Maneiras trágicas de matar mulheres

Está em curso uma perseguição caluniosa contra a professora Maria Clara Marques Dias, titular do departamento de Filosofia da UFRJ, pesquisadora atuante em dois programas de pós-graduação (PPGF e PPGbios), autora de livros e artigos na área de bioética, pesquisadora do CNPq e da Faperj, com projetos apoiados pela Capes. Co-autora do “Dossiê sobre lesbocídio no Brasil – de 2014 a 2017” (Livros Ilimitados), com as pesquisadoras Milena Peres e Suane Soares, o documento afirma, nas suas pouco mais de 100 páginas, o que parece cada vez mais necessário ser dito no campo acadêmico: a teoria é uma prática. Política, engajada, defensora de determinadas posições em detrimento de outras. Neste dossiê – que se apresenta como um dos pioneiros em pesquisa sobre mortes de lésbicas no cenário mundial –, a pesquisa teórica é em si a prática política de dar visibilidade ao assassinato de mulheres. Daí a importância de a pesquisa identificar que, dentro do amplo grupo de mulheres que sofrem violência, há o subgrupo das mulheres lésbicas que são assassinadas por não corresponderem ao ideal de feminilidade. Há também, principalmente entre as mais jovens, números crescentes de suicídio.

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O ódio ao trabalho do núcleo e às pesquisas da professora Maria Clara é apenas uma versão mais explícita de um duplo modo de violência contra as mulheres: por serem mulheres e por ousarem denunciar a violência que sofrem nessa condição

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Divulgado em março, desde então o dossiê e suas autoras estão sendo deslegitimadas e perseguidas. Infelizmente, o que está acontecendo com o grupo não é um episódio isolado. Ao contrário, há registros de professores/as denunciados por conteúdos inadequados em sala de aula, há sites que oferecem o material necessário para abertura de processo contra professores/as, há demissões, perseguições, ameaças. Mas talvez se deva marcar uma espécie de turning point em outubro do ano passado, quando um seminário acadêmico sobre filosofia política, co-organizado pela USP e pela Universidade de Harvard, foi alvo de todo tipo de ataques. De abaixo-assinados a manifestações na entrada do auditório, passando por ameaças físicas à filósofa Judith Butler, uma das organizadoras e palestrantes, “Os fins da democracia” nos exibiu aquilo mesmo que o título anunciava. A democracia teria uma finalidade – aceitar os contraditórios – e pode estar acabando como regime político justo pelos limites dessa aceitação no campo político.

Também é difícil identificar o momento exato em que, primeiro nos EUA, e agora de modo bastante distorcido, no Brasil, a palavra judicialização entrou no vocabulário político ao mesmo tempo como uma prática e um problema. Some-se a isso a amplificação da tribunas públicas de exposição e o resultado tem sido linchamentos virtuais apresentados como modos de fazer justiça onde não haveria lei. Nesse aspecto, haveria muito a dizer sobre a construção de um ambiente de anomia, que tanto se prestar à convocação da ordem, daquele que tem o poder de por fim ao suposto caos, esteja este caos identificado como moral (“ideologia de gênero”), político (“todos roubam”) ou social (“pobreza crescente, violência urbana descontrolada”). Nessa espécie de UFC virtual, vale tudo para ganhar, não importa como ou com que armas se lute.

Mas talvez nem seja tão difícil assim localizar o momento em que as verbas para pesquisa começaram a escassear, primeiro com redução de bolsas para o exterior, depois com atrasos e mudanças de calendário, e por fim com reduções pontuais que vão aos poucos desmontando a frágil estrutura de pesquisa no país. Resultado de um (des)governo de desmonte de proteções sociais e trabalhistas, investimentos em educação, saúde e previdência, as verbas tornam-se objeto de disputa acirrada entre pesquisadores/as e, como tudo sempre pode ser pior, tem se tornado também motivo para a perseguição da liberdade de pesquisa ou o que Judith Butler chama, nesse artigo, de “a criminalização do conhecimento”.

Seria relativamente fácil argumentar que as forças conservadoras,  que cada vez mais disputam espaço na sociedade brasileira, estão agindo para desmoralizar a carreira desta professora, minha colega de departamento e de programa, e apenas por isso estou indignada. O trabalho de Maria Clara merece todo meu respeito e admiração na sociedade acadêmica brasileira e por isso o episódio de denúncia contra ela não pode ser tratado como um caso isolado. Considero urgente enfrentar o argumento dicotômico que opõe nós contra eles para dar o devido peso ao que está acontecendo a tantos pesquisadores/as nas universidades, não apenas as brasileiras. Em recente discurso proferido na Scholars at Risk,  rede de  proteção de  acadêmicos de ameaças como essas dirigidas à Maria Clara, a filósofa Judith Butler propõe uma importante distinção entre liberdade de expressão e liberdade de cátedra, categorias nem excludentes nem sobrepostas. A ameaça à liberdade de cátedra se dá, não por acaso, em um momento de escassez de recursos públicos e de expansão da privatização dos financiamentos. Desqualificar pesquisas voltadas para populações vulneráveis é parte da disputa por recursos, que une duas pontas só aparentemente opostas – de um lado, grandes fontes financiadoras interessadas em pesquisas com resultados voltados para o mercado; de outro lado, um combate feroz à políticas afirmativas, feito em nome da defesa inconteste da universalidade de direitos, por trás da qual se escondem aqueles que se apresentam como “defensores da justiça para todos” por serem covardes para assumir que estão agindo em defesa de interesses próprios.

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Desqualificar pesquisas voltadas para populações vulneráveis é parte da disputa por recursos, que une duas pontas só aparentemente opostas – de um lado, grandes fontes financiadoras interessadas em pesquisas com resultados voltados para o mercado; de outro lado, um combate feroz à políticas afirmativas, feito em nome da defesa inconteste da universalidade de direitos, por trás da qual se escondem aqueles que se apresentam como “defensores da justiça para todos” por serem covardes para assumir que estão agindo em defesa de interesses próprios

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A pesquisa acadêmica no Brasil – cuja particularidade é ser desenvolvida dentro das universidades – tem um caráter paradoxal. Seria realizada em condições ideais por estar sediada em instituições públicas de ensino; é feita, no entanto, em condições frágeis por depender sempre de recursos escassos e em permanente disputa. Em parte por isso, tornar-se pesquisador/a  exige muito mais empenho do que tornar-se professor/a. Trata-se de apresentar projetos e disputar editais em agências de fomento, gerenciar e prestar contas de recursos públicos em geral entregues ao profissional, e não à instituição, e de apresentar resultados consistentes e de relevância pública e política. Na área das ciências humanas, a tarefa é ainda mais ingrata, pois pensar questões complexas do contemporâneo não significa, como muitos acreditam, apresentar as boas respostas, mas fazer as melhores perguntas. São as interrogações que nos permitem dar sempre um passo além do senso comum, oferecer à sociedade alternativas e propostas inovadoras para problemas que por vezes a própria pesquisa teve o mérito de identificar.

Unindo alguns dos argumentos que enumerei até aqui, observo que não é coincidência que todas as críticas em relação à metodologia de pesquisa sejam feitas em uníssono ao questionamento do uso dos recursos públicos. Esse encontro destas duas  “boas intenções” – salvaguardar o dinheiro público e prezar por dados de melhor qualidade – produz uma cortina de fumaça e encobre o verdadeiro alvo, qual seja, de que haja pesquisas e políticas públicas voltadas para a proteção da vida de mulheres lésbicas. Esses questionamentos buscam no argumento econômico uma legitimidade que corre o risco de encontrar eco naqueles que, por viés ideológico ou desconhecimento, acreditam que se gasta muito dinheiro na pesquisa no Brasil, quando é justo ao contrário. É porque há pouco dinheiro para distribuição entre os projetos que a disputa pelos recursos pode incluir esse tipo de ação contra Maria Clara, mas não apenas contra ela. Por fim, o ódio ao trabalho do núcleo e às pesquisas da professora Maria Clara é apenas uma versão mais explícita disso que se dá todos os dias na vida cotidiana, um duplo modo de violência contra as mulheres: por serem mulheres e por ousarem denunciar a violência que sofrem nessa condição.