Aposentadoria pela hora da morte

Moradores de 36 dos 96 distritos da cidade de São Paulo correm o risco de morrer antes da obtenção da aposentadoria caso sejam implantadas algumas das propostas de reforma na Previdência Social do pacote apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro.  Entre elas, principalmente, a que estabelece uma idade mínima para a obtenção do benefício e que já estava nos planos do governo anterior, de Michel Temer.

Procurador do Estado de São Paulo, Michel Temer se aposentou aos 55 anos e, segundo o Portal da Transparência do governo paulista, teve, em julho, uma remuneração bruta de R$ 45.055,99. Com a aplicação de um redutor salarial, o valor líquido caiu para R$ 22.082,70.

Dados do Mapa da Desigualdade, divulgados nesta quinta-feira pela Rede Nossa São Paulo, mostram que nesses bairros da maior e mais rica cidade do país o tempo médio de vida é inferior a 65 anos. Em maio, o ministro da Fazenda nomeado por Temer, Henrique Meirelles, disse que defenderia uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres. Hoje, em média, brasileiros recebem o benefício a partir dos 57 anos.

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Lançado no ano passado, o documento do PMDB “Uma ponte para o futuro”, que resume as propostas do novo presidente, registra ser necessário estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria “que não seja inferior a 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres”.

O mesmo texto admite que a idade mínima poderá aumentar: fala em “previsão de nova escalada futura dependendo dos dados demográficos.”

Em 17 dos 96 distritos paulistanos que constam do levantamento, a expectativa de vida é inferior a 60 anos. A menor delas é em Cidade Tiradentes, onde o tempo médio de vida é de 53,85 anos. Uma diferença de mais de 25 anos em relação ao melhor índice registrado na cidade: o do badalado Alto de Pinheiros, que fica a pouco mais de 60 km de distância. Em média, o morador do distrito onde, coincidentemente, está a casa de Michel Temer vive 79,67 anos.

Procurador do Estado de São Paulo, o presidente conseguiu se aposentar aos 55 anos e, segundo o Portal da Transparência do governo paulista, teve, em julho, uma remuneração bruta de R$ 45.055,99. Com a aplicação de um redutor salarial, o valor líquido caiu para R$ 22.082,70.

No pronunciamento que fez logo depois de assumir a Presidência em caráter definitivo, Temer afirmou que para garantir o pagamento das aposentadorias, o governo terá que reformar a Previdência.

Segundo ele, sem a reforma, “em poucos anos o governo não terá como pagar aos aposentados”. De acordo com o presidente, a mudança quer “garantir um sistema de aposentadorias pagas em dia, sem calotes, sem truques. Um sistema que proteja os idosos, sem punir os mais jovens.”

A área econômica do governo afirma que o aumento progressivo da idade da população inviabilizará, em poucos anos, o atual sistema previdenciário.

Os críticos à proposta, no entanto, ressaltam as diferenças no padrão de vida dos brasileiros.  Ponderam também que, normalmente, os mais pobres entram no mercado de trabalho mais cedo e que, com a fixação de uma idade mínima, teriam que trabalhar mais tempo para poder receber suas aposentadorias.

Em janeiro, Dilma Rousseff também defendera mudanças na Previdência por conta do envelhecimento da população.