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Precificação de carbono

Mais de 400 corporações globais já utilizam o mecanismo em suas decisões de investimento

Apesar de ser um dos campeões mundiais no consumo de carvão, a China está entre os 40 países que utilizam mecanismos de precificação do carbono
Apesar de ser um dos campeões mundiais no consumo de carvão, a China está entre os 40 países que utilizam mecanismos de precificação do carbono

(Com a colaboração de Lilia Caiado*) – Precificar o carbono significa atribuir um preço às emissões de gases de efeito estufa de forma que deixem de representar um custo para toda a humanidade e passem a representar um custo para quem os emite. Aquilo que não é valorado não tem valor e, portanto, não é incluído nas decisões dos agentes econômicos. A precificação do carbono atribui às emissões um valor monetário e gera uma nova lógica econômica em que este valor passa a ser considerado nas decisões de investimentos e de produção. Emerge daí um novo fator de competividade no mercado, já que emitir menos passa a custar menos.

Atualmente, os países que praticam a precificação observam preços que variam de menos de US$1 por tonelada de carbono, nas taxas da Polônia e Japão, a US$130, na taxa implementada na Suécia, segundo documento do Banco Mundial. Uma maior coerência entre preços praticados pode abreviar prazos e dar um direcionamento mais claro para a economia de baixo carbono.

Reconhecendo a eficiência deste instrumento, as negociações climáticas já colocaram a precificação do carbono na mesa diversas vezes, mas foi na 21a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças do Clima (COP21) que este tema ganhou força em âmbito global. Governos, empresas e investidores reconheceram a importância deste mecanismo, culminando na declaração, no momento em que foi firmado o Acordo de Paris, do presidente francês François Hollande de que é necessário formar uma coalizão global pela precificação de carbono.

Neste momento, a precificação do carbono é uma realidade para a qual precisamos estar preparados. Segundo o documento “State and Trends of Carbon Pricing”, do Banco Mundial, se no ano de 2005 havia apenas nove países e jurisdições subnacionais com mecanismos de precificação em vigor, hoje já são 40, incluindo países em desenvolvimento, como a África do Sul, a China e Chile.

No âmbito global, o Brasil é um país que possui um enorme potencial para apresentar vantagens competitivas e destacar-se no contexto de uma economia de baixo carbono. Para geração de energia renovável, por exemplo, o Brasil é privilegiado por sua abundante radiação solar. Estudos indicam que se a área de melhor insolação da Alemanha apresenta índices de cerca de 1.300 kWh/m2, a região menos ensolarada do Brasil possui um índice de mais de 1.600 kWh/m2. Isto pode caracterizar, inclusive, uma “oportunidade de requalificar o desenvolvimento nacional”, como analisou o Ministério do Meio Ambiente no documento que explicita os fundamentos para a elaboração da contribuição nacional brasileira.

É necessário, porém, para nos beneficiarmos deste tipo de vantagem, que o Brasil defenda que o carbono passe a ser valorado e precificado mundialmente. Para isso, devemos incluir o tema em nosso posicionamento em negociações internacionais, a começar pela COP22, que será realizada em novembro, em Marrakesch. É preciso ainda que se pense em uma sinalização forte de preço para acelerar a transição do modelo econômico para um modelo condizente com a meta de conter o aquecimento global aos 2oC acordados.

Atualmente, os países que praticam a precificação observam preços que variam de menos de US$1 por tonelada de carbono, nas taxas da Polônia e Japão, a US$130, na taxa implementada na Suécia, segundo documento do Banco Mundial. Uma maior coerência entre preços praticados pode abreviar prazos e dar um direcionamento mais claro para a economia de baixo carbono.

Portanto, um passo crucial para este processo é realizar um trabalho de preparo do setor produtivo brasileiro, capacitando pessoal, sensibilizando as lideranças e apresentando ferramentas para que possam entender e se posicionar frente a um novo marco regulatório que implemente um mecanismo de precificação de carbono no Brasil.

Nós, do CEBDS, estamos trabalhando nesse sentido em parceria com o We Mean Business, uma coalizão de organizações globais como o World Business Council for Sustainable Development, na qual empresas de todo o mundo realizam compromissos com a redução das suas emissões, como estabelecer um preço interno de carbono para orientar suas decisões de investimento.  Outra coalizão de suma importância para o processo de adoção de um preço global para o carbono é a Carbon Pricing Leadership Coalition, do Banco Mundial, da qual também somos membro.

Este tipo de iniciativa cria um impulso global e dá força aos países que atualmente estudam esta implementação. É o caso do Brasil, que é um dos chamados países implementadores da Partnership for Market Readiness, do Banco Mundial, e que teve seu projeto de implementação de um mecanismo de precificação de carbono aprovado pela assembleia do banco, em 2014. Esse projeto já está sendo implantado pelo Ministério da Fazenda e entrará, agora, na fase de consulta e engajamento da sociedade. O CEBDS ocupa um assento no Comitê Consultivo do Banco Mundial, que existe justamente para garantir que as empresas brasileiras sejam engajadas e estejam representadas. Com esses engajamentos e avanços, esperamos que a implementação desse mecanismo de precificação de carbono no Brasil tenha sucesso, seja realizada da forma mais eficiente e que maximize oportunidades de desenvolvimento para a economia brasileira.

(*) Lilia Caiado é coordenadora da Câmara Temática de Energia e Mudança do Clima do CEBDS

Escrito por Marina Grossi

Marina Grossi

Marina Grossi é economista, presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) desde 2010. Foi negociadora do Brasil na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima entre 1997 a 2001 e coordenadora do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas entre 2001 e 2003. Participou das negociações do Protocolo de Kyoto.

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Um Comentário

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  1. Podemos dizer que esta perspectiva de valorar e precificar o carbono emitido para o meio ambiente representa peça fundamental para a construção de modalidades de desenvolvimento de baixo impacto na qualidade da vida planetária e que focam na sustentabilidade.

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