maioria do Supremo Tribunal Federal determinou que os termos “pederastia” e “homossexual ou não” fossem retirados do artigo, por considera-los preconceituosos. As expressões, porém, ainda constam da versão do CPM disponível na página do Superior Tribunal Militar. Procurada pelo #Colabora, a assessoria de comunicação do STM não informou o motivo para o CPM ainda trazer a versão anterior à decisão do Supremo.
* O nome do militar foi alterado para preservar sua privacidade.
Bom dia! Um drama desnecessário. Servi a Marinha do Brasil por 30 anos e vi vários oficiais com trejeitos homossexuais, lnclusive dando em cima de mais modernos. Se todos os que foram molestados e aliciados levassem o caso a justiça, acho que seriam milhares. Quem faz esses questionários são oficiais. Provavelmente oficiais Rm2(servem durante 8 anos e depois dispensados), tais oficiais não tem conhecimento da realidade da Marinha do Brasil. E no meu modo de ver cabides de emprego, pois a Marinha poderia dar oportunidade de galgar ao oficialato às praças de carreira.
As Forças Armadas, em especial, a Marinha predomina mais os homens na Corporação e, a sua função é mais ostensiva, por não necessariamente lutar com tropas de outros Países, mais com embarcações digamos particulares, como a que derramou óleo no litoral nordeste até o RJ! Imagina para um Militar, em muitos litigios no exercicio profissional, se deparar com um Militar atraente, mas adversário! Se entre Civis, já há quem use uma certa sedução e, que culmina com “Boa noite, cinderela”, imagina em duelo! Quantos Oficiais, possam estar em Missão e, terem que “lutar” primeiro com a sexualidade, para colaborar no exito da Missão e, mais se na equipe dele se deparar com “marujo” que sinta atração por homens também: ai além de ter que conter-se (com dificuldade) presenciar quem está sob seu comando, querendo se relacionar!